POLÍTICA
23/05/2024
Os advogados Daniel Leon Bialski e Bruno Garcia Borragine, que representam a deputada Carla Zambelli (PL-SP), pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos conteúdos dos celulares da parlamentar e do hacker Walter Delgatti Neto para apresentação de defesa prévia e pedido de perícia particular no âmbito da ação em que Zambelli e Delgatti são réus por suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa afirmou, na petição apresentada na última quarta-feira (22), que as “diligências e a disponibilização dos dados requeridos objetivam, única e exclusivamente, a possibilidade de realização de perícia técnica particular para análise do conteúdo extraído dos aparelhos apreendidos eletrônicos apreendidos pela autoridade policial e que pertenceriam a peticionária e Walter Delgatti Neto”. O pedido será analisado por Moraes. Zambelli e Delgatti respondem por invasão […]
POLÍTICA
23/05/2024
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) informou que pedirá a suspeição dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo uso das expressões “desinteligência natural” e “burrice” durante a sessão da última terça-feira (21), que tornou a parlamentar ré pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. “A […]
POLÍTICA
21/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou nesta terça-feira (21), que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere uma Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia, nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos. Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais. “Nós não podemos permitir […]
POLÍTICA
20/05/2024
Nesta segunda-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma suspensão em duas leis municipais das cidades de Ibirité (MG) e Águas Lindas (GO), que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública em colégios do estado e privados. A linguagem neutra ou dialeto não binário […]
POLÍTICA
17/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto nos casos de estupro. O CFM proibiu um procedimento clínico chamado “assistolia fetal”, que antecede o aborto, em gestações com mais de 22 semanas, mesmo nas hipóteses autorizadas pela […]
POLÍTICA
07/05/2024
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova presidente a partir de hoje, com a condução da ministra Cármen Lúcia para o cargo no lugar de Alexandre de Moraes. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, tendo como desafio principal conduzir as eleições municipais de outubro. A eleição […]
POLÍTICA
03/05/2024
Alexandre de Moraes, ministro do STF, concede liberdade ao ex-assistente de Jair Bolsonaro, preso desde março. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a libertação do ex-assistente de Jair Bolsonaro nesta sexta-feira. O ex-assistente estava detido no batalhão da Polícia do Exército em Brasília desde 22 de março. No pedido de liberdade […]
POLÍTICA
29/04/2024
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio, delegado Rivaldo Barbosa, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a oportunidade de prestar depoimento à Polícia Federal. Ele está detido por supostamente ter agido para proteger os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Além de Barbosa, os […]
POLÍTICA
27/04/2024
A rede social X (antigo Twitter) comunicou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes estão tentando contornar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma. O alerta foi enviado em uma manifestação do escritório de advocacia que representa o X no Brasil, em resposta a […]
POLÍTICA
23/04/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concordou com o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, desta terça-feira (23), e determinou que a Polícia Federal (STF), investigue mais cautelosamente a ligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma fraude no cartão de vacinação. “É relevante saber se algum certificado de […]
POLÍTICA
22/04/2024
Ministro Alexandre de Moraes pede esclarecimentos sobre transmissão de conteúdo ao vivo de perfis bloqueados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação para que a plataforma X (antigo Twitter), atualmente liderada por Elon Musk, se pronuncie em até cinco dias sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais feitas pela […]
POLÍTICA
19/04/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apresentou um destaque para que seja levada ao plenário a ação que discute a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagens pela internet, como o aplicativo WhatsApp, pelo descumprimento de ordens judiciais. O julgamento havia sido retomado na madrugada desta sexta-feira (19) no plenário virtual. Antes […]
POLÍTICA
18/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que todas as decisões tomadas pela Corte são devidamente fundamentadas, em resposta à divulgação dos ofícios do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter, por um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Controlado pelo Partido Republicano, de Donald Trump, o Comitê Judiciário da […]
POLÍTICA
18/04/2024
A proposta, que contou com a participação de juristas mulheres pela primeira vez, busca modernizar o Código Civil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu uma proposta para um novo Código Civil. A entrega ocorreu no plenário do Senado e contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]
POLÍTICA
17/04/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no plenário do Senado. A presença do ministro ocorreu de última hora, um dia após a Casa aprovar em dois turnos a PEC das Drogas, que confronta o julgamento […]
POLÍTICA
13/04/2024
O bilionário empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a nomeação do ministro Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal), Musk afirmou que o fato de Zanin ter sido advogado de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
POLÍTICA
12/04/2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu nesta sexta-feira (12) a formalização de novos contratos de publicidade no X (antigo Twitter). A decisão ocorre após o entrave entre o bilionário Elon Musk e Alexandre de Moraes. O dono da plataforma usou o X para criticar o petista e o ministro do Supremo Tribunal […]
INTERNACIONAL
12/04/2024
O presidente argentino, Javier Milei, ofereceu ao magnata Elon Musk, nesta sexta-feira (12), seu apoio nas investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil contra o empresário. “Javier Milei e Elon Musk concordaram na necessidade de mercados livres e defenderam as ideias de liberdade. O presidente argentino ofereceu-lhe colaboração no conflito que a rede social […]
POLÍTICA
11/04/2024
Luís Roberto Barroso afirma que as respostas necessárias já foram dadas pelo Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou encerrado o debate público sobre as declarações feitas pelo empresário Elon Musk a respeito do ministro Alexandre de Moraes. Barroso afirmou que as respostas necessárias já foram fornecidas pelo Judiciário, seja […]
POLÍTICA
09/04/2024
O ministro Alexandre de Moraes considerou o pedido como “litigância de má-fé” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (9) o pedido da rede X (ex-twitter) no Brasil para transferir a responsabilidade sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira para a X internacional. Moraes considerou que o pedido “beira […]
POLÍTICA
08/04/2024
A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, saiu em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após as críticas do bilionário Elon Musk sobre as decisões da Corte em relação às redes sociais. Segundo ele, as publicações do dono do X (antigo Twitter) atacam “a soberania brasileira”, e representam não só “uma […]
POLÍTICA
08/04/2024
Ação ocorre após o ministro incluir Musk em inquérito sobre milícias digitais Elon Musk, o bilionário dono do X (anteriormente Twitter), estendeu um convite ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para um diálogo aberto sobre as decisões do tribunal em relação às redes sociais. Musk tomou essa iniciativa depois que Moraes […]
POLÍTICA
08/04/2024
Luís Roberto Barroso defendeu a atuação do tribunal após críticas do bilionário Elon Musk. Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta segunda-feira (8) sobre o embate entre o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, seu colega de Corte. Desde sábado, Musk […]
POLÍTICA
08/04/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em apoio ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), neste domingo, 7. Musk atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusou o magistrado de censura, ameaçando descumprir decisões da Justiça brasileira. “Agora, nós temos um apoio de fora do Brasil muito […]
POLÍTICA
07/04/2024
Mais um episódio envolvendo Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em despacho assinado neste domingo (7), Moraes ordenou a abertura de um inquérito sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa e incitação ao crime, e incluiu Musk como […]
INTERNACIONAL
07/04/2024
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu em seu perfil no X, antigo Twitter, a necessidade de regulamentação das redes sociais. O comentário foi feito após Elon Musk desafiar publicamente as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em […]
POLÍTICA
06/04/2024
Neste sábado (6), Elon Musk, dono do X (antigo-Twitter) e da Tesla, respondeu a uma postagem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, do dia 11 de janeiro na rede social. A mensagem de Musk foi uma resposta ao tweet em que Moraes elogiava a nomeação de Ricardo Lewandowski ao cargo de […]
POLÍTICA
05/04/2024
Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. Segundo Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O placar […]
POLÍTICA
03/04/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para que a partir desta quarta-feira (3) os órgãos colaborem com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. A parceria é para fortalecer o combate às “deepfakes” e garantir o cumprimento das regras […]
POLÍTICA
29/03/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (29) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados do ex-mandatário tinham solicitado a devolução na última semana. Segundo eles, Bolsonaro foi convidado por Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, para visitar o país entre os dias 12 […]
POLÍTICA
28/03/2024
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três coronéis da Polícia Militar do DF que são réus em um processo nos quais são acusados de omissão durante os atos do dia 8 de Janeiro. São eles dois ex-comandantes da PM-DF, os coronéis Klepter Rosa e Fabio Augusto Vieira, e o um […]
POLÍTICA
25/03/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Alexandre de Moraes, deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explica a ida à Embaixada da Hungria em Brasília após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal. Em nota divulgada à imprensa, os advogados do ex-presidente alegaram que ele esteve no prédio, entre 12 e 14 […]
POLÍTICA
25/03/2024
Nesta segunda-feira (25), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a Câmara dos Deputados sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão. entretanto, os deputados ainda irão analisar se o parlamentar ficará ou não na prisão. No documento que o ministro encaminhou para Arthur Lira, presidente da Câmara, Moraes diz “em face de […]
POLÍTICA
24/03/2024
Em pronunciamento feito na tarde deste domingo, 24, sobre a prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que se tem bem claro quem são os executores e que a etapa mais importante das investigações foi vencida. “Foi uma vitória importante para […]
POLÍTICA
22/03/2024
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve comparecer a uma audiência nesta sexta-feira, 22, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O encontro foi marcado para as 13h em meio à repercussão do vazamento de áudios do tenente-coronel com ataques à Polícia Federal e ao STF, no âmbito do inquérito da operação […]
POLÍTICA
19/03/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de derrubar o sigilo das principais peças que compõem a investigação sobre a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19. Essa medida foi adotada após a Polícia Federal concluir o relatório e solicitar o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de […]
POLÍTICA
15/03/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado por ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército de apresentar uma minuta com o objetivo de reverter o resultado das eleições presidenciais. Embora essa acusação não seja suficiente para condenar Bolsonaro isoladamente, ela pode levar a uma responsabilização se considerada dentro de um contexto mais amplo. Os ex-comandantes Carlos de […]
POLÍTICA
15/03/2024
O STF (Supremo Tribunal Federal) designou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, que ocorreram há seis anos no Rio de Janeiro. A mudança de tribunal foi motivada por novas evidências que apontam a possível participação de uma pessoa com foro privilegiado. De acordo com […]
POLÍTICA
15/03/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, absolver Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de Janeiro. O julgamento no plenário virtual foi concluído nesta sexta-feira (15). E Geraldo é o primeiro inocentado no caso. Ele era acusado de atear fogo em uma viatura durante os atos na Praça dos Três Poderes, […]
POLÍTICA
12/03/2024
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inaugurou, nesta terça-feira, 12, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). “No Tribunal Superior Eleitora já vínhamos neste combate, agora, estamos dando um salto a mais na eficiência deste combate, principalmente a partir do momento em que as notícias fraudulentas e […]
POLICIA
23/02/2024
Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado A defesa do coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova data para depor na Polícia Federal (PF). O advogado Eduardo Kuntz alegou […]
POLÍTICA
22/02/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar em silêncio durante depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira, 22. O interrogatório acontece no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por parte de Bolsonaro e aliados. Desde a intimação, a defesa do […]
POLÍTICA
21/02/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar seu depoimento à Polícia Federal. Na solicitação, a defesa do ex-presidente afirma que “é também forma de garantir a paridade de armas no procedimento investigativo” e que negar o acesso ao conteúdo […]
POLÍTICA
20/02/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele não precisasse prestar depoimento à Polícia Federal presencialmente. No despacho publicado nesta terça-feira, 20, o ministro afirma que “a defesa (…) insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior, onde ficou […]
POLÍTICA
19/02/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira, 19, manter a data do depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal. A defesa do ex-chefe do Executivo havia afirmado que ele não iria depor até que eles tivessem acesso ao conteúdo dos celulares apreendidos pela Operação Tempus Veritatis. Em […]
POLÍTICA
19/02/2024
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Polícia Federal que não irá prestar depoimento na quinta-feira, 22, caso não tenha acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados. Os advogados afirmaram que Bolsonaro opta por não fornecer declarações adicionais até que seja garantido […]
POLÍTICA
16/02/2024
O ministro do STF esclarece que a proibição não se aplica à comunicação entre advogados e suas partes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição de comunicação entre os investigados suspeitos de planejar um atentado ao Estado Democrático de Direito. No entanto, ele esclareceu que nunca proibiu os advogados […]
POLÍTICA
14/02/2024
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para solicitar a devolução de seu passaporte, retido operação da Polícia Federal na última semana. O pedido foi protocolado na última sexta-feira, 9, pelo advogado Paulo Cunha Bueno. No documento protocolado, o argumento é que a apreensão do passaporte e a proibição […]
POLÍTICA
09/02/2024
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira, 9, uma petição para que seja derrubada a proibição de comunicação entre advogados no âmbito da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quinta-feira, 8, para investigar tentativas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados […]
