Etiqueta: Alexandre de Moraes

DESTAQUES

Ministro Alexandre de Moraes Comemora Aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet

14/12/2023

Moraes Celebra Fortalecimento dos Poderes após Votações do Senado Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou as aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet para a Suprema Corte e o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação nas redes sociais, Moraes afirmou que os “Poderes e Instituições” foram […]

POLÍTICA

Moraes defende medidas rigorosas contra manipulação eleitoral com inteligência artificial

12/12/2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a adoção de medidas rigorosas para punir aqueles que utilizam inteligência artificial com o intuito de manipular eleições. Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de regulamentar essa ferramenta por meio do Congresso Eleitoral. Além disso, Moraes […]

POLÍTICA

Moraes autoriza devolução de celular de preso por 8 de Janeiro que morreu na Papuda

08/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na quinta-feira, 7, a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu em novembro deste ano vítima de mal-súbito. Cleriston cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O aparelho celular estava sob posse da Polícia Federal. A defesa de Cleriston […]

POLÍTICA

STF prorroga inquérito que mira big techs por campanha contra PL das Fake News

07/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias a investigação que mira o Google e o Telegram por campanhas contra o PL das Fake News. O inquérito foi aberto em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas, segundo Moraes ainda há diligências pendentes. “Encaminhem-se os autos […]

POLÍTICA

Facebook informa STF que não consegue recuperar vídeo postado por Bolsonaro após o 8 de Janeiro

07/12/2023

A Meta, empresa responsável por administrar o Facebook, informou o STF (Supremo Tribunal Federal) que não consegue recuperar o vídeo publicado por Jair Bolsonaro (PL) após os ataques de 8 de Janeiro. No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, a plataforma alega que é impossível ter o conteúdo após o usuário apagá-lo. “A Meta […]

POLÍTICA

Moraes defende cassação de políticos que utilizarem inteligência artificial nas eleições de 2024

04/12/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou durante um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira, 4, que é a favor da cassação de políticos e candidatos que utilizaram inteligência artificial (IA) para produzir e disseminar desinformação nas eleições municipais do ano […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

01/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira, 1º, o julgamento de um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias. O julgamento virtual seria finalizado hoje, mas o ministro pediu destaque do processo. Assim, a análise do recurso foi suspensa, sem […]

POLÍTICA

STF decide a favor de Estados em disputa sobre cobrança do ICMS

29/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 29, a favor dos Estados na cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decidindo que esta poderia ser feita a partir de 2022. A pauta é alvo de disputa entre governadores e empresas, sobre a data em que o […]

POLÍTICA

Barroso diz que decisão do STF sobre imprensa não restringe liberdade de expressão

29/11/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a decisão tomada pelo plenário nesta quarta-feira, 29, não restringe a liberdade de expressão da imprensa. Segundo o ministro, a medida só afetará casos de “negligência grosseira”. Na ação julgada hoje, a Corte determinou que empresas de comunicação poderão ser responsabilizadas quando houver […]

POLÍTICA

STF determina regras para imprensa ser responsabilizada por falas de entrevistados

29/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade nesta quarta-feira, 29, regras para que veículos de comunicação se responsabilizem civilmente por declarações feitas por entrevistados em matérias jornalísticas. A medida determina que empresas jornalísticas poderão ser responsabilizadas quando houver publicação de entrevista na qual o entrevistado acusa falsamente outra pessoa sobre a prática de crime […]

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Ministros adiantam votos após pedido de vista, e STF permite regularização de pagamento de precatórios pelo governo

27/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para permitir que o governo regularize o pagamento de precatórios, que são as dívidas da União reconhecidas pela Justiça. O julgamento, realizado no plenário virtual, foi adiantado pelos ministros após um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pedido de vista poderia inviabilizar pagamento este ano O […]

POLÍTICA

INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ

24/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo INSS. O ministro Cristiano Zanin votou a favor de anular o acórdão que autorizou essa revisão e defendeu que o caso seja julgado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça […]

POLÍTICA

Moraes revoga a prisão de quatro envolvidos no 8/1 após morte na Papuda

22/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira, 22, a prisão de quatro envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro. A decisão ocorre após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na segunda-feira, 20, que estava detido no presídio da Papuda, em Brasília, também em […]

POLÍTICA

Preso envolvido em ataques de 8 de Janeiro morre na Papuda; Moraes pede cópia do prontuário médico

20/11/2023

Um dos presos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, Cleriston Pereira da Cunha, morreu nesta segunda-feira, 20, enquanto tomava banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram à notícia com críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao ministro Alexandre de Moraes. A defesa de Cunha havia […]

POLÍTICA

Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas

14/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013. A legislação tem o objetivo de regular a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte desde o dia 10 […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir que Justiça Militar julgue civis

10/11/2023

STF forma maioria para permitir julgamento de civis pela Justiça Militar em tempos de paz No plenário virtual desta sexta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, com um placar de 6 a 5, a favor da permissão para que a Justiça Militar julgue civis durante períodos de paz. A decisão surge no contexto […]

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido de Mauro Cid para voltar ao Exército e retirar tornozeleira eletrônica

10/11/2023

STF nega pedido de retorno ao Exército feito por tenente-coronel envolvido em esquema de dados falsos O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou a solicitação apresentada pelo tenente-coronel Mauro Cid, que buscava retornar às atividades no Exército. O ministro Alexandre de Moraes argumentou que a reintegração de Cid com uma função administrativa é prematura, uma vez […]

POLÍTICA

Moraes concede liberdade provisória à cantora gospel presa pelos atos do 8 de Janeiro

07/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória à cantora gospel Fernanda Rodrigues de Oliveira, detida por suspeita de ter participados dos atos de 8 de Janeiro. Fernanda Ôliver, como é conhecida, foi detida no dia 17 de agosto e estava na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de […]

POLÍTICA

Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson no hospital

07/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os familiares do ex-deputado Roberto Jefferson o visitem no Hospital Samaritano, onde ele cumpre prisão preventiva desde junho de 2023. O magistrado permitiu a entrada de seus filhos Cristiane Brasil e Roberto Filho, bem como de sua mãe, Neusa Dalva Monteiro Francisco. No […]

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PGR apela contra decisão do STF em inquérito que investiga agressão à família de Moraes

30/10/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje, 30 de outubro, um recurso contra a decisão do ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso envolvendo quatro indivíduos que agrediram o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, na Itália, em 14 de julho. O recurso questiona a aceitação das […]

POLÍTICA

Moraes vota para condenar mais seis réus pelo 8 de Janeiro a penas de até 17 anos

27/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta sexta-feira, 27, mais seis réus por participarem dos do 8 de Janeiro, quando os prédios da Praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados. No julgamento, que ocorre no plenário virtual, o relator Alexandre de Moraes votou pela condenação e estabeleceu penas de 14 a 17 […]

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Carla Zambelli diz que pediu endereço de Moraes a hacker porque mãe queria enviar carta a ministro

25/10/2023

Deputada Carla Zambelli pede endereço do ministro Alexandre de Moraes para sua mãe Nesta terça-feira, 24, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) confirmou que pediu ao hacker Walter Delgatti Neto o endereço do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O motivo era permitir que sua mãe enviasse uma carta ao magistrado. Inicialmente, […]

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar mais oito réus pelo 8 de Janeiro

24/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira, 23, maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelas invasões do 8 de Janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. Até o momento, seis ministros acompanharam o […]

POLÍTICA

Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será entregue a Moraes na próxima semana

20/10/2023

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, entregará o relatório final da comissão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira, 24. Na quarta-feira, 25, o parecer será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU). A CPMI do 8 […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF torna obrigatório transporte público gratuito nas eleições a partir de 2024

18/10/2023

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 18, que o poder púbico deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito a partir de 2024 durante as eleições. O horário de funcionamento deve ser compatível aos dias úteis. Esta decisão é válida enquanto o Congresso não editar a lei que regulamenta a política de gratuidade […]

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STF condena mais seis réus por atos de 8 de Janeiro

18/10/2023

STF condena mais seis réus por invasão a sedes dos Três Poderes em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, por maioria, a condenação de seis réus por sua participação nos eventos de 8 de janeiro, quando houve invasão e vandalismo nas sedes dos Três Poderes em Brasília. Com essa decisão, o total de condenados […]

POLÍTICA

TSE rejeita por unanimidade primeira das três ações contra Bolsonaro por suposto abuso de autoridade

17/10/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou nesta terça-feira, 17, o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. As ações pedem inelegibilidade de ambos por suposto abuso de poder político durante a última eleição – eles são acusados de utilizar os […]

POLÍTICA

PGR envia para homologação primeiros acordos firmados com réus do 8 de janeiro

17/10/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de homologação dos primeiros acordos de não persecução penal firmados entre os réus do 8 de Janeiro. Os reús, que confessaram os crimes cometidos nos atos de depredação da sede dos três Poderes deverão pagar multas de R$50 mil, […]

POLÍTICA

Moraes suspende julgamento que poderia punir juízes e promotores pelo crime de prevaricação

17/10/2023

STF: Suspensão da Votação sobre Prevaricação de Juízes e Integrantes do MP Nesta terça-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a votação no plenário virtual da Corte que buscava proibir juízes e membros do Ministério Público de serem acusados de prevaricar ao expressarem opiniões discordantes durante o exercício de […]

POLÍTICA

STF forma maioria pela condenação de mais seis réus pelo 8 de Janeiro

17/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira, 16, maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos do 8 de Janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida. Até o momento, o relator Alexandre de Moraes e mais cinco ministros dos 11 votaram pela condenação dos réus pelos […]

POLÍTICA

TSE suspende julgamento de três ações contra Bolsonaro e Braga Netto

10/10/2023

O TSE (Tribunal Superior Eeleitoral) suspendeu o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. A medida foi tomada pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento será retomada na terça-feira, 17, quando os votos serão […]

POLÍTICA

Alckmin exibe exemplar da Constituição com assinatura de constituintes

05/10/2023

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Brasileira, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), exibiu nas redes sociais nesta quinta-feira, 5, um exemplar do texto original da Constituição de 1988 que lhe pertence. “Eu tive a honra de servir ao Brasil nesse momento decisivo de sua história ao lado de grandes mulheres e homens públicos, como […]

POLÍTICA

Dias Toffoli prorroga inquérito sobre ofensas a Alexandre de Moraes

04/10/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou o inquérito que investiga ofensas proferidas contra ministro Alexandre de Moraes e sua família, no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu em julho deste ano. O magistrado atendeu um pedido da PF (Polícia Federal) e estendeu o prazo para conclusão das investigações […]

POLÍTICA

TSE abre código-fonte das urnas, e Moraes afirma que Brasil tem o sistema ‘mais eficiente, invulnerável e transparente’

04/10/2023

A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadoras ocorreu na manhã desta quarta-feira, 04, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A abertura do código-fonte marca o início do chamado “Ciclo de Transparência Democrática” do TSE. Em seu discurso, o presidente da Justiça Eleitoral, ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Roberto Jefferson

02/10/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão foi tomada pelo magistrado nesta segunda-feira, 2. No mês passado, a defesa de Jefferson entrou com um pedido para revogar a prisão preventiva. Foi solicitado que a prisão cautelar fosse substituída por medidas alternativas, […]

POLÍTICA

Rosa Weber comenta visita com Moraes a presos do 8 de janeiro: ‘Foi aplaudido’

28/09/2023

Em seu discurso de despedida nesta quarta-feira, 28, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que ela e o ministro Alexandre de Moraes visitaram presos do 8 de Janeiro, rezaram com eles e foram aplaudidos pelas pessoas no complexo penitenciário. “O ministro Alexandre de Moraes jamais recusou meus convites para visitar as […]

POLÍTICA

TSE decide por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

26/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi retirado da lista. Até então, além das Forças Armadas, a fiscalização contava com a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de Janeiro

26/09/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 26, pela condenação de mais cinco réus pelas invasões e depredações do 8 de Janeiro. Na madrugada, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar. […]

DESTAQUES

STF inicia julgamento de seis réus pelos atos do 8 de Janeiro nesta terça-feira

25/09/2023

STF inicia julgamento de réus por invasões à Praça dos Três Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, a partir desta terça-feira, 26, ao julgamento de seis réus acusados de executar as invasões e depredações aos prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo já condenou três […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro pede que AGU investigue declaração de Gleisi contra Justiça Eleitoral

23/09/2023

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, por ter defendido o fim da Justiça Eleitoral. No documento, o parlamentar diz que a conduta da petista afeta “a preservação da legitimação dos Poderes e de seus […]

POLÍTICA

PF prende empresário envolvido com atos do 8 de Janeiro

23/09/2023

O empresário Marcos Soares Moreira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, foi preso novamente neste sábado, 23, no Espírito Santo. A prisão preventivamente foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, porque o empresário descumpriu medidas cautelares impostas quando ganhou liberdade provisória. A decisão aponta […]

POLÍTICA

TSE forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

22/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Até o momentos, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento está sendo realizado em plenário virtual. Os advogados do ex-presidente alegaram que a […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes rebate falas de Gleisi Hoffmann contra Justiça Eleitoral: ‘Agressões infundadas’

21/09/2023

Após Gleisi Hoffmann defender fim da Justiça Eleitoral e criticar multas aplicadas a partidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma nota de repúdio contra as declarações da presidente nacional do PT. Assinado pelo presidente do órgão, o ministro Alexandre de Moraes, o texto destaca os diferentes papéis desempenhados pela Justiça Federal, que vai desde […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido da OAB de julgamento presencial das ações de 8 de janeiro

20/09/2023

POLÍTICA

STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

19/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Parlamentares acusam a Corte de invasão […]

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Defesa de Jair Bolsonaro pede acesso a depoimento de Mauro Cid

19/09/2023

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. De acordo com os advogados, o acesso aos autos do processo deve ser permitido para a defesa ser feita de forma completa. “Não se desconhece que em autos de investigação […]

POLÍTICA

STF forma maioria pela condenação de segundo réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago de Assis Mathar, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago De Assis Mathar. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de […]

POLÍTICA

Moraes vota pela condenação de segundo réu do 8/1 a 15 anos

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago De Assis Mathar. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de Mathar, com sentença de quinze anos de prisão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático […]

POLÍTICA

Mendonça e Moraes batem boca durante julgamento de réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF) bateram boca durante o julgamento de um dos réus do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 14. A discussão abordava o papel do Ministério da Justiça durante a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Durante a sessão, Mendonça, que foi […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro nesta quinta-feira

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30. Nesta quarta, 13, no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a […]