Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro pede que AGU investigue declaração de Gleisi contra Justiça Eleitoral

23/09/2023

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, por ter defendido o fim da Justiça Eleitoral. No documento, o parlamentar diz que a conduta da petista afeta “a preservação da legitimação dos Poderes e de seus […]

POLÍTICA

PF prende empresário envolvido com atos do 8 de Janeiro

23/09/2023

O empresário Marcos Soares Moreira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, foi preso novamente neste sábado, 23, no Espírito Santo. A prisão preventivamente foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, porque o empresário descumpriu medidas cautelares impostas quando ganhou liberdade provisória. A decisão aponta […]

POLÍTICA

TSE forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

22/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Até o momentos, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento está sendo realizado em plenário virtual. Os advogados do ex-presidente alegaram que a […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes rebate falas de Gleisi Hoffmann contra Justiça Eleitoral: ‘Agressões infundadas’

21/09/2023

Após Gleisi Hoffmann defender fim da Justiça Eleitoral e criticar multas aplicadas a partidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma nota de repúdio contra as declarações da presidente nacional do PT. Assinado pelo presidente do órgão, o ministro Alexandre de Moraes, o texto destaca os diferentes papéis desempenhados pela Justiça Federal, que vai desde […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido da OAB de julgamento presencial das ações de 8 de janeiro

20/09/2023

POLÍTICA

STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

19/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Parlamentares acusam a Corte de invasão […]

POLÍTICA

Defesa de Jair Bolsonaro pede acesso a depoimento de Mauro Cid

19/09/2023

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. De acordo com os advogados, o acesso aos autos do processo deve ser permitido para a defesa ser feita de forma completa. “Não se desconhece que em autos de investigação […]

POLÍTICA

STF forma maioria pela condenação de segundo réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago de Assis Mathar, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago De Assis Mathar. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de […]

POLÍTICA

Moraes vota pela condenação de segundo réu do 8/1 a 15 anos

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago De Assis Mathar. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de Mathar, com sentença de quinze anos de prisão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático […]

POLÍTICA

Mendonça e Moraes batem boca durante julgamento de réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF) bateram boca durante o julgamento de um dos réus do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 14. A discussão abordava o papel do Ministério da Justiça durante a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Durante a sessão, Mendonça, que foi […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro nesta quinta-feira

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30. Nesta quarta, 13, no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a […]

POLÍTICA

TSE forma maioria contra recurso de Deltan Dallagnol para suspender cassação

13/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta quarta-feira, 13, para manter a cassação do registro de candidatura do ex-deputado Deltan Dallgnol (Podemos -PR). Até o momento, o placar está em 5 a 0, e já votaram os ministros Benedito Gonçalves, relator da ação; Cármen Lúcia; Raul Araújo; Ramos Tavares; e Alexandre de Moraes, que é […]

POLÍTICA

Moraes vota para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro por associação criminosa, golpe de Estado e outros crimes

13/09/2023

Ministro Alexandre de Moraes do STF Vota pela Condenação no Caso dos Atos de 8 de Janeiro Nesta quarta-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento das ações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro, votou a favor da condenação do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira, pelos crimes de abolição violenta do […]

POLÍTICA

Moraes rebate advogado de réu e diz que 8 de Janeiro não foi ‘domingo no parque’

13/09/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu as alegações feitas pelo desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que acusou a corte de promover um “julgamento político” das ações e apontou a incompetência da Corte para a análise das ações. No início do voto, o magistrado, que é relator do caso, exaltou […]

POLÍTICA

‘Julgamento é político’, diz desembargador aposentado e advogado de réu do 8 de Janeiro

13/09/2023

Advogado de réu acusa ministros do STF de serem as pessoas mais odiadas do país Em um discurso apaixonado em sua função como advogado de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu julgado em relação aos eventos de 8 de Janeiro, o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva declarou nesta quarta-feira, 13, que os ministros […]

POLÍTICA

STF julga os primeiros réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro; acompanhe

13/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira, 13, os quatro ações de acusados de participar dos atos de 8 de Janeiro. Os primeiros réus julgados são: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lárazo. A análise da Corte iniciou com o caso de Aécio, acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) […]

POLÍTICA

Corregedoria Nacional vai analisar possível participação de membros do Judiciário em atos de 8 de Janeiro

12/09/2023

Magistrados e servidores do Poder Judiciário que são suspeito de participação nos atos de 8 de janeiro serão investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, argumentou que “os atos do dia 8 de janeiro foram apenas o clima de uma prática discursiva disseminada nos meios […]

POLÍTICA

Mesmo afastado, Cid mantém salário de R$ 27 mil do Exército

12/09/2023

O Exército Brasileiro acatou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e afastou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, do cargo. No portal de transparência da instituição o nome do militar ainda aparece na ativa, mas sem função. Mesmo afastado do Exército, Cid continua recebendo […]

POLÍTICA

Após soltura de Mauro Cid, outro suspeito de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro pede liberdade

12/09/2023

Após a liberdade concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo tribunal Federal), ao ex-ajudante de ordens Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, a defesa do capitão da reserva do Exército e ex-auxiliar de Bolsonaro, Sérgio Cordeiro, pediu ao ministro a revogação da prisão dele, alegando que Cordeiro atende aos mesmos requisitos de Cid […]

POLÍTICA

Alckmin sobre delação de Mauro Cid: ‘Queremos que haja direito de defesa e que haja justiça’

09/09/2023

POLÍTICA

Cid deixa cadeia e deverá entregar passaporte

09/09/2023

O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid deixou o Batalhão do Exército de Brasília, onde estava preso desde o começo de maio, na tarde deste sábado, 9. Ele teve liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes também homologou o acordo de delação premiada firmado pelo militar com a Polícia Federal […]

POLÍTICA

Moraes manda soltar Mauro Cid e homologa acordo de delação premiada

09/09/2023

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid neste sábado, 9. Ele também homologou o pedido de acordo de delação premiada apresentado pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Solto depois de quatro meses, o militar deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá ter contato com […]

POLÍTICA

TSE julga recurso de Dallagnol contra perda do mandato; placar é de 3 a 0 contra o ex-deputado

09/09/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, desde sexta-feira, 8, um recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão da corte que cassou por unanimidade o mandato do político paranaense. Até o momento, o placar é de 3 a 0 contra o ex-procurador. Já votaram os ministros Benedito Gonçalves, Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Mauro Cid pede liberdade provisória ao STF após PF aceitar delação premiada

08/09/2023

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberdade provisória logo após confirmar a intenção do militar de fazer uma delação premiada sobre os casos em que é investigado. A decisão sobre a soltura cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que também é responsável por bater o martelo sobre o […]

POLÍTICA

O Ministério da Justiça recebe registros de uma possível agressão a Moraes em Roma

04/09/2023

Ministério da Justiça recebe imagens de agressão a ministro do STF em Roma Nesta segunda-feira, 4, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu as gravações das câmeras de segurança do aeroporto de Roma, na Itália, que registraram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus familiares sendo hostilizados, inclusive com […]

POLÍTICA

STF forma maioria e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória

01/09/2023

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de […]

POLÍTICA

Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2

30/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]

POLÍTICA

Câmara quer aprovar ‘minirreforma eleitoral’ para as eleições de 2024

30/08/2023

A Câmara dos Deputados prepara uma tramitação acelerada para a “minirreforma eleitoral“. O plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prevê que nesta semana serão feitas audiências públicas sobre o tema. A expectativa é que o texto seja votado dentro do grupo de trabalho antes do feriado de 7 de […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

29/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do  Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado […]

POLÍTICA

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

28/08/2023

STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos ataques de 8 de Janeiro em Brasília Nesta segunda-feira, 28, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as primeiras seis ações penais relacionadas aos ataques ocorridos em 8 de Janeiro em Brasília para julgamento. Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa […]

POLÍTICA

Moraes proíbe qualquer comunicação entre Cid e Bolsonaro

25/08/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, de se comunicar com o ex-presidente e com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de outros investigados. A restrição também atinge a esposa do militar, Gabriela Cid, e outros ex-ajudantes de ordens que são alvos […]

POLÍTICA

Bolsonaro apresenta extratos ao STF após ter sigilos bancário e fiscal quebrados por Moraes

25/08/2023

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que ele esteve à frente da Presidência da República. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF) […]

POLÍTICA

STJ define lista e candidatos que serão indicados por Lula para vaga de ministro

23/08/2023

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram nesta quarta-feira, 23, duas listas com candidatos a preencher as três vagas em aberto na Corte. Uma lista é composta por quatro desembargadores estaduais e a outra é formada por três nomes da advocacia. Os sete nomes foram enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro

22/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira, 22, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro, em Brasília. O objetivo da medida é permitir que a PGR reanalise a possibilidade de ofertar acordo de não persecução penal (ANPP) em relação […]

POLÍTICA

Intimado a depor pela PF, Bolsonaro diz que nunca participou de grupo que debateu golpe de Estado

22/08/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento, na quinta-feira, 31, sobre a investigação ligada ao caso dos empresários que debateram golpe de estado em um grupo de WhatsApp. À Jovem Pan News, Bolsonaro afirmou, com exclusividade, que tem “vergonha” de tratar do assunto e afirmou que não fazia parte […]

POLÍTICA

Moraes arquiva parte de investigação contra empresários por conversas no WhatsApp

21/08/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou a investigação sobre seis empresários que teriam defendido um golpe de Estado no grupo “WhatsApp empresários e política”. Segundo o ministro, a apuração ‘carece de elementos indiciários mínimos’ para a continuidade do inquérito. A decisão beneficia Afrânio Barreira Filho, José Isaac Peres, José Koury […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir que juízes julguem clientes de escritórios de advocacia de familiares

20/08/2023

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste sábado, 19, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em que a parte, mesmo que […]

POLÍTICA

Penitenciária diz não poder cuidar de Roberto Jefferson: ‘Extremamente frágil’

19/08/2023

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou ao ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal) ,que “não dispões de meio” para oferecer cuidados médico adequados para o tratamento do ex-deputado federal Roberto Jefferson.  Segundo a petição, uma equipe de profissionais médicos visitou o político e contatou que sua […]

POLÍTICA

Moraes defende regulamentação ‘minimalista’ de redes sociais; Lira e Pacheco pedem urgência no Congresso

19/08/2023

Durante painel no Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial (IA) nesta sexta-feira, 19, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, voltou a defender a necessidade de uma regulação das redes sociais e ressaltou o perigo da chegada da IA e a necessidade de um posicionamento jurídico sobre estas tecnologias: “Eu sou a favor […]

POLÍTICA

‘Bastava me pedir’, diz Michelle Bolsonaro sobre quebra de sigilos

18/08/2023

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira, 18, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo bancário e fiscal dela. A medida faz parte da investigação sobre o suposto esquema de venda de joias presenteadas ao ex-chefe do Executivo em viagens oficiais. “Pra que […]

POLÍTICA

Bolsonaro viaja nesta sexta-feira para Goiânia

17/08/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou à Jovem Pan que manterá a sua agenda nesta sexta-feira, 18, em Goiás, em meio à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e das denúncias do hacker Walter Delgatti em […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de contas de Bolsonaro e Michelle

17/08/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira, 17, a quebra de sigilo bancário de contas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O pedido desta quebra de sigilo foi feito pela Polícia Federal (PF) e  está no âmbito das investigações do esquema de vendas […]

POLÍTICA

Delgatti afirma que Bolsonaro solicitou que ele assumisse a responsabilidade pelo grampo contra Moraes

17/08/2023

“Hacker Delgatti Neto Revela Pedido de Bolsonaro para Assumir Grampo Contra Ministro do STF” Em depoimento à CPMI do 8 de janeiro nesta quinta-feira, 17, o hacker Walter Delgatti Neto revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o solicitou para assumir a responsabilidade sobre um grampo supostamente colocado pelo próprio governo contra o ministro do […]

POLÍTICA

Com placar de 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias, STF retoma julgamento nesta quinta

17/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 17, o julgamento acerca da validade da figura do juiz de garantias, modelo que foi implementado no chamado Pacote Anti-Crime e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. A aplicação do modelo foi suspensa em janeiro de 2020, por decisão do ministro Luiz Fux. […]

POLÍTICA

Defesa de Zambelli nega pagamento a hacker da ‘Vaza Jato’

16/08/2023

Após ser acusada de solicitar a invasão de uma urna eletrônica, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 16, negou ter feito transferência ao hacker Walter Delgatti Neto. eLE prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 16, sobre as suspeitas de invasões do sistema do Judiciário e alegou que a parlamentar teria […]

POLÍTICA

Bolsonaro nega apropriação ou desvio de joias e coloca movimentação bancária à disposição

11/08/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) emitiu uma nota para falar sobre a operação da Polícia Federal que investiga suposto esquema internacional de venda de joias e relógios ofertados à Presidência da República durante sua gestão. Nesta sexta-feira, 11, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes determina que seis redes sociais enviem todas as publicações de Bolsonaro relacionadas às eleições

10/08/2023

Ministro do STF Requisita Redes Sociais para Envio de Publicações de Bolsonaro Relacionadas às Eleições Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma solicitação às principais redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, X (ex-Twitter), LinkedIn, TikTok e YouTube, para que encaminhem à Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as postagens feitas pelo ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Moraes determina a liberação de mais 72 detidos relacionados ao caso de 8 de Janeiro; 128 permanecem detidos

09/08/2023

Ministro do STF determina soltura de mais 72 presos por ataques em Brasília Nesta terça-feira, 8, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a liberação de mais 72 detidos relacionados aos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Esse grupo é composto por 25 mulheres e 47 homens. […]

POLÍTICA

STF concede liberdade provisória a 90 presos do 8 de Janeiro

08/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória de pelo menos 90 pessoas presas durante os eventos do dia 8 de janeiro. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu aos STF as primeiras condenações de réus envolvidos em atos, de 40 pessoas. Entre os soltos, há 37 mulheres e 53 […]

POLÍTICA

Carla Zambelli comparece à PF, mas não presta depoimento por falta de acesso ao inquérito; nova data será definida

07/08/2023

Nesta segunda-feira, 7, a deputada federal Carla Zambelli (PL) compareceu à superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para prestar depoimento sobre a Operação 3FA. A investigação apura uma suposta tentativa de invasão da parlamentar ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a inserção de um falso mandado de prisão falso contra o ministro […]