Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Alexandre de Moraes convoca Primeira Turma do STF para julgar suspensão do X

01/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para deliberar sobre sua decisão de bloquear a plataforma X, antigo X, no Brasil. O julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia. A medida de […]

INTERNACIONAL

Musk cria perfil no X dedicado a divulgar decisões sigilosas de Alexandre de Moraes

31/08/2024

O X, antigo Twitter, criou neste sábado (31) uma conta na plataforma dedicada a divulgada decisões sigilosas do Supremo Tribunal Federal (STF). O perfil, denominado como “Alexandre Files”, é uma afronta ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu a plataforma no Brasil após o não cumprimento de uma ordem que obrigava Elon Musk, […]

POLÍTICA

Arthur Lira alerta sobre segurança jurídica após bloqueio das contas da Starlink

31/08/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou sua preocupação em relação às consequências para a segurança jurídica após o bloqueio das contas da Starlink. Essa medida foi tomada em decorrência da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Lira enfatizou […]

POLÍTICA

OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia

31/08/2024

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (30), que vai cobrar esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a multa diária de R$ 50 mil que ele impõe de antemão aos usuários que tentarem manobras para acessar a rede social X (antigo Twitter) depois que a rede […]

POLÍTICA

Suspensão do X no Brasil é destaque na imprensa internacional

31/08/2024

Suspensão do X no Brasil gera repercussão global e debate sobre liberdade de expressão A suspensão da rede social X no Brasil, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sendo amplamente repercutida pela imprensa internacional neste sábado. A ação intensifica as tensões entre o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, […]

POLÍTICA

Suspensão do X no Brasil impulsiona novas redes sociais

31/08/2024

A suspensão da rede social X no Brasil, na última sexta-feira (30), terminada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, abriu espaço para novas plataformas como Blue Sky e Threads. Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem continuar utilizando o X, o que tem gerado movimentações nas redes sociais. […]

POLÍTICA

Moraes recua em decisão sobre download de aplicativos VPN para burlar bloqueio do X

30/08/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recusou em parte da decisão sobre a suspensão do X, antigo Twitter. Após a decisão de bloquear a rede social no Brasil, Moraes havia dito que quem descumprisse a lei e usasse VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet – […]

INTERNACIONAL

Musk denuncia motivações políticas em suspensão do X no Brasil e diz que Moraes coloca democracia em risco

30/08/2024

O bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X, voltou a criticar, nesta sexta-feira (30), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a plataforma tem motivações políticas e põe em risco a democracia. “A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no […]

POLÍTICA

Presidente do Senado elogia Alexandre de Moraes e diz que ministro agiu com ‘muita firmeza’ nas Eleições de 2022

30/08/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de 2022 enquanto […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes cita Marco Civil da Internet para justificar suspensão do X

30/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que deve ser julgado em setembro pela Corte, para justificar a decisão que ordenou o bloqueio do X no Brasil. O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes suspende X, de Elon Musk, no Brasil

30/08/2024

POLÍTICA

Durante voto, Moraes alega que não cabe ao X recorrer contra bloqueio de perfis

30/08/2024

O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, em voto publicado nesta sexta-feira (30), disse que não cabe ao X (antigo Twitter),  recorrer contra o bloqueio de contas de usuários da plataforma. Moraes deu seu voto para negar o recurso do C contra uma ordem de bloqueio de 34 perfis da rede social. O voto foi […]

INTERNACIONAL

Acaba prazo para X cumprir decisão de Moraes e plataforma de Musk diz que não cumprirá ordens

29/08/2024

Acabou nesta noite o prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, indicasse um novo representante da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil. O prazo dado pelo ministro encerrou às 20h07 desta quinta-feira (29). Minutos após o fim da determinação, o […]

POLÍTICA

Com impasse entre Alexandre de Moraes e Elon Musk no X, Lula divulga perfis em outras redes sociais

29/08/2024

Com a possibilidade de o X (antigo Twitter) ter as atividades interrompidas na noite desta quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a plataforma para divulgar perfis dele em outras redes sociais. O X pode ser suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes bloqueia recursos da Starlink no Brasil e empresa de Elon Musk promete recorrer à Justiça

29/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. O ministro considerou, na semana passada, a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando do empresário e mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para […]

INTERNACIONAL

Prazo de Moraes a Musk para bloqueio do X se esgota hoje à noite; saiba o que pode acontecer:

29/08/2024

Acaba hoje o prazo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, indique um novo representante da plataforma X no Brasil. Caso essa determinação não seja cumprida, a rede social poderá ter suas atividades suspensas. Se a suspensão for efetivada, a Agência Nacional de […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre cobrança de imposto de herança sobre previdência privada

26/08/2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até a […]

INTERNACIONAL

Musk assume embates da direita em outros países além do Brasil

19/08/2024

O bilionário americano Elon Musk, dono da rede social X e que anunciou no sábado (17) o fechamento de escritório da plataforma no Brasil, tem se notabilizado pelos embates com a Justiça brasileira, mas as polêmicas se acumulam também em outros países pelo mundo. Ao anunciar o fim das operações em solo brasileiro, o magnata […]

POLÍTICA

Presidentes do Legislativo, ministros do STF e entidades lamentam morte de Silvio Santos

17/08/2024

A morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na manhã de hoje em São Paulo, causou grande comoção no meio político e econômico. Autoridades de diversos setores expressaram solidariedade à família e destacaram a importância do comunicador para a televisão brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou em suas redes sociais […]

POLÍTICA

Moraes repassa novo valor de multa à rede social X por desobedecer decisões do STF

15/08/2024

O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), foi responsabilizado pelo crime de desobediência pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu aumentar a multa para a rede social. No último dia 8 de agosto, Alexandre de Moraes tinha determinada que a plataforma digital bloqueasse sete contas na rede social, […]

POLÍTICA

Senador Marcos do Val tem conta suspensa novamente no Instagram por Alexandre de Moraes

13/08/2024

O senador Marcos do Val teve o seu Intagram bloqueado pelo Supremo Tribunal Federal pela segunda vez. O acesso ao perfil tinha sido liberado cerca de três meses atrás pelo próprio mininstro Alexandre de Moraes. Além disso, as contas do senador foram bloqueadas em valor de até R$ 50 milhões de reais. O bloqueio veio […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes prega reforma política e diz que partidos são ‘mais rentáveis que 99% das empresas’

10/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta sexta-feira (9), “alterações institucionais” e uma mudança nos três poderes da República para enfrentar o descrédito por parte da população. O ministro pregou uma reforma política. Ele ressaltou que o Fundo Partidário tornou as legendas “mais rentáveis do que 99% das empresas nacionais”. Moraes […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes solta Silvinei Vasques, ex-chefe da PRF, com tornozeleira e banido de redes sociais

08/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, que está preso há quase um ano por suposta interferência nas eleições 2022. Moraes entendeu que a liberdade de Silvinei já não representava mais risco à investigações e lhe impôs uma série de medidas cautelares. Silvinei […]

POLÍTICA

Moraes defende ampliação de multa por litigância de má-fé: ‘Justiça é extremamente barata’

22/07/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que participou de seminário promovido pelo grupo Lide, na segunda-feira (22), respondeu críticas do setor privado à Justiça brasileira. A uma plateia de empresários e juristas, o ministro afirmou que é “fácil” para o setor acusar o poder público de ser “lerdo, burocrático” e de […]

POLÍTICA

Ramagem depõe à PF por suposta espionagem ilegal durante governo Bolsonaro

18/07/2024

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, prestou depoimento nesta quarta-feira (17), no âmbito de uma investigação que apura a suposta espionagem ilegal de importantes figuras políticas e outras personalidades. Ramagem, pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de outubro, […]

POLÍTICA

Ramagem diz que Bolsonaro sabia de gravação e que a fez para registrar possível crime contra o ex-presidente

15/07/2024

O ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem afirmou que a gravação de uma reunião realizada em 2020, com o objetivo de traçar planos para proteger uma investigação envolvendo Flávio Bolsonaro, foi feita com o consentimento e conhecimento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dos dois, estavam presentes duas advogadas de Flávio, Luciana Pires […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes retira sigilo sobre gravação de conversa entre Bolsonaro e Ramagem

15/07/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu tornar públicas as conversas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach. Nessas conversas, Bolsonaro mencionou que Wilson […]

POLÍTICA

Ramagem deve depor à Polícia Federal sobre ‘Abin paralela’ nesta quarta-feira

13/07/2024

O relatório da Polícia Federal sobre as investigações paralelas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi contestado publicamente pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) em seu perfil no X (antigo Twitter). Ramagem, ex-diretor da Abin, é acusado de uso político da agência de inteligência e deve comparecer à Polícia Federal na próxima semana. Ele foi […]

POLÍTICA

Investigação da PF aponta que ‘Abin paralela’ monitorou ministros do STF, presidente da Câmara e jornalistas

11/07/2024

Escândalo de Espionagem da Abin: Impactos e Reações A revelação feita pela Polícia Federal durante a quarta fase da Operação Última Milha expôs um esquema de monitoramento ilegal realizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que visava diversas autoridades, incluindo ministros do STF, parlamentares, servidores públicos e jornalistas. A operação resultou na prisão de quatro […]

POLÍTICA

Investigados por Abin paralela discutiram ações violentas contra Moraes: ‘Merecia algo a mais’

11/07/2024

Polícia Federal Deflagra Quarta Fase de Operação Relacionada à “Abin Paralela” na Gestão de Jair Bolsonaro A Polícia Federal deflagrou a quarta fase da operação relacionada à chamada “Abin paralela” durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), resultando na prisão de agentes ligados ao deputado federal Alexandre Ramagem, pré-candidato do PL à Prefeitura do Rio […]

POLÍTICA

A pedido da PF, STF autoriza prisões, afastamentos e buscas para apurar monitoramento ilegal

11/07/2024

Operação Última Milha: Desarticulação de Organização Criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autoriza prisões e afastamentos relacionados à Operação Última Milha, que visa desmantelar organização criminosa envolvida em monitoramento ilegal e disseminação de notícias falsas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou medidas cautelares, incluindo cinco prisões preventivas e sete mandados de busca e […]

POLÍTICA

Manifestação de ex-vice da PGR é usada por defesas de indiciados no caso das joias

09/07/2024

A manifestação assinada por Lindôra Araújo, então vice de Augusto Aras na PGR, em agosto do ano passado, tem sido utilizada pelas defesas dos indiciados para embasar a tese de que o inquérito das joias deveria ser conduzido pela Justiça Federal de Guarulhos, e não pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O inquérito das joias, que […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz esperar ‘outras correções’ da Polícia Federal sobre caso das joias

08/07/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (8), que vai aguardar “muitas outras correções” por parte da Polícia Federal sobre o inquérito do caso das joias. O relatório final da PF, tornado público pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indicava inicialmente que as supostas joias desviadas eram avaliadas em R$ […]

POLÍTICA

Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval

29/06/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. No início deste mês, a presidente […]

POLÍTICA

PGR pede manutenção da prisão dos irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa

27/06/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (27) solicitando a manutenção da prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, juntamente com o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa. Eles estão detidos desde março deste ano, sob a acusação de envolvimento no assassinato da […]

POLÍTICA

André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE na vaga deixada por Alexandre de Moraes

25/06/2024

André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da Corte, Cármen Lúcia. A cerimônia, como de costume, foi protocolar e sem discursos. Mendonça, que já era […]

POLÍTICA

Ministro autoriza visita de senadores a ex-diretor da PRF

24/06/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a visita de 17 senadores de oposição ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que está detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Silvinei foi preso em agosto do ano passado sob suspeita de interferir na corporação durante as eleições […]

POLÍTICA

Moraes determina que Ronnie Lessa seja submetido a monitoramento constante de áudio e vídeo

17/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (17), que Ronnie Lessa, ex-policial militar envolvido no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, seja submetido a um monitoramento constante de áudio e vídeo. Lessa, que também atuou como delator, revelando informações cruciais […]

POLÍTICA

No Senado, presidente do CFM diz que ‘autonomia da mulher’ para aborto deve ter limites

17/06/2024

Presidente do CFM Critica Procedimentos de Aborto Após 22 Semanas José Hiran da Silva Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), gerou controvérsia ao afirmar que há limites para “a autonomia das mulheres” em relação à resolução do CFM sobre assistolia fetal, um procedimento permitido em abortos legais para gestações com mais de 22 […]

POLÍTICA

PEC das Drogas deve ir à votação na CCJ da Câmara dos Deputados

04/06/2024

Entenda o Julgamento sobre o Porte de Maconha para Consumo Próprio no STF e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio. A questão envolve decidir como será tratado o porte da maconha […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia elege combate às ‘fake news’ como prioridade durante posse como presidente do TSE

03/06/2024

A ministra Cármen Lúcia afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o combate às notícias falsas e prometeu uma atuação firme contra as “fake news” nas eleições municipais de 2024, em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta segunda-feira (3), durante cerimônia em Brasília (DF). […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE e vai liderar as eleições municipais; conheça trajetória da ministra

03/06/2024

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (3) em sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, após mais de 16 anos de atuação. Em seu segundo mandato no TSE, ela sucede Alexandre de Moraes e vai comandar a Justiça Eleitoral durante a […]

POLÍTICA

Moraes se declara impedido de permanecer no caso de ameaça e perseguição à sua família

01/06/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu se declarar impedido de continuar atuando no caso envolvendo ameaças e perseguições contra membros de sua família. No entanto, ele optou por manter a prisão preventiva dos suspeitos envolvidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou a existência de “fortes indícios de autoria” nas ameaças, […]

POLÍTICA

PF cumpre mandados em investigação de ameaças contra familiares de Alexandre de Moraes

31/05/2024

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (31), dois investigados por supostas “violentas ameaças” a familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O aval para a operação partiu do próprio ministro Alexandre de Moraes. As prisões têm caráter preventivo (quando não há data para acabar) e foram cumpridas no Rio […]

POLÍTICA

Moraes se despede do TSE e faz discurso sobre desinformação

29/05/2024

Alexandre de Moraes deixa presidência do TSE e destaca combate à desinformação O ministro Alexandre de Moraes se despediu da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). Durante sua gestão, ele reforçou o combate à desinformação e pediu que a Corte continue na vanguarda dessa luta. Moraes destacou a importância de acabar com […]

POLÍTICA

Moraes defende regulamentação das redes sociais em despedida do TSE e recebe homenagens de ministros

29/05/2024

O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). “Não é possível admitirmos que haja continuidade no número massivo de desinformação, anabolizada pela inteligência artificial. Não é mais possível […]

POLÍTICA

Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes

28/05/2024

Falecimento do pai do ministro Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (28), o pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, faleceu. O velório será realizado hoje em São Paulo, em uma cerimônia restrita a familiares. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, […]

POLÍTICA

CFM pede que Fachin seja o responsável por analisar norma que restringia aborto legal

27/05/2024

Nesta segunda-feira (27), o CFM (Conselho Federal de Medicina) pediu, novamente, que a resolução suspensa que restringia o aborto legal acima de 22 semanas seja julgado pelo ministro Edson Fachin, e não por Alexandre de Moraes, que é o responsável pelo caso, atualmente. A ação tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). O conselho de classe, […]

POLÍTICA

Zanin pede mais tempo para analisar legalidade de revistas íntimas em presídios

25/05/2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin solicitou mais tempo para analisar o processo que discute a legalidade das revistas íntimas em presídios. Essas revistas envolvem a retirada de roupas pelos visitantes dos detentos, para que agentes prisionais possam inspecionar seus corpos em busca de drogas, celulares, armas ou outros objetos. Com isso, […]

POLÍTICA

CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de Moraes sobre aborto

23/05/2024

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (23), que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a manutenção da resolução que dificulta o aborto em casos de estupro. A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes na […]