Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso de tornozeleira eletrônica

11/05/2022

Em nova decisão, o ministro afirma que as condutas do deputado revelam o seu ‘seu completo desprezo pelo Poder Judiciário’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma nova multa de R$ 135 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo magistrado. Silveira […]

POLÍTICA

Daniel Silveira pede audiência presencial com Moraes e revogação de medidas cautelares

11/05/2022

Defesa do deputado reitera o recurso contra a multa de R$ 405 mil e pede a retirada do bloqueio das contas do parlamentar A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) solicitou nesta quarta-feira, 11, uma audiência presencial com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Os advogados do parlamentar ainda reforçaram […]

POLÍTICA

Após trocas de partidos, Câmara vive disputa por cargos na mesa diretora

11/05/2022

Ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar proibindo o Partido Liberal de retirar Marcelo Ramos do cargo após saída da legenda Os três deputados da mesa diretora da Câmara que mudaram de partido devem perder os cargos. Marcelo Ramos, atualmente no Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi eleito pelo Partido Liberal (PL); […]

POLÍTICA

Moraes une investigações sobre milícia digital e ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

10/05/2022

Medida atende a um pedido realizado pela Procuradoria-Geral da República após o órgão alegar que seria necessário juntar as ações para definir se denuncia o presidente Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as investigações que apuram a atuação antidemocrática de uma milícia digital e sobre ataques do […]

POLÍTICA

Advocacia-Geral da União diz que indulto presidencial concedido a Daniel Silveira é constitucional

10/05/2022

Presidente Jair Bolsonaro concedeu graça ao deputado federal após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças a ministros da Corte e a promoção de atos antidemocráticos A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, e alegou que a graça presidencial cedida por Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira pede anulação de multa e diz que valor ‘coloca em risco a sobrevivência’

09/05/2022

Advogada pede extinção da pena imposta ao deputado e alega que o perdão concedido pelo presidente é válido A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes a suspensão da multa de R$ 405 mil e a extinção da pena imposta ao congressista. A advogada Mariane Andréia Cardoso dos Santos, […]

POLÍTICA

Bolsonaro solicita arquivamento de inquérito e afirma que Moraes comete ‘abuso investigatório’

06/05/2022

Mesmo com o pedido do presidente, realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal alegou enxergar indícios de crimes cometidos pelo chefe do Executivo O presidente Jair Bolsonaro (PL), através da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um inquérito que o investiga sobre um possível vazamento de dados sigilosos. […]

POLÍTICA

Moraes suspende decreto de Bolsonaro que reduzia IPI na Zona Franca de Manaus

06/05/2022

Imposto sobre Produtos Industrializados foi reduzido em até 35%; decreto que zerava alíquota sobre concentrados de bebidas também foi paralisado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 6, dois decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos fabricados na Zona Franca […]

POLÍTICA

Tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira deve passar por perícia

06/05/2022

Deputado federal se recusou a receber intimação judicial para trocar o equipamento A Polícia Civil vai periciar a tornozeleira eletrônica usada pelo deputado federal Daniel Silveira. O equipamento foi devolvido pelo advogado que representa o parlamentar. A defesa alega que Silveira é um homem livre desde a publicação do indulto penal, concedido pelo presidente Jair […]

POLÍTICA

Bolsonaristas promovem mutirão para pagar multa de Daniel Silveira imposta por Moraes

04/05/2022

Deputado federal foi multado em R$ 405 mil em decorrência do descumprimento de quase 30 medidas cautelares Um grupo de bolsonaristas passaram a promover uma vaquinha – ou seja, um mutirão de doações – para que a multa imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) […]

POLÍTICA

Prisão, condução coercitiva ou multa: o que pode acontecer com Silveira após descumprimento de ordem do STF

04/05/2022

Constitucionalista ouvida pela Jovem Pan afirma que parlamentar pode ser enquadrado em crime de desobediência à ordem judicial; recusa em receber intimação pode ser interpretada como ato improbidade administrativa O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou nesta quarta-feira, 4, a receber uma intimação da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que […]

POLÍTICA

Após ordem de Moraes, Banco Central aciona bancos para bloquear contas de Daniel Silveira

04/05/2022

‘Determinação foi transmitida a todas as instituições financeiras, para providências e atendimento do requerido’, diz ofício enviado ao STF na tarde desta quarta-feira, 4 O Banco Central informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que repassou às demais instituições financeiras a ordem de bloquear todas as contas bancárias do deputado federal […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes estabelece multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira

03/05/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal manteve as restrições impostas ao deputado, como o uso de tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 3, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pague uma multa de R$ 405 mil. O magistrado também manteve as restrições impostas ao parlamentar, como […]

POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para PF entregar relatório sobre suposto vazamento de dados por Bolsonaro

03/05/2022

Segundo o ministro, após a conclusão da investigação a polícia não elaborou documento de análise específico sobre a diligência, que ele considera ser ‘essencial para a completa análise dos elementos de prova pela Procuradoria-Geral da República’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira, 2, que a Polícia Federal […]

POLÍTICA

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito sobre violação de uso da tornozeleira eletrônica de Silveira

02/05/2022

Extensão do prazo atende a pedido da Polícia Federal; foram identificadas 20 ocorrências por ‘fim de bateria’ e 2 ocorrências por violação de ‘área de inclusão’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura o crime de desobediência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) à determinação judicial […]

POLÍTICA

Advogado de Daniel Silveira pede que Moraes ‘apague’ o nome do deputado da mente

02/05/2022

Defesa solicita o desbloqueio das redes sociais do deputado, além da devolução dos aparelhos celulares; ofício afirma que o STF deve ‘aceitar a realidade’, já que ‘nadou, nadou e morreu na praia’ O advogado de Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo César Rodrigues de Faria, pediu no domingo, 1º, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

Terceira via se tornou ‘inviável’ após ‘saída patética’ de Moro, afirma deputado

02/05/2022

Deputado Capitão Alberto Neto vê esquerda ‘mais enfraquecida’ enquanto Bolsonaro mantém popularidade Faltando cerca de cinco meses para o primeiro turno da eleição presidencial, que acontece em 2 de outubro, partidos de centro enfrentam dificuldades para consolidação de um único nome que represente a chamada terceira via. Com o recuo do União Brasil e a […]

POLÍTICA

Em discurso por vídeo, Bolsonaro diz que deve ‘lealdade’ aos apoiadores

01/05/2022

Presidente fez uma breve manifestação aos aliados que participam de ato pró-governo na Avenida Paulista, na tarde deste domingo, 1º Em um rápido discurso por vídeo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deve “lealdade” aos seus apoiadores, que se concentram, na tarde deste domingo, 1º, na Avenida Paulista. A transmissão da fala do mandatário […]

POLÍTICA

Defesa pede ao STF arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira

01/05/2022

Advogado do parlamentar afirma que, com o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro, processo contra o parlamentar perdeu o objeto A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o arquivamento da ação penal na qual o parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques […]

POLÍTICA

Daniel Silveira deve se tornar inelegível apesar do indulto, dizem especialistas

01/05/2022

Mesmo sendo constitucional a graça dada por Jair Bolsonaro ao deputado, seus efeitos não anulariam as consequências da condenação sofrida pelo parlamentar O caso Daniel Silveira ganhou um novo capítulo na última semana após o presidente Jair Bolsonaro (PL) invocar uma graça constitucional — espécie de indulto individual — ao deputado federal, que havia sido […]

POLÍTICA

Moraes: ‘Aqueles que colocarem em dúvida o pleito eleitoral serão combatidos com a força da Constituição’

29/04/2022

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou de seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral o Rio de Janeiro e afirmou que desinformação não será aceita ‘nas eleições de 2022’ O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes diz que ‘liberdade de expressão não é liberdade de agressão’

29/04/2022

Fala vem na esteira da condenação do deputado federal Daniel Silveira por ataques ao STF; ministro também assegurou que o inquérito das fake news não será arquivado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira, 29, duranta palestra na FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) que “liberdade de expressão não é […]

POLÍTICA

Em meio à pressão de deputados, PTB garante Daniel Silveira na CCJ da Câmara

28/04/2022

Líder do partido na Casa, Paulo Bengtson afirmou que o deputado permanece na comissão ‘até o dia que ele quiser’; parlamentares consideram a indicação como afronta ao Judiciário O líder do PTB na Câmara, deputado Paulo Bengtson (PA), garantiu que o partido vai manter a indicação de Daniel Silveira (RJ) para a Comissão de Constituição […]

POLÍTICA

Moraes manda PGR se manifestar sobre possível arquivamento de inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF

27/04/2022

Polícia Federal investigou por dois anos após denúncia de Sérgio Moro e produziu relatório que isenta o presidente de ter cometido crime no caso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um relatório produzido pela Polícia Federal em inquérito que apura se […]

POLÍTICA

Pacheco e Lira defendem que Legislativo tenha última palavra sobre cassação de Daniel Silveira

26/04/2022

Na quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal condenou o deputado a 8 anos e 9 meses de prisão e determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar Os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionaram nesta terça-feira, 26, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 10 […]

POLÍTICA

Moraes dá 48 horas para Silveira explicar por que parou de usar tornozeleira eletrônica

26/04/2022

Ministro do STF havia determinado que o parlamentar utilizasse o equipamento como uma medida cautelar; após graça constitucional concedida pelo presidente Bolsonaro, defesa do deputado divulgou descumprimento da decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a se explicar em até 48 horas sobre o […]

POLÍTICA

Governo do DF diz ao STF que tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira está descarregada desde o dia 17

25/04/2022

Seape afirmou que tentou contato com o advogado do deputado, mas não teve sucesso; defesa diz que só vai se manifestar nos autos do processo A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que a tornozeleira eletrônica do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) está […]

POLÍTICA

General Girão defende ampliação da participação das Forças Armadas no processo eleitoral

25/04/2022

Deputado federal afirma que os militares devem participar inclusive da transmissão dos votos eletrônicos: ‘A quem interessa não ter transparência nas eleições?’ O deputado federal General Girão (PL) rebateu as falas do ministro Luis Roberto Barroso a respeito do uso das Forças Armadas para ataques ao sistema eleitoral. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da […]

POLÍTICA

STF vai tentar manter a inelegibilidade de Daniel Silveira em 2022

24/04/2022

Ministros da Suprema Corte estariam se organizando para dar uma resposta conjunta, única e firme contra o decreto de Bolsonaro que concedeu o perdão ao deputado federal condenado a quase nove anos de prisão Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam analisar agora três pedidos, feitos pelos partidos Rede Sustentabilidade, Cidadania e PDT, que […]

POLÍTICA

Daniel Silveira deixa de usar a tornozeleira eletrônica, medida imposta por Alexandre de Moraes

24/04/2022

Informação foi confirmada à Jovem Pan na manhã deste domingo por pessoas ligadas ao deputado federal do PTB do Rio de Janeiro Pessoas ligadas ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) confirmaram à Jovem Pan na manhã deste domingo, 24, que o parlamentar já não está mais usando a tornozeleira eletrônica, imposta a ele por uma […]

POLÍTICA

STF forma maioria e condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão

20/04/2022

Deputado é acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e ministros da própria corte O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta, 20, o deputado Daniel Silveira (PL-RJ) pelas acusações de estimular atos antidemocráticos, ameaçar instituições e ministros da própria corte. Relator do processo e principal alvo das ofensas de Silveira, o ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Moraes vota por condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

20/04/2022

Magistrado, que é relator da ação, defendeu a perda do mandato e direitos políticos do parlamentar, réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 20, o seu voto […]

POLÍTICA

AO VIVO: STF julga ação penal contra Daniel Silveira; assista

20/04/2022

Deputado foi preso em fevereiro de 2021, após a divulgação de um vídeo com ataques a ministros e apologia ao AI-5; Alexandre de Moraes é o relator da ação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quarta-feira, 20. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes. […]

POLÍTICA

Daniel Silveira chama Moraes de ‘marginal’ e ‘menininho frustrado’ horas antes de julgamento no STF

20/04/2022

Deputado afirmou que o ministro ‘tem muita coragem atrás da mesa com a caneta’ e que age fora da Constituição O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 20, horas antes do julgamento de seu processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado é relator da ação […]

POLÍTICA

A aposta de aliados de Daniel Silveira para o julgamento envolvendo o deputado no STF

20/04/2022

Pessoas próximas afirmam que o parlamentar deve ser condenado pela Corte, mas contam com pedido de vista de um dos ministros indicados por Bolsonaro Apesar da mobilização e do apoio manifestado nas últimas semanas, aliados de Daniel Silveira (PTB-RJ) dizem acreditar que o deputado federal sofrerá um revés no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, […]

POLÍTICA

Moraes rejeita recursos e aplica multa de R$ 2 mil à defesa de Daniel Silveira

20/04/2022

Ministro argumenta que advogado do deputado abusou do ‘direito de recorrer’; julgamento acontecerá nesta quarta-feira, 20 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou na noite de terça-feira, 19, os recursos apresentados pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ),  réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. […]

POLÍTICA

STF julga Daniel Silveira nesta quarta; pedido de vista deve adiar decisão final

20/04/2022

Caso o deputado seja condenado, ele pode ficar inelegível; ele é acusado pela PGR de ameaçar o Supremo e os ministros da Corte nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) nesta quarta-feira, 20. O primeiro a votar é o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A […]

POLÍTICA

‘Há dezenas de ilegalidades no processo’, diz advogado de Silveira, que espera absolvição no STF

19/04/2022

À Jovem Pan, advogado Paulo César Rodrigues de Faria disse que demonstrará ‘perseguição pessoal’ do ministro Alexandre de Moraes; julgamento acontecerá nesta quarta-feira, 20 O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que faz uso da tornozeleira eletrônica após ser preso por insultar ministros […]

POLÍTICA

Tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira não apresenta irregularidades, informa Saepe ao STF

13/04/2022

Defesa do parlamentar alegou que o item apresentava ‘comportamentos estranhos’; ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma inspeção no equipamento de segurança A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 13, que a tornozeleira eletrônica colocada no deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) não […]

POLÍTICA

Daniel Silveira solicita que ministros não indicados por Bolsonaro ao STF sejam suspensos

11/04/2022

Defesa do parlamentar discute imparcialidade de nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal que se posicionaram de maneira favorável a seu inquérito O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) entrou com um pedido de suspeição de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a exceção dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). […]

POLÍTICA

Bolsonaro cobra posicionamento de Moraes sobre ameaças de Lula: ‘Vai ficar quieto?’

11/04/2022

Petista declarou na última semana que a militância deveria mapear o endereço dos deputados para ‘conversar e incomodar’ a família dos parlamentares O presidente Jair Bolsonaro (PL) se posicionou sobre as ameaças realizadas a parlamentares pelo pré-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e cobrou uma ação do ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

06/04/2022

Ministro do STF justifica decisão com necessidade de prosseguimento da investigação e diligências em andamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta, 6, a prorrogação do inquérito das milícias digitais por mais 90 dias, contados a partir de hoje. Moraes justificou que a investigação deve prosseguir e ainda há […]

POLÍTICA

Moraes dá prazo de 15 dias para que Daniel Silveira seja interrogado pela Polícia Federal

06/04/2022

Deputado deverá ser questionado por recusa em obedecer ordem judicial e colocar tornozeleira eletrônica O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta, 6, um prazo de até 15 dias para que a Polícia Federal interrogue o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no inquérito que apura o crime de desobediência a […]

POLÍTICA

Moraes ordena que tornozeleira de Daniel Silveira seja inspecionada

04/04/2022

Representantes do deputado alegaram que o equipamento passou a apresentar ‘comportamentos estranhos’ e anormalidades’

POLÍTICA

STF forma maioria a favor de decisões de Moraes contra Daniel Silveira

01/04/2022

Até o momento, Alexandre de Moraes e outros cinco ministros já se manifestaram a favor da manutenção das medidas impostas pelo magistrado

POLÍTICA

Marco Antônio Freire Gomes assume o comando do Exército brasileiro

01/04/2022

Mudança ocorre após o general Paulo Sérgio Nogueira deixar o cargo e assumir o Ministério da Defesa com a saída de Braga Netto

POLÍTICA

‘É hora de tirar o pé do acelerador’, recomenda ex-ministro Marco Aurélio a Alexandre de Moraes

01/04/2022

Mello acha exagerada a forma como o ministro do STF tem conduzido o caso do deputado federal Daniel Silveira

POLÍTICA

Daniel Silveira vai à PF e coloca tornozeleira eletrônica

31/03/2022

Deputado mudou de posicionamento depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou aplicação de multa caso o parlamentar não colocasse o equipamento

POLÍTICA

Weintraub: ‘Daniel Silveira será derrotado pois depende do Centrão’

31/03/2022

Ex-ministro da Educação criticou os partidos centristas e chamou deputados que compõem a atual base do governo Bolsonaro de ‘crocodilos’

POLÍTICA

Moraes determina que Daniel Silveira vá à PF para colocar tornozeleira eletrônica às 15h

31/03/2022

Instalação do equipamento de monitoramento eletrônico no parlamentar deve acontecer na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal