Etiqueta: André Mendonça

POLÍTICA

Estados solicitam compensação integral das perdas de arrecadação pelo ICMS

13/06/2022

Comitê Nacional de Secretários de Fazenda enviaram um pedido ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam realizadas mudanças no projeto de lei que visa fixar um teto ao tributo estadual O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) encaminhou ao […]

POLÍTICA

STF decide manter votos de ex-ministros aposentados que votaram em julgamentos virtuais

09/06/2022

Medida impede que magistrados recém indicados, caso de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, votem após o reinicio de julgamentos que vão ao plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 9, que os votos dos ministros aposentados continuarão válidos caso o julgamento saia do plenário virtual e vá para as discussões presenciais. Até […]

POLÍTICA

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado bolsonarista

07/06/2022

Ministro havia suspendido uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral; Fernando Francischini foi cassado após divulgação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira, 7, a suspensão da cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e decidiu, por 3 votos a 2, […]

POLÍTICA

André Mendonça pede vista e adia julgamento do caso Francischini no STF

07/06/2022

Ministro considera ‘prudente’ aguardar decisão da Segunda Turma sobre o processo para evitar ‘decisões conflitantes’; julgamento está marcado para esta terça-feira, 7 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques da semana passada, que restabeleceu o mandato do […]

POLÍTICA

Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre reuniões com pastores

02/06/2022

Autor da ação, PSB argumenta que a medida imposta pela Presidência da República ‘burla o mandamento constitucional da publicidade dos atos da administração pública’ O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que a Presidência da República explique o sigilo de 100 anos sobre visitas e reuniões com […]

POLÍTICA

Mendonça atende governo e veta decisão dos Estados sobre ICMS do diesel

13/05/2022

Ação dos Estados permitiria cobrar alíquotas diferentes, o que é contra a lei atual O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido do governo federal e concedeu decisão liminar que suspende as decisões estaduais sobre o ICMS que incide sobre o óleo diesel. As novas regras haviam sido definidas pelo Conselho […]

POLÍTICA

Após votar contra Daniel Silveira, André Mendonça se defende: ‘fiz o correto’

21/04/2022

Ministro do STF foi criticado por parlamentares da base governista e por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro; ele falou em ‘separar o joio do trigo’ O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais nesta quinta-feira, 21, para se defender das críticas que recebeu após votar contra o deputado Daniel Silveira […]

POLÍTICA

Parlamentares governistas criticam André Mendonça por voto contra Daniel Silveira

20/04/2022

Ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro votou a favor da condenação do deputado; nome do magistrado chegou aos assuntos mais comentados do Twitter Parlamentares governistas criticaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), por seu voto contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no julgamento desta quarta-feira, […]

POLÍTICA

A aposta de aliados de Daniel Silveira para o julgamento envolvendo o deputado no STF

20/04/2022

Pessoas próximas afirmam que o parlamentar deve ser condenado pela Corte, mas contam com pedido de vista de um dos ministros indicados por Bolsonaro Apesar da mobilização e do apoio manifestado nas últimas semanas, aliados de Daniel Silveira (PTB-RJ) dizem acreditar que o deputado federal sofrerá um revés no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, […]

POLÍTICA

STF julga Daniel Silveira nesta quarta; pedido de vista deve adiar decisão final

20/04/2022

Caso o deputado seja condenado, ele pode ficar inelegível; ele é acusado pela PGR de ameaçar o Supremo e os ministros da Corte nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) nesta quarta-feira, 20. O primeiro a votar é o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A […]

POLÍTICA

Condenação no STF pode deixar Daniel Silveira inelegível por oito anos; entenda

19/04/2022

Deputado pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa; parlamentar ainda poderá registrar sua candidatura, mas pedido deve ser rejeitado pelo TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. Caso o […]

POLÍTICA

Mendonça pede vista e suspende julgamento de políticas ambientais no governo Bolsonaro

06/04/2022

Ministro indicado pelo presidente solicitou mais tempo para decidir seu voto; em questão, estão os possíveis impactos ambientais das ações do Planalto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações à respeito da política ambiental do governo Bolsonaro nesta quarta-feira, 6. O magistrado solicitou um maior tempo de […]