Aposentadoria compulsória

POLÍTICA

STF Mantém Fim da Aposentadoria Compulsória como Pena Máxima para Magistrados

30/06/2026

Primeira Turma do Supremo rejeita recurso da PGR e consolida nova abordagem para faltas disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio.

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

POLÍTICA

STF Extingue ‘Aposentadoria Prêmio’ para Juízes Punidos

31/05/2026

Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo estabelece a perda do cargo e da remuneração como sanção máxima para magistrados que cometerem infrações graves, encerrando uma prática de décadas.

Brasília (DF), 06/02/2026 –Foto feita em 03/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Câmara Aprova Aposentadoria Compulsória aos 75 Anos para Empregados Públicos CLT

16/05/2026

Projeto de lei estabelece desligamento compulsório para trabalhadores de estatais e consórcios públicos, seguindo para análise do Senado Federal.

POLÍTICA

Senado aprova PEC que barra aposentadoria compulsória como punição para juízes e promotores

08/04/2026

Proposta segue para o plenário do Senado após aprovação na CCJ; texto prevê perda de cargo em casos de crimes.

POLÍTICA

Fim da Aposentadoria Compulsória para Juízes: Decisão de Dino Agita o STF

31/03/2026

Ministro do STF determina manifestação em processo que questiona punição branda a magistrados.

POLÍTICA

STF Veta Aposentadoria Compulsória como Punição para Magistrados

16/03/2026

Decisão de Flávio Dino elimina benefício para juízes que cometerem infrações graves, visando maior rigor disciplinar.

POLÍTICA

CNJ pune juiz Marcelo Bretas com aposentadoria compulsória

04/06/2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir o juiz Marcelo Bretas com a aplicação da aposentadoria compulsória. Bretas, que ganhou notoriedade por sua atuação na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, foi afastado de suas funções após investigações revelarem condutas inadequadas no exercício de suas atividades judiciais. Desde fevereiro de 2023, ele estava […]