Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Lideranças pressionam Pacheco a manter sessão conjunta do Congresso; governo negocia acordo para adiar CPMI

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Palácio do Planalto busca postergar em uma semana a leitura do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro; deputados e senadores cobram deliberação de matérias Lideranças de partidos e bancadas no Senado Federal e da Câmara dos […]

POLÍTICA

Arcabouço fiscal deve ser apresentado no Congresso nesta semana

17/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na terça-feira, 18, também está agendada uma sessão plenária para analisar 26 vetos presidenciais e outros projetos de lei A expectativa é de uma agenda movimentada no Congresso Nacional nesta semana. Entre os temas aguardados está o arcabouço fiscal, que deve ser apresentada […]

POLÍTICA

Congresso amplia ofensiva contra governo e deve ouvir sete ministros nesta semana

16/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputados da oposição aprovaram requerimento e deverão confrontar o ministro-chefe do GSI sobre os ataques de vandalismo de 8 de janeiro na próxima quarta-feira, 19 Pela segunda semana consecutiva, o Congresso Nacional inicia a semana com uma série de convocações para que ministros […]

POLÍTICA

Líder da oposição admite falha em comissões da Câmara, mas culpa base de Lula por caos em audiências

16/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Carlos Jordy (PL-RJ) reconhece que deputados novatos precisam ‘ter sangue frio’ para evitar armadilhas, mas afirma que grupo apenas tem reagido a provocações O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), admite uma falha na atuação do bloco nas audiências […]

POLÍTICA

Comissões da Câmara viram palco para ‘lacração’, e caos em audiências incomoda até Lira e símbolos da oposição a Lula 

16/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Sessão com ministro Flávio Dino, classificada como ‘vexame’ por parlamentares, foi marcada por acusação de assédio e intervenção da Polícia Legislativa; cientista política aponta metodologia para ‘tumultuar’ o Congresso A semana na política foi marcada pela presença de membros do primeiro escalão do […]

POLÍTICA

Líderes do Congresso traçam estratégias para derrubar decretos de Lula sobre novo marco do saneamento

15/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Aliados de Lira pretendem procurar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para medir a disposição da Casa em votar projetos; oposição ao Planalto quer regime de urgência para o caso A cúpula do Congresso Nacional discute estratégias para derrubar os dois decretos […]

POLÍTICA

Nova crise no União Brasil mina formação da base de Lula e expõe dificuldades de articulação no Congresso

15/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Pedido de desfiliação da ministra Daniela Carneiro, chefe do Turismo, impõe novo desafio para a construção de um bloco sólido de apoio ao Executivo A pouco mais de 100 dias do início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]

POLÍTICA

AGU pede condenação de 45 pessoas presas por vandalismo à sede dos Três Poderes

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Órgão também solicitou o bloqueio de bens dos envolvidos nos atos de depredação em 8 de janeiro; valor total do ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público ultrapassou os R$ 26 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou nesta sexta-feira, 14, uma ação […]

POLÍTICA

Líder do PT na Câmara diz que superbloco criado por Lira não é uma estratégia contra o governo

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Zeca Dirceu disse que o PT e o PL não ficaram isolados, já que possuem as maiores bancadas da casa sem precisarem ingressar em outros grupos O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), concedeu uma entrevista exclusiva […]

POLÍTICA

Novo propõe projeto para sustar portaria de Dino sobre proibição de conteúdos em redes sociais

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputados alegam que texto fere direitos dos cidadãos e ameaça a liberdade de expressão e representa ‘ataque à democracia’ A bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados apresentou nesta quinta-feira, 13, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 122/2023 para suspender os efeitos […]

POLÍTICA

‘Não gosto nem permito que cheirem meu cabelo’, diz Rosangela Moro sobre denúncia de Júlia Zanatta

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Morning Show, parlamentar afirmou que Marcio Jerry agiu de forma inapropriada na Câmara dos Deputados: ‘Vamos se colocar na condição de vítima’ Nesta quinta-feira, 13, a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) participou do programa Morning Show e comentou sobre […]

POLÍTICA

‘Superblocos’ da Câmara isolam PT e PL, viram fiel da balança para votações e antecipam discussão sobre sucessão de Lira

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tamanho dos blocos influencia na distribuição de comissões e relatorias; movimento de Lira chamou a atenção do Planalto, mas escolha de governista para comando do grupo foi vista como aceno do presidente da Câmara O anúncio do “superbloco” de mais de 170 deputados, […]

DESTAQUES

Mendonça aciona PGR sobre acusação de transfobia contra Nikolas Ferreira

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Notícia-crime contra o deputado federal mais votado do país na última eleição foi impetrado pela bancada do Psol na Câmara; ação do magistrado em pedir um parecer da procuradoria é considerada praxe O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta […]

POLÍTICA

‘Superbloco’ vai ajudar governo a pavimentar base sólida na Câmara, diz líder do grupo

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Bloco formado por PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e a federação Cidadania-PSDB reúne 175 deputados federais Deputados de sete partidos e de uma federação anunciaram nesta quarta-feira, 12, a formação do “superbloco” na Câmara dos Deputados, com 175 parlamentares. Em […]

DESTAQUES

Deputado vai acionar Conselho de Ética contra parlamentar do PC do B por assédio

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Representação ocorre após deputada do PL alegar que foi assediada durante sessão na Câmara dos Deputados; Jerry nega a acusação O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) vai acionar o Conselho de Ética contra o parlamentar Márcio Jerry (PCdoB-MA) por assédio contra a deputada […]

POLÍTICA

Lira fecha acordo para ‘superbloco’ na Câmara com mais de 170 deputados

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Grupo formado por PP União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e a federação Cidadania-PSDB terá liderança do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) Grupo parlamentar formado por sete partidos e uma federação fechou acordo para a formação do maior bloco partidário da Câmara dos […]

POLÍTICA

Senadora do PSD vai presidir CMO; deputado do PL fica com relatoria do Orçamento

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Mandatária da Comissão Mista do Orçamento se encontrou com a ministra Simone Tebet, do Planejamento, para definir a realização de uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira, 11, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos […]

POLÍTICA

Sob gritos de ‘fujão’, Dino abandona audiência na Câmara após briga generalizada entre deputados

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro da Justiça pediu que sessão seja remarcada para outra data; parlamentares protagonizaram discussões e trocas de acusações O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-SP), abandonou a audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, após […]

POLÍTICA

Deputados protagonizam discussão generalizada em audiência com Dino na Câmara

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parlamentares iniciaram bate-boca com gritaria, acusação de agressão e inúmeras falas interrompidas; ministro cogitou abandonar a sessão A presença do ministro Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública, causou um novo atrito entre deputados, desta vez na Comissão de Segurança Pública e […]

POLÍTICA

Congresso instala comissões mistas para análise de MPs em meio a impasse entre Lira e Pacheco; veja quais

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Governo propõe reunir temas afins em um único texto para acelerar a tramitação das medidas provisórias e destravar a pauta para aprovação do novo marco fiscal O Congresso Nacional instala nesta terça-feira, 11, três medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente  Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Líder do governo na Câmara quer arcabouço fiscal e reforma tributária aprovados até o final de junho

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nesta segunda-feira, 10, o deputado José Guimarães (PT) também negou que o Executivo tenha falta de base no Congresso Nacional Durante uma entrevista dada a jornalistas nesta segunda-feira, 10, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), negou que o […]

POLÍTICA

Projeto de lei na Câmara prevê segurança armada em todas as escolas do país

10/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nesta segunda-feira, 10, deputados que apoiam a medida começam a coletar assinaturas para que ela seja votada em plenário A quantidade de ocorrências relacionadas a ataques em escolas brasileiras tem crescido nos últimos anos, mas desde os últimos episódios ocorridos na capital de […]

POLÍTICA

Semana do Legislativo terá seis ministros de Lula ‘na mira’ da Câmara; veja agenda

09/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Membros do alto escalão vão responder sobre temas como segurança pública, legalização das drogas, povos indígenas, escolas cívico-militares e, principalmente, sobre os atos de 8 de janeiro As atividades do Legislativo federal, após o feriado prolongado da Páscoa, começam com membros do alto […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados cria subcomissão para debater regulamentação do trabalho por aplicativo

08/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Grupo de trabalho foi criado a pedido do presidente da Comissão de Trabalho, Airton Faleiro (PT), e pretende criar Projetos de Lei específicos para regulamentar as atividades dos entregadores, motoristas e demais pessoas que prestam serviços às plataformas digitais Uma subcomissão da Câmara […]

POLÍTICA

Lula acredita em acordo entre Lira e Pacheco para superar crise das MPs: ‘País não pode ficar parado’

06/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente afirmou que lideranças da Câmara e do Senado devem encontrar meio-termo para votar medidas essenciais para seu programa de governo e pontuou que não sente dificuldade de diálogo com Congresso Nacional Em meio ao impasse entre Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira […]

POLÍTICA

Após ataques em SC e SP, deputados apresentam projetos para reforçar segurança nas escolas

06/04/2023

Ouça ao vivo Ouça ao vivo Pelo menos três propostas foram apresentadas na Câmara dos Deputados no mesmo dia em que quatro crianças foram mortas em uma creche na cidade de Blumenau Após os ataques nas escolas de São Paulo e Santa Catarina, deputados federais apresentaram diversas iniciativas em formato de Projeto de Lei (PL) […]

POLÍTICA

Tebet diz que arcabouço fiscal é ‘bala de bronze’ do governo e reforma tributária é a ‘bala de prata’

05/04/2023

Ministra participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os efeitos da mudança na cobrança de impostos na economia brasileira e defendeu a importância da medida A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os efeitos da reforma tributária na economia brasileira. […]

POLÍTICA

Urgente: Sessão para instalação da primeira comissão mista de MPs no Congresso é adiada

03/04/2023

Expectativa era que colegiado fosse instalado nesta terça-feira, 4 A Câmara dos Deputados adiou a sessão semipresencial que instalaria a comissão mista para analisar a Medida Provisória 1154/2023. A expectativa era que a instalação acontecesse nesta terça-feira, 4. *Mais informações em instantes   Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Falta de detalhes na proposta do novo arcabouço fiscal incomoda deputados

03/04/2023

Oposição fala em possibilidade de aumento de impostos diante do projeto do governo; texto só deve ser apresentado ao Congresso Nacional após a Páscoa O governo federal só deve entregar a proposta do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional depois da Páscoa. Na Câmara dos Deputados, a oposição reclama da falta de detalhes sobre o […]

POLÍTICA

Crise das MPs: Senado deve votar 12 medidas provisórias em abril, mas impasse coloca em risco prioridades do governo

02/04/2023

Maioria dos textos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, após esforço concentrado dos deputados O Senado Federal começa o mês de abril com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Por causa de um acordo, essas MPs ainda serão votadas sem passar por comissões mistas. Entretanto, o impasse entre o senador Rodrigo […]

POLÍTICA

Criação de ‘superbloco’ na Câmara ameaça poder de Lira, beneficia Lula e causa ‘climão’ entre aliados 

02/04/2023

Grupo composto por MDB, PSD, PSC, Podemos e Republicanos tem 142 deputados e carrega o ‘DNA do Centrão’, segundo especialista ouvido pela Jovem Pan; presidente da Câmara articula resposta e mira bloco com 170 parlamentares A junção de cinco partidos forma o maior bloco partidário da Câmara dos Deputados e expõe o primeiro racha do […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Lira, diz que rito constitucional sobre MPs é ‘imperativo’ e amplia crise no Congresso

31/03/2023

Senador não vê necessidade de uma sessão conjunta para debater o assunto; deputados defendem que o modelo atual, adotado durante a pandemia da Covid-19, mas senadores querem retomada do modelo anterior O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu ao ofício enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), onde pede para […]

POLÍTICA

Lira fala em ‘ajustes’ e espera aprovar arcabouço fiscal até o fim de abril

30/03/2023

De acordo com presidente da Casa, alterações são remetentes a isenções, desonerações e incentivos fiscais para evitar uma alta de impostos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira, 30, que o novo arcabouço fiscal deverá passar por ajustes para se adequar às novas regras. Para o parlamentar, as alterações são […]

DESTAQUES

Senado recusa proposta de Lira para alterar comissões de MPs

30/03/2023

Segundo Rodrigo Pacheco, lideranças da Casa Alta não apoiaram a ideia por trazer desequilíbrio ao bicameralismo federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 30, que os líderes da Casa Alta rejeitaram as mudanças propostas pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, para as comissões mistas da medidas provisórias […]

POLÍTICA

Câmara pede entrega de apartamentos funcionais e gera nova crise com Senado

29/03/2023

Pedido de devolução de imóveis é feito no momento em que os presidentes das duas Casas, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, buscam solução para impasse envolvendo tramitação de medidas provisórias Em mais um capítulo da disputa entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Câmara dos Deputados pediu a 11 senadores que devolvam apartamentos […]

POLÍTICA

Alex Manente defende alteração no rito das MPs, mas critica embate entre Lira e Pacheco: ‘Luta pelos poderes’

29/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal também falou sobre a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, à CCJ nesta terça-feira, 28, para prestar esclarecimentos sobre os ataques do 8 de janeiro O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

DESTAQUES

Dino diz que não recebeu informes da Abin e minimiza visita à Maré

28/03/2023

Audiência do ministro da Justiça na CCJ foi interrompida temporariamente após bate-boca com deputados da oposição O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira, 28, para esclarecer ações após a invasão de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes […]

DESTAQUES

CPI do MST precisa ser instalada antes de abril, afirma Lupion

28/03/2023

Deputado disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira, entende que o tema é grave e precisa ser investigado pelo Congresso O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apelidada de CPI do MST, precisa ser […]

POLÍTICA

Pacheco vê avanço nas negociações sobre tramitação das MPs após encontro com Lira

28/03/2023

Presidente do Senado esteve nesta terça-feira, 28, com o presidente da Câmara e falou em reunião ‘cordial’; expectativa é que senadores avaliem mudanças propostas pelos deputados O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que houve um avanço nas negociações com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a respeito da tramitação das […]

POLÍTICA

Após atentado em escola de SP, parlamentares cobram redução da maioridade penal

28/03/2023

No entanto, deputados e senadores que são contra a medida defenderam a necessidade de ações preventivas nas escolas, como a presença de psicólogos e assistentes sociais para identificar potenciais riscos Na sessão plenária do Congresso Nacional desta segunda-feira, 27, deputados e senadores fizeram um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas do atentado a uma […]

POLÍTICA

Dino deve ir à CCJ da Câmara nesta terça para falar de ações do 8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

28/03/2023

Convocações para o ministro da Justiça foram transformadas em convite, não sendo obrigatória a sua ida A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados espera o ministro da Justiça, Flávio Dino, às 14h desta terça-feira, 28, para esclarecer ações do governo federal tomadas no dia 8 de janeiro, quando ocorreram atos de […]

POLÍTICA

Lira propõe meio-termo para crise das MPs e aguarda aval do Senado 

27/03/2023

Governo Lula deve indicar três medidas provisórias para que sejam votadas com rito pré-pandemia, que prevê a formação das comissões mistas; demais textos virarão projeto de lei com regime de urgência O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), detalhou, na noite desta segunda-feira, 27, a proposta de acordo com o Senado para encerrar […]

POLÍTICA

Flávio Dino deve prestar esclarecimentos à CCJ nesta terça-feira sobre atos de 8 de janeiro

27/03/2023

Ministro da Justiça também deve explicar as mudanças na política de controle de armas do Governo Federal e detalhar sua visita ao Complexo da Maré no dia 13 de março Um dos destaques desta semana em Brasília é a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]

POLÍTICA

Lira fala em incoerência de Pacheco na análise de MPs e pede sessão do Congresso Nacional

24/03/2023

Em ofício enviado ao presidente do Senado, obtido pelo site da Jovem Pan, chefe da Câmara diz que decisão sobre instalação das comissões mistas ‘tolheu o direito’ de deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou um ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que fala de incoerência do […]

POLÍTICA

‘Lula voltou à presidência para se vingar’, afirma Marcel van Hattem sobre falas contra Moro

24/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar repudiou as recentes declarações do presidente que colocam em dúvida a operação da Polícia Federal que revelou planos para atacar o senador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 23, que o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar e assassinar […]

POLÍTICA

Pacheco contraria Lira e decide instalar comissões mistas para análise de MPs

23/03/2023

Presidente do Congresso Nacional alega que colegiados deveriam ter sido retomados desde o fim da pandemia de Covid-19; deputado fala em ‘truculência’ do Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu instalar de forma imediata das comissões mistas que analisam as  Medidas Provisórias (MPs). A decisão, anunciada nesta quinta-feira, 23, contraria […]

POLÍTICA

Quatro ministros de Lula são convidados para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados

23/03/2023

Inicialmente os requerimentos eram de convocação mas, após um acordo com a base aliada ao governo, os pedidos foram convertidos em convites, o que na prática não obriga as autoridades a comparecerem Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou convites para ouvir quatro ministros do governo Lula […]

POLÍTICA

‘Senado não pode ser refém de Alagoas ou do Amapá’, diz Arthur Lira

23/03/2023

Presidente da Câmara afirma que parlamentares estão com ‘dificuldades’ para entender ‘quem manda’ na Casa Alta O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom nesta quinta-feira, 23, ao comentar sobre o impasse para tramitação das Medidas Provisórias (MPs). Após citar reunião com o senador David Alcolumbre (União-AP), em que apresentou a ideia de uma Proposta […]

POLÍTICA

Pacheco e Lira devem decidir sobre retomada das comissões mistas nesta semana

23/03/2023

Mecanismo deixou de ser utilizado na pandemia da Covid-19, mas, com a retomada dos trabalhos presenciais, parlamentares negociam formato para análise de MPs O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido desde o início do ano o retorno das comissões mistas para analisar as medidas provisórias. Durante a pandemia da Covid-19, essas comissões, formadas […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

23/03/2023

Texto que também garante que autoridade judicial, no âmbito de sua competência, poderá emitir habeas corpus de ofício gerou divergências no plenário A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que favorece o réu em caso de empate em julgamentos. A proposta do deputado Rubens Pereira Júnior (PT) determina a proclamação imediata da decisão […]