Domingo, 17 de Maio de 2026
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Etiqueta: Câmara dos Deputados

Em discussão e votação de propostas. Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos
POLÍTICA

Após trocas de partidos, Câmara vive disputa por cargos na mesa diretora

11/05/2022

Ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar proibindo o Partido Liberal de retirar Marcelo Ramos do cargo após saída da legenda Os três deputados da mesa diretora da Câmara que mudaram de partido devem perder os cargos. Marcelo Ramos, atualmente no Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi eleito pelo Partido Liberal (PL); […]

Senado Federal
POLÍTICA

Senado aprova PEC que eleva idade máxima para nomeação ao STF

10/05/2022

Proposta também vale para indicados ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior do Trabalho; texto vai à promulgação O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de ministros para o Supremo […]

Presidente da Câmara, Arthur Lira, usa máscara branca, terno preto e camisa branca
POLÍTICA

STF decide se Lira é obrigado a analisar impeachment de Bolsnaro

08/05/2022

Expectativa é de que esse pedido seja negado pela Suprema Corte, levando-se em consideração que essa atribuição do presidente da Câmara está prevista na Constituição Os ministros do Supremo Tribunal Federal terão uma semana, do dia 13 ao dia 20 de maio, para decidir se o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é […]

Arthur Lira
POLÍTICA

Lira recebe político português para debater semipresidencialismo no Brasil

05/05/2022

Presidente da Assembleia da República de Portugal esteve na Câmara dos Deputados e recebeu pedido para auxiliar no debate do sistema de governo brasileiro O deputado federal e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, nesta quinta-feira, 5, para solicitar ajuda no […]

Carla Zambelli
POLÍTICA

Zambelli e Eduardo Bolsonaro rebatem abertura de processos contra eles no Conselho de Ética da Câmara

05/05/2022

Deputada ainda denunciou um suposto ataques a sua imunidade parlamentar Após a abertura de processo contra nove parlamentares no Conselho de Ética da Câmara de Deputados, dois deles, Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), rebateram as representações. Bolsonaro afirmou que vai se defender pela falta de provas existentes contra ele. Já a deputada denunciou […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Auxílio Brasil permanente de R$ 400 vai à sanção de Bolsonaro

05/05/2022

Após assinado, governo precisará desembolsar mais R$ 41 bilhões por ano, além dos R$ 47,5 bi já desembolsados com o programa regularmente Como não houve mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, a medida provisória que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil segue […]

Salão do Congresso cheio de deputados
POLÍTICA

Câmara aprova piso salarial para enfermeiros e outras categorias de profissionais da saúde

04/05/2022

Enfermeiros passarão a receber salários de pelo menos R$ 4.750,00, enquanto técnicos, auxiliares e parteiras têm valores menores fixados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 4, a criação de um piso salarial para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) teve placar largo […]

Arthur Lira
POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota medidas que devem impactar contas públicas

04/05/2022

Deputados aprovaram urgência para projeto que barra aumentos na conta de luz e, nesta quarta, votam piso salarial de enfermeiros Na última terça-feira, 3, e nesta quarta, 4, a Câmara dos Deputados aprovou medidas que devem impactar as contas públicas. Primeiro, os deputados federais aprovaram o regime de urgência para o projeto de decreto legislativo […]

Profissional da saúde mostra frasco da vacina da Pfizer contra a Covid-19
POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova doação de vacinas contra Covid-19 a outros países

03/05/2022

Governo alega que doações não vão atrapalhar a distribuição de doses e as transações ocorreriam ‘em caráter de cooperação humanitária internacional’ A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, uma Medida Provisória que autoriza o governo federal a realizar a doação de vacinas contra a Covid-19 a outros países. A Jovem Pan teve acesso ao […]

Jair Bolsonaro
DESTAQUES

‘Não quero peitar o Supremo’, diz Bolsonaro sobre indulto a Daniel Silveira

29/04/2022

Presidente alegou que a Corte cometeu ‘excessos’ ao condenar um deputado federal a oito anos de prisão em regime fechado por ‘falas absurdas’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista nesta sexta-feira, 29, e comentou sobre a sua decisão de conceder uma graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) após sua condenação pelo […]

Pessoa mexe em aplicativo do Auxílio Brasil
POLÍTICA

Câmara aprova MP que prevê Auxílio Brasil permanente de R$ 400

27/04/2022

Texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro determinava o pagamento do benefício somente durante 2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 1076/2, que viabiliza o pagamento do Auxílio Brasil. O texto foi acatado com 418 votos favoráveis e 7 contrários. O programa social foi criado pelo governo federal para substituir o […]

brasil, criptomoedas, bitcoin
ECONOMIA

Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado

27/04/2022

O projeto que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado, em votação simbólica. Agora, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), segue para análise da Câmara dos Deputados. Além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços relacionados […]

Foto de Eduardo Bolsonaro do tórax para cima, vestido com paletó, camisa branca e gravata
POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara analisa abertura de processo contra Kicis, Zambelli e Eduardo Bolsonaro

27/04/2022

Outros três parlamentares, Wilson Santiago, Soraya Manato e Éder Mauro, também pode ser atingidos Sete ações estão na pauta do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, envolvendo seis parlamentares: Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-RJ), Wilson Santiago (Republicanos-PB), Soraya Manato (PTB-ES), Éder Mauro (PL-PA) e Eduardo Bolsonaro (PL-RJ). No caso do deputado Eduardo Bolsonaro, […]

Carla Zambelli
POLÍTICA

Zambelli apresenta nesta segunda-feira PL que dá anistia a Daniel Silveira

25/04/2022

Texto engloba atos praticados desde janeiro de 2018 por ‘todos aqueles que sejam investigados ou processados por crimes de natureza política’ Aliados do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) apresentarão nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos políticos. A informação foi confirmada […]

POLÍTICA

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda com caso Daniel Silveira em pauta

25/04/2022

Expectativa é que condenação do deputado federal domine os debates do Legislativo; no Senado Federal, parlamentares da oposição articulam suspensão do indulto penal O Congresso Nacional retomada as atividades neste segunda-feira, 25, com decisões importantes na agenda dos parlamentares. Na Câmara, os deputados devem anunciar os representantes dos partidos nas comissões. O presidente da Casa, […]

DESTAQUES

Câmara aprova MP que garante internet gratuita a alunos de escolas públicas

19/04/2022

Deputados vão analisar ainda os destaques, que podem mudar trechos da Medida Provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 18, o texto-base da Medida Provisória que cria o programa Internet Brasil, que pretende promover acesso à internet gratuita a alunos de escolas públicas cujas famílias estão cadastradas em programas sociais. Segundo relator, deputado federal […]

POLÍTICA

Ricardo Barros diz que volta presencial à Câmara é ‘importante para as nossas articulações políticas’

18/04/2022

Retorno a partir desta segunda-feira, 18, também marca a instalações das comissões; líder do governo defende regulamentação do Congresso Nacional sobre fake news O deputado federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, considera positivo o retorno das atividades presenciais na Casa a partir desta segunda-feira, 18. Na visão dele, a presença dos parlamentares em […]

Logo do Prouni
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Câmara aprova alterações nas regras do Prouni; veja o que muda

13/04/2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) uma Medida Provisória (MP 1075/21) que altera algumas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni).  Criado em 2005, o programa oferece bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). Acesso ao ensino superior Atualmente, o […]

POLÍTICA

União Brasil fica com a presidência da CCJ, informa Arthur Lira

12/04/2022

Colegiado é alvo de disputa entre os partidários; legenda também indicará a presidência da Comissão de Orçamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais cobiçadas da Câmara dos Deputados, será presidida neste ano pelo União Brasil, fruto da fusão entre DEM e PSL. A legenda também será a responsável por indicar a […]

EDUCAÇÃO

Câmara aprova PEC que dispensa gasto mínimo com educação

12/04/2022

Cerca de 350 município não cumpriram o mínimo do investimento em 2020 e 846 falham em 2021 A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 11, a anistia para gestores públicos que não investiram o mínimo em educação na pandemia. O relator da matéria, deputado federal Tiago Dimas, avaliou que os prefeitos e governadores tiveram que […]

POLÍTICA

Agenda do Legislativo fica mais curta nesta semana por causa da Páscoa

11/04/2022

Câmara pode discutir diversos projetos, como a ampliação do Prouni e benefício que eleva o Auxílio Brasil para R$ 400, enquanto Senado deve focar na possibilidade de abertura da CPI do MEC Por causa do feriado de Páscoa, o trabalho legislativo dessa semana na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira, 11, e vai até a […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados rejeita urgência do PL das fake news

06/04/2022

Requerimento não atingiu o número de votos favoráveis necessários para aprovação O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 6, o requerimento para que o projeto de lei das fake news tramite com regime de urgência. 249 parlamentares votaram a favor, enquanto 207 foram contrários. Eram necessários 257 votos favoráveis para aprovação. A proposta […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota urgência do projeto das fake news nesta quarta

06/04/2022

Na última terça-feira, a Casa firmou um acordo com TSE para combater desinformação neste ano eleitoral A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 6, a urgência do projeto de lei que trata das fake news. A proposta já passou pelo Senado Federal. O texto obriga, por exemplo, que os provedores sejam representados por pessoas jurídicas […]

POLÍTICA

Alvo de ação na Câmara por apologia à tortura, Eduardo Bolsonaro diz ser vítima de ‘discurso de ódio’

05/04/2022

Representação contra o parlamentar foi feita por quatro partidos após um comentário dele em resposta a uma publicação da jornalista Miriam Leitão Quatro partidos protocolaram representação na Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL): PT, PCdoB, PSOL e Rede Sustentabilidade. As denúncias foram motivadas por um comentário feito por Eduardo em resposta a uma publicação […]