Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Arthur Lira rebate Lula: ‘Falar de semipresidencialismo como golpe é desconhecimento’

03/05/2022

Presidente da Câmara diz que teve o “prazer ou o desprazer” de tomar um café com o político petista O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), rebateu críticas do ex-presidente Lula (PT). Anteriormente nesta terça, Lula havia dito que Lira tentava agir ‘como o Imperador do Japão’ e queria concentrar decisões sobre o […]

POLÍTICA

Renan chama Lira de golpista e presidente da Câmara dispara: ‘De dar golpe, você entende’

29/04/2022

Deputado e senador protagonizaram uma discussão em suas redes sociais; acusação entre os correligionários envolveu o Tribunal de Justiça de Alagoas O deputado federal e presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) trocaram acusações em suas redes sociais nesta sexta-feira, 29. A discussão ocorreu após uma decisão do Tribunal de […]

DESTAQUES

‘Não quero peitar o Supremo’, diz Bolsonaro sobre indulto a Daniel Silveira

29/04/2022

Presidente alegou que a Corte cometeu ‘excessos’ ao condenar um deputado federal a oito anos de prisão em regime fechado por ‘falas absurdas’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista nesta sexta-feira, 29, e comentou sobre a sua decisão de conceder uma graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) após sua condenação pelo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Câmara aprova benefício extra permanente para quem recebe o Auxílio Brasil

28/04/2022

Por 418 votos a 7, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, cujo texto torna permanente o pagamento do benefício extraordinário de R$ 400 no programa Auxílio Brasil. O benefício, até então, seria temporário, com prazo para ser encerrado em dezembro deste ano. Para 2023, por exemplo, a MP original […]

POLÍTICA

Arthur Maia é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

27/04/2022

Governo preferia Major Vitor Hugo para substituir Bia Kicis no cargo, mas não consegue emplacar o nome O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) foi eleito nesta quarta, 27, como o novo presidente da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O parlamentar baiano substituirá Bia Kicis (PL-DF) na CCJ, que é uma das comissões […]

POLÍTICA

Câmara aprova MP que prevê Auxílio Brasil permanente de R$ 400

27/04/2022

Texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro determinava o pagamento do benefício somente durante 2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 1076/2, que viabiliza o pagamento do Auxílio Brasil. O texto foi acatado com 418 votos favoráveis e 7 contrários. O programa social foi criado pelo governo federal para substituir o […]

ECONOMIA

Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado

27/04/2022

O projeto que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado, em votação simbólica. Agora, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), segue para análise da Câmara dos Deputados. Além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços relacionados […]

POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara analisa abertura de processo contra Kicis, Zambelli e Eduardo Bolsonaro

27/04/2022

Outros três parlamentares, Wilson Santiago, Soraya Manato e Éder Mauro, também pode ser atingidos Sete ações estão na pauta do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, envolvendo seis parlamentares: Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-RJ), Wilson Santiago (Republicanos-PB), Soraya Manato (PTB-ES), Éder Mauro (PL-PA) e Eduardo Bolsonaro (PL-RJ). No caso do deputado Eduardo Bolsonaro, […]

POLÍTICA

Solução para caso Daniel Silveira passa pela inelegibilidade e pela validação do indulto no STF; entenda

26/04/2022

Segundo apurou a Jovem Pan, acordo que tem sido costurado também visa dar ao Legislativo a última palavra sobre a cassação do mandato parlamentar As decisões proferidas por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e as declarações dos integrantes da cúpula do Congresso Nacional nesta terça-feira, 26, apontam a solução que tem sido discutida […]

POLÍTICA

‘Só quem pode tirar mandato parlamentar é o Congresso Nacional’, diz Lira sobre caso Daniel Silveira

26/04/2022

Presidente da Câmara dos Deputados alegou que o entendimento provém da assessoria jurídica da Casa é e esta é uma atribuição que o Congresso não vai ‘abrir mão’ O deputado federal e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se posicionou sobre a condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao parlamentar Daniel Silveira (PTB-RJ) e afirmou […]

POLÍTICA

Zambelli apresenta nesta segunda-feira PL que dá anistia a Daniel Silveira

25/04/2022

Texto engloba atos praticados desde janeiro de 2018 por ‘todos aqueles que sejam investigados ou processados por crimes de natureza política’ Aliados do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) apresentarão nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos políticos. A informação foi confirmada […]

POLÍTICA

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda com caso Daniel Silveira em pauta

25/04/2022

Expectativa é que condenação do deputado federal domine os debates do Legislativo; no Senado Federal, parlamentares da oposição articulam suspensão do indulto penal O Congresso Nacional retomada as atividades neste segunda-feira, 25, com decisões importantes na agenda dos parlamentares. Na Câmara, os deputados devem anunciar os representantes dos partidos nas comissões. O presidente da Casa, […]

POLÍTICA

Daniel Silveira deixa de usar a tornozeleira eletrônica, medida imposta por Alexandre de Moraes

24/04/2022

Informação foi confirmada à Jovem Pan na manhã deste domingo por pessoas ligadas ao deputado federal do PTB do Rio de Janeiro Pessoas ligadas ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) confirmaram à Jovem Pan na manhã deste domingo, 24, que o parlamentar já não está mais usando a tornozeleira eletrônica, imposta a ele por uma […]

POLÍTICA

STF tenta amordaçar parlamentares que têm críticas à Corte, afirma Marcel Van Hattem

22/04/2022

Deputado defendeu que condenação da Suprema Corte a Daniel Silveira é uma forma de usá-lo como exemplo para impedir mais críticas O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta sexta-feira, 22, para falar sobre como a Câmara dos Deputados deverá lidar com […]

DESTAQUES

STF tenta amordaçar parlamentares que têm críticas à Corte, afirma Marcel Van Hatten

22/04/2022

Deputado defendeu que condenação da Suprema Corte a Daniel Silveira é uma forma de usá-lo como exemplo para impedir mais críticas O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta sexta-feira, 22, para falar sobre como a Câmara dos Deputados deverá lidar com […]

POLÍTICA

Indulto a Daniel Silveira tem ‘total apoio’ da Câmara, diz deputado Capitão Augusto

22/04/2022

Parlamentar fala em exagero nas decisões do Supremo Tribunal Federal e considera que perdão presidencial é um ‘remédio constitucional’: ‘Decisão acertada e necessária’ O deputado federal Capitão Augusto (PL) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o também deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão partiu […]

POLÍTICA

Lira pede ao STF que decisão de cassação seja apenas do Congresso Nacional

21/04/2022

Pedido foi feito no momento em que o deputado Daniel Silveira era condenado por ameaçar a Corte e os seus ministros O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 20, para pedir que a cassação de parlamentares julgados pela Corte seja de competência apenas do […]

POLÍTICA

Deputados vão apresentar PL para dar ‘anistia’ a Daniel Silveira, afirma Carla Zambelli

21/04/2022

Proposta é que o político possa se candidatar ainda em 2022; deputada fala em perseguição contra conversadores e cita ditadura de Alexandre de Moraes: ‘Vivemos nazismo no Brasil’ Parlamentares aliados do deputado federal Daniel Silveira prometem apresentar um Projeto de Lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos […]

POLÍTICA

Alex Manente diz que Câmara precisa definir ‘limites’ da imunidade parlamentar

21/04/2022

Deputado federal afirma que a Casa tem ‘pouco’ a oferecer ou opinar a respeito da condenação de Daniel Silveira pelo STF: ‘Precisamos respeitar’ O deputado federal Alex Manente, líder do Cidadania, defende que a Câmara deve estabelecer os “limites” da imunidade parlamentar. A fala acontece um dia após o deputado federal Daniel Silveira ser condenado […]

POLÍTICA

A aposta de aliados de Daniel Silveira para o julgamento envolvendo o deputado no STF

20/04/2022

Pessoas próximas afirmam que o parlamentar deve ser condenado pela Corte, mas contam com pedido de vista de um dos ministros indicados por Bolsonaro Apesar da mobilização e do apoio manifestado nas últimas semanas, aliados de Daniel Silveira (PTB-RJ) dizem acreditar que o deputado federal sofrerá um revés no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, […]

POLÍTICA

Lira pede responsabilidade fiscal na votação do benefício extra do Auxílio Brasil

20/04/2022

Medida provisória caduca em maio e os parlamentares precisam discutir a questão para evitar a redução do valor de R$ 400 para R$ 223 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou sobre a votação do benefício extra do Auxílio Brasil. Sem dizer quando exatamente a medida provisório será pautada na Casa, ele […]

DESTAQUES

Câmara aprova MP que garante internet gratuita a alunos de escolas públicas

19/04/2022

Deputados vão analisar ainda os destaques, que podem mudar trechos da Medida Provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 18, o texto-base da Medida Provisória que cria o programa Internet Brasil, que pretende promover acesso à internet gratuita a alunos de escolas públicas cujas famílias estão cadastradas em programas sociais. Segundo relator, deputado federal […]

POLÍTICA

Medidas provisórias do Auxilio Brasil e do Programa Internet Brasil devem ser votadas hoje

18/04/2022

Ambas MPs vão ser discutidas na Câmara de Deputados; enquanto isso, o Senado Federal debate a ampliação do Prouni A medida provisória do Auxílio Brasil foi editada inicialmente só para dezembro do ano passado. A MP dependia da aprovação pelo Congresso Nacional da PEC dos precatórios para estender o pagamento do adicional até dezembro de […]

POLÍTICA

Ricardo Barros diz que volta presencial à Câmara é ‘importante para as nossas articulações políticas’

18/04/2022

Retorno a partir desta segunda-feira, 18, também marca a instalações das comissões; líder do governo defende regulamentação do Congresso Nacional sobre fake news O deputado federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, considera positivo o retorno das atividades presenciais na Casa a partir desta segunda-feira, 18. Na visão dele, a presença dos parlamentares em […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Câmara aprova alterações nas regras do Prouni; veja o que muda

13/04/2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) uma Medida Provisória (MP 1075/21) que altera algumas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni).  Criado em 2005, o programa oferece bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). Acesso ao ensino superior Atualmente, o […]

POLÍTICA

União Brasil fica com a presidência da CCJ, informa Arthur Lira

12/04/2022

Colegiado é alvo de disputa entre os partidários; legenda também indicará a presidência da Comissão de Orçamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais cobiçadas da Câmara dos Deputados, será presidida neste ano pelo União Brasil, fruto da fusão entre DEM e PSL. A legenda também será a responsável por indicar a […]

EDUCAÇÃO

Câmara aprova PEC que dispensa gasto mínimo com educação

12/04/2022

Cerca de 350 município não cumpriram o mínimo do investimento em 2020 e 846 falham em 2021 A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 11, a anistia para gestores públicos que não investiram o mínimo em educação na pandemia. O relator da matéria, deputado federal Tiago Dimas, avaliou que os prefeitos e governadores tiveram que […]

POLÍTICA

Agenda do Legislativo fica mais curta nesta semana por causa da Páscoa

11/04/2022

Câmara pode discutir diversos projetos, como a ampliação do Prouni e benefício que eleva o Auxílio Brasil para R$ 400, enquanto Senado deve focar na possibilidade de abertura da CPI do MEC Por causa do feriado de Páscoa, o trabalho legislativo dessa semana na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira, 11, e vai até a […]

POLÍTICA

Deputado diz que usará ‘método do Rio’ para ameaça de Lula: ‘Na bala’

06/04/2022

Otoni de Paula foi mais um deputado a reagir a fala do ex-presidente sobre pressionar parlamentares nas casas em que vivem O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), usou o púlpito da Câmara para rebater fala do ex-presidente Lula, que disse que os militantes do PT deveriam mapear as […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados rejeita urgência do PL das fake news

06/04/2022

Requerimento não atingiu o número de votos favoráveis necessários para aprovação O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 6, o requerimento para que o projeto de lei das fake news tramite com regime de urgência. 249 parlamentares votaram a favor, enquanto 207 foram contrários. Eram necessários 257 votos favoráveis para aprovação. A proposta […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota urgência do projeto das fake news nesta quarta

06/04/2022

Na última terça-feira, a Casa firmou um acordo com TSE para combater desinformação neste ano eleitoral A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 6, a urgência do projeto de lei que trata das fake news. A proposta já passou pelo Senado Federal. O texto obriga, por exemplo, que os provedores sejam representados por pessoas jurídicas […]

POLÍTICA

Alvo de ação na Câmara por apologia à tortura, Eduardo Bolsonaro diz ser vítima de ‘discurso de ódio’

05/04/2022

Representação contra o parlamentar foi feita por quatro partidos após um comentário dele em resposta a uma publicação da jornalista Miriam Leitão Quatro partidos protocolaram representação na Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL): PT, PCdoB, PSOL e Rede Sustentabilidade. As denúncias foram motivadas por um comentário feito por Eduardo em resposta a uma publicação […]

POLÍTICA

Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello se filia ao PL para disputar vaga na Câmara pelo RJ 

02/04/2022

A expectativa inicial era que Pazuello migrasse para o Partido Progressistas (PP), mesma sigla de Ciro Nogueira, responsável pela pasta da Casa Civil

POLÍTICA

Janela partidária chega ao fim nesta sexta; PL fica com maior bancada da Câmara

01/04/2022

Partido termina a janela com 69 parlamentares, mais que o dobro dos 33 que foram eleitos com a sigla; PT é dono da segunda maior bancada

POLÍTICA

Deputado que levou colchão a Silveira diz que decisões de Moraes são ‘desproporcionais’

30/03/2022

Luiz Lima (PL-RJ) prega ‘harmonia’ entre os Poderes e defende que colega da Parlamento tenha ‘liberdade’ para se expressar

POLÍTICA

Aliados de Silveira querem que Lira paute projetos para reverter decisões do STF

30/03/2022

Deputados defendem que Câmara analise propostas que buscam sustar os efeitos da ação penal e das medidas cautelares impostas ao parlamentar fluminense

POLÍTICA

Polícia Federal vai à Câmara dos Deputados colocar tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira

30/03/2022

Parlamentar passou a noite na Casa para não cumprir a decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira pede que Moraes suspenda uso de tornozeleira e outras medidas cautelares

30/03/2022

Advogado afirma que as restrições impostas ao deputado ‘violam fortemente a harmonia e independência entre os poderes’, cerceiam a atividade parlamentar e impedem o livre exercício do mandato

POLÍTICA

Cúpula da Câmara vê caso Silveira com preocupação e teme que Casa ‘sirva de escudo’ para descumprimento de decisão judicial

30/03/2022

Deputado federal afirmou que não cumprirá determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para colocação de tornozeleira eletrônica

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei dispensa autorização do Detran para modificar (customizar) carros e outros veículos

30/03/2022

Projeto de lei dispensa autorização do Detran para modificar (customizar) carros e outros veículos O Projeto de Lei (PL) 410/22, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, pretende extinguir a prévia autorização exigida para a modificação de veículos no Brasil. Atualmente, ninguém pode fazer mudanças nas características de fábrica de um automóvel sem […]

POLÍTICA

O que Eduardo Bolsonaro diz sobre o ‘desafio’ de Boulos para as eleições de 2022

22/03/2022

Pelo Twitter, filho Zero Três do presidente Jair Bolsonaro bateu boca com o líder do MTST e candidato a deputado federal pelo PSOL, Guilherme Boulos

POLÍTICA

Tereza Cristina diz que pretende ajudar governo a aprovar pautas no Senado e rebate fala de Lula sobre o Congresso

22/03/2022

Ministra da Agricultura concedeu entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã; ela volta ao seu posto na Câmara dos Deputados em breve para poder concorrer a uma outra vaga no Parlamento

POLÍTICA

Guilherme Boulos desiste de candidatura ao governo de São Paulo

21/03/2022

Político vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados por defender uma unidade da esquerda para derrotar os tucanos e o bolsonarismo

POLÍTICA

‘Pode ser discutido, mas não agora’, diz Pacheco após Lira criar grupo para discutir semipresidencialismo

18/03/2022

Senador defende que Congresso espere a política começar a sentir os efeitos do fim da coligação proporcional e da inserção da cláusula de desempenho para discutir o tema

POLÍTICA

Com projeto sobre combustíveis ‘fora do radar’, Lira agrada ao governo e cria atrito com Senado

17/03/2022

Pacheco disse que decisão de Lira de não pautar a proposta ‘quebra expectativa’; texto que cria fundo de estabilização desagrada equipe econômica do governo

POLÍTICA

Plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável

20/04/2021

O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O texto ainda precisa ser aprovado na comissão especial criada para debater a matéria, antes de […]

POLÍTICA

Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética

08/09/2020

ACâmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), […]

POLÍTICA

Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara

03/09/2020

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo 633 imediatamente, por estarem […]