Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Pacheco e Lira devem decidir sobre retomada das comissões mistas nesta semana

23/03/2023

Mecanismo deixou de ser utilizado na pandemia da Covid-19, mas, com a retomada dos trabalhos presenciais, parlamentares negociam formato para análise de MPs O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido desde o início do ano o retorno das comissões mistas para analisar as medidas provisórias. Durante a pandemia da Covid-19, essas comissões, formadas […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

23/03/2023

Texto que também garante que autoridade judicial, no âmbito de sua competência, poderá emitir habeas corpus de ofício gerou divergências no plenário A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que favorece o réu em caso de empate em julgamentos. A proposta do deputado Rubens Pereira Júnior (PT) determina a proclamação imediata da decisão […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que favorece réu em caso de empate em órgão colegiado

22/03/2023

PL aprovado pela Casa prevê proclamação imediata em favor do réu, mesmo com o colegiado competente incompleto por outras razões A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê uma decisão favorável ao réu nos julgamentos em órgãos colegiados em que houver empate. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 22, e será encaminhado […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco discutem volta de comissões mistas para analisar MPs; veja destaques da semana

20/03/2023

Progressistas deve indicar o relator do projeto que vai criar uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos e outro assunto que deve voltar à pauta é o PL das Fake News Nesta semana, no Congresso Nacional, estão previstas as primeiras sessões das comissões permanentes que foram instaladas na semana passada. Ou seja, […]

DESTAQUES

Invasões do MST criam saia justa para governo Lula e dá munição para oposição brigar por CPI

19/03/2023

Parlamentares questionam ‘leniência’ com ações do MST, enquanto movimento fala em ‘sinal de alerta’ para demora do Executivo na escolha para o comando do Incra Parlamentares da oposição articulam apoio de lideranças da Câmara dos Deputados para a instalação imediata da CPI do MST na Casa. As movimentações acontecem após 1,7 mil famílias invadirem três […]

POLÍTICA

Comando da CCJ não garante a Lula vitória do governo em votações sensíveis

18/03/2023

Ao todo, 29 parlamentares pertencem ao bloco governista, que esperava ter o apoio de partidos independentes, como o União Brasil Mesmo depois de ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a governabilidade de Lula (PT) não está garantida. Isso porque o colegiado é composto por 66 membros […]

POLÍTICA

Partido de Lira deve ficar com relatoria do arcabouço fiscal

17/03/2023

Informação foi confirmada ao site da Jovem Pan pelo deputado André Fufuca, líder do PP na Câmara; Progressistas faz oposição ao governo Lula A relatoria do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, ficará com o Progressistas (PP), partido de oposição ao governo Lula e sigla do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

POLÍTICA

Daniel Freitas explica PEC para limitar obras internacionais do BNDES: ‘Não visa proibir investimentos’

17/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, parlamentar esclareceu o objetivo da proposta e deu detalhes sobre as articulações para que seja aprovada na Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que as obras internacionais financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenham que […]

POLÍTICA

Lira desafia Senado e fala em mudar Constituição para manter controle maior da Câmara sobre MPs

16/03/2023

Rito atual dá mais poder ao presidente da Câmara dos Deputados e mais facilidade para ele negociar medidas provisórias junto ao Palácio do Planalto Os senadores estão reforçando a pressão em cima do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que as comissões mistas de análise de medidas provisórias voltem a funcionar. Aliados […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara vai votar requerimento para ouvir Flávio Dino sobre os ataques do dia 8 de janeiro

16/03/2023

Deputados querem convocar o ministro para dar explicações sobre os motivos do governo não ter tomado providências para evitar as invasões e depredações O Partido Liberal (PL) assegurou o controle da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, e seus deputados querem convocar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para falar […]

POLÍTICA

Crivella apresenta PEC que dá maior imunidade tributária às igrejas

16/03/2023

Proposta prevê a isenção de impostos na construção e manutenção dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira, 15, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a isenção de impostos na construção e […]

POLÍTICA

Deputado Zucco dá detalhes da CPI do MST e diz contar com apoio de Lira para instalar comissão

16/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar detalhou os objetivos da comissão e criticou as recentes invasões de terras O pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recentes invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) no país foi protocolado na Câmara dos […]

POLÍTICA

CPI do MST alcança assinaturas necessárias e é protocolada na Câmara

15/03/2023

Parlamentares reuniram 172 assinaturas e formalizaram pedido nesta quarta; colegiado, que depende de decisão de Arthur Lira para iniciar os trabalhos, quer investigar onda de invasões do movimento social A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a nova onda de invasões praticadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) atingiu o número […]

POLÍTICA

PL na presidência da comissão de Fiscalização e Controle coloca governo Lula na mira da oposição

15/03/2023

Com poder de convocar ministros do governo para questionar as ações do Executivo, deputada Bia Kicis vai comandar o colegiado no próximo biênio Após mais de um mês do início formal da nova legislatura, lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um consenso para a eleição da presidência das comissões permanentes da Casa. As negociações […]

POLÍTICA

PT na CCJ, PL na comissão de Fiscalização e mais: Veja como ficam os colegiados na Câmara

15/03/2023

Lideranças dos órgãos temáticos foram definidas nesta quarta-feira, 15º Após mais de um mês e meio de negociações, lideranças da Câmara dos Deputados costuraram um acordo para definição da presidência das comissões permanentes da Casa. As negociações foram lideradas por Arthur Lira (PP-AL) e finalizadas nesta quarta-feira, 15, data em que os colegiados foram instalados. […]

POLÍTICA

‘MST não é um movimento social porque age à margem da lei’, afirma Van Hattem

15/03/2023

Deputado se coloca como oposição às invasões de terra e protocolou um pedido de urgência para que projeto de lei que agiliza a reintegração de posse seja votado no plenário da Câmara Nesta terça-feira, 14, a Frente Parlamentar do Agronegócio passou a apoiar um pedido de urgência para votação em plenário, feito pelo deputado Marcel […]

POLÍTICA

Partidos fecham acordo para instalação de comissões na Câmara, e PL fica com relatoria do Orçamento; PT garante CCJ

14/03/2023

Presidente da Casa, Arthur Lira, convocou para a manhã desta quarta-feira sessão que definirá os presidentes dos colegiados temáticos; impasse ocorria desde o início de fevereiro Depois de um impasse que travou a agenda do Legislativo e se arrasta desde a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara dos Deputados, os partidos […]

POLÍTICA

Federação entre PP e União Brasil depende apenas de ‘detalhes’, afirma Lira

13/03/2023

Presidente da Câmara dos Deputados minimizou divergências entre as legendas e ressaltou que definições quanto a governança da aliança separam a oficialização do acordo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participou de um evento sobre liberdade de expressão na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 13, […]

DESTAQUES

PCO defende discurso de Nikolas e diz que tentativa de cassação do deputado é ‘política medieval’

10/03/2023

Partido de extrema-esquerda pontuou que a função de um parlamentar é se expressar, posicionou-se de maneira contrária ao fim do mandato do político e afirmou que censura não deve ser apoiados pela classe O Partido da Causa Operária (PCO) utilizou as suas redes sociais para se manifestar sobre o discurso realizado pelo deputado federal Nikolas […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira ganha mais de 46 mil seguidores nas redes sociais após fala na Câmara

10/03/2023

Discurso do parlamentar no dia Internacional da Mulher foi classificado como transfóbico por outros deputados O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) teve o terceiro maior pico de ganho de seguidores nas redes sociais após ter causado polêmica ao fazer um discurso considerado transfóbico por colegas parlamentares e usar uma peruca loira no Dia Internacional da […]

POLÍTICA

Governo estuda deixar MP dos Combustíveis caducar para evitar embate com o Congresso

09/03/2023

Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan afirmam que manobra estudada pelo governo é alternativa ‘mais fácil’ para evitar desgastes Em meio a resistências de parlamentares com a MP dos Combustíveis, o governo Lula estuda a possibilidade de deixar o texto caducar, ou seja, perder a validade, a fim de evitar novos embates com o […]

POLÍTICA

Câmara aprova proposta que cria pensão para filhos de vítimas de feminicídio

09/03/2023

Pagamento especial será destinado para filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo, cerca de R$ 330 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, uma proposta que cria uma pensão especial para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. […]

POLÍTICA

MPF pede que Mesa Diretora da Câmara investigue fala de Nikoas Ferreira: ‘Desrespeitosa e ofensiva’

09/03/2023

Procuradora Luciana Loureiro Oliveira afirma que conduta pode configurar ‘descumprimento de dever fundamental do parlamentar’; deputados pedem cassação do mandato O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Câmara dos Deputados para que seja apurado o discurso proferido pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). No documento, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira afirma que […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira é repreendido por Arthur Lira após discurso no plenário da Câmara no Dia da Mulher

09/03/2023

Acusado de transfobia, deputado federal por Minas Gerais é alvo de críticas de outros parlamentares e de pedidos de cassação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou sobre o discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na tribuna da Casa nesta quarta-feira, 8 de março, apontado por alguns parlamentares como transfóbico. Pelas […]

POLÍTICA

‘Só saberemos se foi fraude ou não a partir da CPI’, afirma deputado André Fufuca sobre rombo na Americanas

09/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar afirmou que já tem o número de assinaturas suficiente para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue o caso da gigante do varejo O requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as inconsistências contábeis das Lojas Americanas e […]

POLÍTICA

No Dia da Mulher, Nikolas discursa de peruca na tribuna da Câmara: ‘Deputada Nicole’

08/03/2023

Entre críticas e apoio, deputado foi um dos assuntos mais comentados do Twitter após publicar trecho da sua fala nas redes sociais O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) realizou um discurso na tribuna da Câmara nesta quarta-feira, 8, – dia internacional da Mulher – com uma peruca loira após afirmar que “se sente mulher”. Em […]

POLÍTICA

Sâmia manda Câmara ‘calar a boca’ durante discurso no Plenário: ‘Tem uma mulher falando’

08/03/2023

Parlamentar se incomodou com as conversas dos parlamentares durante sessão legislativa e pediu aos colegas que ‘abaixassem o tom de voz’ A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) mostrou-se incomodada com as conversas dos paramentares durante sessão da Câmara dos Deputados na última terça-feira, 7. Na ocasião em questão, a congressista ocupava a tribuna do Plenário […]

POLÍTICA

Parlamentares avançam na criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

08/03/2023

Apelidado de bancada do cocar, o colegiado promete fazer o enfrentamento a pautas como o licenciamento ambiental e a demarcação de terras indígenas O requerimento para formação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas foi protocolado nesta terça-feira, 7, na Câmara dos Deputados. Foram recolhidas 203 assinaturas de deputados e senadores que prometem fazer […]

POLÍTICA

Paulinho da Força afirma que governo não tem base firme na Câmara: ‘Não passa de 180 votos’

08/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente do Solidariedade também deu detalhes das negociações para formar uma federação partidária entre a sua legenda, o PSB e o PDT Nesta segunda-feira, 6, presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o governo de Lula (PT) ainda não construiu uma base sólida […]

POLÍTICA

Grupo de trabalho aprova debates da reforma tributária em todos os Estados

07/03/2023

Requerimentos também incluem convites para participação de representantes do setor de comércio e serviç O grupo de trabalho da reforma tributária aprovou nesta terça-feira, 7, a realização de debates regionais sobre o tema em todos os Estados brasileiros, conforme o interesse dos parlamentares. Inicialmente, os requerimentos analisados incluam vários convidados para audiências públicas programas e […]

POLÍTICA

Reginaldo Lopes afirma que conta com Pacheco e Lira para aprovar reforma tributária em maio

07/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o coordenador do grupo de trabalho da reforma explicou com mais detalhes a proposta do Imposto sobre o Valor Agregado, que pretende unificar impostos federais e estaduais, e também detalhou as articulações no Congresso Nacional Resistências de setores econômicos, desigualdades regionais, sobrecarga dos impostos sobre […]

POLÍTICA

Lira diz que governo Lula não tem base para aprovar reforma tributária no Congresso

06/03/2023

Declaração foi feita ao Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo; são necessários 308 deputados e 49 senadores para aprovar a matéria O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta segunda-feira, 6, que o governo Lula ainda não construiu uma base para aprovação das reformas estruturais no Congresso Nacional. Em reunião do Conselho […]

POLÍTICA

Redução no número de partidos é resposta do sistema político e auxilia na governabilidade, diz especialista

05/03/2023

Legendas com participação na Câmara atingiu menor número desde 2002; com desfiliações e ampliação da cláusula de barreira, tendência é de diminuição no número de partidos com fusão e federalização dos nanicos Passadas as eleições gerais de 2022, a política brasileira assistiu a um processo de redução do número de partidos no Congresso Nacional. A […]

POLÍTICA

Reforma tributária volta à pauta cercada de resistências históricas, mas conta com o apoio de Lira para avançar na Câmara

05/03/2023

Integrantes do grupo que analisa proposta admitem que Congresso não chegará a texto com aceitação unânime, mas veem ‘ambiente favorável’ para aprovação Resistências, desigualdades regionais, sobrecarga do consumo e discussões políticas são alguns dos desafios para a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. O tema volta a ser debatido na Câmara dos Deputados nas próximas […]

POLÍTICA

AGU pede que financiadores dos atos de 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões por dano moral coletivo

03/03/2023

Processo é movido contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato; órgão afirma que manifestações violaram os valores ‘caros à comunidade’ após a invasão das sedes dos Três Poderes A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido à Justiça Federal do Distrito Federal nesta sexta-feira, 3, através de uma ação civil pública […]

POLÍTICA

MP que muda a tributação dos combustíveis tem 60 dias para ser analisada no Congresso

02/03/2023

Enquanto o governo tenta aprovar a reoneração, parlamentares de oposição criticam a Medida Provisória que estabelece o retorno dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol e a taxação da exportação de petróleo cru pelos próximos quatro meses Começou a valer, nesta quarta-feira, 1°, a volta dos impostos federais sobre o combustíveis, com a […]

POLÍTICA

Relatório da reforma tributária pode ser votado na última semana de maio, diz coordenador do grupo; veja cronograma

01/03/2023

Expectativa é que texto final seja apresentado em 16 de maio e votado em plenário na semana seguinte O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) anunciou nesta quarta-feira, 1º, o plano de atividades do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, para os 90 dias de funcionamento do colegiado. Segundo o parlamentar, que foi […]

POLÍTICA

Deltan Dallagnol lamenta afastamento do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato: ‘Dia de chorar’

01/03/2023

Em primeiro discurso na tribuna da Câmara após ser eleito deputado federal, ex-procurador-geral afirmou que ‘não há nada de consistente contra o juiz’ responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemor-PR) utilizou seu tempo no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1, para lamentar o afastamento do juiz […]

POLÍTICA

AGU pede condenação definitiva dos detidos por invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro

01/03/2023

Órgão solicita que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os custos da depredação aos prédios públicos; segundo a Advocacia-Geral, o valor total ultrapassa os R$ 20 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal do Distrito Federal nesta quarta-feira, 1º, uma solicitação para que as 40 pessoas presas em flagrante pela participação nos […]

POLÍTICA

‘Maior fato histórico dos últimos anos’, diz deputado Reginaldo Lopes sobre aprovação da reforma tributária

28/02/2023

Parlamentar é o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, que tem reunião marcada nesta terça-feira, 28, para estabelecimento de um cronograma de atividades O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados tem reunião marcada nesta terça-feira, 28, para estabelecimento de um cronograma de atividades. Apesar do […]

POLÍTICA

Câmara deve voltar a discutir criação de Fundo Nacional de Apoio a Desastres

27/02/2023

Texto de projeto de lei está parado desde maio de 2022 e volta a ser assunto após a tragédia do litoral norte de São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve definir nos próximos dias o destino de um projeto de lei que instituiu o Fundo Nacional de Apoio a Situação […]

POLÍTICA

CPMI de 8 de janeiro atinge número de assinaturas necessárias e pode ser instalada

24/02/2023

Anúncio foi realizado nas redes sociais pelos deputados André Fernandes e Carla Zambelli, que afirmaram ter conseguido o apoio de 171 deputados federais e 27 senadores A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nas suas redes sociais nesta sexta-feira, 24, que conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para que a Comissão Parlamentar Mista de […]

POLÍTICA

Justiça Eleitoral do Rio condena Crivella e pede cassação de seu mandato como deputado federal

24/02/2023

Ex-prefeito do Rio de Janeiro era investigado por abuso de poder econômico durante a disputa eleitoral de 2020; na ocasião, o atual mandatário buscava sua reeleição ao cargo, mas perdeu o pleito para Eduardo Paes O ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual deputado federal, Marcelo Crivella (Republicanos), foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral do […]

POLÍTICA

Deputado propõe criminalizar aumento abusivo de preços em situação de calamidade

22/02/2023

Projeto de lei visa alterar o Código de Defesa do Consumidor; parlamentar cita cobrança de até R$ 93 por galão de água no litoral norte de SP O aumento abusivo do preços de produtos e serviços em cenários de “pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública, estado de vulnerabilidade social” pode se tornar crime. O […]

POLÍTICA

Carlos Viana defende abrir CPMI para investigar invasões em Brasília: ‘Respostas não foram dadas’

17/02/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o senador falou sobre as invasões e depredações aos prédios da Praça dos Três Poderes e fez apelo para a investigação de possíveis omissões Um movimento da oposição ao governo Lula (PT) tem ganhado força nos últimos dias para a viabilização de uma Comissão Parlamentar […]

POLÍTICA

Partidos disputam comando das comissões temáticas na Câmara dos Deputados

16/02/2023

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), deve se reunir ainda nesta semana com líderes de cada partido para costurar um acordo que acomode as lideranças das principais bancadas no comando dos principais colegiados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas) deve se reunir ainda nesta semana com líderes de cada partido […]

POLÍTICA

Marcel van Hattem diz que reforma tributária não será aprovada se vier com ‘digital do governo Lula’

16/02/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal falou sobre as propostas de simplificação de tributos e declarou que PT e Lula ‘não terão vida fácil’ para aprovar mudanças no Congresso Nacional No Congresso Nacional, o grupo de trabalho criado por Arthur Lira (Progressistas) para analisar a proposta de reforma […]

POLÍTICA

PL e União Brasil travam disputa por relatoria do Orçamento e adiam acordo sobre comissões para depois do Carnaval

15/02/2023

Maior partido da Câmara, sigla de Valdemar Costa Neto cobiça colegiados ligados às contas públicas do governo; Planalto monitora impasse e trabalha para manter CCJ A definição dos partidos que devem presidir as comissões temáticas da Câmara dos Deputados esbarra em um impasse entre o Partido Liberal (PL) e o União Brasil. Reeleito em 1º […]

POLÍTICA

Lira elogia Haddad, mas diz que ‘reforma tributária radical’ não passará no Congresso

15/02/2023

Empenho do ministro da Fazenda foi exaltado pelo presidente da Câmara, que afirmou esperar uma proposta equilibrada entre as responsabilidades fiscal e social; político minimizou embate entre Lula e Campos Neto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participou nesta quarta-feira, 15, de um evento do banco BTG Pactual, em São Paulo, e […]

POLÍTICA

Lira cria grupo de trabalho da reforma tributária com deputados de 12 partidos

15/02/2023

Colegiado será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) com relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); prazo para atividades é de 90 dias O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) publicou ato nesta quarta-feira, 15, que cria o grupo de trabalho na Casa da reforma tributária. O objetivo é “analisar e debater a PEC 45/2019, que altera […]