Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Presidente do FNDE afirma não ter mantido contato com pastores no MEC

26/05/2022

Marcelo Lopes foi sabatinado em audiência pública na Câmara dos Deputados na última quarta; ele disse ter encontrado os religiosos apenas quatro vezes O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes, negou, durante a audiência na Câmara dos Deputados, ter mantido contato, ter tido influência ou ter recebido recursos de pastores durante […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica

25/05/2022

Projeto recebeu 403 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que estabelece um limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos – atualmente, […]

POLÍTICA

Entenda projeto de lei que estabelece limite para ICMS de combustíveis e energia elétrica

25/05/2022

Bens e serviços relacionados serão considerados essenciais; com a mudança de patamar, máxima do imposto estadual passará a ser de 17% A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei Complementar 211/21, de autoria de Sidney Leite (PSD-AM), que classifica como essenciais, não mais como supérfluos, os bens e serviços relacionados a […]

POLÍTICA

Câmara elege novos membros da Mesa Diretora; Lincoln Portela é escolhido como vice-presidente

25/05/2022

Parlamentar irá substituir Marcelo Ramos, que perdeu o posto após mudar do PSL para o PSD; também foram preenchidas a segunda e a terceira secretaria da Casa A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira, 25, com 232 votos, o deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) como vice-presidente da Mesa Diretora da Casa. Concorreram ao cargo cinco […]

POLÍTICA

Cinco deputados do PL, de Bolsonaro, disputam a vice da Câmara; veja os nomes

25/05/2022

Candidato oficial da sigla é Lincoln Portela, mas outros quatro parlamentares da legenda apresentaram candidaturas avulsas; o eleito irá substituir Marcelo Ramos, que perdeu o posto após mudar de partido Cinco deputados federais do Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, se inscreveram para disputar a vice-presidência da Mesa Diretora Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25. […]

POLÍTICA

‘Tudo resolvido: o presidente fica com a cadeira de vice da Câmara, e eu fico com a minha consciência’, diz Ramos

25/05/2022

Crítico do governo Bolsonaro, deputado foi destituído da vice-presidência da Casa após mudar do PL para o PSD; Lira rebateu e classificou atitude como ‘lacração palanqueira’ O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira, 24, que a sua destituição do cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados foi uma “decisão política” — uma nova eleição deve […]

POLÍTICA

Lincoln Portela vence disputa interna e será o candidato oficial do PL a vice-presidente da Câmara

25/05/2022

Expectativa era de que o bolsonarista Vitor Hugo vencesse a eleição; ex-líder do governo deve disputar pleito com Capitão Augusto (SP), que apresentou candidatura avulsa Após eleição interna, o Partido Liberal (PL) escolheu, na tarde desta terça-feira, 24, o deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) como candidato oficial da sigla para a vice-presidência da Câmara dos […]

POLÍTICA

Com concorrência no Senado e na vice de Bivar, Moro é aconselhado a brigar por vaga na Câmara

25/05/2022

Cúpula do União Brasil estima que ex-juiz da Lava Jato pode conquistar cerca de dois milhões de votos e puxar mais cinco deputados Depois de trocar o Podemos pelo União Brasil e ser escanteado por lideranças do partido que surgiu da fusão entre DEM e PSL, o ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro tem […]

POLÍTICA

Vice-presidência da Câmara deve ser disputada por ex-líder do governo e presidente da bancada da bala

25/05/2022

Major Vitor Hugo (GO) e Capitão Augusto (SP) devem disputar a preferência dos parlamentares nesta quarta-feira, 25; posto está vago após a destituição do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) Com a destituição do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência da Câmara dos Deputados, a disputa pelo posto deve ser travada entre dois parlamentares aliados do […]

POLÍTICA

Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na Câmara

25/05/2022

PEC determina a extinção de quase todos os tributos atuais e propõe apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou na manhã desta terça-feira, 24, a instalação da comissão especial que analisará a PEC 7/20, que altera o sistema tributário brasileiro. A admissibilidade […]

POLÍTICA

Deputado protocola projeto de lei que obriga candidatos a comparecerem a debates

20/05/2022

David Miranda propõe pagamento de multa, de R$ 50 mil a R$ 150 mil, ao candidato que se recusar a participar de, ao menos, três debates; texto também prevê a suspensão do fundo partidário como sanção O deputado federal David Miranda (PTB-RJ) protocolou um projeto de lei que obriga candidatos à presidência da República, ou […]

POLÍTICA

Deputado protocola projeto de lei que obriga candidatos a comparecer a debates

20/05/2022

David Miranda propõe pagamento de multa, de R$ 50 mil a R$ 150 mil, ao candidato que se recusar a participar de, ao menos, três debates; texto também prevê a suspensão do fundo partidário como sanção O deputado federal David Miranda (PTB-RJ) protocolou um projeto de lei que obriga candidatos à presidência da República, ou […]

POLÍTICA

Aprovação do homeschooling é ‘janela de esperança’ para famílias, diz vice-líder do governo

20/05/2022

Deputada federal Aline Sleutjes cita 100% de aprovação dos alunos do ensino domiciliar nas universidades A deputada federal Aline Sleutjes (PROS-PR), vice-líder do governo na Câmara, defende a regulamentação do homeschooling, também chamado de ensino domiciliar, aprovado pela Casa nesta semana. Segundo a parlamentar, o modelo se diferencia do sistema usado durante a pandemia, quando […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova regulamentação do ensino domiciliar

20/05/2022

Apesar de ter tramitado com facilidade na Casa, projeto segue agora para o Senado Federal, onde deve enfrentar mais resistência entre os parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 19, a regulamentação de ensino domiciliar no Brasil, também chamado, em inglês, de homeshooling. A proposta votada prevê a obrigação do poder público em zelar […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para projeto de lei sobre educação domiciliar

18/05/2022

Agora, texto não terá que passar por comissão especial e poderá ser avaliado direto pelo plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 18, o regime de urgência para o projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling, no termo em inglês), com 290 votos a favor e 144 contrários. Assim, o […]

POLÍTICA

Senado aprova volta da gratuidade no despacho de bagagens nos aeroportos

18/05/2022

Orientação do governo federal foi de voto contrário à medida; proposta irá retornar à Câmara dos Deputados devido a mudanças realizadas no texto O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, a volta do despacho gratuito de bagagem os aeroportos brasileiros. A decisão sinaliza uma derrota das companhias aéreas e do governo federal, que orientou voto […]

POLÍTICA

Eduardo Pazuello deve ser candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro

16/05/2022

Ex-ministro da Saúde chegou a ser cogitada para concorrer ao Senado Federal O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (PL), deve ser candidato ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições 2022. Segundo apuração da Jovem Pan News, chegou a ser cogitada a possibilidade do militar concorrer ao Senado Federal, mas o Partido […]

POLÍTICA

Câmara analisa PL que dá acesso ao monitoramento de tornozeleiras eletrônicas ao MP e à PF

16/05/2022

Atualmente, compartilhamento de dados dos equipamentos exige que haja uma ordem judicial Um projeto lei que visa garantir acesso do Ministério Público e das polícias Federal e estaduais a dados sobre monitoramento eletrônico de acusados ou condenados independentemente de ordem judicial está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado sargento Fahur […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova projeto que permite a policial penal portar arma durante ‘bico’

12/05/2022

Por tramitar em caráter conclusivo nas comissões, a matéria não vai para o plenário da Casa, mas direto para a análise do Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou em caráter conclusivo o projeto de lei que permite especificamente aos policiais penais, antes chamados agentes penitenciários, o porte […]

POLÍTICA

Sucessor de Milton Ribeiro no MEC nega relação com pastores suspeitos de favorecimento

12/05/2022

Na Câmara dos Deputados, ministro Victor Godoy disse que não participa de agenda com religiosos O ministro da Educação, Victor Godoy, negou que tenha qualquer relação com os pastores suspeitos de favorecimento dentro do Ministério da Educação (MEC). Essa foi a primeira vez que Godoy esteve na Câmara dos Deputados como chefe da pasta, anteriormente […]

POLÍTICA

Governo apenas ‘sugere’ melhorias nas urnas, afirma ministro da Justiça

11/05/2022

Anderson Torres esteve na Câmara dos Deputados e foi questionado sobre a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o TSE O ministro da Justiça, Anderson Torres, esteve na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 10, e foi questionado sobre a atual tensão envolvendo o Palácio do Planalto e seus questionamentos sobre o sistema eleitoral. […]

POLÍTICA

‘Chegamos ao limite’, diz ministro da Justiça sobre reajuste de policiais federais

11/05/2022

Anderson Torres enviou ao Ministério da Economia propostas para restruturação das carreiras; servidores pedem saída do ministro e aprovam greve O ministro da Justiça, Anderson Torres, esteve na Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara e falou sobre reajuste salarial de policiais. Durante visita de cortesia ao colegiado, ele apresentaria detalhes sobre […]

POLÍTICA

Após trocas de partidos, Câmara vive disputa por cargos na mesa diretora

11/05/2022

Ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar proibindo o Partido Liberal de retirar Marcelo Ramos do cargo após saída da legenda Os três deputados da mesa diretora da Câmara que mudaram de partido devem perder os cargos. Marcelo Ramos, atualmente no Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi eleito pelo Partido Liberal (PL); […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que eleva idade máxima para nomeação ao STF

10/05/2022

Proposta também vale para indicados ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior do Trabalho; texto vai à promulgação O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de ministros para o Supremo […]

POLÍTICA

STF decide nos próximos dias se Lira é obrigado a analisar impeachment de Bolsonaro

08/05/2022

Expectativa é de que esse pedido seja negado pela Suprema Corte, levando-se em consideração que essa atribuição do presidente da Câmara está prevista na Constituição Os ministros do Supremo Tribunal Federal terão uma semana, do dia 13 ao dia 20 de maio, para decidir se o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é […]

POLÍTICA

STF decide se Lira é obrigado a analisar impeachment de Bolsnaro

08/05/2022

Expectativa é de que esse pedido seja negado pela Suprema Corte, levando-se em consideração que essa atribuição do presidente da Câmara está prevista na Constituição Os ministros do Supremo Tribunal Federal terão uma semana, do dia 13 ao dia 20 de maio, para decidir se o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é […]

POLÍTICA

Lira recebe político português para debater semipresidencialismo no Brasil

05/05/2022

Presidente da Assembleia da República de Portugal esteve na Câmara dos Deputados e recebeu pedido para auxiliar no debate do sistema de governo brasileiro O deputado federal e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, nesta quinta-feira, 5, para solicitar ajuda no […]

POLÍTICA

Zambelli e Eduardo Bolsonaro rebatem abertura de processos contra eles no Conselho de Ética da Câmara

05/05/2022

Deputada ainda denunciou um suposto ataques a sua imunidade parlamentar Após a abertura de processo contra nove parlamentares no Conselho de Ética da Câmara de Deputados, dois deles, Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), rebateram as representações. Bolsonaro afirmou que vai se defender pela falta de provas existentes contra ele. Já a deputada denunciou […]

POLÍTICA

Auxílio Brasil permanente de R$ 400 vai à sanção de Bolsonaro

05/05/2022

Após assinado, governo precisará desembolsar mais R$ 41 bilhões por ano, além dos R$ 47,5 bi já desembolsados com o programa regularmente Como não houve mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, a medida provisória que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil segue […]

POLÍTICA

Câmara aprova piso salarial para enfermeiros e outras categorias de profissionais da saúde

04/05/2022

Enfermeiros passarão a receber salários de pelo menos R$ 4.750,00, enquanto técnicos, auxiliares e parteiras têm valores menores fixados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 4, a criação de um piso salarial para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) teve placar largo […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência em projeto que proíbe mudanças na Bíblia

04/05/2022

Partidos de oposição ao governo apoiaram o requerimento, que foi aprovado por 358 votos a 32; proposta é de autoria do deputado Pastor Isidório A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, por 358 votos contra 32 um requerimento para que um projeto de lei que proíbe a mudança em textos da Bíblia em novas […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota medidas que devem impactar contas públicas

04/05/2022

Deputados aprovaram urgência para projeto que barra aumentos na conta de luz e, nesta quarta, votam piso salarial de enfermeiros Na última terça-feira, 3, e nesta quarta, 4, a Câmara dos Deputados aprovou medidas que devem impactar as contas públicas. Primeiro, os deputados federais aprovaram o regime de urgência para o projeto de decreto legislativo […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova doação de vacinas contra Covid-19 a outros países

03/05/2022

Governo alega que doações não vão atrapalhar a distribuição de doses e as transações ocorreriam ‘em caráter de cooperação humanitária internacional’ A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, uma Medida Provisória que autoriza o governo federal a realizar a doação de vacinas contra a Covid-19 a outros países. A Jovem Pan teve acesso ao […]

POLÍTICA

Arthur Lira rebate Lula: ‘Falar de semipresidencialismo como golpe é desconhecimento’

03/05/2022

Presidente da Câmara diz que teve o “prazer ou o desprazer” de tomar um café com o político petista O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), rebateu críticas do ex-presidente Lula (PT). Anteriormente nesta terça, Lula havia dito que Lira tentava agir ‘como o Imperador do Japão’ e queria concentrar decisões sobre o […]

POLÍTICA

Renan chama Lira de golpista e presidente da Câmara dispara: ‘De dar golpe, você entende’

29/04/2022

Deputado e senador protagonizaram uma discussão em suas redes sociais; acusação entre os correligionários envolveu o Tribunal de Justiça de Alagoas O deputado federal e presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) trocaram acusações em suas redes sociais nesta sexta-feira, 29. A discussão ocorreu após uma decisão do Tribunal de […]

DESTAQUES

‘Não quero peitar o Supremo’, diz Bolsonaro sobre indulto a Daniel Silveira

29/04/2022

Presidente alegou que a Corte cometeu ‘excessos’ ao condenar um deputado federal a oito anos de prisão em regime fechado por ‘falas absurdas’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista nesta sexta-feira, 29, e comentou sobre a sua decisão de conceder uma graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) após sua condenação pelo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Câmara aprova benefício extra permanente para quem recebe o Auxílio Brasil

28/04/2022

Por 418 votos a 7, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, cujo texto torna permanente o pagamento do benefício extraordinário de R$ 400 no programa Auxílio Brasil. O benefício, até então, seria temporário, com prazo para ser encerrado em dezembro deste ano. Para 2023, por exemplo, a MP original […]

POLÍTICA

Arthur Maia é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

27/04/2022

Governo preferia Major Vitor Hugo para substituir Bia Kicis no cargo, mas não consegue emplacar o nome O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) foi eleito nesta quarta, 27, como o novo presidente da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O parlamentar baiano substituirá Bia Kicis (PL-DF) na CCJ, que é uma das comissões […]

POLÍTICA

Câmara aprova MP que prevê Auxílio Brasil permanente de R$ 400

27/04/2022

Texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro determinava o pagamento do benefício somente durante 2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 1076/2, que viabiliza o pagamento do Auxílio Brasil. O texto foi acatado com 418 votos favoráveis e 7 contrários. O programa social foi criado pelo governo federal para substituir o […]

ECONOMIA

Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado

27/04/2022

O projeto que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado, em votação simbólica. Agora, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), segue para análise da Câmara dos Deputados. Além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços relacionados […]

POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara analisa abertura de processo contra Kicis, Zambelli e Eduardo Bolsonaro

27/04/2022

Outros três parlamentares, Wilson Santiago, Soraya Manato e Éder Mauro, também pode ser atingidos Sete ações estão na pauta do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, envolvendo seis parlamentares: Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-RJ), Wilson Santiago (Republicanos-PB), Soraya Manato (PTB-ES), Éder Mauro (PL-PA) e Eduardo Bolsonaro (PL-RJ). No caso do deputado Eduardo Bolsonaro, […]

POLÍTICA

Solução para caso Daniel Silveira passa pela inelegibilidade e pela validação do indulto no STF; entenda

26/04/2022

Segundo apurou a Jovem Pan, acordo que tem sido costurado também visa dar ao Legislativo a última palavra sobre a cassação do mandato parlamentar As decisões proferidas por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e as declarações dos integrantes da cúpula do Congresso Nacional nesta terça-feira, 26, apontam a solução que tem sido discutida […]

POLÍTICA

‘Só quem pode tirar mandato parlamentar é o Congresso Nacional’, diz Lira sobre caso Daniel Silveira

26/04/2022

Presidente da Câmara dos Deputados alegou que o entendimento provém da assessoria jurídica da Casa é e esta é uma atribuição que o Congresso não vai ‘abrir mão’ O deputado federal e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se posicionou sobre a condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao parlamentar Daniel Silveira (PTB-RJ) e afirmou […]

POLÍTICA

Zambelli apresenta nesta segunda-feira PL que dá anistia a Daniel Silveira

25/04/2022

Texto engloba atos praticados desde janeiro de 2018 por ‘todos aqueles que sejam investigados ou processados por crimes de natureza política’ Aliados do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) apresentarão nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos políticos. A informação foi confirmada […]

POLÍTICA

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda com caso Daniel Silveira em pauta

25/04/2022

Expectativa é que condenação do deputado federal domine os debates do Legislativo; no Senado Federal, parlamentares da oposição articulam suspensão do indulto penal O Congresso Nacional retomada as atividades neste segunda-feira, 25, com decisões importantes na agenda dos parlamentares. Na Câmara, os deputados devem anunciar os representantes dos partidos nas comissões. O presidente da Casa, […]

POLÍTICA

Daniel Silveira deixa de usar a tornozeleira eletrônica, medida imposta por Alexandre de Moraes

24/04/2022

Informação foi confirmada à Jovem Pan na manhã deste domingo por pessoas ligadas ao deputado federal do PTB do Rio de Janeiro Pessoas ligadas ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) confirmaram à Jovem Pan na manhã deste domingo, 24, que o parlamentar já não está mais usando a tornozeleira eletrônica, imposta a ele por uma […]

POLÍTICA

STF tenta amordaçar parlamentares que têm críticas à Corte, afirma Marcel Van Hattem

22/04/2022

Deputado defendeu que condenação da Suprema Corte a Daniel Silveira é uma forma de usá-lo como exemplo para impedir mais críticas O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta sexta-feira, 22, para falar sobre como a Câmara dos Deputados deverá lidar com […]

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STF tenta amordaçar parlamentares que têm críticas à Corte, afirma Marcel Van Hatten

22/04/2022

Deputado defendeu que condenação da Suprema Corte a Daniel Silveira é uma forma de usá-lo como exemplo para impedir mais críticas O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta sexta-feira, 22, para falar sobre como a Câmara dos Deputados deverá lidar com […]

POLÍTICA

Indulto a Daniel Silveira tem ‘total apoio’ da Câmara, diz deputado Capitão Augusto

22/04/2022

Parlamentar fala em exagero nas decisões do Supremo Tribunal Federal e considera que perdão presidencial é um ‘remédio constitucional’: ‘Decisão acertada e necessária’ O deputado federal Capitão Augusto (PL) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o também deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão partiu […]

POLÍTICA

Lira pede ao STF que decisão de cassação seja apenas do Congresso Nacional

21/04/2022

Pedido foi feito no momento em que o deputado Daniel Silveira era condenado por ameaçar a Corte e os seus ministros O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 20, para pedir que a cassação de parlamentares julgados pela Corte seja de competência apenas do […]