Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Câmara

BRASILIA, DEPOIMENTOS DOS REUS DO NUCLEO PRINCIPAL DO INQUERITO QUE INVESTIGA UMA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO.
POLÍTICA

Câmara diz que não foi informada sobre saída de Ramagem do país

20/11/2025

A Câmara dos Deputados informou nesta quinta-feira (20) que a Casa não foi comunicada sobre a saída do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país. A manifestação foi divulgada após o site PlatôBR informar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Ele foi filmado pela equipe do site enquanto entrava em um condomínio da cidade norte-americana. Ex-diretor […]

Senador Alessandro Vieira
POLÍTICA

PF não perderá recursos com PL Antifacção, diz relator no Senado

19/11/2025

Indicado para relatar o PL Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil, nesta quarta-feira (19), que seu relatório não permitirá que a Polícia Federal (PF) perca recursos, apesar de avaliar que o texto aprovado na Câmara está “adequado quanto ao mérito”. “Vamos verificar o formato, mas a gente já antecipa que […]

Derrite apresenta quinta versão do PL Antifacção a líderes do Centrão
POLÍTICA

Derrite afaga PF e Receita Federal em nova versão do PL Antifacção

18/11/2025

Em uma tentativa de viabilizar a votação do Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou a quinta versão do seu parecer a líderes do Centrão nesta terça-feira (18). O novo texto contém recuos importantes em relação a pontos que vinham sendo criticados pelo governo federal, especialmente […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Motta afirma que Câmara não aceita ofensa à soberania do país

11/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não permitirá que a Polícia Federal perca prerrogativas no combate ao crime organizado nem aceitará nenhuma proposta que coloque em risco a soberania nacional, em razão do combate às facções criminosas. Segundo o presidente, é importante debater o projeto de lei antifacção (PL 5582/25) […]

Discussão e votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
POLÍTICA

Motta defende união institucional contra o crime organizado

11/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10), que “o momento é de união das instituições contra o crime organizado”. A declaração foi feita por meio de suas redes sociais, após reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Alexandre de Moraes, com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, […]

Deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão que analisa o fim da escala 6 x 1
POLÍTICA

Câmara debate fim da escala 6×1 com presença de Alckmin e Luiz Marinho

10/11/2025

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (10), às 14h, um debate sobre a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O encontro, que acontecerá no Auditório Nereu Ramos, contará com a presença de autoridades, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, o vice-presidente da República e ministro do […]

bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro pede ao STF para receber visitas de Caiado, Derrite e outros quatro

06/11/2025

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para receber novos visitantes em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. Entre os nomes, estão o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, […]

Presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que pretende pautar na próxima semana o projeto que torna hediondo o crime de adulteração de bebidas alcoólicas e de alimentos
POLÍTICA

Hugo Motta celebra aprovação de isenção do IR: ‘Cumprimos nosso papel’

06/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação, no Senado, da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês (PL 1087/25). A proposta segue para sanção presidencial. Os senadores mantiveram o texto aprovado em outubro pela Câmara. “Quando recebemos a proposta na Câmara, indiquei como […]

Ricardo Lewandowski
POLÍTICA

Comissão de Segurança Pública da Câmara convoca Lewandowski para explicar megaoperação no Rio

05/11/2025

O deputado Zucco (PL-RS) apresentou um requerimento de convocação para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, compareça à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O parlamentar solicita que o ministro preste esclarecimentos sobre a megaoperação deflagrada no Estado do Rio de Janeiro contra a […]

Presidente Lula sanciona a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)
POLÍTICA

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

31/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia […]

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, protocola recurso que contesta decisão do Conselho de Ética, que decidiu arquivar representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

Líder do PT protocola recurso para plenário revisar arquivamento de cassação de Eduardo Bolsonaro

23/10/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou, nesta quinta-feira (23), um recurso contestando decisão do Conselho de Ética, que, no dia anterior, decidiu arquivar representação do PT contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Esse recurso, se acatado, levaria o caso contra Eduardo para votação no plenário da Casa legislativa. Para Lindbergh, a […]

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, protocola recurso que contesta decisão do Conselho de Ética, que decidiu arquivar representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro: líder do PT protocola recurso para plenário revisar arquivamento de cassação

23/10/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou, nesta quinta-feira (23), um recurso contestando decisão do Conselho de Ética, que, no dia anterior, decidiu arquivar representação do PT contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Esse recurso, se acatado, levaria o caso contra Eduardo para votação no plenário da Casa legislativa. Para Lindbergh, a […]

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante a 25° Conferência Internacional DATAGRO sobre Açúcar e Etanol
POLÍTICA

Compromisso é assegurar transição energética, diz Motta sobre PL do licenciamento ambiental

20/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares têm demonstrado compromisso com a modernização da legislação do setor energético e destacou como exemplo a aprovação da nova lei de licenciamento ambiental, chamada por governistas de “PL da Devastação”. As declarações ocorreram durante a abertura da 25ª Conferência Internacional Datagro sobre […]

Sessão na Câmara Municipal de Porto Alegre termina em um confronto generalizado, deixando ao menos cinco vereadores e manifestantes feridos
POLÍTICA

Confronto na Câmara de Porto Alegre deixa vereadores e manifestantes feridos

17/10/2025

Uma sessão na Câmara Municipal de Porto Alegre terminou em um confronto generalizado na última quarta-feira (15), deixando ao menos cinco vereadores e diversos manifestantes feridos. A confusão envolveu parlamentares, cidadãos e agentes da Guarda Municipal do lado de fora do prédio do legislativo. O prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo (MDB), anunciou a abertura […]

Fachada do bloco central INSS
POLÍTICA

CPI do INSS vira palco para ‘cortes’ de internet

13/10/2025

A CPI do INSS está “pop”. Criada na esteira da revelação de fraudes contra aposentados e pensionistas, o colegiado está com audiência em alta, o que tem feito deputados e senadores explorarem os trabalhos em plenário para autopromoção nas redes sociais. A estratégia geral é aproveitar a indignação com os descontos ilegais para aumentar a […]

Presidente do STF, ministro Edson Fachin (à direita), e o deputado federal Pedro Paulo (à esquerda), relator da reforma, que está em tramitação na Câmara
POLÍTICA

Fachin diz que apoia uma reforma administrativa ‘ampla e republicana’

07/10/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e genuinamente republicana” no serviço público. A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota à imprensa, […]

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participa do programa Bom Dia, Ministro
POLÍTICA

Marinho defende pressão popular no Congresso para fim da escala 6×1

26/09/2025

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu publicamente a necessidade de pressão popular e protestos de rua para que o Congresso Nacional aprove o projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, na qual o trabalhador cumpre seis dias de jornada para apenas um de descanso. A declaração foi dada durante o […]

Sanderson
POLÍTICA

Sanderson apresenta projeto que pune dirigentes de universidades por atos político-partidários

25/09/2025

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou nesta semana um Projeto de Lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) para enquadrar como ato de improbidade a conduta de dirigentes de universidades públicas que autorizem, promovam ou se omitam diante de eventos de cunho político-partidário, discursos de ódio, intolerância ou incitação à […]

Deputado federal Paulinho da Força • 03/08/2022 - Billy Boss/Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Relator diz que PL da Anistia pode resultar em benefícios a Bolsonaro

25/09/2025

O relator do Projeto de Lei (PL) que trata da redução de penas para condenados por tentativa de golpe, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), afirmou que o texto em discussão pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada após o relator se reunir com bancadas de diferentes partidos na Câmara. Paulinho da Força deixou […]

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa para analisar o PL 1.952/2019, que isenta do Imposto de Renda rendas mensais de até R$ 5 mil
POLÍTICA

Comissão do Senado aprova projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

24/09/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que pode beneficiar milhões de brasileiros. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, a partir de 2026. Atualmente, essa isenção […]

CARLA ZAMBELLI
POLÍTICA

Carla Zambelli será ouvida na CCJ da Câmara nesta quarta-feira

24/09/2025

A deputada federal Carla Zambelli será ouvida nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O colegiado analisa um processo que pode resultar na perda do mandato da parlamentar. Zambelli, que permanece na Itália, prestará depoimento por meio de videoconferência a partir das 10h. A deputada foi condenada em […]

Ratinho Jr. participa de uma palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
POLÍTICA

Ratinho Jr. defende ‘solução política’ para anistia, critica PEC da Blindagem e minimiza atos

22/09/2025

O governador do Paraná e pré-candidato à Presidência da República, Ratinho Jr. (PSD), defendeu uma “solução política” para a anistia dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, e que deve incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se necessário. Segundo Ratinho, muitas “injustiças” foram cometidas no processo jurídico dos últimos […]

Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, aciona o STF contra a PEC da Blindagem
POLÍTICA

Líder do PT na Câmara aciona STF contra a PEC da Blindagem

18/09/2025

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que blinda parlamentares de processos criminais, aprovada pela Casa na terça-feira (16). No mandado de segurança, o petista afirma que houve violação ao rito, abuso de poder e desvio de finalidade na […]

Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar
POLÍTICA

Congresso pode aprovar MP do Setor Elétrico nesta semana

15/09/2025

O Congresso Nacional pode votar até quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) que isenta famílias de baixa renda da conta de luz. Para que a MP se torne uma lei permanente, é necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, antes que a medida provisória perca sua validade de quatro meses. […]

Reunião de Líderes. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
POLÍTICA

Motta afirma que reforma administrativa é prioridade da Câmara para o 2º semestre

27/08/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (27) que a reforma administrativa é prioridade da casa para o segundo semestre. “No que depender da presidência, vamos dar total prioridade a essa tramitação”, afirmou em evento realizado pelo grupo Globo no período da manhã em Brasília. A votação da proposta de emenda constitucional […]

Plenário Câmara Municipal de são Paulo 2021
POLÍTICA

Câmara Municipal de SP aprova viagem de vereadores à China

25/08/2025

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma viagem oficial de vereadores à China, com todas as despesas custeadas por recursos públicos. A decisão, que ocorreu de forma rápida e sem debates, só veio a público após uma discussão acalorada no plenário sobre outro roteiro internacional. A aprovação da viagem à China aconteceu no dia […]