Etiqueta: Câmara

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

24/09/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que pode beneficiar milhões de brasileiros. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, a partir de 2026. Atualmente, essa isenção […]

POLÍTICA

Carla Zambelli será ouvida na CCJ da Câmara nesta quarta-feira

24/09/2025

A deputada federal Carla Zambelli será ouvida nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O colegiado analisa um processo que pode resultar na perda do mandato da parlamentar. Zambelli, que permanece na Itália, prestará depoimento por meio de videoconferência a partir das 10h. A deputada foi condenada em […]

POLÍTICA

Ratinho Jr. defende ‘solução política’ para anistia, critica PEC da Blindagem e minimiza atos

22/09/2025

O governador do Paraná e pré-candidato à Presidência da República, Ratinho Jr. (PSD), defendeu uma “solução política” para a anistia dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, e que deve incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se necessário. Segundo Ratinho, muitas “injustiças” foram cometidas no processo jurídico dos últimos […]

POLÍTICA

Fux desiste de liminar sobre PEC dos Precatórios e pede informações às partes

19/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux cancelou a sessão virtual extraordinária que seria realizada entre os dias 23 e 26 de setembro para analisar o pedido da liminar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a PEC dos Precatórios, promulgada pelo Congresso na semana passada. Ao invés da […]

POLÍTICA

População deve cobrar Câmara dos Deputados sobre PEC da Blindagem, afirma ministro da Educação

19/09/2025

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (18) que o governo federal não pode interferir nos outros poderes, mas que a população brasileira precisa cobrar a Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que vai dificultar a investigação de crimes cometidos por deputados e senadores, chamada de PEC da […]

POLÍTICA

Líder do PT na Câmara aciona STF contra a PEC da Blindagem

18/09/2025

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que blinda parlamentares de processos criminais, aprovada pela Casa na terça-feira (16). No mandado de segurança, o petista afirma que houve violação ao rito, abuso de poder e desvio de finalidade na […]

POLÍTICA

Congresso pode aprovar MP do Setor Elétrico nesta semana

15/09/2025

O Congresso Nacional pode votar até quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) que isenta famílias de baixa renda da conta de luz. Para que a MP se torne uma lei permanente, é necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, antes que a medida provisória perca sua validade de quatro meses. […]

POLÍTICA

Motta afirma que reforma administrativa é prioridade da Câmara para o 2º semestre

27/08/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (27) que a reforma administrativa é prioridade da casa para o segundo semestre. “No que depender da presidência, vamos dar total prioridade a essa tramitação”, afirmou em evento realizado pelo grupo Globo no período da manhã em Brasília. A votação da proposta de emenda constitucional […]

POLÍTICA

Câmara Municipal de SP aprova viagem de vereadores à China

25/08/2025

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma viagem oficial de vereadores à China, com todas as despesas custeadas por recursos públicos. A decisão, que ocorreu de forma rápida e sem debates, só veio a público após uma discussão acalorada no plenário sobre outro roteiro internacional. A aprovação da viagem à China aconteceu no dia […]

POLÍTICA

Câmara vota nesta quarta-feira projeto que pune de forma automática deputados que obstruírem fisicamente sessões

20/08/2025

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) um projeto de resolução que pretende punir de forma automática parlamentares que tentarem obstruir sessões da Casa fisicamente, ocupando a Mesa Diretora e impedindo a passagem de seus membros. A sugestão surgiu depois que o movimento de obstrução física da oposição resultou na paralisação dos trabalhos […]

POLÍTICA

Congresso deve analisar propostas sobre adultização nesta semana

18/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para próxima quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa […]

POLÍTICA

Corregedor da Câmara notifica 14 deputados da oposição por obstrução da Mesa Diretora da Casa

14/08/2025

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou nesta quarta-feira (13) formalmente 14 parlamentares da oposição pelo ato de obstrução da Mesa Diretora da Casa, ocorrido nos dias 5 e 6 de agosto. O protesto foi motivado pela decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir de agora, os deputados notificados […]

POLÍTICA

Lula pede votação rápida no Congresso das medidas para mitigar o tarifaço de Trump

13/08/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu um recado para os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a aprovação da Medida Provisória (MP) assinada nesta quarta-feira (13), para mitigar os impactos econômicos do “tarifaço” de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira responde Malafaia após ser chamado de ‘traidor’: ‘Eu não me meto na sua igreja’

08/08/2025

  Pastor Silas, eu não me meto na sua igreja e se o senhor quiser ser senador e se candidatar e liderar o movimento político que quiser será muito bem-vindo. Aí então verá que, diferentemente da sua igreja, na democracia não é a vontade de um, mas da maioria. E que ser torcedor é… — […]

POLÍTICA

Senado aprova isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos

07/08/2025

O plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (7), por votação simbólica, o Projeto de Lei 2692/2025, que aumenta a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos por mês. A matéria agora vai para a sanção presidencial. A aprovação da proposta ocorreu em uma sessão relâmpago, de cerca de […]

POLÍTICA

Oposição libera Senado após quase 48 horas de ocupação

07/08/2025

A oposição deixou o plenário do Senado Federal nesta quinta-feira (7) e permitiu que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), abrisse a sessão do dia, que está acontecendo de forma remota. A ocupação durou cerca de 47 horas e começou na última terça-feira (5). “Estamos nesse momento nos retirando da mesa. Estamos desobstruindo e […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro afirma que seguirá nos EUA por mais sanções ao Brasil

06/08/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que seguirá nos Estados Unidos em busca de mais sanções ao Brasil pelo governo do presidente Donald Trump. Em entrevista ao jornal O Globo nesta quarta-feira (6), o filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que há a possibilidade de passar “décadas” em autoexílio nos EUA. “Se eu […]

DESTAQUES

Eduardo Bolsonaro diz que Lei Magnitsky pode ser aplicada a Moraes e atingir Motta e Alcolumbre

25/07/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta sexta-feira (25) que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também podem ser alvos de sanções do governo norte-americano, como a suspensão de vistos imposta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O filho de Jair Bolsonaro (PL) também disse que […]

INTERNACIONAL

George Santos, ex-deputado dos EUA filho de brasileiros, deve se entregar nesta sexta-feira

25/07/2025

George Santos, ex-deputado dos Estados Unidos e filho de brasileiros, deve se entregar à polícia nesta sexta-feira (25) para cumprir uma sentença de sete anos de prisão. Ele foi condenado em abril deste ano por fraude e falsidade ideológica. Santos mentiu sobre sua história de vida e enganou doadores durante campanha, além de ter admitido […]

POLÍTICA

Lindbergh Farias pede à presidência da Câmara dos Deputados o bloqueio da remuneração de Eduardo Bolsonaro

21/07/2025

Nesta segunda-feira (21), o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, pede à presidência da Câmara bloqueio dos vencimentos do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em razão do término da licença e da irregularidade dele no exterior, por violação do artigo 228 do Regimento Interno da Casa. O deputado do Partido dos Trabalhadores menciona no texto […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova crédito de R$ 30 bi para agronegócio com recursos do pré-sal

17/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (16) um crédito subsidiado de até R$ 30 bilhões destinado ao agronegócio, utilizando recursos do pré-sal. A votação, que resultou em 346 votos a favor e 93 contra, foi marcada por um clima de tensão e descontentamento entre os parlamentares, especialmente após o veto do […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova PEC que altera regras para pagamento de precatórios

16/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (15) uma Proposta de Emenda à Constitução (PEC) que retira os precatórios — dívidas do governo reconhecidas pela Justiça — do cálculo da meta fiscal e do teto de gastos a partir de 2025. A medida, que agora retorna para análise do Senado, tem como objetivo abrir […]

POLÍTICA

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

10/07/2025

Nova lei veta experimentos com vertebrados vivos e incentiva métodos alternativos para produtos de higiene e perfumes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto agora segue para sanção […]

POLÍTICA

Após tragédia com balão, Câmara vai discutir regulamentação do balonismo no Brasil

24/06/2025

Após acidentes recentes, incluindo o qual resultou na morte de oito pessoas e deixou 13 feridas em Santa Catarina no último fim de semana, a Câmara dos Deputados vai discutir um projeto de lei para regulamentar a prática do balonismo no Brasil. A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (24) pelo deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP) […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência do PL que inclui facções em atos de terrorismo

27/05/2025

Nesta segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a discussão de nove projetos, entre eles, um que propõe classificar organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, como entidades terroristas. Este projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), surge em resposta às crescentes ameaças […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes recebe apoio de Gleisi e bancada do PT após ameaça de sanção dos EUA

22/05/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), defenderam nesta quarta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado pode ser alvo de sanção do governo de Donald Trump, segundo o chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. […]

POLÍTICA

CCJ suspende processo contra Ramagem por suposto golpe, o que pode beneficiar Bolsonaro

07/05/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos a 18, um requerimento para suspender o processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe […]

POLÍTICA

Deputado Evair de Melo critica ausência dos ministros Mauro Vieira e Marina Silva na Câmara dos Deputados

06/05/2025

O deputado federal Evair de Melo (Progressistas-ES) criticou duramente a postura dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Marina Silva (Meio Ambiente), que cancelaram sua participação nas convocações oficiais das comissões de Relações Exteriores e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, marcadas para esta terça-feira (6) e quarta-feira (7), respectivamente. […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara rejeita recurso de Glauber Braga contra cassação de mandato

29/04/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou por 44 votos a 22 o recurso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a decisão que recomenda a perda do mandato e a inelegibilidade dele por oito anos. Com exceção de PSOL, PT, PDT, PSB e PSD (e respectivas federações), parlamentares de outros partidos acompanharam […]

POLÍTICA

Lula assina envio da PEC da Segurança Pública e diz ter pressa de oferecer um sistema de segurança adequado

23/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (23), que o governo tem “pressa em oferecer ao povo um sistema de segurança adequado à exigência da sociedade”. A declaração ocorreu logo após Lula assinar o envio da PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional. “É importante que a gente crie a imagem, na […]

POLÍTICA

Câmara do Rio aprova criação de feriado para 7 de julho

09/04/2025

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que estabelece o dia 7 de julho como feriado na cidade. Esta medida tem como objetivo principal facilitar a logística e a segurança durante a cúpula dos Brics, que está programada para ocorrer nos dias 6 e 7 de julho. A proposta, […]

POLÍTICA

Hugo Motta diz que ameaça de tarifaço de Trump ensina que ‘não existe um Brasil de esquerda ou de direita’

02/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), afirmou nesta terça-feira (1º) que a ameaça de tarifaço ao Brasil, por parte do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, deve ensinar aos parlamentares que “definitivamente, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda ou de direita, existe apenas o […]

POLÍTICA

Câmara cita ‘convulsão parlamentar’ e pede que STF adie decisão que afasta sete deputados

18/03/2025

A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que postergue a aplicação de uma decisão relacionada às sobras eleitorais, que pode resultar na perda de mandato de sete deputados. O pedido foi fundamentado no temor de que essa situação cause uma “convulsão na representação parlamentar”. A Advocacia da Câmara defende que a decisão […]

POLÍTICA

Veja como será o cronograma das eleições para presidência do Senado e da Câmara

01/02/2025

Parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados se reúnem neste sábado (1), para eleger os novos presidentes de cada uma das Casas legislativas pelos próximos dois anos. A primeira sessão será a do Senado, marcada para às 10h, enquanto a votação na Câmara está prevista para ter início à tarde, às 16h. Os favoritos […]

POLÍTICA

Dino nega pedido do Senado e bloqueia emendas de comissão que não foram empenhadas até 23/12

30/12/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo Senado para liberar as emendas de comissão e determinou o bloqueio dos repasses, exceto os que já haviam sido empenhados até o dia 23 de dezembro. A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre o rito das emendas de […]

POLÍTICA

Governo federal libera mais de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para a saúde

30/12/2024

O governo federal anunciou a liberação de mais de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares voltadas para a saúde. A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (30), por meio de portarias do Ministério da Saúde, que detalham a distribuição dos recursos. A primeira autoriza o repasse de R$ 1.035.622.250,71 para diversas cidades, enquanto o restante dos […]

POLÍTICA

Sem quórum para aprovar PEC do ajuste fiscal, Câmara adia votação do texto-base para esta quinta

19/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu encerrar a sessão de votação na última quarta-feira (18) devido à falta de votos para aprovar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao pacote de ajuste fiscal. A votação da PEC e do projeto de lei correspondente está agendada para esta quinta-feira (19) com início previsto […]

POLÍTICA

Senado conclui votação da reforma tributária e Pacheco encaminha regulamentação à Câmara

12/12/2024

POLÍTICA

Câmara aprova pacote de medidas relacionadas à segurança, incluindo propostas sobre facções criminosas e novo tipo de flagrante

11/12/2024

Na última terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou recentemente um pacote de projetos de lei dedicados a segurança. Um dos itens da lei estabelece o “Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas”. A iniciativa visa compilar informações sobre grupos criminosos, contribuindo para o enfrentamento do crime organizado no Brasil.  Outra aprovação foi feita sobre […]

POLÍTICA

Homem é apreendido ao tentar entrar na Câmara com munições ilegais

11/12/2024

Na última terça-feira (11), um indivíduo foi detido ao tentar acessar a Câmara dos Deputados com 30 munições, sendo 20 do calibre .380 e 10 do calibre .38. As balas estavam envoltas em papel alumínio, uma estratégia para evitar a detecção pelo sistema de Raio-X. Durante a abordagem, o homem alegou que sua intenção era […]

POLÍTICA

Arthur Lira reconhece que pode concorrer ao Senado em 2026

04/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) que pode se candidatar ao Senado nas eleições de 2026, dependendo do contexto político do país. Ele ressaltou que sua decisão será moldada pelos acontecimentos de 2025 e 2026, indicando que a percepção de seu Estado sobre sua relevância no Senado será […]

POLÍTICA

Vereadores de São Paulo aumentam próprio salário em 37%

13/11/2024

A proposta que eleva os salários dos vereadores de São Paulo foi aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (12). Com essa medida, os parlamentares da capital terão um aumento de 37% em seus vencimentos. A partir de janeiro de 2025, os novos e reeleitos receberão R$ 24.754,79, e em fevereiro, esse valor será elevado para […]

POLÍTICA

Haddad diz que Lula pediu a inclusão de mais um ministério em pacote de corte de gastos

11/11/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou nesta segunda-feira (11) a inclusão de um novo ministério nas conversas sobre a redução de gastos públicos antes do anúncio. O encontro a sós entre Lula e Haddad hoje não estava na agenda nem do presidente nem do ministro […]

DESTAQUES

Câmara aprova ‘combustível do futuro’ sem ‘jabuti’ de R$ 24 bi

12/09/2024

Medida visa impulsionar biocombustíveis e sustentabilidade no Brasil, retirando item de energia solar por alto custo. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei denominado “combustível do futuro”, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), decidiu pela exclusão […]

POLÍTICA

Lira pauta projeto da desoneração da folha para a sessão da Câmara nesta quarta-feira

11/09/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (11). O texto já foi aprovado no Senado Federal. O prazo para que haja um acordo sobre a desoneração termina nesta quarta, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Após […]

DESTAQUES

Votação do projeto da anistia do 8 de Janeiro é adiada para depois do 1º turno das eleições municipais

11/09/2024

Governo articula com o Centrão para barrar a proposta e avança com PEC que limita decisões monocráticas do STF. O projeto de lei que trata da anistia aos presos do 8 de Janeiro será votado na Câmara dos Deputados após o 1º turno das eleições municipais, em outubro. A decisão veio após negociações entre o […]

POLÍTICA

Câmara inclui em pauta do plenário urgências para desoneração e dívida dos Estados

10/09/2024

A Câmara inclui na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira (9) requerimentos de urgência para o projeto de lei que prevê compensações para a desoneração da folha de pagamento e para a proposta de renegociação das dívidas dos Estados. Os dois textos já passaram no Senado e esperam o aval dos deputados. Se a […]

INTERNACIONAL

Andriy Sibiga é nomeado novo ministro das Relações Exteriores da Ucrânia

05/09/2024

O ex-diplomata Andriy Sibiga, que foi vice-chefe do gabinete do presidente Volodmir Zelenski, foi confirmado pela Rada Suprema (Parlamento ucraniano) como novo ministro das Relações Exteriores, substituindo Dmytro Kuleba, no âmbito da maior reestruturação governamental empreendida pela Ucrânia desde o início da guerra. Sibiga foi proposto para o cargo pelo partido de Zelenski, o Sluga […]

POLÍTICA

Presidente da CCJ ‘enfrenta’ STF e libera votação de três projetos contra a Corte

23/08/2024

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), reforçou o ‘enfrentamento’ contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei contra a Corte para serem votados na próxima terça-feira (27). Há ainda mais uma proposição […]

POLÍTICA

Padilha declara que governo quer garantia de que votação da reforma tributária será concluída este ano

20/08/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (20), que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência começou […]