Domingo, 19 de Abril de 2026
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Etiqueta: Câmara

Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara
POLÍTICA

Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

27/11/2025

O Congresso Nacional derrubou, durante a sessão desta quinta-feira (27), parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2159/21, que deu origem à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na Câmara dos Deputados, foram mais de 260 votos pela derrubada de 24 itens. No Senado, esses mesmos tópicos receberam 50 votos. Para ser derrubado, um veto […]

Deputados na sessão do Plenário que aprovou PL que altera regras de licenciamento ambiental
POLÍTICA

Congresso deve votar vetos de Lula ao licenciamento ambiental

27/11/2025

O Congresso avalia nesta quinta-feira (27) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas temem que os parlamentares derrubem sanções significativas feitas pelo presidente, como o impedimento para licença autodeclaratória para atividades de potencial médio. Em agosto, Lula vetou 63 dispositivos do chamado “PL da Devastação”, […]

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
POLÍTICA

Motta proíbe deputados de votarem do exterior

26/11/2025

Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada. Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara, Motta acolheu integralmente o […]

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anuncia o rompimento de suas relações políticas com o líder do PT na Casa, deputado Lindbergh Farias
POLÍTICA

Motta rompe com Lindbergh: ‘Não tenho interesse em nenhuma relação’

24/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou não ter mais interesse em manter qualquer tipo de relação com o líder do PT na Casa, deputado Lindbergh Farias (RJ). Deu a declaração em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, marca um novo capítulo na deterioração da relação entre o governo Lula e o […]

Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro entra na Dívida Ativa da União por faltas na Câmara

20/11/2025

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) uma dívida de R$ 13.941,40, referente a quatro faltas registradas em março deste ano, período em que sua licença parlamentar ainda não estava em vigor. Oficialmente, o afastamento começou apenas em 18 de março e terminou em 4 de agosto. Além do débito, […]

BRASILIA, DEPOIMENTOS DOS REUS DO NUCLEO PRINCIPAL DO INQUERITO QUE INVESTIGA UMA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO.
POLÍTICA

Câmara diz que não foi informada sobre saída de Ramagem do país

20/11/2025

A Câmara dos Deputados informou nesta quinta-feira (20) que a Casa não foi comunicada sobre a saída do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país. A manifestação foi divulgada após o site PlatôBR informar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Ele foi filmado pela equipe do site enquanto entrava em um condomínio da cidade norte-americana. Ex-diretor […]

Senador Alessandro Vieira
POLÍTICA

PF não perderá recursos com PL Antifacção, diz relator no Senado

19/11/2025

Indicado para relatar o PL Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil, nesta quarta-feira (19), que seu relatório não permitirá que a Polícia Federal (PF) perca recursos, apesar de avaliar que o texto aprovado na Câmara está “adequado quanto ao mérito”. “Vamos verificar o formato, mas a gente já antecipa que […]

Derrite apresenta quinta versão do PL Antifacção a líderes do Centrão
POLÍTICA

Derrite afaga PF e Receita Federal em nova versão do PL Antifacção

18/11/2025

Em uma tentativa de viabilizar a votação do Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou a quinta versão do seu parecer a líderes do Centrão nesta terça-feira (18). O novo texto contém recuos importantes em relação a pontos que vinham sendo criticados pelo governo federal, especialmente […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Motta afirma que Câmara não aceita ofensa à soberania do país

11/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não permitirá que a Polícia Federal perca prerrogativas no combate ao crime organizado nem aceitará nenhuma proposta que coloque em risco a soberania nacional, em razão do combate às facções criminosas. Segundo o presidente, é importante debater o projeto de lei antifacção (PL 5582/25) […]

Discussão e votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
POLÍTICA

Motta defende união institucional contra o crime organizado

11/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10), que “o momento é de união das instituições contra o crime organizado”. A declaração foi feita por meio de suas redes sociais, após reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Alexandre de Moraes, com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, […]

Deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão que analisa o fim da escala 6 x 1
POLÍTICA

Câmara debate fim da escala 6×1 com presença de Alckmin e Luiz Marinho

10/11/2025

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (10), às 14h, um debate sobre a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O encontro, que acontecerá no Auditório Nereu Ramos, contará com a presença de autoridades, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, o vice-presidente da República e ministro do […]

bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro pede ao STF para receber visitas de Caiado, Derrite e outros quatro

06/11/2025

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para receber novos visitantes em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. Entre os nomes, estão o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, […]

Presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que pretende pautar na próxima semana o projeto que torna hediondo o crime de adulteração de bebidas alcoólicas e de alimentos
POLÍTICA

Hugo Motta celebra aprovação de isenção do IR: ‘Cumprimos nosso papel’

06/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação, no Senado, da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês (PL 1087/25). A proposta segue para sanção presidencial. Os senadores mantiveram o texto aprovado em outubro pela Câmara. “Quando recebemos a proposta na Câmara, indiquei como […]

Ricardo Lewandowski
POLÍTICA

Comissão de Segurança Pública da Câmara convoca Lewandowski para explicar megaoperação no Rio

05/11/2025

O deputado Zucco (PL-RS) apresentou um requerimento de convocação para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, compareça à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O parlamentar solicita que o ministro preste esclarecimentos sobre a megaoperação deflagrada no Estado do Rio de Janeiro contra a […]

Presidente Lula sanciona a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)
POLÍTICA

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

31/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia […]

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, protocola recurso que contesta decisão do Conselho de Ética, que decidiu arquivar representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

Líder do PT protocola recurso para plenário revisar arquivamento de cassação de Eduardo Bolsonaro

23/10/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou, nesta quinta-feira (23), um recurso contestando decisão do Conselho de Ética, que, no dia anterior, decidiu arquivar representação do PT contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Esse recurso, se acatado, levaria o caso contra Eduardo para votação no plenário da Casa legislativa. Para Lindbergh, a […]

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, protocola recurso que contesta decisão do Conselho de Ética, que decidiu arquivar representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro: líder do PT protocola recurso para plenário revisar arquivamento de cassação

23/10/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou, nesta quinta-feira (23), um recurso contestando decisão do Conselho de Ética, que, no dia anterior, decidiu arquivar representação do PT contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Esse recurso, se acatado, levaria o caso contra Eduardo para votação no plenário da Casa legislativa. Para Lindbergh, a […]

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante a 25° Conferência Internacional DATAGRO sobre Açúcar e Etanol
POLÍTICA

Compromisso é assegurar transição energética, diz Motta sobre PL do licenciamento ambiental

20/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares têm demonstrado compromisso com a modernização da legislação do setor energético e destacou como exemplo a aprovação da nova lei de licenciamento ambiental, chamada por governistas de “PL da Devastação”. As declarações ocorreram durante a abertura da 25ª Conferência Internacional Datagro sobre […]

Sessão na Câmara Municipal de Porto Alegre termina em um confronto generalizado, deixando ao menos cinco vereadores e manifestantes feridos
POLÍTICA

Confronto na Câmara de Porto Alegre deixa vereadores e manifestantes feridos

17/10/2025

Uma sessão na Câmara Municipal de Porto Alegre terminou em um confronto generalizado na última quarta-feira (15), deixando ao menos cinco vereadores e diversos manifestantes feridos. A confusão envolveu parlamentares, cidadãos e agentes da Guarda Municipal do lado de fora do prédio do legislativo. O prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo (MDB), anunciou a abertura […]

Fachada do bloco central INSS
POLÍTICA

CPI do INSS vira palco para ‘cortes’ de internet

13/10/2025

A CPI do INSS está “pop”. Criada na esteira da revelação de fraudes contra aposentados e pensionistas, o colegiado está com audiência em alta, o que tem feito deputados e senadores explorarem os trabalhos em plenário para autopromoção nas redes sociais. A estratégia geral é aproveitar a indignação com os descontos ilegais para aumentar a […]

Presidente do STF, ministro Edson Fachin (à direita), e o deputado federal Pedro Paulo (à esquerda), relator da reforma, que está em tramitação na Câmara
POLÍTICA

Fachin diz que apoia uma reforma administrativa ‘ampla e republicana’

07/10/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e genuinamente republicana” no serviço público. A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota à imprensa, […]

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participa do programa Bom Dia, Ministro
POLÍTICA

Marinho defende pressão popular no Congresso para fim da escala 6×1

26/09/2025

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu publicamente a necessidade de pressão popular e protestos de rua para que o Congresso Nacional aprove o projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, na qual o trabalhador cumpre seis dias de jornada para apenas um de descanso. A declaração foi dada durante o […]

Sanderson
POLÍTICA

Sanderson apresenta projeto que pune dirigentes de universidades por atos político-partidários

25/09/2025

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou nesta semana um Projeto de Lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) para enquadrar como ato de improbidade a conduta de dirigentes de universidades públicas que autorizem, promovam ou se omitam diante de eventos de cunho político-partidário, discursos de ódio, intolerância ou incitação à […]

Deputado federal Paulinho da Força • 03/08/2022 - Billy Boss/Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Relator diz que PL da Anistia pode resultar em benefícios a Bolsonaro

25/09/2025

O relator do Projeto de Lei (PL) que trata da redução de penas para condenados por tentativa de golpe, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), afirmou que o texto em discussão pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada após o relator se reunir com bancadas de diferentes partidos na Câmara. Paulinho da Força deixou […]