Etiqueta: Câmara

DESTAQUES

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

13/08/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trata da distribuição das receitas para Estados e municípios e também de imposto sobre herança e transmissão de imóveis. Foram 303 votos a […]

POLÍTICA

Padilha diz que governo fará esforço concentrado para aprovar tributária e fechar desoneração

12/08/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo busca avançar nesta semana a votação do segundo projeto da regulamentação da reforma tributária e avançar no acordo para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenas e médias prefeituras beneficiados pela medida, com […]

POLÍTICA

Disputa política adia votação do mercado de crédito de carbono

01/08/2024

O projeto de lei que criaria o mercado de crédito de carbono regulado saiu da pauta do Senado em meio a uma disputa política entre as casas legislativas e questionamentos das empresas. A votação do projeto é aguardada pelo setor, que espera a lei para impulsionar o mercado. Em 2022 e 2023, tentativas anteriores de […]

POLÍTICA

Lira convoca sessão no plenário na segunda para acelerar discussões da reforma tributária

05/07/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Câmara dos Deputados na segunda-feira (8). A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, com foco nas discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é que a votação […]

DESTAQUES

Lira anuncia comissão representativa para debater aborto no segundo semestre

18/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18) a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. Lira não especificou como o grupo será formado e informou que o seu […]

POLÍTICA

Alckmin diz que Mover alcançou objetivo principal, mas sugere análise separada de ‘jabutis’

31/05/2024

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (31), que o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) alcançou o seu objetivo principal, de aquecer o setor automotivo. Ele afirmou que o Congresso deveria analisar separadamente os jabutis embutidos no projeto de lei que regulamenta o […]

POLÍTICA

Lula envia decreto para ajudar Rio Grande do Sul sem precisar cumprir meta fiscal

06/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (6), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ao Congresso para agilizar as ações de assistência ao Rio Grande do Sul. Este é o primeiro de uma série de atos de apoio ao Estado que serão assinados pelo governo. O texto, que ainda precisa ser aprovado […]

POLÍTICA

Governo vai trabalhar para votar Perse no Senado ainda nesta semana, diz Padilha

29/04/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai trabalhar para votar ainda nesta semana o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Senado. Após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes governistas para tratar sobre […]

POLÍTICA

Câmara decide manter prisão de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle Franco

10/04/2024

O plenário da Câmara decidiu manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão com placar de 277 votos a favor e 129 contra. Houve 28 abstenções. O mínimo necessário era de 257 votos, a maioria absoluta dos deputados. Chiquinho Brazão foi detido preventivamente no dia 24 de março sob a acusação de ser, junto com […]

POLÍTICA

Senado adia votação da MP da subvenção em meio a impasse sobre imposto retroativo

20/12/2023

A medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais provenientes da subvenção para investimentos teve sua votação adiada nesta terça-feira, 19, durante sessão na Câmara dos Deputados. O pedido de adiamento foi solicitado pelo líder do governo na Casa, deputado federal Jaques Wagner (PT), em meio a um impasse sobre o trecho que […]

POLÍTICA

Votação do projeto de lei do Novo Ensino Médio é adiada para 2024

20/12/2023

O projeto de lei que visa alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017, teve sua votação na Câmara dos Deputados adiada e deve voltar à pauta apenas no próximo ano. Ao site da Jovem Pan, o relator do projeto na Casa, deputado Mendonça Filho (União-PE) confirmou que a decisão foi acordada após […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em segundo turno; votação segue

15/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno por 365 votos favoráveis a 118 votos contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária após as alterações feitas pelo Senado Federal. Horas antes nesta sexta-feira, 15, a Casa já havia aprovado a pauta em primeiro turno, por 371 votos a favor, 121 contrários […]

POLÍTICA

CPI da Braskem será instaurada na próxima semana

08/12/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem será instaurada no Senado Federal na próxima terça-feira, 12, a pedido do senador Renan Calheiros (MDB). O encontro servirá para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão. O intuito é que os parlamentares investiguem a atuação da mineradora em Maceió, responsável pelas minas de extração de […]

DESTAQUES

Corrida para derrubar vetos de Lula marca semana de quórum baixo no Congresso

03/12/2023

Esta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Câmara aprova marco regulatório das eólicas ofsshores

29/11/2023

A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar). Agora, a proposta para criação do Marco das Eólicas segue para avaliação no Senado Federal. O texto aprovado nesta quarta-feira foi o substitutivo apresentado pelo relator […]

POLÍTICA

Vice-presidente da Câmara prevê que veto de Lula à desoneração deve ser derrubado pelo Congresso

24/11/2023

O vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, afirmou durante um evento da Esfera Brasil nesta sexta-feira, 24, que o Congresso pretende derrubar o veto do governo federal à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. “O projeto é crucial para os 17 setores prestigiados. Não é o melhor […]

POLÍTICA

Relator do PL das offshores vai manter versão da Câmara e vê aprovação tranquila no Senado 

19/11/2023

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou em conversa com o site da Jovem Pan que o relatório do projeto de lei que tributa investimentos offshores e fundos exclusivos será apresentado na terça-feira, 21. O parlamentar é relator do PL na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Após a apresentação do relatório, a expectativa é […]

DESTAQUES

Possível Relatoria de Mendonça Filho em Projeto do Ensino Médio Preocupa Base Governista

08/11/2023

Partidos Governistas Preocupados com Possível Relator do Novo Ensino Médio Os partidos governistas estão expressando desconforto com a suposta escolha do deputado federal Mendonça Filho (União-PE) para a relatoria do novo ensino médio. Isso se deve ao fato de que o deputado foi ministro da Educação durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, período em […]

POLÍTICA

Reforma tributária: Líder do União Brasil defende teto para alíquota e diz que não dá para ter ‘o maior IVA do mundo’

06/11/2023

O senador Efraim Filho (União-PB) defendeu nesta segunda-feira, 6, um teto para as alíquotas da reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder partidário disse que não vai aceitar o Brasil ter “o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo”. “Defenderei que tenhamos um teto para a carga […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova criação de bancada negra

01/11/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, a criação da bancada negra por meio de um Projeto de Resolução (PRC) dos deputados federais Damião Feliciano (União-PB) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). O texto será promulgado pelos próprios deputados por se tratar de um PRC. O projeto garante ao grupo uma coordenação-geral, com três vices, e […]

POLÍTICA

PL dos ‘super-ricos’ vai para Comissão do Senado antes de votação no plenário

26/10/2023

Projeto de Lei para Taxação de Investimentos no Exterior é Aprovado na Câmara e Segue para o Senado O projeto de Lei que impõe tributos sobre investimentos de pessoas físicas no exterior e em fundos exclusivos no Brasil recebeu aprovação na Câmara na noite de quarta-feira, 25, como reportado anteriormente pelo site da Jovem Pan. […]

POLÍTICA

Por 323 votos a 119, Câmara aprova projeto que taxa ‘super-ricos’

25/10/2023

A Câmara aprovou por 323 votos a 119 votos, com uma abstenção, nesta quarta-feira, 25, o projeto de Lei que prevê a taxação de fundos offshores e fundos exclusivos. A votação, que estava prevista para acontecer na última terça-feira, 24, considera essencial o aumento da arrecadação federal para o próximo ano, com o intuito de […]

POLÍTICA

Oposição na Câmara anuncia suspensão temporária de obstrução dos trabalhos

19/10/2023

Os parlamentares da oposição anunciaram, nesta quarta-feira, 18, a suspensão temporária da obstrução dos trabalhos, que duraram mais de três semanas, na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem dado aval para o avanço de pautas que limitam a atuação do STF (Supremo […]

POLÍTICA

Câmara pode votar projeto que aumenta pena para roubo e furto

20/09/2023

O projeto de lei (PL) 3.780/2023 que aumenta a pena para os crimes de roubo e furto pode ser votado já nesta quarta-feira, 20. O projeto de Kim Kataguiri (União-SP) recebeu relatório favorável do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) com algumas mudanças. Em vez de aumentar um para quatro anos de reclusão em casos de furto […]

POLÍTICA

Líder do MST depõe na CPI nesta terça

15/08/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ouve nesta terça-feira, 15, a partir das 14 horas, o líder do movimento, João Pedro Stédile. Ele terá que prestar esclarecimentos sobre invasões de terra e ocupações promovidas pelo grupo. “O MST é um movimento social brasileiro que diz buscar a promoção […]

POLÍTICA

STF julga na próxima semana ação que questiona número de deputados por Estado na Câmara

09/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a partir de 18 de agosto uma ação que discute se há omissão do Congresso ao não elaborar uma lei para detalhar a quantidade de deputados por Estado, com base na população de cada unidade da federação. A análise será feita no plenário virtual. No sistema, os ministros […]

POLÍTICA

Apetite do Centrão por cargos não deve atrapalhar reforma tributária

07/08/2023

O texto da reforma tributária vai passar por dois turnos de votação no Senado Federal para ser aprovado. Apesar do movimento do Centrão, de querer ocupar cargos no primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialistas estão otimistas com o avanço da proposta. Isso é o que avalia o doutor […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em casas noturnas

02/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 1º, o projeto de lei que cria o protocolo “Não é Não” para prevenir violência contra mulheres e atender vítimas de assédio em ambientes que são vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates, espetáculos musicais ou shows. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros […]

POLÍTICA

Com retorno das atividades no Congresso, Senado aguarda texto da reforma tributária da Câmara

31/07/2023

Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, o Senado espera receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária. Mesmo sem a proposta em mãos, os senadores já se articulam. Parlamentares identificaram pontos na proposta, aprovada pelos deputados no início de julho, que podem ser alterados o Senado, principalmente aqueles que […]

POLÍTICA

Tebet critica PEC da Anistia e pede que mulheres ‘ergam a voz contra o retrocesso’

12/07/2023

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu na tarde de terça-feira, 11, que movimentos de igualdade de gênero se articulem contra a PEC da Anistia. “Gostaria que vocês erguessem a voz contra o retrocesso da anistia aos partidos que não cumpriram o percentual de 30% de mulheres candidatas ou 30% de tempo de […]

POLÍTICA

Google contrata Michel Temer para mediar debates sobre PL das Fake News

01/07/2023

O ex-presidente Michel Temer (MDB) foi contratado pelo Google para ajudar na negociação da regulação das plataformas de internet. Ele atua há cerca de três semanas na empresa com “mediação” junto a parlamentares. Um dos primeiros trabalhos de Temer foi se reunir, em São Paulo, com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para debater pontos do […]

POLÍTICA

Comissão Mista da Câmara vai votar relatório da MP do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

01/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo De acordo com o deputado Marangoni (União Brasil-SP), objetivo do texto é corrigir erros do passado e modernizar o programa A Comissão Mista da Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira, 1º, o relatório da medida provisória (MP) do programa Minha Casa, Minha […]

DESTAQUES

Câmara vai discutir projeto para barrar compra de energia da Venezuela

31/05/2023

Proposta é uma reação contrária ao anúncio feito pelo presidente Lula sobre o Brasil voltar a comprar energia venezuelana A Câmara dos Deputados vai discutir um projeto de lei que visa autorização do Congresso Nacional para poder comprar energia de outro país. A proposta, que foi protocolada pelo deputado federal Nicoletti (União Brasil-RR), é uma […]

INTERNACIONAL

Republicanos da Câmara aprovam projeto que amplia muro na fronteira dos EUA com o México

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Votação coincide com o fim da restrição fronteiriça vinculada à pandemia Os legisladores republicanos aprovaram, nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que aumenta o muro na divisa com o México e restringe o acesso ao asilo. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram envia nota a usuários criticando PL das Fake News

09/05/2023

O Telegram enviou mensagens aos usuários do aplicativo nesta terça-feira (09) criticando o Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. Para quem tem pressa Contexto O projeto de lei tramita na Câmara desde 2020. Seu conteúdo conta com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, mas enfrentou resistência dos grupos de lobby […]

POLÍTICA

Deputado vai apresentar projeto para derrubar resolução do CFM sobre anabolizantes

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Conselho Federal de Medicina proibiu médicos de prescreverem hormônios para pacientes em tratamentos estéticos Um projeto de decreto legislativo para anular os efeitos de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibiu médicos de prescreverem hormônios para pacientes em tratamentos estéticos, […]

POLÍTICA

STF dá cinco dias para AGU e PGR apresentarem manifestações sobre decretos do saneamento

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Após o prazo, a ação será liberada para julgamento; cúpula do Congresso Nacional discute estratégias para derrubar os textos O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria -Geral […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Câmara dos EUA decreta proibição do TikTok em dispositivos oficiais

28/12/2022

O TikTok continua sofrendo algumas imposições nos EUA e a batalha deve receber mais capítulos nos próximos dias. Nesta terça-feira (27), foi ordenado que os funcionários da Câmara dos Deputados do país removam de forma imediata o app em seus dispositivos oficiais. As informações foram compartilhadas pela agência Reuters. Segundo um memorando enviado aos funcionários […]

POLÍTICA

Câmara cria comissão para analisar a PEC da Enfermagem

23/11/2022

Piso salarial da categoria está suspenso desde o início de setembro por decisão do Supremo Tribunal Federal A Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira, 23, uma comissão especial para analisar a PEC 390/14, que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. O texto visa viabilizar […]

POLÍTICA

Comissão rejeita recurso de Gabriel Monteiro e pedido de cassação de mandato vai para votação na Câmara do Rio

17/08/2022

Processo deve ser votado na tarde desta quinta-feira, 18, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro A Comissão de Justiça e Redação da Câmara do Rio de Janeiro negou, na tarde desta quarta-feira, 17, o recurso apresentado pela defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL) contra o relatório do Conselho de Ética, que pede a cassação […]

POLÍTICA

Vereador Camilo Cristófaro diz que declaração na Câmara foi infeliz, mas que não cometeu racismo

04/05/2022

‘Faço pela periferia o que poucos fazem’, defendeu o político em entrevista ao Morning Show Nesta quarta-feira, 4, o programa Morning Show recebeu o vereador Camilo Cristófaro (sem partido), que protagonizou fala considerada racista durante sessão na Câmara Municipal da capital paulista. Em entrevista, ele afirmou ter sido infeliz em áudio em que disse “Não […]

POLÍTICA

Fontenelle anuncia candidatura a deputada federal pelo Rio de Janeiro: ‘Sei que não vai ser fácil’

28/04/2022

Em entrevista ao Pânico, apresentadora justificou a escolha do Republicanos como partido de filiação: ‘Me deixam livre’ Nesta quinta-feira, 28, o programa Pânico recebeu a apresentadora Antonia Fontenelle. Em entrevista, ela confirmou que será candidata a deputada federal no Rio de Janeiro pelo Republicanos. A atriz disse que recebeu propostas de vários partidos, mas escolheu […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova MP que cria Programa Internet Brasil

20/04/2022

Iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no CadÚnico A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 19, a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda […]

POLÍTICA

Daniel Silveira define hora e data para colocar tornozeleira eletrônica

30/03/2022

Parlamentar divulgou manifestação após Moraes definir multa diária de R$ 15 mil caso ele não cumprisse as medidas cautelares

POLÍTICA

Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas

29/04/2021

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado. A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno […]

DESTAQUES

STJ rejeita recurso para multar Câmara de Dourados

23/04/2021

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou pedido de aplicação de multa à Câmara de Dourados por retardar com recursos o desfecho da ação popular que em 2016 barrou pagamentos de verba indenizatória aos vereadores. Esse pleito era do advogado Daniel Ribas da Cunha, segundo quem o Código do Processo Civil prevê majoração cumulativa em […]

DOURADOS

Presidente da Câmara de Dourados solicita isenção de ISS, ITBI e Habite-se

20/04/2021

O presidente da Câmara Municipal de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), apresentou na sessão ordinária de segunda-feira (19), indicação solicitando à Prefeitura de Dourados a concessão de incentivos fiscais, através da isenção de impostos como ISSQN, ITBI e emissão do Habite-se, aos beneficiários do programa “Casa Verde e Amarela”, que recentemente substituiu o programa “Minha Casa, […]

DESTAQUES

Câmara recebe reivindicações da colônia paraguaia de Dourados

07/04/2021

No espaço “Café com o Presidente” desta quarta-feira (7), o presidente da Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), recebeu o tesoureiro da Associação da Colônia Paraguaia de Dourados, João Maria de Souza. No encontro, o representante da entidade apresentou diversas demandas da comunidade paraguaia e solicitou o apoio do Legislativo nas festividades relacionadas ao Dia […]

DESTAQUES

Câmara de Dourados adota medidas internas mais rigorosas no combate a Covid-19

18/03/2021

Diante do aumento no número de casos registrados de Covid-19 em Dourados, a Câmara Municipal de Dourados decidiu adotar medidas mais rigorosas para diminuir os riscos propagação da doença no âmbito do Legislativo. Através da Portaria Nº 02/2021, que será publicada no Diário Oficial do Município, a Câmara estabelece novos procedimentos e regras para os […]

DOURADOS

Câmara de Dourados vai sugerir adequações na Central de Atendimento ao Cidadão

28/01/2021

O presidente da Câmara de Dourados Laudir Munaretto (MDB) deve sugerir adequações na Central de Atendimento ao Cidadão. O encaminhamento foi sugerido após encontro com representantes do setor contábil do município nesta quarta-feira (27). A intenção, segundo o Legislativo, é melhorar e agilizar a prestação dos serviços oferecidos aos contribuintes douradenses, a partir das propostas apresentadas pelos […]