Etiqueta: Cármen Lúcia
POLÍTICA
STF retoma nesta quarta-feira o julgamento que pode tornar Bolsonaro réu pela suposta trama golpista
26/03/2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A sessão será marcada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que analisará o mérito da denúncia e se manifestará sobre a abertura […]
POLÍTICA
Moraes: ‘STF estaria condenando velhinhas com Bíblia na mão. Nada mais inverídico’
25/03/2025
A segunda preliminar apresentada diz respeito à competência do STF e da Primeira Turma em julgar os acusados. “Essa matéria já foi pacificada em 1.494 ações. Não é assunto novo”, sustentou o relator. “Aproveito para desfazer narrativa completamente inverídica”, disse, “de que o STF estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão, que estariam passeando […]
POLÍTICA
Flávio Dino dá quarto voto para condenar Carla Zambelli por perseguir homem armada
23/03/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto no plenário virtual para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal e arma e constrangimento legal com emprego e arma de fogo. O processo movido em razão e a parlamentar, com uma pistola, ter perseguido um homem na véspera […]
POLÍTICA
Zanin marca data de julgamento de Jair Bolsonaro por suposto plano de golpe para 25 de março
13/03/2025
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas sobre um suposto plano de golpe. O julgamento ocorrerá em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a última no dia […]
POLÍTICA
Com voto de Carmén Lúcia, Primeira Turma do STF forma maioria para tornar deputados réus por desvio de emendas
08/03/2025
Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares. Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de […]
POLÍTICA
Barroso diz que mentira é ‘instrumento político naturalizado’ em mensagem no evento sobre o 8 de Janeiro
08/01/2025
Durante um evento que marcou os dois anos dos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez críticas contundentes à chamada “narrativa falsa” que sugere que o combate ao extremismo seria uma forma de autoritarismo. Barroso enfatizou que essa retórica serve como um […]
POLÍTICA
Caso Robinho: Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de ex-jogador
16/11/2024
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado (16). Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com […]
POLÍTICA
STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por calúnia, difamação e injúria
31/10/2024
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 31, para tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia, difamação e injúria. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) acusa o parlamentar de atacá-lo pelas redes sociais após a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado, em 2023. Procurado […]
POLÍTICA
‘A justiça eleitoral tem prazos curtíssimos e será dada a resposta’, diz Cármen Lúcia sobre acusação de Tarcísio a Boulos
27/10/2024
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Justiça Eleitoral no Brasil funciona “muito bem” e que apenas dá cumprimento à lei. “Quem pratica qualquer ilícito no dia da eleição, antes ou depois da eleição, responde juridicamente, terá dada resposta juridicamente”, afirmou durante coletiva de imprensa no Tribunal, após o […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia diz que eleição ‘segue em tranquilidade’
27/10/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um breve pronunciamento no início da tarde deste domingo (27), na sede do TSE. A ministra disse que fez uma reunião com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e que recebeu a informação de que o segundo turno das eleições “segue em tranquilidade”. “Conversando com […]
POLÍTICA
‘Voto é gesto maior da democracia e poderoso instrumento de transformação social’, afirma Cármen Lúcia
27/10/2024
Na véspera da realização do 2º turno das eleições municipais em 51 cidades brasileiras, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores a comparecerem às urnas neste domingo (27), e exercerem o direito de escolha do gestor de sua cidade. “O voto é o gesto maior da vida democrática e […]
POLÍTICA
STF forma maioria para proibição de revistas íntimas em presídios, mas Alexandre de Moraes trava a votação
18/10/2024
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o julgamento sobre a proibição de revistas íntimas vexatórias em presídios seja retomado no plenário físico. A discussão já estava em andamento no ambiente virtual, onde a maioria dos ministros se mostrava favorável à proibição dessa prática. O voto do ministro Cristiano […]
DESTAQUES
STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de calúnia contra Bolsonaro
14/10/2024
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias, a contar de 14 de outubro, para que o deputado federal André Janones (Avante-MG) apresente sua defesa em um processo que o acusa de calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar se tornou réu em junho […]
POLÍTICA
Barroso defende urnas eletrônicas e reafirma confiança no sistema eleitoral brasileiro
09/10/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu a integridade das urnas eletrônicas, afirmando que aqueles que as criticam perderam a credibilidade. Ele ressaltou que o sistema eleitoral do Brasil é seguro e serve como um modelo para outros países. Barroso também fez elogios à ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior […]
POLÍTICA
‘Brasil vai dormir sabendo quem foi eleito’, diz Cármen Lúcia, presidente do TSE
06/10/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse na noite deste domingo (6), que 97% das urnas há foram apuradas, com a totalização apresentada. “O Brasil já vai dormir sabendo. Em todos os Estados da federação, em todos os municípios, os eleitos”, afirmou ela, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia volta a criticar fake news e diz que desinformação gera ‘cabresto digital’
04/10/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, expressou preocupações sobre o impacto das “fake news” e da inteligência digital na formação da opinião pública. Em um evento com a presença de convidados internacionais, ela alertou que essas práticas têm gerado um “cabresto digital”, que manipula a percepção dos eleitores. Cármen Lúcia enfatizou a […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia faz apelo por eleições sem violência e com foco no civismo
03/10/2024
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um apelo para que as eleições deste domingo (6) ocorram com “tranquilidade democrática, civismo responsável e alegria”, sem prática de violência. “A gente não espera que as pessoas depositem seus dissabores na vida, ou ideológicos. Não esperamos que haja prática, nem de ofensa, nem […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia anuncia novo Observatório Contra Violência Política no Brasil
01/10/2024
Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou a criação de um novo Observatório Permanente Contra a Violência Política. Esta iniciativa visa substituir o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores e tem como principal função investigar e relatar incidentes de violência política, além de sugerir medidas para enfrentá-la. O novo observatório será […]
POLÍTICA
Carmén Lúcia defende suspensão do X: ‘Brasil não é quintal de ninguém’
01/10/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia critica X de Musk: ‘Brasil não é quintal de ninguém’
01/10/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia condena agressões na campanha e diz que atos ferem a democracia; ‘Política não é violência’
24/09/2024
A ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestou sua preocupação com a violência que tem marcado as campanhas eleitorais. “Política não é violência, é a superação da violência. Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, mas ofende toda a sociedade e a democracia”, disse, acrescentando que o […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia diz que Dia Mundial da Democracia é comemoração da liberdade
15/09/2024
Neste domingo (15) é celebrado o Dia Mundial da Democracia. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas em 2007, visa reforçar o direito à cidadania em todo o mundo. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da reflexão sobre os valores democráticos para as pessoas e para o […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia faz parceria com MPT para combater assédio eleitoral no trabalho
12/09/2024
Cármen Lúcia, que ocupa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou nesta quinta-feira (12), um aditivo ao acordo firmado em 2022 com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo principal desse aditivo é intensificar o combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Desde o início do atual pleito, já foram registradas 300 […]
POLÍTICA
TSE garante segurança das urnas eletrônicas em cerimônia de lacração
10/09/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, garantiu que os cidadãos brasileiros podem ficar tranquilos em relação ao processo eleitoral. Sua declaração ocorreu durante a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, onde enfatizou a segurança das urnas eletrônicas. Esse evento simboliza a conclusão do desenvolvimento dos sistemas eleitorais, um […]
POLÍTICA
Justiça Eleitoral nega ação de impugnação e Pablo Marçal tem candidatura deferida
09/09/2024
A Justiça Eleitoral de São Paulo negou na noite de domingo, 8, a ação de impugnação à candidatura de Pablo Marçal assinada por uma ala de seu próprio partido, o PRTB, e pelo diretório municipal do PSB, sigla da candidata a prefeita Tabata Amaral. Os autores pediam a suspensão liminar da candidatura do ex-coach com […]
POLÍTICA
No Dia da Amazônia, ministra Cármen Lúcia diz que se solidariza com a população do Norte do país, que tem sofrido com a seca
05/09/2024
A ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressou sua solidariedade aos habitantes da região Norte do Brasil, que enfrentam uma severa estiagem. Durante a sessão plenária realizada nesta quinta-feira (5), ela destacou a preocupação do Brasil e do mundo com a situação crítica que afeta a vida das pessoas na Amazônia. […]
POLÍTICA
Supremo Tribunal Federal pede que Bluesky remova perfis falsos que se passam por Suprema Corte
02/09/2024
Desde a sexta-feira, 30 de agosto, com o bloqueio do X (antigo Twitter), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários da rede social controlada por Elon Musk, que descumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para indicar um representante legal no País. O Bluesky foi fundado em 2019 por […]
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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma suspensão do X no Brasil por unanimidade
02/09/2024
STF Confirma Suspensão do X no Brasil e Define Multa para Uso de VPN A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a operação da plataforma X no Brasil. A decisão também estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar […]
POLÍTICA
TSE alinha com partidos que repasse para candidatos negros e mulheres pode ultrapassar prazo
26/08/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, manteve o entendimento de que o repasse para as contas dos diretórios nacionais deve ser feito até dia 30 de agosto, mas alinhou com partidos políticos que o repasse para as contas específicas das candidaturas de pessoas negras e mulheres pode ultrapassar o prazo previsto na […]
POLÍTICA
Big techs terão até 24h para retirar fake news sobre eleição do ar
07/08/2024
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) firmou um acordo com grandes empresas de tecnologia para remover conteúdos falsos sobre as campanhas eleitorais e as eleições. O anúncio foi feito pela presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, e prevê a retirada dessas informações da internet em até 24 horas, variando conforme a gravidade do conteúdo. O acordo, […]
POLÍTICA
Eleições 2024: Cármen Lúcia cria observatório contra violência política de gênero
06/08/2024
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta terça-feira (6), a dois meses das eleições municipais, a criação de um observatório para estimular a participação das mulheres na política e combater a violência política de gênero. “O discurso de ódio contra mulheres é vil, cruel, sexista, misógino, especialmente devastador, não apenas para a mulher, mas para a sua família”, disse Cármen Lúcia nesta terça. “É uma forma de garrotear a liberdade e até o dever das […]
POLÍTICA
STF e TSE retornam aos trabalhos após recesso
01/08/2024
O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomam suas sessões plenárias hoje, após o recesso do Poder Judiciário. No TSE, os ministros voltam ao trabalho em uma sessão marcada para amanhã, quinta-feira. Um dos itens da pauta é um recurso apresentado pelo Partido Liberal (PL) contra o governador de Rondônia, Marcos […]
POLÍTICA
André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE na vaga deixada por Alexandre de Moraes
25/06/2024
André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da Corte, Cármen Lúcia. A cerimônia, como de costume, foi protocolar e sem discursos. Mendonça, que já era […]
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Tarcísio diz ao STF que indenização por ‘excesso de trabalho’ vai estimular procuradores do Estado
23/06/2024
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a nova licença por “excesso de trabalho” para os procuradores do Estado. Cobrado pela ministra Cármen Lúcia a prestar informações sobre o penduricalho, o governador justificou que o benefício foi criado para “estimular o desempenho de atribuições […]
POLÍTICA
Comissão discute projetos que regulamentam a inteligência artificial nesta terça
18/06/2024
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15h, o Projeto de Lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que regulamenta o uso da tecnologia na publicidade e justiça. A PL proposta por Pacheco, juntamente com outros nove projetos sobre o mesmo tema, visa […]
DESTAQUES
Deputado André Janones vira réu por injúria a Bolsonaro
14/06/2024
O deputado federal André Janones (Avante-MG) se tornou réu por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria nesta sexta-feira (14). Bolsonaro apresentou uma queixa-crime contra Janones por publicações feitas nas redes sociais em março e abril de 2023, onde o deputado o chamou de termos como “miliciano”, “ladrãozinho de […]
POLÍTICA
STF dá 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção ao Pantanal
06/06/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, que o Congresso foi omisso ao deixar de editar uma lei sobre a proteção do bioma Pantanal. Os ministros fixaram prazo de 18 meses para o Congresso legislar sobre o tema. Durante esse período, as leis estaduais que regem o tema continuarão em vigor. Passado […]
DESTAQUES
PEC das Drogas deve ir à votação na CCJ da Câmara dos Deputados
04/06/2024
Entenda o Julgamento sobre o Porte de Maconha para Consumo Próprio no STF e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio. A questão envolve decidir como será tratado o porte da maconha […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE e vai liderar as eleições municipais; conheça trajetória da ministra
03/06/2024
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (3) em sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, após mais de 16 anos de atuação. Em seu segundo mandato no TSE, ela sucede Alexandre de Moraes e vai comandar a Justiça Eleitoral durante a […]
POLÍTICA
Moraes defende regulamentação das redes sociais em despedida do TSE e recebe homenagens de ministros
29/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). “Não é possível admitirmos que haja continuidade no número massivo de desinformação, anabolizada pela inteligência artificial. Não é mais possível […]
POLÍTICA
Zambelli pedirá suspeição de Moraes e Cármen após uso da expressão ‘desinteligência natural’
23/05/2024
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) informou que pedirá a suspeição dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo uso das expressões “desinteligência natural” e “burrice” durante a sessão da última terça-feira (21), que tornou a parlamentar ré pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. “A […]
POLÍTICA
Cármen Lucia diz que tem medo de ‘coronelismo’ nas redes sociais
07/05/2024
Durante evento realizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) em parceria com a ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) e Embaixada e Consulados dos Estados Unidos nesta terça-feira (7), a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia saiu em defesa da regulamentação das plataformas, sobre a importância da imprensa para as eleições […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia assume a presidência do TSE no lugar de Alexandre de Moraes
07/05/2024
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova presidente a partir de hoje, com a condução da ministra Cármen Lúcia para o cargo no lugar de Alexandre de Moraes. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, tendo como desafio principal conduzir as eleições municipais de outubro. A eleição […]
POLÍTICA
TSE multa Lula em R$ 250 mil por divulgar vídeo contra Bolsonaro durante eleições
30/04/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar uma multa de R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022 com a divulgação de um vídeo. A Coligação Brasil da Esperança, composta por dez siglas que apoiavam […]
POLÍTICA
Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas
05/04/2024
Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. Segundo Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O placar […]
POLÍTICA
Ministra Cármen Lúcia vota contra intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes
05/04/2024
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira (5) contra a possibilidade de intervenção das Forças Armadas sobre os Três Poderes da República, afirmando que qualquer atuação fora da regularidade constitucional democrática é ilícita. “Golpear a Constituição desbordando do que nela definido para sua atuação é inconstitucional, ilegítimo, antidemocrático e inválido”, […]
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TSE deve votar resolução sobre inteligência artificial nas eleições nesta terça-feira
26/02/2024
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão as eleições municipais de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatos e eleitores para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão em outubro. Entre os temas […]
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Ministros adiantam votos após pedido de vista, e STF permite regularização de pagamento de precatórios pelo governo
27/11/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para permitir que o governo regularize o pagamento de precatórios, que são as dívidas da União reconhecidas pela Justiça. O julgamento, realizado no plenário virtual, foi adiantado pelos ministros após um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pedido de vista poderia inviabilizar pagamento este ano O […]
POLÍTICA
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
14/11/2023
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013. A legislação tem o objetivo de regular a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte desde o dia 10 […]