Etiqueta: Congresso Nacional

POLÍTICA

Impasse entre governistas e oposição trava novos depoimentos da CPMI do 8 de Janeiro

28/09/2023

A agenda de novas oitivas da CPMI do 8 de Janeiro nesta reta final ainda é incerta. Nesta quarta-feira, 27, mesmo com várias articulações, oposição e aliados do Palácio do Planalto não chegaram a um acordo sobre os novos requerimentos que seriam analisados nesta quinta-feira, 28. Com a ausência do deputado Arthur Maia, presidente da […]

POLÍTICA

PL, Novo e 16 frentes parlamentares repudiam STF por ‘usurpação de competência’ em drogas e aborto

26/09/2023

O Partido Liberal (PL), o Novo e outras 16 frentes parlamentares assinaram, nesta terça-feira, 26, uma nota em protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por “usurpação de competência” em temas como legalização de drogas, descriminalização do aborto e direito de propriedade, por exemplo. Essa ala do Legislativo manifestara “firme e integral repúdio” contra a Corte […]

POLÍTICA

‘STF tem se posicionado contra si mesmo’, critica senador Carlos Viana sobre rejeição ao Marco Temporal

26/09/2023

Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988, o chamado Marco Temporal das Terras Indígenas. Em resposta, o Congresso Nacional articula a aprovação de uma Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco já preparam seus sucessores no comando do Congresso Nacional

26/09/2023

Há mais de um ano das eleições no Congresso, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já se articulam para conseguirem fazer seus sucessores. Ao lado de Rodrigo Pacheco, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) pleiteia a sucessão e, ao lado de Arthur Lira (PP), o deputado Elmar Nascimento (União Brasil) já […]

POLÍTICA

Deputado pede apoio para assinaturas de PEC para sustar decisões do STF

25/09/2023

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) busca apoio para colher assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do equilíbrio entre os poderes”. A PEC tem o objetivo de possibilitar ao Congresso Nacional sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) caso ⅗ do Plenário da Câmara e do Senado concordem com a […]

POLÍTICA

Augusto Heleno na CPMI, novo presidente do STF e ‘força-tarefa’ no Senado marcam semana em Brasília

24/09/2023

A semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira, 26, para prestar esclarecimentos sobre sua declaração de que “pretensos adversários da democracia […]

POLÍTICA

Decisão do STF sobre marco temporal irrita bancada do agro e faz Congresso protocolar PEC

24/09/2023

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas esvazia o Projeto de Lei 2903/2023, que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e propõe, em sentido oposto à Corte, fixar na legislação um parâmetro de áreas a comunidades originárias. Por […]

POLÍTICA

Decisão do STF sobre marco temporal irrita bancada do agro e faz Congresso cogitar PEC

23/09/2023

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas esvazia o Projeto de Lei 2903/2023, que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e propõe, em sentido oposto à Corte, fixar na legislação um parâmetro de áreas a comunidades originárias. Por […]

POLÍTICA

Parlamentares mulheres criticam minirreforma eleitoral por possíveis retrocessos à representação feminina

20/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, os dois Projetos de Lei (PLs) da minirreforma eleitoral (PL 4438/2023 e PLP 192/2023). Os textos ainda devem ser encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e depois seguirão para o plenário da Casa. No entanto, as propostas já encontram resistência entre as […]

POLÍTICA

Governo quer acelerar licenças ambientais, diz Rui Costa

18/09/2023

O ministro Rui Costa afirmou nesta segunda-feira, 18, que o governo federal quer acelerar a aprovação de projetos no Congresso Nacional que agilizem a liberação de licenças ambientais. Segundo o chefe da Casa Civil, a proposta é trazer agilidade nas liberações, bem como nas votações de temas que modernizem as PPP (Parcerias Público-Privadas) e concessões, […]

POLÍTICA

Haddad afirma que o Brasil busca exportar energia sustentável e promover a industrialização da economia verde

18/09/2023

Fernando Haddad discute estratégias para impulsionar economia sustentável O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou com jornalistas suas perspectivas após um evento na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) nesta segunda-feira, 18. Ele enfatizou que o Brasil não deve se contentar em ser apenas exportador de energia limpa, podendo, em vez disso, focar na […]

POLÍTICA

Nova lei do impeachment: Oposição contesta item que criminaliza divulgação de fake news

18/09/2023

O Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, que cria uma nova lei para o impeachment, determina que um dos crimes de responsabilidade será divulgar “fake news” contra a democracia. A prática será considerada um crime contra as instituições democráticas, a segurança interna e o livre exercício dos Três Poderes. No entanto, o líder da oposição no […]

POLÍTICA

Com Lula no exterior, semana em Brasília terá oitiva de Braga Netto em destaque e último suspiro de CPIs

17/09/2023

A semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior. Acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o mandatário desembarcou na última sexta-feira, 15, em Cuba para participar da […]

POLÍTICA

Senado não vê minirreforma eleitoral como prioridade e votação não deve ser acelerada

16/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou ao longo da semana dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, as matérias trazem significativas modificações na legislação eleitoral, como a simplificação para a prestação de contas; autorização para propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes; e proibição para candidaturas coletivas, mudança fruto de um destaque. […]

POLÍTICA

Entenda em 5 pontos a minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados

16/09/2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O Congresso tem acelerado a tramitação das novas regras neste mês, já que as mudanças dependem da sanção presidencial até o dia 6 de outubro para terem validade nas […]

POLÍTICA

Minirreforma eleitoral altera regras para inelegibilidade e flexibiliza punição a compra de voto

12/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 13, dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. O Grupo de Trabalho que discute o tema na Casa recebeu na segunda-feira, 11, o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com as modificações previstas para entrar em vigor já nas eleições municipais de […]

POLÍTICA

Aprovar PEC da Anistia seria ‘inaceitável irresponsabilidade’ do Congresso, dizem entidades em carta

12/09/2023

Um grupo formado por 50 entidades da sociedade civil enviaram um carta aberta à lideranças do Congresso Nacional e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede perdão aos partidos que não cumpriram com as cotas de gênero e raça nas últimas eleições, mais conhecida como […]

POLÍTICA

Câmara corre contra o tempo para aprovar minirreforma eleitoral, que deve ir ao plenário nesta quarta

12/09/2023

O texto da minirreforma eleitoral vai ser discutido na reunião de líderes desta terça-feira, 12. Com tramitação acelerada, a ideia dos parlamentares é de que a proposta seja analisada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13. Segundo o relator da matéria, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT), a tramitação do texto deve ocorrer […]

POLÍTICA

Lula sanciona reajuste do novo salário mínimo de R$ 1.320 nesta segunda

28/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, nesta segunda-feira, 28, às 16h, no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) do novo salário mínimo, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. O valor de R$ 1.320 já está em vigor, mas precisava passar pela Câmara e Senado antes de ser aprovado definitivamente. […]

POLÍTICA

Depoimento de G. Dias, votação da desoneração da folha e sanção do salário mínimo marcam a semana em Brasília

27/08/2023

A semana promete ser agitada em Brasília. Recém-chegado de viagem à Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na segunda a lei de valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Na semana passada, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal aprovaram a medida provisória (MP) que […]

POLÍTICA

STF forma maioria para Câmara adequar tamanho das bancadas ao novo Censo

25/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal)  formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo. Com isso, o Congresso Nacional terá que modificar o número de bancadas por Estado na Casa. O prazo para que a redistribuição de cadeiras seja feita é até o dia 30 de junho. […]

POLÍTICA

Alckmin veta projeto que obriga fornecimento de uniformes escolares em toda a educação básica

25/08/2023

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência da República devido à viagem de Lula (PT) à África, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019, que prevê o fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica pública, que é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Texto já havia sido aprovado […]

POLÍTICA

STF define prazo de até dois anos para implantação do juiz de garantias

23/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quarta-feira, 23, a votação sobre o juiz de garantias. Com 10 votos favoráveis e um contrário, a corte validou e traçou um prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. Este modelo de magistrado está previsto no Pacote Anticrime, […]

POLÍTICA

Presidente da Fiesp pede IVA máximo de 25% na reforma em evento com Pacheco e Lira

22/08/2023

Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP) ouviram demandas do setor industrial em relação à reforma tributária, aprovada pelos deputados e que agora tramita na Casa Alta. Entre os apelos, o presidente da Fiesp, Josué Gomes […]

POLÍTICA

‘Arcabouço fiscal é dar uma carta branca para o governo gastar’, critica deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança

22/08/2023

A decisão de dar andamento à votação do arcabouço fiscal foi anunciada nesta segunda, 21, após reunião de líderes de bancadas na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e medida deve ir ao plenário até quarta-feira, 23. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal Luiz Philippe de […]

POLÍTICA

Com promessa de Lira, arcabouço fiscal volta a ser destaque na Câmara; oitivas de Ronaldinho e Ruedas ampliam a pauta

20/08/2023

A semana na política começa mais uma vez com expectativa de votação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará uma reunião com os líderes partidários, com o relator Cláudio Cajado (PP-BA) e técnicos da Fazenda e da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo […]

POLÍTICA

Lira vence queda de braço com o governo e mostra a força do Centrão

20/08/2023

A votação do arcabouço fiscal foi novamente adiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por falta de “clima” para que a matéria seja colocada em plenário. Inicialmente, a expectativa era que a definição ocorresse ainda no início de agosto. No entanto, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre o […]

POLÍTICA

Fávaro escapa da reforma ministerial e deve continuar na Agricultura após desgaste em CPI

20/08/2023

Apesar da pressão sofrida, principalmente na CPI do MST, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deve escapar da reforma ministerial e permanecer no cargo. A informação de bastidor foi dada pelo repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan News. Aliados do ministro apontam que ele está forte no governo, mesmo depois de ter protagonizado momentos de […]

POLÍTICA

Prestes a embarcar no governo, Republicanos tem vice histórico de Lula como patrono, mas reúne ícones da direita

19/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima semana as modificações da minirreforma na Esplanada dos Ministérios, com a nomeação de novos membros de primeiro escalão em pastas essenciais do governo federal. Na prática, o tão esperado anúncio vai representar o embarque oficial de partidos de centro no governo Lula 3. […]

POLÍTICA

Pacheco minimiza efeito de reforma ministerial nas votações do Senado

19/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), negou, nesta sexta-feira, 18, negou que as especulações ao redor da reforma ministerial, promovida pelo Executivo para angariar apoio no Poder Legislativo, estejam atrasando o cronograma de votações. Para alinhar interesses, Pacheco pretende se reunir com governadores e parlamentares, em Brasília, no dia 29 de agosto, para discussão […]

POLÍTICA

Reforma ministerial está ‘muito perto’ de acontecer, afirma ministro da Casa Civil

17/08/2023

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu sinais de que as conversas sobre a reforma ministerial seguem a todo vapor. Essa é uma tentativa do Palácio do Planalto de consolidar apoio dentro do Congresso Nacional. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira, 16, o ministro não quis antecipar nomes, disse que esse […]

POLÍTICA

Zambelli na PF, Delgatti na CPMI e julgamento sobre porte de drogas marcam semana de depoimentos em Brasília

13/08/2023

A semana da política em Brasília começa com a Câmara dos Deputados como foco do Legislativo. Para a segunda-feira, 14, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), antecipou que fará um novo encontro com líderes e com o relator Cláudio Cajado (PP-BA) para definir a votação do novo arcabouço fiscal e discutir as mudanças feitas […]

POLÍTICA

Cerca de 30% dos parlamentares de orientação política à direita veem seu partido como parte da base governista, revela estudo

12/08/2023

Quase 30% dos deputados da direita consideram que seus partidos fazem parte do governo Lula, segundo pesquisa da Genial Quaest. Os partidos de esquerda tem os deputados mais engajados, com 90% se declarando governistas, com 10% independentes. No caso dos partidos de direita, 28% se consideram governistas, 16% independentes e 53% como oposição à atual […]

POLÍTICA

‘Se o Brasil não tivesse o Centrão, seria uma Argentina’, afirma Arthur Lira

07/08/2023

Nesta segunda-feira, 7, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), defendeu os partidos que compõe o Centrão e a participação deles nas votações da Casa. O grupo é composto por legendas sem orientação ideológica específica, que buscam manter uma proximidade com o poder executivo para garantir vantagens políticas. Lira tem se consolidado como […]

POLÍTICA

Com minirreforma travando o arcabouço na Câmara, semana terá ministros de Lula ‘na mira’ de CPI e oitiva de Torres

06/08/2023

Com a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a semana da política em Brasília volta suas atenções para as principais pautas do Congresso Nacional: o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Embora o novo conjunto de regras fiscais já tenha sido aprovado por deputados e senadores antes do recesso […]

POLÍTICA

Lula opta por conceder ministérios ao Republicanos e PP, mas busca diálogo direto “olho no olho”

04/08/2023

“Deputados Federais André Fufuca e Silvio Costa Filho Serão Ministros na Pequena Reforma do Governo Lula” O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou hoje que André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), deputados federais, farão parte da próxima reforma ministerial do governo Lula. Essa mudança, denominada de pequena reforma, será implementada em breve. […]

POLÍTICA

‘Quem vai ter que pagar mais para alguns não pagarem nada?’, questiona governador do MT sobre reforma tributária

04/08/2023

No final da tarde desta quinta-feira, 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou em mãos a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, o texto da reforma tributária. Aprovada antes do recesso parlamentar na Casa Baixa do Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do tema precisa agora ser votada entre […]

POLÍTICA

Lira deve entregar texto da reforma tributária a Pacheco nesta quinta-feira

03/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve entregar, nesta quinta-feira, 3, o texto da reforma tributária, aprovado pelos deputados, para análise no Senado Federal. Em um gesto para dar importância á proposta, que é esperada pelos parlamentares há mais de 30 anos, Lira deve encontrar pessoalmente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]

POLÍTICA

Em encontro com Haddad, Lira nega que adiamento do arcabouço seja pressão por reforma ministerial

03/08/2023

Em conversa com jornalistas, Fernando Haddad, falou sobre o encontro que teve com Arthur Lira (PP) nesta quarta-feira, 2. O ministro da Fazenda contou que questionou o presidente da Câmara dos Deputados sobre o adiamento da votação do arcabouço fiscal e se isso teria relação com as negociações que envolvem a entrega de ministérios ao […]

POLÍTICA

Para pressionar governo pela reforma ministerial, Lira adia votação do arcabouço fiscal

02/08/2023

Após reunião com líderes de bancada nesta terça-feira, 1º, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve adiar, por tempo indeterminado, a votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. A decisão frustra os planos da articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no sentido de acelerar a aprovação […]

POLÍTICA

‘MST é braço do governo’, afirma deputado Ricardo Salles sobre invasores de terras

01/08/2023

O presidente da CPI do MST, deputado federal Zucco (Republicanos), quer prorrogar o prazo de funcionamento da comissão que investiga os movimentos de invasões de terras no Brasil, que tem previsão para acabar em setembro, mas poderá ser alongada por mais 60 dias. Para detalhar os trabalhos do colegiado, o Jornal da Manhã, da Jovem […]

POLÍTICA

Deputados da oposição se manifestam contra flexibilização da lei antridrogas pelo STF

31/07/2023

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, na próxima quarta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), está mobilizando parlamentares da oposição. Para eles, a aprovação da matéria, que aponta para a liberação de 25g de maconha, pode “fortalecer o tráfico no Brasil”. […]

POLÍTICA

‘É uma vergonha’, critica deputado Junio Amaral sobre membros do PL que buscam acordos com governo

31/07/2023

No retorno das atividades no Congresso Nacional, além do Senado receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária, a busca por cargos dentro do governo se intensifica, à medida que o Palácio do Planalto negocia uma reforma ministerial para angariar apoio no Legislativo. Para falar sobre a retomada dos trabalhos em Brasília, o Jornal […]

POLÍTICA

Após recesso, Congresso só deve votar LDO após aprovação do arcabouço fiscal

31/07/2023

O segundo semestre de atividades no Congresso Nacional começa com uma pendência, a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto deveria ter sido aprovado no dia 17 de julho, mas a análise da matéria foi adiada a pedido do Poder Executivo. A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). […]

POLÍTICA

Com fim do recesso, CPMI do 8 de Janeiro volta ao foco com oitiva de ex-diretor da Abin

30/07/2023

A semana política em Brasília marca a retomada das atividades parlamentares no Congresso Nacional, bem como o retorno do Judiciário, com julgamentos já marcados para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No Parlamento, a agenda começa com depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na CPMI do 8 de Janeiro. A oitiva de Saulo […]

POLÍTICA

André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio durante depoimento na CPI do MST

29/07/2023

Ministro André Mendonça mantém obrigação de Gonçalves Dias comparecer à CPI do MST com direito ao silêncio O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, de ir à CPI do MST, mas concedeu um habeas corpus garantindo seu direito a ficar […]

POLÍTICA

Congresso Nacional analisará vetos na retomada dos trabalhos

29/07/2023

O recesso do Congresso Nacional chega ao fim na próxima semana e a expectativa é de que os vetos sejam analisado na retomada dos trabalhos. Os vetos já estarão na pauta logo na primeira sessão do Congresso. Do total de 23 vetos, 22 estão trancando a pauta, impedindo que outras matérias sejam deliberadas. Os vetos […]

POLÍTICA

Na volta da CPMI do 8 de Janeiro, oposição quer ouvir ministros do governo Lula

29/07/2023

A CPMI do 8 de Janeiro retomará os trabalhos com o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A sessão está marcada para a próxima terça-feira, 1º. Os parlamentares consideram seu depoimento importante, já que ele era diretor da Abin no dia 8 e a agência produziu alertas […]

POLÍTICA

MP das Apostas aumenta cobiça por Ministério dos Esportes

27/07/2023

A assinatura da Medida Provisória 1.182/2023, mais conhecida como MP das Apostas, aumenta a cobiça de partidos do Centrão pelo Ministério dos Esportes e amplia as pressões – já elevadas – pela minirreforma na Esplanada dos Ministérios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na terça-feira, 25, a medida provisória que altera a […]

POLÍTICA

Em recesso, parlamentares viajam à Europa, vão a eventos luxuosos e fazem acordos políticos

27/07/2023

O Congresso Nacional está com as atividades suspensas desde 18 de julho, quando teve início o recesso parlamentar. Desde então, deputados e senadores aproveitam de diferentes formas os dias fora de Brasília, seja atuando junto às bases estaduais, participando de encontros regionais e eventos políticos, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que está no […]