Etiqueta: Congresso

POLÍTICA

Movimentos sociais de esquerda convocam protestos contra o Congresso

20/09/2025

Impulsionados pelo apoio de artistas e pela mobilização nas redes sociais, movimentos sociais ligados à esquerda realizam neste domingo (21) protestos em diversas cidades contra o Congresso Nacional. As manifestações foram convocadas em resposta à aprovação da PEC da Blindagem e ao avanço do projeto da anistia. De acordo com os organizadores, ao menos 33 […]

POLÍTICA

Aécio Neves considera anistia inconstitucional e defende projeto de dosimetria: ‘É preciso pacificar o Brasil’

19/09/2025

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) concedeu entrevista ao Jornal Jovem Pan, onde discutiu o polêmico Projeto de Lei (PL) da Anistia, agora chamado também de PL da Dosimetria. Durante a entrevista, Aécio revelou que a mudança de nome do projeto foi uma sugestão sua, com o intuito de facilitar um entendimento político em meio […]

POLÍTICA

Alessandro Vieira é escolhido relator da PEC da Blindagem no Senado e vai recomendar rejeição

19/09/2025

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), indicou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da chamada PEC da Blindagem, proposta que amplia a proteção de parlamentares contra a abertura de investigações criminais. Segundo Alencar, a escolha foi motivada pelo perfil técnico do colega, delegado de carreira e […]

POLÍTICA

Fux desiste de liminar sobre PEC dos Precatórios e pede informações às partes

19/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux cancelou a sessão virtual extraordinária que seria realizada entre os dias 23 e 26 de setembro para analisar o pedido da liminar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a PEC dos Precatórios, promulgada pelo Congresso na semana passada. Ao invés da […]

POLÍTICA

‘Careca do INSS’ volta a manifestar à CPMI interesse em falar sobre esquema fraudulento

19/09/2025

POLÍTICA

Pressionado por governo, oposição e STF, Motta se reúne com líderes para discutir anistia

16/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira (16) com líderes partidários para tratar do polêmico projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê perdão a presos e condenados, incluindo, potencialmente, o ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Congresso pode aprovar MP do Setor Elétrico nesta semana

15/09/2025

O Congresso Nacional pode votar até quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) que isenta famílias de baixa renda da conta de luz. Para que a MP se torne uma lei permanente, é necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, antes que a medida provisória perca sua validade de quatro meses. […]

POLÍTICA

Ranfolfe afirma que bandeira dos EUA em ato bolsonarista mostra que fundo do poço tem subsolo

07/09/2025

POLÍTICA

Michelle Bolsonaro critica ‘perseguição política’ do STF e classifica julgamento como ‘uma grande peça teatral’

07/09/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro enviou neste domingo (7) um áudio para manifestações bolsonaristas em Brasília e no Rio de Janeiro, onde atacou o Supremo Tribunal Federal (STF) e acusou ministros de serem tiranos, perversos e injustos. O discurso ocorre às vésperas do julgamento de seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposto envolvimento em uma […]

POLÍTICA

Congresso esvaziado tenta aliviar tensão sobre anistia de Bolsonaro

07/09/2025

Na semana em que o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta julgamento, o Congresso Nacional decidiu adotar sessões virtuais como uma estratégia para manter a calma entre os parlamentares. Esta decisão foi tomada em um momento crítico, já que o resultado do julgamento é aguardado até sexta-feira (12). A situação política se intensificou no início de agosto, […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira comenta declaração de Barroso de que anistia não pode ser considerada antes do julgamento

05/09/2025

Ciro Nogueira, presidente do PP, comentou sobre a declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que influenciou o debate sobre a anistia aos condenados do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Barroso destacou que a anistia não pode ser considerada antes do julgamento, mas que, após esse processo, a questão se torna […]

POLÍTICA

PL rejeita anistia sem Bolsonaro e pressiona Câmara por votação

04/09/2025

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, reforçou nesta quinta-feira (4) que não aceita discutir uma proposta de anistia que não contemple o político em caso de condenação por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). O líder da legenda na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que não há espaço para […]

POLÍTICA

Lula diz que anistia pelo 8 de Janeiro corre o risco de ser aprovada se for pautada no Congresso

04/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (4) que, se pautada no Congresso, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro “corre o risco de ser aprovada”. A declaração foi a comunicadores e ativistas do Aglomerado da Serra, maior favela de Belo Horizonte (MG). A conversa foi transmitida ao vivo na página […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados adia votação da PEC da Blindagem em meio a divisões

28/08/2025

A tentativa da Câmara dos Deputados de votar a chamada PEC da blindagem — ou das prerrogativas — terminou sem acordo nesta quarta-feira (27). A proposta, relatada por Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), buscava limitar investigações e medidas cautelares contra parlamentares, mas enfrentou resistências de diferentes partidos, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

CPMI do INSS convoca ‘Careca’ e Maurício Camisotti e quer ouvir ex-ministros em ordem cronológica

26/08/2025

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no pagamento de aposentados e pensionistas aprovou, nesta terça-feira (26), a convocação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Apontado pela Polícia Federal como um dos possíveis operadores do esquema, ele será ouvido pelos parlamentares. O empresário Maurício Camisotti, também citado nas […]

POLÍTICA

Senadora quer convocar ex-ministro de Bolsonaro para a CPMI do INSS

22/08/2025

A senadora Leila Barros (PDT-DF) protocolou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS um requerimento para convocar o ex-ministro da Previdência Social, Onyx Lorenzoni. A presença dele é considerada fundamental pelos membros para esclarecer questões pertinentes à gestão da pasta durante seu mandato, e sua participação pode fornecer insights valiosos sobre as práticas […]

POLÍTICA

Governo vê reviravolta na escolha do presidente da CPMI do INSS como traição de partido

21/08/2025

A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no INSS resultou em uma derrota significativa para o governo federal. Contrariando as expectativas, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), da oposição, foi eleito presidente da comissão, um movimento que expôs a fragilidade articulação política da base aliada e gerou surpresa no Palácio do […]

POLÍTICA

Oposição culpa ‘petezada’ por fraude no INSS e critica governo após instalação da CPMI

20/08/2025

A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quarta-feira (20), foi marcada por críticas duras da oposição ao governo Lula e ao PT. O colegiado, formado por 32 membros titulares, terá inicialmente 120 dias para investigar fraudes bilionárias em benefícios previdenciários, incluindo descontos irregulares em aposentadorias, pensões e empréstimos consignados. Em […]

POLÍTICA

Congresso abre CPMI do INSS em meio a reviravolta política e troca de relator

20/08/2025

Foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada para investigar fraudes e falhas na Previdência Social. O colegiado, formado por 32 membros titulares — 16 senadores e 16 deputados federais — terá um prazo inicial de 120 dias para apurar denúncias de desvio de recursos […]

POLÍTICA

CPMI do INSS será instalada no Congresso nesta quarta-feira

20/08/2025

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no INSS será instalada nesta quarta-feira (20), às 11h, no Senado Federal. A comissão, que tem como objetivo apurar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, além de suplentes. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi […]

POLÍTICA

Congresso marca para quarta-feira a instalação da CPMI para apurar fraudes no INSS

18/08/2025

O Congresso marcou para a quarta-feira (20), às 11 horas, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo acordo, o colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A relatoria caberá ao deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). […]

POLÍTICA

Lula pede votação rápida no Congresso das medidas para mitigar o tarifaço de Trump

13/08/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu um recado para os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a aprovação da Medida Provisória (MP) assinada nesta quarta-feira (13), para mitigar os impactos econômicos do “tarifaço” de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos […]

DESTAQUES

Lula anuncia projeto de lei para regular redes sociais nesta quarta-feira

13/08/2025

O projeto, enfim, chega ao Congresso nesta quarta. Em suma, a iniciativa busca impor regras e punir crimes digitais. Além disso, Lula ressaltou a necessidade de responsabilizar as plataformas e proteger crianças e adolescentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará uma proposta ao Congresso Nacional. O objetivo é regulamentar as redes […]

POLÍTICA

‘Ruim para democracia’, diz Ciro Nogueira sobre obstrução na Câmara

08/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o avanço de processos contra 14 deputados federais envolvidos em um tumulto no plenário. As representações foram apresentadas por partidos de esquerda, como PT e PSOL, além do líder do Republicanos, Gilberto Abramo. Publicadas no Diário Oficial, essas representações foram encaminhadas à Corregedoria da Casa. […]

POLÍTICA

Lula defende Moraes e diz que quem merece impeachment são parlamentares que fizeram motim no Congresso

08/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o ministro Alexandre de Moraes, pediu que um senador aliado não assine o pedido de impeachment do ministro e afirmou que o magistrado está “garantindo a democracia”. Lula também foi ao ataque contra senadores e deputados que tentaram impedir os trabalhos no Congresso Nacional, a quem […]

POLÍTICA

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

27/07/2025

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto. Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar esse direito. O prazo venceu em […]

POLÍTICA

Governo planeja enviar ao Congresso regras para redes e IA ainda em 2025

25/07/2025

O governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda em 2024, um projeto de lei para regulamentar o uso de redes sociais e de inteligência artificial (IA) no Brasil. A informação foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, durante entrevista nesta sexta-feira (25) ao programa “Bom Dia, Ministro”, da TV Brasil Gov. Segundo Siqueira, […]

INTERNACIONAL

George Santos, ex-deputado dos EUA filho de brasileiros, deve se entregar nesta sexta-feira

25/07/2025

George Santos, ex-deputado dos Estados Unidos e filho de brasileiros, deve se entregar à polícia nesta sexta-feira (25) para cumprir uma sentença de sete anos de prisão. Ele foi condenado em abril deste ano por fraude e falsidade ideológica. Santos mentiu sobre sua história de vida e enganou doadores durante campanha, além de ter admitido […]

POLÍTICA

Após avanço na Câmara, entidade pressiona por licença-paternidade mais longa

23/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) um requerimento de urgência para votação do projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 15 dias. A medida reacende um debate que se arrasta desde 1988, quando a Constituição previu a regulamentação do benefício, ainda não efetivada pelo Congresso. A proposta que será […]

POLÍTICA

Mesa quebrada e tumulto marcam saída de Bolsonaro da Câmara

21/07/2025

A passagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (21) foi marcada por confusão, empurra-empurra e declarações polêmicas. Após participar de uma reunião com aliados do partido, Bolsonaro deixou o local em meio a tumulto e exibiu a tornozeleira eletrônica que passou a usar na última sexta-feira. “Isso aqui é o […]

POLÍTICA

Senadores articulam missão aos EUA para abrir diálogo sobre tarifaço de Trump

21/07/2025

Em um movimento que busca amenizar os impactos do chamado “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos, uma comitiva de senadores brasileiros articula uma visita oficial a Washington, marcada para a última semana de julho. O grupo tem como principal objetivo abrir um canal institucional de diálogo com congressistas norte-americanos e discutir a taxação de 50% sobre […]

POLÍTICA

Comissão de senadores brasileiros viajará aos EUA para negociar tarifa de 50%

16/07/2025

Uma comitiva de quatro senadores brasileiros viajará para Washington, nos Estados Unidos, entre os dias 29 e 31 de julho, em uma missão diplomática para negociar a proposta da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A iniciativa, aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal, busca o diálogo direto com parlamentares norte-americanos para […]

POLÍTICA

PEC da Segurança tem prioridade no Congresso antes do recesso

13/07/2025

O Congresso Nacional está prestes a avaliar uma proposta de emenda constitucional enviada pelo governo, que visa reformular a segurança pública no país. O texto, que busca modernizar e tornar mais eficiente o sistema de segurança, foi elaborado pelo deputado Mendonça Filho. Na semana passada, o relatório foi apresentado e agora está sob análise da […]

POLÍTICA

Congresso ensaia aproximação com o governo e se coloca à disposição para agir ‘com firmeza’ em resposta a tarifaço

12/07/2025

O aumento de tarifas anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou reação no Congresso Nacional e preocupação entre setores da economia brasileira. A medida, que eleva para 50% a alíquota de importação de diversos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, afeta diretamente segmentos estratégicos como petróleo, aço, carne bovina, café, suco […]

POLÍTICA

Bancada ruralista pede cautela e diplomacia após tarifa de 50% imposta por Trump ao Brasil

09/07/2025

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista no Congresso Nacional, manifestou preocupação com a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de cinquenta por cento sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA a partir de primeiro de agosto. A medida foi anunciada por meio de uma […]

POLÍTICA

Escorpiões assustam servidores no Congresso; Câmara e Senado registram casos e picadas

07/07/2025

A presença de escorpiões nas dependências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal tem causado preocupação entre servidores e sindicalistas em Brasília. Nos últimos meses, relatos de aparições dos animais aumentaram — inclusive com um caso confirmado de picada em um funcionário da Câmara. De acordo com os relatos, a maioria dos casos ocorre […]

POLÍTICA

Partidos acionam STF para manter queda de alíquotas do IOF

04/07/2025

Oito partidos políticos tomaram uma medida significativa ao protocolar uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). O objetivo é validar a decisão do Congresso Nacional de suspender o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A ação declaratória de constitucionalidade busca reconhecer a legalidade do decreto legislativo que anulou os decretos presidenciais que aumentavam as […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para projeto que revê concessão de incentivos fiscais

03/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de avaliação de incentivos fiscais, permitindo que a proposta avance diretamente para o plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. Este projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi apresentado em 2023 e tem como objetivo estabelecer critérios mínimos e diretos para a […]

POLÍTICA

Sóstenes Cavalcante rebate declaração de Lula, e diz que governo é ‘sangue-suga’ do povo ao aumentar impostos

02/07/2025

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu com duras críticas à declaração feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (2), em que usou a expressão “cada macaco no seu galho”. Para Sóstenes, a fala foi “infeliz” e uma tentativa equivocada do presidente de utilizar metáforas do mundo […]

POLÍTICA

Haddad diz que governo foi ‘pego de surpresa’ com decisão sobre IOF e nega crise com o Congresso

02/07/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta quarta-feira (2), na Argentina, onde participa da Cúpula do Mercosul, a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a reação do Congresso Nacional à medida que elevava a alíquota do tributo. Apesar do desgaste público e da judicialização do tema, Haddad negou que haja mal-estar […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes sobre crise do IOF: ‘Apenas a ponta do iceberg’

02/07/2025

Durante participação no Fórum de Lisboa, em Portugal, nesta quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a polêmica envolvendo o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) revela uma crise institucional mais profunda entre os Poderes da República. Segundo ele, a disputa é apenas “a ponta do iceberg” de […]

POLÍTICA

Moraes será relator de ação do governo Lula para manter aumento do IOF

01/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o responsável por analisar a ação apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) que tenta restabelecer a validade dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida do Congresso Nacional que derrubou os […]

POLÍTICA

Governo não está colocando em xeque interação com o Congresso, diz AGU

01/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, negou nesta terça-feira (1) que o governo queira colocar em xeque a sua relação com o Legislativo. Em coletiva de imprensa, Messias comunicou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar os efeitos do decreto relacionado ao […]

POLÍTICA

Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’

01/07/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para sustentar a validade do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi adotada após o Congresso Nacional derrubar o decreto por meio de um Projeto de Decreto […]

POLÍTICA

Motta diz que Congresso pode ‘romper’ com governo caso derrubada do IOF chegue ao STF

01/07/2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a disputa sobre o decreto que aumentava o IOF, imposto sobre operações financeiras. Esta decisão tem gerado tensão entre os poderes, especialmente com o Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou que essa ação […]

POLÍTICA

Brasil ‘começa a ser justo pela tributação’, afirma Lula dias após derrota no Congresso sobre IOF

30/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (30), que um País “começa a ser justo pela tributação”. A declaração acontece dias depois de o governo ser derrotado no Congresso Nacional e ver o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ser derrubado pelos deputados e senadores. Criticado por promover o […]

POLÍTICA

Veto ao IOF abala relação entre governo Lula e Congresso

26/06/2025

A recente derrubada do decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou grande repercussão em Brasília, suscitando debates acalorados entre governo e oposição. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, criticou a decisão, afirmando que ela contraria a justiça tributária. Desde sua publicação em 22 de maio, o decreto tem […]

POLÍTICA

Destinação de verba de estatais para campanhas antidrogas avança no Senado

25/06/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que obriga estatais a destinarem parte de sua receita bruta para campanhas de prevenção ao uso de drogas. A proposta original, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), recebeu uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que ampliou […]

POLÍTICA

Oposição comemora derrubada de aumento do IOF: ‘Vitória contra o governo gastador’

25/06/2025

Deputados da oposição celebraram, nesta quarta-feira (25), a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) estabelecido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que teve forte resistência da bancada conservadora, foi apresentada como uma resposta direta à tentativa do Executivo […]

POLÍTICA

PL assume protagonismo na discussão sobre redução do IOF e critica ‘enrolação’ do governo

25/06/2025

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), publicou nesta quarta-feira (25) um posicionamento enfático em suas redes sociais, celebrando o avanço da proposta que trata da redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o parlamentar, o governo federal tentou adiar a tramitação da pauta, mas foi derrotado pela […]