Etiqueta: Congresso
DESTAQUES
Bolsonaro diz que não viu “nada demais” na aprovação da PEC que limita os poderes do STF
24/11/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou não ter achado “nada demais” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não vi nada demais na PEC. O que diz a PEC? O que 594 [senadores e deputados] debatem ao longo de anos […]
POLÍTICA
Vice-presidente da Câmara prevê que veto de Lula à desoneração deve ser derrubado pelo Congresso
24/11/2023
O vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, afirmou durante um evento da Esfera Brasil nesta sexta-feira, 24, que o Congresso pretende derrubar o veto do governo federal à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. “O projeto é crucial para os 17 setores prestigiados. Não é o melhor […]
POLÍTICA
Jaques Wagner diz que voto favorável à PEC que restringe decisões do STF foi ‘estritamente pessoal’
23/11/2023
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou na tarde desta quinta-feira, 23, que o seu voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas no STF (Supremo Tribunal Federal) e outros tribunais superiores foi “estritamente pessoal”. “Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do […]
INTERNACIONAL
Congresso reelege Pedro Sánchez como premiê da Espanha
16/11/2023
O socialista Pedro Sánchez foi reeleito presidente do governo da Espanha nesta quinta-feira, 16. A reeleição foi confirmada pela presidente da Câmara, Francina Armengol, logo após o Congresso votar pela vitória de Sánchez. Ao todo, o presidente conseguiu 179 dos 350 votos possíveis dos deputados, conseguindo pouco a mais do que o necessário para sacramentar […]
POLÍTICA
CMO aprova relatório preliminar da LDO sem mexer no déficit zero
07/11/2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar do União Brasil não alterou a previsão de déficit zero, já que o governo Lula não enviou novas metas até a apreciação do texto. Agora, deputados […]
POLÍTICA
Câmara dos Deputados aprova criação de bancada negra
01/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, a criação da bancada negra por meio de um Projeto de Resolução (PRC) dos deputados federais Damião Feliciano (União-PB) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). O texto será promulgado pelos próprios deputados por se tratar de um PRC. O projeto garante ao grupo uma coordenação-geral, com três vices, e […]
POLÍTICA
Lula reúne líderes aliados, cobra pauta econômica, mas evita discutir nova meta
01/11/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou aos representantes de 18 partidos políticos, nesta terça-feira, 31, no Palácio do Planalto, as prioridades do governo federal em relação a medidas econômicas que ainda precisam ser votadas na Câmara dos Deputados. Um dos destaques é o projeto de lei da subvenção, que muda a tributação […]
POLÍTICA
Pacheco rebate Gleisi Hoffmann e diz não ser autor de projeto que aumenta poder do Congresso no orçamento
31/10/2023
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) emitiu um comunicado na noite desta terça-feira, 31, para rebater a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em nota, o senador afirmou que não é o autor do Projeto de Lei Complementar que visa aumentar o poder do Congresso no orçamento, – a presidente do PT havia afirmado que […]
DESTAQUES
Senado deve deliberar sobre projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de emendas de comissões
30/10/2023
Senado vota projeto que obriga execução de emendas parlamentares A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai deliberar nesta terça-feira, 31, o projeto de lei que impõe ao governo federal a execução das emendas parlamentares propostas por comissões permanentes da Câmara, Senado e Congresso. A sessão está agendada para as 10h. Somente para o […]
POLÍTICA
Retomada de julgamento por inelegibilidade de Bolsonaro e reunião sobre crise na segurança do RJ marcam ‘semana curta’ na política
29/10/2023
A semana será mais curta em razão do feriado de Finados, mas pode ser marcada por mais uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça-feira, 31, às 19h, a Corte Eleitoral volta a julgar a chapa Bolsonaro-Braga Netto por suposto abuso de poder político durante o bicentenário da Independência, em […]
POLÍTICA
‘A gente está lá para desagradar mesmo, é inevitável’, diz presidente do STF
27/10/2023
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira, 26, que “é inevitável” que algumas decisões dos magistrados gerem incômodo em parte da sociedade. A declaração acontece em meio a sucessivas tensões recentes entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional. “Se você está decidindo as questões mais importantes da […]
POLÍTICA
PL dos ‘super-ricos’ vai para Comissão do Senado antes de votação no plenário
26/10/2023
Projeto de Lei para Taxação de Investimentos no Exterior é Aprovado na Câmara e Segue para o Senado O projeto de Lei que impõe tributos sobre investimentos de pessoas físicas no exterior e em fundos exclusivos no Brasil recebeu aprovação na Câmara na noite de quarta-feira, 25, como reportado anteriormente pelo site da Jovem Pan. […]
DESTAQUES
Barroso diz que STF e Congresso estão ‘superpacificados’
23/10/2023
Declaração ocorre após o Senado não acelerar PEC que limita ações do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou nesta segunda-feira, 23, que vê as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário como superadas. Ele usou a palavra “superpacificados” para descrever a situação. Essa declaração foi feita antes de uma […]
POLÍTICA
Alcolumbre marca sabatinas de indicados de Lula ao STJ para semana que vem
18/10/2023
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou nesta quarta-feira, 18, que as sabatinas dos parlamentares indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a partir da próxima semana. O petista já havia indicado os desembargadores Afrânio Vilela, do […]
POLÍTICA
Em Paris, Pacheco e Gilmar trocam farpas durante e aumentam tensão entre Legislativo e Judiciário
14/10/2023
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado, 14, em um evento em Paris. A conversa se deu em meio ao debate no Senado para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal, como os mandatos fixos, […]
POLÍTICA
CPMI do 8 de Janeiro entra em reta final com expectativa de relatório e voto paralelo no dia 17
04/10/2023
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro entra em reta final. A expectativa é de que a leitura do relatório final, da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e o voto em separado da oposição sejam feitos em reunião do colegiado em 17 de outubro. Segundo o presidente da CPMI, o deputado federal […]
POLÍTICA
Decisão do STF sobre marco temporal torna iniciativa do Congresso inócua, diz líder do governo
21/09/2023
O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o Marco Temporal. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira, 21, quando a Corte formou maioria contra o tema. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, Randolfe afirmou que quaisquer debates envolvendo o tema são inconstitucionais e […]
POLÍTICA
Danilo Forte apresenta prévia do relatório da LDO de 2024
20/09/2023
Deputado Danilo Forte apresenta parecer preliminar da LDO 2024 Nesta terça-feira, 19 de setembro, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou um parecer preliminar referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. No ‘Anexo de Metas e Prioridades da LDO de 2024’, o parlamentar incluiu temas cruciais, como projetos em andamento, […]
POLÍTICA
Luiz Marinho diz que Lira falou ‘no calor do momento’ ao descartar novo imposto sindical
31/08/2023
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou no “calor do momento” em relação ao novo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017. Recentemente, em entrevista a jornalistas, Lira disse que a retomada de uma cobrança nessa linha “não […]
POLÍTICA
Lira diz que precisa do governo para aprovar reforma administrativa e confirma desoneração para hoje
30/08/2023
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que precisa do apoio do governo para avançar com a reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Em um evento para debater o tema convocado pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), o deputado alagoano disse que espera uma discussão sem “tensionamento ideológico” sobre o tema e […]
POLÍTICA
Lula diz que maioria dos parlamentares não representa o ‘povo trabalhador’
29/08/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a maioria dos parlamentares com mandato em vigência não representa o “povo trabalhador”. Durante o programa “Conversa com o Presidente”, nesta terça-feira, 29, o chefe do poder Executivo afirmou que os eleitores acabam tomando decisões equivocadas na hora de escolher seu candidato e votam em […]
DESTAQUES
Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mais da metade do previsto para 2023
28/08/2023
Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mas pressão por mais aumenta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já viabilizou a liberação de R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, ultrapassando a metade do montante previsto para 2023. O governo pretende desbloquear um valor recorde de R$ 46,2 bilhões, superando os registros dos […]
POLÍTICA
Projeto de Lei quer tornar obrigatória a presença de seguranças armados em escolas
22/08/2023
Um Projeto de Lei (PL) do senador Cleitinho (Republicanos-MG) visa que escolas públicas e particulares de educação básica sejam obrigadas a manter ao menos um segurança em sua estrutura portando arma de fogo. O PL 3632/2023 prevê que o profissional deve ser treinado e qualificado para realizar a segurança preventiva e evitar ameaça à segurança […]
POLÍTICA
STF forma maioria pela obrigatoriedade do juiz de garantias
17/08/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de seis votos em votação nesta quinta-feira, 17, para declarar a constitucionalidade do juiz de garantias, que atuaria em processos penais na fase de investigação. O tema fazia parte do chamado pacote anticrime sancionado por Jair Bolsonaro (PL), em 2019, e que está sendo votado pelo Supremo. Os […]
POLÍTICA
STF julga na próxima semana ação que questiona número de deputados por Estado na Câmara
09/08/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a partir de 18 de agosto uma ação que discute se há omissão do Congresso ao não elaborar uma lei para detalhar a quantidade de deputados por Estado, com base na população de cada unidade da federação. A análise será feita no plenário virtual. No sistema, os ministros […]
POLÍTICA
Sâmia aciona STF contra presidente da CPI do MST
08/08/2023
A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) protocolou queixa-crime por difamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura atos do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Coronel Luciano Zucco (Republicanos-RS). A psolista se sentiu desrespeitada depois que Zucco perguntou se ele gostaria de um hambúrguer durante […]
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO
Invasores do Congresso que acessaram Wi-Fi público são identificados
03/08/2023
Quatro invasores do Congresso Nacional do dia 8 de janeiro foram identificados por acessarem o Wi-Fi gratuito do local. Para isso, eles precisaram cadastrar nome e CPF. As evidências produzidas pelos próprios invasores foram enviados à Câmara dos Deputados para a CPI do 8 de janeiro, que retomou as atividades nessa semana. Como informa o […]
POLÍTICA
CPI do MST aprova convocação de Rui Costa, chefe da Casa Civil do governo Lula
01/08/2023
A CPI do MST aprovou na tarde desta terça-feira, 1, a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, por 14 votos a 10. Como a convocação é impositiva, diferente de um convite, ele será obrigado a comparecer ao colegiado sob pena de crime de responsabilidade. O requerimento apresentado pelo relator Ricardo Salles (PL-SP) já […]
POLÍTICA
Com retorno das atividades no Congresso, Senado aguarda texto da reforma tributária da Câmara
31/07/2023
Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, o Senado espera receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária. Mesmo sem a proposta em mãos, os senadores já se articulam. Parlamentares identificaram pontos na proposta, aprovada pelos deputados no início de julho, que podem ser alterados o Senado, principalmente aqueles que […]
POLÍTICA
Planalto reserva mais de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares em julho
28/07/2023
O governo federal reservou mais de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares no mês de julho. Na prática, é por meio delas que deputados e senadores influenciam o gasto do dinheiro público. O maior volume esse ano destinado em emendas aconteceu justamente em julho, mês que antecede o recesso parlamentar. O período coincide nas negociações […]
POLÍTICA
Oposição protocola pedido de impeachment contra Barroso: ‘É preciso traçar uma linha do que é democrático’
19/07/2023
Parlamentares da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido às suas falas contra o “bolsonarismo” proferidas durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado na última semana. “Não é com alegria que estamos protocolando esse pedido de impeachment do ministro Barroso, mas não […]
POLÍTICA
Lira diz que arcabouço fiscal deve ser votado só em agosto
07/07/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta sexta-feira, 7, que a análise do projeto do arcabouço fiscal na Casa deverá ficar para agosto, após os parlamentares retornarem do recesso legislativo. Ele argumenta que o relatório ainda não foi disponibilizado aos líderes pelo relator da proposta, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), […]
POLÍTICA
Fernando Haddad comemora aprovação da reforma tributária: ‘Valeu lutar’
06/07/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação da reforma tributária na noite desta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, escreveu o ministro nas redes sociais. Ele recebeu muitas mensagens de agradecimento e parabéns. Haddad também ressaltou que a aprovação por 382 […]
POLÍTICA
Oposição pede impeachmenat de Lula em protesto no Salão Verde da Câmara
05/07/2023
Parlamentares de oposição pedem análise de impeachment de Lula após declarações no Mercosul Na quarta-feira, 5, parlamentares de oposição realizaram uma manifestação na Câmara dos Deputados, suplicando pela análise de um dos pedidos de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já protocolados na Casa. O mais recente pedido foi apresentado pelo deputado […]
POLÍTICA
Deputados apresentam projeto que reduz inelegibilidade de oito para dois anos
04/07/2023
O deputado federal Bibo Nunes (PL) protocolou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados de oito para dois anos. Outros 72 coautores assinam a proposta. Se aprovada, a medida permitiria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concorrer nas próximas eleições presidenciais, uma vez que sua condenação no […]
POLÍTICA
Marina Silva defende regulação do mercado de carbono e diz que projeto deve ser enviado ao Congresso
30/06/2023
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quinta-feira, 29, a regulação do mercado de carbono e adiantou que o governo federal deve enviar um projeto de lei em breve ao Congresso. As declarações foram feitas durante participação na Febraban Tech, maior evento de tecnologia e inovação do mercado financeiro […]
POLÍTICA
Parlamentares saem em defesa da Jovem Pan após ação do MPF
30/06/2023
Parlamentares de diferentes partidos manifestaram apoio à Jovem Pan após a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que pede o fim das concessões da emissora. Durante a programação da Jovem Pan News desta quinta-feira, 29, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados federais Bibo Nunes (PL-RS), Carlos Jordy (PL-RJ), Mauricio Marcon (Podemos-RS) e […]
POLÍTICA
Em Portugal, Pacheco manda recado a Lira e diz que dificuldade do governo no Congresso ‘inexiste’
28/06/2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “a suposta dificuldade do governo no âmbito do Congresso Nacional, em especial no Senado Federal, inexiste”. As declarações foram feitas durante palestra no encerramento do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira, 28, na capital portuguesa. O líder do Congresso Nacional rebateu à crítica do presidente […]
POLÍTICA
Senado aprova a MP do Mais Médicos sem a exigência da revalidação de diploma
21/06/2023
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Mais Médicos. Pelo texto, ficou estabelecida a dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros quatro anos de programa. O senador Hiran Gonçalves (PP-PR) defendeu a votação do destaque para incluir o revalida na MP. “Eu voto a […]
POLÍTICA
Governo Lula começa a pagar emendas parlamentares de 2023; PSD e PT são os partidos mais beneficiados
11/06/2023
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a pagar emendas parlamentares apresentadas em 2023. No total, do início do ano até agora, o governo Lula pagou R$7,6 bilhões em emendas a deputados federais e senadores. Cerca de 76% foi para quitar emendas pendentes da gestão Jair Bolsonaro (PL). Os pagamentos dos […]
POLÍTICA
Adiamento no STF pressiona Senado a votar marco temporal e amplia cisão entre Poderes
10/06/2023
A discussão sobre o marco temporal marca uma nova cisão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo da semana, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que representaria a decisão da Corte sobre a constitucionalidade da demarcação de terras indígenas, foi adiado em até 90 dias, após um pedido de […]
POLÍTICA
Após pedir vistas, Gilmar Mendes libera julgamento de ação sobre piso da enfermagem
10/06/2023
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação que pode pode permitir o pagamento do piso salarial da enfermagem. *Mais informações em instantes Fonte: Jovem Pan News
POLÍTICA
Câmara diz ao STF que ‘grande endividamento’ justifica anistia da dívida de partidos
31/05/2023
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Casa legislativa respondeu ao Supremo Tribunal Federal sobre esclarecimento solicitado pelo ministro Luís Roberto Barroso A Câmara dos Deputados respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de esclarecimentos solicitado pelo ministro Luís Roberto Barroso na ação que visa suspender a tramitação […]
POLÍTICA
Relator da MP que altera funções de ministérios afirma que manterá texto
30/05/2023
Governo federal admite que a medida provisória não é a ideal, mas defenderá aprovação em plenário para não sofrer derrota ainda maior Motivo de debates e preocupações entre ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo deverá amargar mais uma derrota com o encaminhamento do texto da medida provisória 1154/2023, que […]
POLÍTICA
‘Vamos buscar a verdade’, diz presidente da CPMI do 8 de Janeiro
25/05/2023
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na primeira reunião da comissão, Arthur Maia detalhou como vai conduzir o colegiado e disse que a relatora Eliziane Gama apresentará plano de trabalho na próxima quinta Instalada nesta quinta-feira (25) no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de […]
DESTAQUES
Damares pede respeito às mulheres na CPMI do 8 de Janeiro
25/05/2023
Senadora lembrou que as parlamentares do Congresso Nacional tiveram de brigar por espaço durante a CPI da Covid-19 A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro movimentou o Congresso Nacional nesta quinta-feira, 25. A senadora Damares Alves (PL-DF) aproveitou a primeira reunião do colegiado para pedir respeito às mulheres que […]
POLÍTICA
Pacheco afirma que Congresso não abre mão da autonomia do Banco Central e do marco do saneamento
23/05/2023
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do Senado rechaçou revisão de políticas já estabelecidas, pontuou que a capitalização da Eletrobrás não será aceita e destacou caráter ‘reformista’ do Congresso Nacional O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversou com jornalistas nesta terça-feira, 23, e rechaçou a possibilidade […]
POLÍTICA
CPMI do 8 de Janeiro perde tração no Congresso e é instalada sob receio de governo e oposição
20/05/2023
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acusados de incentivarem os ataques aos Três Poderes, bolsonaristas denunciam leniência do Planalto durante as invasões aos prédios públicos; grupos escalam parlamentares da ‘linha de frente’ para embates O Congresso Nacional se prepara para, enfim, instalar na quinta-feira, 25, a Comissão Parlamentar Mista […]