Etiqueta: Congresso

POLÍTICA

Partidos apresentam ação no STF para fazer valer decisão do Congresso sobre o marco temporal

28/12/2023

O PL (Partido Liberal), o PP (Partido Progressista) e o Republicanos apresentaram uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 28, com o objetivo de assegurar a efetividade do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. De acordo com essa tese, os indígenas só teriam […]

POLÍTICA

Lula veta partes do projeto de lei que flexibiliza regras para defensivos agrícolas no Brasil

27/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou partes de um projeto de lei que flexibiliza as regras para o licenciamento de defensivos agrícolas no Brasil. O veto foi uma resposta às demandas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que considera a nova regulamentação uma concessão de poderes excessivos […]

POLÍTICA

Senado adia votação da MP da subvenção em meio a impasse sobre imposto retroativo

20/12/2023

A medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais provenientes da subvenção para investimentos teve sua votação adiada nesta terça-feira, 19, durante sessão na Câmara dos Deputados. O pedido de adiamento foi solicitado pelo líder do governo na Casa, deputado federal Jaques Wagner (PT), em meio a um impasse sobre o trecho que […]

POLÍTICA

Votação do projeto de lei do Novo Ensino Médio é adiada para 2024

20/12/2023

O projeto de lei que visa alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017, teve sua votação na Câmara dos Deputados adiada e deve voltar à pauta apenas no próximo ano. Ao site da Jovem Pan, o relator do projeto na Casa, deputado Mendonça Filho (União-PE) confirmou que a decisão foi acordada após […]

POLÍTICA

Congresso deve votar LDO e LOA na próxima semana, diz líder do governo na Câmara

15/12/2023

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 15, que as votações da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) devem ocorrer na próxima semana no Congresso Nacional, para que esta seja encerrada em um “clima muito bom” e para “a gente […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha afirma que resto de emendas PIX devido a parlamentares deve ser pago ainda este ano

11/12/2023

Em meio a uma semana agitada de votações no Congresso Nacional, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira, 11, que todas as emendas de transferência PIX devidas a parlamentares serão pagas até o final deste ano. A modalidade de pagamento especial é feita diretamente dos cofres da União para os cofres municipais, […]

POLÍTICA

‘Supersemana’ no Congresso terá sabatinas de Dino e Gonet e esforço concentrado por propostas da agenda econômica de Haddad

10/12/2023

POLÍTICA

CPI da Braskem será instaurada na próxima semana

08/12/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem será instaurada no Senado Federal na próxima terça-feira, 12, a pedido do senador Renan Calheiros (MDB). O encontro servirá para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão. O intuito é que os parlamentares investiguem a atuação da mineradora em Maceió, responsável pelas minas de extração de […]

POLÍTICA

STF volta a julgar ações que questionam reforma da Previdência aprovada em 2019

08/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 8, o julgamento de ações que questionam a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram elaboradas por associações diversas ligadas ao judiciário. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF. Na época, a reforma alterou regras de […]

DESTAQUES

Corrida para derrubar vetos de Lula marca semana de quórum baixo no Congresso

03/12/2023

Esta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Análise do veto de Lula à desoneração da folha vira cabo de guerra no Congresso

26/11/2023

DESTAQUES

Bolsonaro diz que não viu “nada demais” na aprovação da PEC que limita os poderes do STF

24/11/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou não ter achado “nada demais” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não vi nada demais na PEC. O que diz a PEC? O que 594 [senadores e deputados] debatem ao longo de anos […]

POLÍTICA

Vice-presidente da Câmara prevê que veto de Lula à desoneração deve ser derrubado pelo Congresso

24/11/2023

O vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, afirmou durante um evento da Esfera Brasil nesta sexta-feira, 24, que o Congresso pretende derrubar o veto do governo federal à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. “O projeto é crucial para os 17 setores prestigiados. Não é o melhor […]

POLÍTICA

Presidente da bancada do comércio na Câmara diz que veto de Lula à desoneração é um ‘tiro no pé’

23/11/2023

POLÍTICA

Jaques Wagner diz que voto favorável à PEC que restringe decisões do STF foi ‘estritamente pessoal’

23/11/2023

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou na tarde desta quinta-feira, 23, que o seu voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas no STF (Supremo Tribunal Federal) e outros tribunais superiores foi “estritamente pessoal”. “Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do […]

INTERNACIONAL

Congresso reelege Pedro Sánchez como premiê da Espanha

16/11/2023

O socialista Pedro Sánchez foi reeleito presidente do governo da Espanha nesta quinta-feira, 16. A reeleição foi confirmada pela presidente da Câmara, Francina Armengol, logo após o Congresso votar pela vitória de Sánchez. Ao todo, o presidente conseguiu 179 dos 350 votos possíveis dos deputados, conseguindo pouco a mais do que o necessário para sacramentar […]

POLÍTICA

CMO aprova relatório preliminar da LDO sem mexer no déficit zero

07/11/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar do União Brasil não alterou a previsão de déficit zero, já que o governo Lula não enviou novas metas até a apreciação do texto. Agora, deputados […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova criação de bancada negra

01/11/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, a criação da bancada negra por meio de um Projeto de Resolução (PRC) dos deputados federais Damião Feliciano (União-PB) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). O texto será promulgado pelos próprios deputados por se tratar de um PRC. O projeto garante ao grupo uma coordenação-geral, com três vices, e […]

POLÍTICA

Lula reúne líderes aliados, cobra pauta econômica, mas evita discutir nova meta

01/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou aos representantes de 18 partidos políticos, nesta terça-feira, 31, no Palácio do Planalto, as prioridades do governo federal em relação a medidas econômicas que ainda precisam ser votadas na Câmara dos Deputados. Um dos destaques é o projeto de lei da subvenção, que muda a tributação […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Gleisi Hoffmann e diz não ser autor de projeto que aumenta poder do Congresso no orçamento

31/10/2023

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) emitiu um comunicado na noite desta terça-feira, 31, para rebater a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em nota, o senador afirmou que não é o autor do Projeto de Lei Complementar que visa aumentar o poder do Congresso no orçamento, – a presidente do PT havia afirmado que […]

DESTAQUES

Senado deve deliberar sobre projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de emendas de comissões

30/10/2023

Senado vota projeto que obriga execução de emendas parlamentares A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai deliberar nesta terça-feira, 31, o projeto de lei que impõe ao governo federal a execução das emendas parlamentares propostas por comissões permanentes da Câmara, Senado e Congresso. A sessão está agendada para as 10h. Somente para o […]

POLÍTICA

Retomada de julgamento por inelegibilidade de Bolsonaro e reunião sobre crise na segurança do RJ marcam ‘semana curta’ na política

29/10/2023

A semana será mais curta em razão do feriado de Finados, mas pode ser marcada por mais uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça-feira, 31, às 19h, a Corte Eleitoral volta a julgar a chapa Bolsonaro-Braga Netto por suposto abuso de poder político durante o bicentenário da Independência, em […]

POLÍTICA

‘A gente está lá para desagradar mesmo, é inevitável’, diz presidente do STF

27/10/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira, 26, que “é inevitável” que algumas decisões dos magistrados gerem incômodo em parte da sociedade. A declaração acontece em meio a sucessivas tensões recentes entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional. “Se você está decidindo as questões mais importantes da […]

POLÍTICA

PL dos ‘super-ricos’ vai para Comissão do Senado antes de votação no plenário

26/10/2023

Projeto de Lei para Taxação de Investimentos no Exterior é Aprovado na Câmara e Segue para o Senado O projeto de Lei que impõe tributos sobre investimentos de pessoas físicas no exterior e em fundos exclusivos no Brasil recebeu aprovação na Câmara na noite de quarta-feira, 25, como reportado anteriormente pelo site da Jovem Pan. […]

DESTAQUES

Barroso diz que STF e Congresso estão ‘superpacificados’

23/10/2023

Declaração ocorre após o Senado não acelerar PEC que limita ações do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou nesta segunda-feira, 23, que vê as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário como superadas. Ele usou a palavra “superpacificados” para descrever a situação. Essa declaração foi feita antes de uma […]

POLÍTICA

Alcolumbre marca sabatinas de indicados de Lula ao STJ para semana que vem

18/10/2023

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou nesta quarta-feira, 18, que as sabatinas dos parlamentares indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a partir da próxima semana. O petista já havia indicado os desembargadores Afrânio Vilela, do […]

POLÍTICA

Em Paris, Pacheco e Gilmar trocam farpas durante e aumentam tensão entre Legislativo e Judiciário

14/10/2023

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado, 14, em um evento em Paris. A conversa se deu em meio ao debate no Senado para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal, como os mandatos fixos, […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro entra em reta final com expectativa de relatório e voto paralelo no dia 17

04/10/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro entra em reta final. A expectativa é de que a leitura do relatório final, da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e o voto em separado da oposição sejam feitos em reunião do colegiado em 17 de outubro. Segundo o presidente da CPMI, o deputado federal […]

POLÍTICA

Decisão do STF sobre marco temporal torna iniciativa do Congresso inócua, diz líder do governo

21/09/2023

O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o Marco Temporal. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira, 21, quando a Corte formou maioria contra o tema. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, Randolfe afirmou que quaisquer debates envolvendo o tema são inconstitucionais e […]

POLÍTICA

Danilo Forte apresenta prévia do relatório da LDO de 2024

20/09/2023

Deputado Danilo Forte apresenta parecer preliminar da LDO 2024 Nesta terça-feira, 19 de setembro, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou um parecer preliminar referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. No ‘Anexo de Metas e Prioridades da LDO de 2024’, o parlamentar incluiu temas cruciais, como projetos em andamento, […]

POLÍTICA

Luiz Marinho diz que Lira falou ‘no calor do momento’ ao descartar novo imposto sindical

31/08/2023

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou no “calor do momento” em relação ao novo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017. Recentemente, em entrevista a jornalistas, Lira disse que a retomada de uma cobrança nessa linha “não […]

POLÍTICA

Lira diz que precisa do governo para aprovar reforma administrativa e confirma desoneração para hoje

30/08/2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que precisa do apoio do governo para avançar com a reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Em um evento para debater o tema convocado pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), o deputado alagoano disse que espera uma discussão sem “tensionamento ideológico” sobre o tema e […]

POLÍTICA

Lula diz que maioria dos parlamentares não representa o ‘povo trabalhador’

29/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a maioria dos parlamentares com mandato em vigência não representa o “povo trabalhador”. Durante o programa “Conversa com o Presidente”, nesta terça-feira, 29, o chefe do poder Executivo afirmou que os eleitores acabam tomando decisões equivocadas na hora de escolher seu candidato e votam em […]

DESTAQUES

Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mais da metade do previsto para 2023

28/08/2023

Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mas pressão por mais aumenta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já viabilizou a liberação de R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, ultrapassando a metade do montante previsto para 2023. O governo pretende desbloquear um valor recorde de R$ 46,2 bilhões, superando os registros dos […]

POLÍTICA

Projeto de Lei quer tornar obrigatória a presença de seguranças armados em escolas

22/08/2023

Um Projeto de Lei (PL) do senador Cleitinho (Republicanos-MG) visa que escolas públicas e particulares de educação básica sejam obrigadas a manter ao menos um segurança em sua estrutura portando arma de fogo. O PL 3632/2023 prevê que o profissional deve ser treinado e qualificado para realizar a segurança preventiva e evitar ameaça à segurança […]

POLÍTICA

STF forma maioria pela obrigatoriedade do juiz de garantias

17/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de seis votos em votação nesta quinta-feira, 17, para declarar a constitucionalidade do juiz de garantias, que atuaria em processos penais na fase de investigação. O tema fazia parte do chamado pacote anticrime sancionado por Jair Bolsonaro (PL), em 2019, e que está sendo votado pelo Supremo. Os […]

POLÍTICA

STF julga na próxima semana ação que questiona número de deputados por Estado na Câmara

09/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a partir de 18 de agosto uma ação que discute se há omissão do Congresso ao não elaborar uma lei para detalhar a quantidade de deputados por Estado, com base na população de cada unidade da federação. A análise será feita no plenário virtual. No sistema, os ministros […]

POLÍTICA

Sâmia aciona STF contra presidente da CPI do MST

08/08/2023

A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) protocolou queixa-crime por difamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura atos do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Coronel Luciano Zucco (Republicanos-RS). A psolista se sentiu desrespeitada depois que Zucco perguntou se ele gostaria de um hambúrguer durante […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Invasores do Congresso que acessaram Wi-Fi público são identificados

03/08/2023

Quatro invasores do Congresso Nacional do dia 8 de janeiro foram identificados por acessarem o Wi-Fi gratuito do local. Para isso, eles precisaram cadastrar nome e CPF. As evidências produzidas pelos próprios invasores foram enviados à Câmara dos Deputados para a CPI do 8 de janeiro, que retomou as atividades nessa semana. Como informa o […]

POLÍTICA

CPI do MST aprova convocação de Rui Costa, chefe da Casa Civil do governo Lula

01/08/2023

A CPI do MST aprovou na tarde desta terça-feira, 1, a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, por 14 votos a 10. Como a convocação é impositiva, diferente de um convite, ele será obrigado a comparecer ao colegiado sob pena de crime de responsabilidade. O requerimento apresentado pelo relator Ricardo Salles (PL-SP) já […]

POLÍTICA

Com retorno das atividades no Congresso, Senado aguarda texto da reforma tributária da Câmara

31/07/2023

Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, o Senado espera receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária. Mesmo sem a proposta em mãos, os senadores já se articulam. Parlamentares identificaram pontos na proposta, aprovada pelos deputados no início de julho, que podem ser alterados o Senado, principalmente aqueles que […]

POLÍTICA

Planalto reserva mais de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares em julho

28/07/2023

O governo federal reservou mais de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares no mês de julho. Na prática, é por meio delas que deputados e senadores influenciam o gasto do dinheiro público. O maior volume esse ano destinado em emendas aconteceu justamente em julho, mês que antecede o recesso parlamentar. O período coincide nas negociações […]

POLÍTICA

Oposição protocola pedido de impeachment contra Barroso: ‘É preciso traçar uma linha do que é democrático’

19/07/2023

Parlamentares da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido às suas falas contra o “bolsonarismo” proferidas durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado na última semana. “Não é com alegria que estamos protocolando esse pedido de impeachment do ministro Barroso, mas não […]

POLÍTICA

Lira diz que arcabouço fiscal deve ser votado só em agosto

07/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta sexta-feira, 7, que a análise do projeto do arcabouço fiscal na Casa deverá ficar para agosto, após os parlamentares retornarem do recesso legislativo. Ele argumenta que o relatório ainda não foi disponibilizado aos líderes pelo relator da proposta, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), […]

POLÍTICA

Fernando Haddad comemora aprovação da reforma tributária: ‘Valeu lutar’

06/07/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação da reforma tributária na noite desta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, escreveu o ministro nas redes sociais. Ele recebeu muitas mensagens de agradecimento e parabéns. Haddad também ressaltou que a aprovação por 382 […]

POLÍTICA

Oposição pede impeachmenat de Lula em protesto no Salão Verde da Câmara

05/07/2023

Parlamentares de oposição pedem análise de impeachment de Lula após declarações no Mercosul Na quarta-feira, 5, parlamentares de oposição realizaram uma manifestação na Câmara dos Deputados, suplicando pela análise de um dos pedidos de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já protocolados na Casa. O mais recente pedido foi apresentado pelo deputado […]

POLÍTICA

Deputados apresentam projeto que reduz inelegibilidade de oito para dois anos

04/07/2023

O deputado federal Bibo Nunes (PL) protocolou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados de oito para dois anos. Outros 72 coautores assinam a proposta. Se aprovada, a medida permitiria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concorrer nas próximas eleições presidenciais, uma vez que sua condenação no […]

POLÍTICA

Marina Silva defende regulação do mercado de carbono e diz que projeto deve ser enviado ao Congresso

30/06/2023

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quinta-feira, 29, a regulação do mercado de carbono e adiantou que o governo federal deve enviar um projeto de lei em breve ao Congresso. As declarações foram feitas durante participação na Febraban Tech, maior evento de tecnologia e inovação do mercado financeiro […]

POLÍTICA

Parlamentares saem em defesa da Jovem Pan após ação do MPF

30/06/2023

Parlamentares de diferentes partidos manifestaram apoio à Jovem Pan após a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que pede o fim das concessões da emissora. Durante a programação da Jovem Pan News desta quinta-feira, 29, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados federais Bibo Nunes (PL-RS), Carlos Jordy (PL-RJ), Mauricio Marcon (Podemos-RS) e […]

POLÍTICA

Em Portugal, Pacheco manda recado a Lira e diz que dificuldade do governo no Congresso ‘inexiste’

28/06/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “a suposta dificuldade do governo no âmbito do Congresso Nacional, em especial no Senado Federal, inexiste”. As declarações foram feitas durante palestra no encerramento do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira, 28, na capital portuguesa. O líder do Congresso Nacional rebateu à crítica do presidente […]