Lula adia decreto que regulamenta o fim da escala 6×1
Governo adiou publicação da norma prevista para esta segunda-feira (9); texto depende de aprovação de Lula, que viaja à Ásia.
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Governo federal oficializa participação em academia que oferece treinamento contra fraudes e corrupção.
Novo decreto do Governo de MS regula transporte intermunicipal, com autorizações de até 15 anos condicionadas a qualidade e segurança.
Decreto publicado hoje (24) no Diário Oficial da União institui o PagTesouro, plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional. Por meio da plataforma, as empresas prestadoras de serviços de pagamentos poderão realizar o recolhimento dos valores por meio de: credenciamento prévio junto à Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial […]
Publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 2.723 de 08 de julho de 2020, que fecha bares e academias por 10 dias em Dourados, informa ainda que poderá ser prorrogado mediante análise técnica. Essa publicação faz parte das disposições sobre medidas a serem adotadas para prevenção do contágio […]