Etiqueta: Dias Toffoli

POLÍTICA

Entenda a atuação do STF e a paralisação do caso Banco Master

14/12/2025

Uma decisão monocrática proferida pelo ministro Dias Toffoli em 3 de dezembro alterou o curso da Operação Compliance Zero, que investiga um esquema de fraude financeira estimado em R$ 17 bilhões envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). Ao acolher um pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, o magistrado determinou a […]

POLÍTICA

Toffoli acolhe pedido e caso Master fica sob crivo do STF

03/12/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3), que todas os novos movimentos relacionados a Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), devem passar pelo crivo do Tribunal antes de serem realizados. A operação investiga o banco Master. A decisão foi tomada, segundo o ministro, pela suspeita de que pessoas […]

POLÍTICA

Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens

06/11/2025

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação do presidente do Supremo, Edson Fachin, na Cúpula do Clima, em Belém. O ministro, que é relator das ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi saudado pelos colegas por assumir interinamente a […]

POLÍTICA

André Mendonça vota para manter prisão de Careca do INSS e Maurício Camisotti por fraude no INSS

26/09/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (26) para manter as prisões dos empresários Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como ‘Careca do INSS’, e Maurício Camisotti. O voto foi proferido no julgamento virtual da Segunda Turma da Corte. O colegiado vai decidir se referenda a decisão individual do ministro que […]

POLÍTICA

Toffoli dá 10 dias para a Câmara enviar informações da PEC da Blindagem ao STF

18/09/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados apresente, em até 10 dias, informações sobre a tramitação da chamada PEC da Blindagem, proposta de emenda constitucional que amplia proteções a parlamentares em investigações e processos penais. “O prazo para a prestação de informações é uma etapa prevista na […]

POLÍTICA

STF envia investigações sobre fraudes no INSS para a PGR

19/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que solicitou um parecer sobre o andamento e a competência do caso. Em junho, Toffoli determinou que a Polícia Federal enviasse ao seu gabinete […]

POLÍTICA

Nunes Marques desempata e anula condenações de Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma

15/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, seguiu o relator Dias Toffoli e ajudou a formar a maioria que decidiu anular todas as provas e processos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O placar final foi de 3 a 2 a favor de Palocci. Além de Toffoli e Nunes […]

POLÍTICA

Toffoli anula atos de Sergio Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

15/08/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) anular todos os procedimentos contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. Toffoli atendeu ao pedido dos advogados para estender a Vaccari as decisões anteriores do ministro que também anularam atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro, então titular […]

POLÍTICA

Toffoli autoriza que ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fique fora do arcabouço fiscal

03/07/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo a não contabilizar no arcabouço fiscal os valores usados para ressarcir as vítimas de descontos indevidos no INSS, mesmo se não for aberto crédito extraordinário. Na mesma decisão, o ministro homologou o acordo apresentado nesta quarta, 2, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para […]

POLÍTICA

AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS

02/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a União e o INSS firmaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e que a proposta de conciliação, contendo um cronograma de ressarcimento, será apresentada […]

POLÍTICA

Toffoli dá 5 dias para tribunais informarem ações sobre descontos indevidos no INSS

01/07/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país informem, no prazo de cinco dias úteis, o número total de ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida é válida para processos protocolados até 30 de […]

POLÍTICA

STF assume investigação sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS

18/06/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu o primeiro inquérito relacionado às suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A investigação, que corre sob sigilo, está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O processo foi encaminhado à Corte após a Polícia Federal identificar indícios de envolvimento de […]

POLÍTICA

Dias Toffoli rejeita pedido da AGU para suspender ações contra o INSS

18/06/2025

O governo federal tomou uma medida drástica ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de evitar uma avalanche de ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas ações são movidas por vítimas de fraudes em descontos indevidos, que buscam reparação pelos danos sofridos. No entanto, o ministro Dias Toffoli negou […]

POLÍTICA

Dino vota a favor da responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais

11/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar […]

POLÍTICA

Julgamento sobre responsabilidade de redes sociais no STF será retomado na quinta

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. No início da […]

POLÍTICA

Toffoli nega que discussão a respeito da responsabilidade de redes sobre conteúdos seja censura

04/06/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários, em discussão na Corte, seja equivalente a censura. “Não estamos aqui tratando de censura, de tolher liberdade de expressão, o que estamos a tratar aqui é o momento em que surge a responsabilização”, […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes segue Toffoli e vota para manter anulação das ações da Lava Jato contra Palocci

29/03/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão que anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do STF e analisa um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação determinada anteriormente […]

POLÍTICA

Toffoli anula processos da Lava-Jato contra ex-ministro Antonio Palocci

19/02/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os processos relacionados ao ex-ministro Antonio Palocci na operação Lava-Jato. A medida foi fundamentada na constatação de que houve uma atuação parcial por parte dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro. Essa decisão se baseou em diálogos revelados pela Operação Spoofing, que evidenciaram […]

POLÍTICA

Toffoli encerra investigação da Lava Jato contra Paulinho da Força

14/02/2025

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar uma investigação da Lava Jato que envolvia o deputado federal Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo. As acusações diziam respeito a um suposto caixa dois durante a campanha de 2014, com repasses da Odebrecht que somavam R$ 1,8 milhão. Toffoli argumentou […]

POLÍTICA

Barroso diverge em julgamento sobre redes sociais no STF, Mendonça pede vista e conclusão fica para 2025

18/12/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou sua opinião sobre a legislação vigente que regula a responsabilidade das redes sociais. Ele afirmou que a atual norma é apenas parcialmente inconstitucional e que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que foi sancionado em 2014, não atende plenamente às demandas do […]

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal decide compartilhar relatório da Lava Jato com o Congresso e órgãos de controle

13/12/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o compartilhamento, com o Congresso Nacional e órgãos de controle como a Controladoria-Geral da União (CGU), do relatório da inspeção do Conselho Nacional de Justiça que levantou indícios de crimes de peculato-desvio, prevaricação, corrupção privilegiada ou passiva no berço da Operação Lava Jato. Toffoli ainda […]

POLÍTICA

Toffoli determina compartilhamento de documentos da Lava-Jato com o Congresso

12/12/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que documentos do Conselho Nacional de Justiça relacionados à Operação Lava-Jato devem ser compartilhados com órgãos federais e o Congresso. Essa medida ocorre em um contexto de investigação sobre possíveis irregularidades na colaboração entre o Ministério Público Federal e a ONG Transparência Internacional. A solicitação […]

POLÍTICA

Primeiro a votar no julgamento sobre redes sociais, Toffoli critica ‘imunidade’ das plataformas por conteúdo de usuários

04/12/2024

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com o aumento da violência digital na sociedade contemporânea. Ele argumentou que a legislação vigente, que regula a responsabilização das plataformas online, oferece uma proteção excessiva a essas empresas, o que, segundo ele, é inconstitucional e não garante a proteção dos direitos […]

POLÍTICA

Toffoli encerra processo contra empresários acusados de hostilizar Moraes na Itália

02/12/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encerrar o processo que envolvia empresários acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes em um aeroporto na Itália. A decisão foi tomada após os denunciados apresentarem um pedido de retratação, levando Toffoli a declarar que suas “punibilidades estão extintas” em razão da confissão dos crimes. O […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

25/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para rejeitar uma ação que solicita a remoção de símbolos religiosos de órgãos públicos. O julgamento está em andamento no plenário virtual e até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da posição do relator, Cristiano Zanin. Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias […]

POLÍTICA

Dias Toffoli notifica diversas instituições por grampo clandestino que revelou irregularidades na Operação Lava Jato

21/11/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a iniciativa de notificar diversas instituições sobre a descoberta de um grampo clandestino na cela do doleiro Alberto Youssef, que se encontra na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Este caso está vinculado à Operação Lava Jato, uma das maiores investigações de corrupção do Brasil. […]

POLÍTICA

STF rejeita pedido da defesa de Eduardo Cunha para anular condenações da Lava-Jato

06/11/2024

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, que buscava anular as condenações que lhe foram impostas no âmbito da operação Lava-Jato. A defesa sustentou que a decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro como suspeito deveria ser aplicada ao caso de Cunha, citando […]

POLÍTICA

STF arquiva ação de improbidade administrativa contra Geraldo Alckmin

22/10/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar uma ação de improbidade administrativa que envolvia o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do PSB. A ação questionava supostos repasses de recursos não declarados da Odebrecht para a campanha de Alckmin em 2014, o que gerou grande repercussão na política nacional. A determinação de Toffoli foi […]

POLÍTICA

STF pode reduzir imposto sobre pensões de brasileiros no exterior

18/10/2024

Decisão considera taxa inconstitucional, abrindo caminho para alívio tributário aos aposentados que vivem fora do país. O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de concluir um julgamento que pode alterar a tributação sobre pensões e aposentadorias de brasileiros residentes no exterior. A maioria dos ministros já votou contra a atual alíquota de 25% do Imposto […]

POLÍTICA

Dias Toffoli recebe colar do mérito judiciário em cerimônia no TJ-SP

16/10/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) homenageou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta distinção da instituição. A cerimônia ocorreu em 14 de outubro e foi marcada por discursos que destacaram a coragem de Toffoli em abordar temas complexos e controversos, conforme […]

POLÍTICA

Ministro Dias Toffoli recebe alta após internação por pneumonia

20/09/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve alta médica nesta sexta-feira (20), por volta das 17h, do Hospital DF Star, em Brasília, cidade que sofre com a fumaça das queimadas do incêndio do Parque Nacional. Ele estava internado desde segunda-feira (16) em razão de uma pneumonia por hipersensibilidade. A recomendação médica é […]

POLÍTICA

Boletim médico atualiza estado de saúde do ministro Dias Toffoli

18/09/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma “melhora clínica considerável” no quadro de broncopneumonia que o levou a ser internado na terça-feira (16), mas ainda não tem previsão de alta, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star, localizado em Brasília. O hospital diz que a causa da inflamação é uma […]

POLÍTICA

Ministro Dias Toffoli é internado com inflamação no pulmão

17/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado nesta terça-feira (17) com inflamação no pulmão em Brasília (DF), que sofre desde o fim de semana, com o fogo no Parque Nacional, uma área de mata preservada na parte norte da cidade. O STF ainda não informou o hospital para onde o ministro […]

POLÍTICA

Debate sobre direito à palavra no STF tem discussão entre Barroso e Toffoli

30/08/2024

Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29) o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli se envolveram em um debate acalorado sobre o direito à palavra. A discussão surgiu enquanto os ministros analisavam a adaptação da justiça de São Paulo ao sistema do Juiz de Garantias, que […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre cobrança de imposto de herança sobre previdência privada

26/08/2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até a […]

POLÍTICA

Vai a julgamento decisão de Toffoli que anulou processos de Marcelo Odebrecht na Lava Jato

21/08/2024

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato vai a julgamento na Segunda Turma. Os ministros vão decidir se mantém ou não a liminar, que vigora há três meses. O julgamento está previsto para ocorrer no plenário virtual entre 30 de agosto e […]

POLÍTICA

Delfim Netto: Lula e líderes políticos lamentam morte do ex-ministro da Fazenda

12/08/2024

O economista Antonio Delfim Netto morreu na madrugada desta segunda-feira (12) aos 96 anos. Ele estava internado desde a última segunda-feira (5) no Hospital Israelita Albert Einstein em decorrências de complicações no seu quadro de saúde. Autoridades de diversos órgãos de Estado e instituições lamentaram perda do ex-ministro da Fazenda. Confira: “Delfim Netto foi economista, […]

POLÍTICA

Delfim Netto: veja repercussão política da morte do ex-ministro da Fazenda

12/08/2024

O economista Antonio Delfim Netto morreu na madrugada desta segunda-feira (12) aos 96 anos. Ele estava internado desde a última segunda-feira (5) no Hospital Israelita Albert Einstein em decorrências de complicações no seu quadro de saúde. Autoridades de diversos órgãos de Estado e instituições lamentaram perda do ex-ministro da Fazenda. Confira: “Delfim Netto foi economista, […]

DESTAQUES

Investigação da PF aponta que ‘Abin paralela’ monitorou ministros do STF, presidente da Câmara e jornalistas

11/07/2024

Escândalo de Espionagem da Abin: Impactos e Reações A revelação feita pela Polícia Federal durante a quarta fase da Operação Última Milha expôs um esquema de monitoramento ilegal realizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que visava diversas autoridades, incluindo ministros do STF, parlamentares, servidores públicos e jornalistas. A operação resultou na prisão de quatro […]

POLÍTICA

André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE na vaga deixada por Alexandre de Moraes

25/06/2024

André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da Corte, Cármen Lúcia. A cerimônia, como de costume, foi protocolar e sem discursos. Mendonça, que já era […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre porte de maconha nesta terça

25/06/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis e três contrários. Nove ministros já se manifestaram sobre a questão. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que se manifestou […]

DESTAQUES

Dias Toffoli abre nova divergência e adia decisão do STF sobre porte de maconha

20/06/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou novamente a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na sessão desta quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli votou pela manutenção da constitucionalidade da Lei de Drogas, que prevê penas alternativas para usuários de drogas. Com isso, o placar atual é de cinco votos a […]

DESTAQUES

Ministro do STF mantém multas a Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro por vídeo contra Lula

06/06/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terão de pagar, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 15 mil por publicarem em suas redes sociais um vídeo associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

DESTAQUES

Análise da PEC das Drogas é adiada na CCJ da Câmara após pedido de vista coletivo

04/06/2024

A análise da proposta de emenda constitucional (PEC) das Drogas foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, após um pedido de vista coletivo feito pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). O texto, que já foi aprovado pelo Senado, tem como objetivo criminalizar o porte e a posse […]

POLÍTICA

Petrobras quer que Toffoli esclareça se MP pode usar delação de Marcelo Odebrecht para reabrir apurações

27/05/2024

A Petrobras recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A empresa apresentou embargos de declaração, recurso usado para questionar omissões ou contradições em uma decisão. A estatal pede que Toffoli esclareça se as […]

DESTAQUES

Toffoli derruba todos os processos e investigações sobre Marcelo Odebrecht na Lava Jato

21/05/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta terça-feira (21), todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A decisão afirma que houve “conluio processual” entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba e que os direitos do empresário foram violados nas investigações e […]

POLÍTICA

Ministro do STF faz piada sobre peso de Flávio Dino durante sessão plenária

21/03/2024

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma piada envolvendo o peso do colega Flávio Dino durante uma sessão plenária da Corte. Durante a discussão de três ações relacionadas à pauta ambiental, Toffoli afirmou, de forma descontraída, que a experiência de Dino “só não é maior que ele”. O membro mais novo […]

POLÍTICA

STF absolve réu do 8 de Janeiro por falta de provas

15/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, absolver Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de Janeiro. O julgamento no plenário virtual foi concluído nesta sexta-feira (15). E Geraldo é o primeiro inocentado no caso. Ele era acusado de atear fogo em uma viatura durante os atos na Praça dos Três Poderes, […]

DESTAQUES

Toffoli suspende julgamento de recurso que pode levar Collor à prisão

12/02/2024

O ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento do recurso que poderia levar à condenação do ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do recurso que poderia resultar na condenação do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem […]

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STF suspende novo júri da boate Kiss após pedido do Ministério Público

10/02/2024

O ministro Dias Toffoli suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, que estava inicialmente marcado para 26 de fevereiro. […]