Declaração ocorreu durante sabatina de Jorge Messias ao STF no Senado Federal em 29 de abril de 2026.
Figura histórica da redemocratização e líder estudantil, Frejat faleceu ontem, sábado (25), deixando um legado de engajamento político e social.
Jornalista e ex-ministro de Lula foi impedido de seguir para a Guatemala; Panamá se desculpa e justifica ação.
Ministro Flávio Dino pautou julgamento no plenário virtual entre 13 e 24 de fevereiro sobre a Lei da Anistia e sua aplicação em crimes de ocultação de cadáver durante a ditadura militar.
Na última terça-feira (18), o jornalista Vladimir Herzog foi oficialmente reconhecido como anistiado político pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, marcando 50 anos desde sua morte durante o regime militar. A viúva de Herzog, Clarice, receberá uma pensão mensal vitalícia no valor de R$ 34.577,89. Essa decisão foi respaldada por uma determinação da […]
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão que pode transformar a abordagem jurídica sobre crimes de ocultação de cadáveres cometidos durante a ditadura militar no Brasil. Dino argumentou que a Lei da Anistia não se aplica a esses casos, classificando-os como crimes permanentes enquanto os corpos das vítimas não forem […]
O presidente do Chile, Gabriel Boric, assinou nesta quarta-feira, 30, um decreto que dá início a uma política sem precedentes de busca às vítimas forçadamente desaparecidas durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). “Tenho a convicção de que a democracia é a memória e o futuro, e não pode ser uma sem a outra”, disse o […]