Segunda-feira, 16 de Março de 2026
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Etiqueta: Flávio Dino

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Voto de Fux acolheu da íntegra tese da defesa, diz advogado de Bolsonaro

11/09/2025

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comemorou o voto do ministro Luiz Fux, que absolveu o ex-presidente de todas as acusações no processo por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Vilardi disse que o voto de Fux “acolheu na íntegra” as posições apresentadas pela defesa de Bolsonaro. “O […]

Paulo Gonet
POLÍTICA

Paulo Gonet dorme durante voto de Luiz Fux no STF

10/09/2025

O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, dormiu por quase 20 minutos na bancada do Plenário da Primeira Turma do STF. A cena inusitada ocorreu durante o parecer do ministro Luiz Fux sobre a Ação Penal da suposta trama de Golpe de Estado. O serviço de segurança do STF proíbe fotos e vídeos durante a leitura […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Compete ao STF afirmar o que é inconstitucional, sob Carta de 1988, diz Fux

10/09/2025

O ministro Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (10), que, ao contrário do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) “realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, inapropriado ou inapropriado” e sim afirmar o que é “constitucional ou inconstitucional, legal ou não, sob a […]

Bolsonaro é alvo de buscas da PF e terá de usar tornozeleira eletrônica
POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro diz que respeitará decisão do STF apesar de discordar de votos de Moraes e Dino

09/09/2025

O advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), declarou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente acatará a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), embora discorde dos posicionamentos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Moraes, relator da ação penal, e Dino se manifestaram a favor da condenação de Bolsonaro. A sessão […]

Luiz Fux e Flávio Dino no julgamentos da Ação Penal 2668
POLÍTICA

Flávio Dino diz que crimes de Bolsonaro e aliados não podem ser anistiados

09/09/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (nove) que Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados não podem ser beneficiados por anistia em relação aos crimes investigados na tentativa de golpe de Estado. “Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco”, declarou Dino. Ele destacou que “jamais houve anistia […]

Flávio Dino durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

Dino diz que STF avaliará validade da delação de Mauro Cid

04/09/2025

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (4), o ministro Flávio Dino afirmou que a decisão sobre a perda imediata de bens e valores em casos de colaboração premiada pode impactar a análise do acordo firmado pelo coronel Mauro Cid. O plenário do STF discutia se réus que confessaram crimes de corrupção devem ter […]

STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado
POLÍTICA

Advogado de Mauro Cid elogia ministros do STF; Dino reage em tom de brincadeira

02/09/2025

O julgamento sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) teve um momento de descontração nesta terça-feira (dois). Durante sua sustentação oral, o advogado Cezar Bitencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, elogiou os ministros da Primeira Turma e acabou provocando gargalhadas no plenário. Bitencourt começou destacando a honra de falar no julgamento e […]

ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília
DESTAQUES

Saiba como a PGR liga Bolsonaro aos atos de 8 de Janeiro

01/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe. Em suma, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseia a acusação em atos “complexos” e uma série de comportamentos dos réus ao longo do tempo. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores […]

Ministro Flávio Dino, durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

Dino diz que queda da bolsa não tem relação com veto sobre leis estrangeiras e que país vive ‘deserto institucional’

20/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira (20) que o país enfrenta um “deserto institucional”, que causa o acionamento do Judiciário para resolver conflitos. Segundo Dino, a omissão de outros Poderes provoca a “tentação” de ativismo judicial. “É esse deserto institucional que o Brasil atravessa que chama o Judiciário ao […]

O ministro Flávio Dino durante sessão solene de abertura do Ano Judiciário
POLÍTICA

Bancos procuram ministros do STF para expor preocupações após decisão de Dino que causou perda bilionária

20/08/2025

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que causou uma perda bilionária no valor de mercado de bancos brasileiros, representantes de instituições financeiras têm buscado ministros da Corte para expor as preocupações do setor. Uma das reuniões foi realizada nesta terça-feira (19), entre o presidente da Confederação Nacional das Instituições […]

BRASILIA, DEPOIMENTOS DOS REUS DO NUCLEO PRINCIPAL DO INQUERITO QUE INVESTIGA UMA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO.
POLÍTICA

Moraes diz que bancos brasileiros poderão ser punidos caso cumpram sanções dos EUA

20/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (20), que instituições financeiras brasileiras poderão ser punidas internamente se bloquearem ativos com base em ordens dos Estados Unidos. “Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas”, disse o ministro em […]

Ministro Flávio Dino, durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e esclarece impossibilidade de aplicá-las no Brasil: ‘Inviável’

19/08/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) despacho para esclarecer pontos da sua decisão da véspera sobre a impossibilidade de aplicar ordens estrangeiras no Brasil. “Trata-se de decisão que reitera conceitos básicos e seculares, destinada a proteger o Brasil – abrangendo suas empresas e cidadãos – de indevidas ingerências estrangeiras […]

Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF
POLÍTICA

Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

12/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento da indenização imediata e uma pensão vitalícia para crianças de até 10 anos que desenvolveram deficiências em consequência do Zika vírus. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para […]

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POLÍTICA

PGR aponta suspeitas contra Rui Costa em compra de respiradores

05/08/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a existência de novos indícios do envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa, em crimes relacionados à compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. O caso, que investiga um prejuízo de R$ 48 milhões aos cofres públicos, refere-se a um contrato para […]

Dino
DESTAQUES

Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse: ‘Não marquei ainda a data’

03/07/2025

Ministro do STF diz em fórum em Lisboa que decisão pode ser “reinício” do sistema político brasileiro Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares impositivas a um verdadeiro “apocalipse” institucional. O evento é […]

dino stf
POLÍTICA

‘Não tratamos de interesse de um governo’, afirma Dino em audiência sobre emendas parlamentares

27/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (27), que as decisões sobre as emendas parlamentares partam de interesses pessoais, ou de um único partido político ou mesmo de um governo. As declarações ocorreram em audiência pública que discute a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares de caráter impositivo. “Lembro que […]

Flavio Dino
POLÍTICA

Dino divulga lista de convidados para audiência sobre emendas

16/06/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, divulgou neste domingo (15), a lista de convidados para uma audiência pública que discutirá a constitucionalidade e os mecanismos de controle das emendas parlamentares. A reunião, marcada para o dia 27 de junho, contará com professores, consultores, representantes de instituições financeiras e outros especialistas. A audiência […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante depoimento no STF
POLÍTICA

‘Não fui o único a criticar as urnas’, diz Bolsonaro ao mencionar Flávio Dino

10/06/2025

Durante seu interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se defender das acusações de tentativa de golpe de Estado e justificou suas críticas ao sistema eleitoral brasileiro citando declarações anteriores de outras autoridades, incluindo Flávio Dino, atual ministro do STF. Segundo Bolsonaro, a desconfiança em relação […]

Ministro Flávio Dino, durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

No STF, Dino marca audiência pública sobre emendas Pix e de bancada

18/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência pública, no dia 27 de junho, sobre as emendas Pix e as emendas de bancada – consideradas o espólio do orçamento secreto. O ministro quer ouvir argumentos “tecnicamente qualificados e especializados” que possam embasar a Corte na análise das ações […]

DIno
POLÍTICA

Dino classifica como ‘tragédia social’ fraudes no INSS e e diz que investigação reuniu ‘fartos indícios’ de prática irregulares

15/05/2025

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como uma “tragédia social” as fraudes detectadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foram expostas pela Operação Sem Desconto. A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou a formação de um consórcio entre diversas entidades e agentes públicos, apresentando “fartos indícios” de práticas irregulares. O ministro […]

Flávio Dino
POLÍTICA

Flávio Dino determina que CGU amplie auditoria sobre emendas Pix

09/05/2025

Na última quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, emitiu uma determinação crucial para a Controladoria Geral da União (CGU), exigindo que esta intensifique a fiscalização sobre as emendas parlamentares. Esta decisão surge com o objetivo de aumentar o foco em áreas onde os planos de trabalho não foram devidamente registrados, comprometendo […]

Ministros do STF
POLÍTICA

Mendonça e Dino têm debate acalorado sobre crimes contra a honra no STF

08/05/2025

Os ministros André Mendonça e Flávio Dino tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7), do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate ocorreu durante a análise de uma ação que questiona aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou […]