Etiqueta: Flávio Dino

POLÍTICA

Dino divulga lista de convidados para audiência sobre emendas

16/06/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, divulgou neste domingo (15), a lista de convidados para uma audiência pública que discutirá a constitucionalidade e os mecanismos de controle das emendas parlamentares. A reunião, marcada para o dia 27 de junho, contará com professores, consultores, representantes de instituições financeiras e outros especialistas. A audiência […]

POLÍTICA

Dino vota a favor da responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais

11/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar […]

POLÍTICA

‘Não fui o único a criticar as urnas’, diz Bolsonaro ao mencionar Flávio Dino

10/06/2025

Durante seu interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se defender das acusações de tentativa de golpe de Estado e justificou suas críticas ao sistema eleitoral brasileiro citando declarações anteriores de outras autoridades, incluindo Flávio Dino, atual ministro do STF. Segundo Bolsonaro, a desconfiança em relação […]

POLÍTICA

‘Se eu puder ficar à vontade, vão ser horas’, diz Bolsonaro sobre depoimento no STF

10/06/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro promete responder aos questionamentos sobre as suas ações e falar por horas durante o seu interrogatório na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com os jornalistas no plenário da Corte antes do início da sessão nesta terça-feira (10), Bolsonaro disse que “se puder ficar à vontade, se preparem, […]

POLÍTICA

STF define listas para vagas no TSE que obrigam Lula a escolher ao menos uma mulher

28/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu duas listas tríplices para preencher as duas vagas que serão abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (30). Pela primeira vez, por iniciativa da ministra do STF e presidente do TSE, Cármen Lúcia, as listas foram divididas por gênero, o que obriga o presidente Luiz Inácio Lula da […]

POLÍTICA

Dino relata ter recebido mensagem com ameaças e alerta sobre clima de propagação de ódio

23/05/2025

Ministro do Supremo ironiza acusação absurda e alerta para clima de ódio e risco à segurança institucional Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22), o ministro Flávio Dino revelou ter recebido uma mensagem contendo ameaças e ofensas por meio da Ouvidoria da Corte. O conteúdo, segundo ele, incitava violência física e invasão […]

POLÍTICA

No STF, Dino marca audiência pública sobre emendas Pix e de bancada

18/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência pública, no dia 27 de junho, sobre as emendas Pix e as emendas de bancada – consideradas o espólio do orçamento secreto. O ministro quer ouvir argumentos “tecnicamente qualificados e especializados” que possam embasar a Corte na análise das ações […]

POLÍTICA

Dino classifica como ‘tragédia social’ fraudes no INSS e e diz que investigação reuniu ‘fartos indícios’ de prática irregulares

15/05/2025

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como uma “tragédia social” as fraudes detectadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foram expostas pela Operação Sem Desconto. A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou a formação de um consórcio entre diversas entidades e agentes públicos, apresentando “fartos indícios” de práticas irregulares. O ministro […]

POLÍTICA

STF rejeita por unanimidade recurso de Braga Netto sobre vídeos do 8 de Janeiro

15/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (15), o recurso apresentado pelo ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto contra a exibição de vídeos durante o julgamento do recebimento da denúncia sobre tentativa de golpe em março. As imagens sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília […]

POLÍTICA

Dino acolhe explicação da Câmara sobre emenda de comissão após fala do líder do PL

15/05/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acolheu nesta quinta-feira (15), as explicações da Câmara dos Deputados de que não há “suporte institucional” da Casa sobre um possível acordo sobre a divisão de emendas de comissão. A resposta ocorreu após declaração do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que citou o rompimento […]

POLÍTICA

Dino diz que decisão do STF que manteve ação penal contra Ramagem não viola separação de Poderes

14/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14), a decisão da Primeira Turma que contrariou a Câmara e manteve a tramitação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais líderes do suposto plano de golpe. Após a decisão, o presidente da […]

POLÍTICA

Flávio Dino determina que CGU amplie auditoria sobre emendas Pix

09/05/2025

Na última quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, emitiu uma determinação crucial para a Controladoria Geral da União (CGU), exigindo que esta intensifique a fiscalização sobre as emendas parlamentares. Esta decisão surge com o objetivo de aumentar o foco em áreas onde os planos de trabalho não foram devidamente registrados, comprometendo […]

POLÍTICA

Mendonça e Dino têm debate acalorado sobre crimes contra a honra no STF

08/05/2025

Os ministros André Mendonça e Flávio Dino tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7), do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate ocorreu durante a análise de uma ação que questiona aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou […]

POLÍTICA

Dino pede vista e suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo

04/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que discute a adoção do modelo de escolas cívico-militares em São Paulo. Ele pediu vista na última sexta-feira, 2. A Corte julgava se mantinha, ou não, uma decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou a implementação do programa. A decisão de Gilmar atendeu a […]

POLÍTICA

Dino manda Congresso e governo se manifestarem após Sóstenes não responder intimação

02/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça de romper o acordo sobre a distribuição de emendas de comissão. E deu cinco dias para as partes do processo sobre […]

POLÍTICA

STF autoriza Estado a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja

28/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Dino intima Sóstenes Cavalcante a explicar novo acordo para divisão de emendas parlamentares

27/04/2025

De acordo com as informações fornecidas por Sóstenes, a proposta de divisão dos recursos das emendas seria de 30% para o partido que preside a comissão, enquanto os 70% restantes seriam alocados por Motta entre as outras legendas. As emendas parlamentares representam um importante mecanismo de ação política, com um montante superior a R$ 50 […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

23/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o início do julgamento da ação penal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti para o dia 9 de maio. Os dois são réus por envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O julgamento ocorrerá em plenário […]

POLÍTICA

STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento dos atos do 8 de Janeiro

16/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (15) manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento das denúncias de tentativa de golpe. A decisão foi tomada após a maioria dos ministros rejeitar recursos apresentados pela defesa de Felipe Martins, ex-assessor internacional, que solicitava o afastamento dos ministros e […]

POLÍTICA

Dino rejeita recurso e nega mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

13/04/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a proibição da alteração do nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo para Polícia Municipal. Neste domingo (13), Dino rejeitou um recurso apresentado pela Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas), que tentava anular uma liminar do Tribunal de Justiça de São […]

POLÍTICA

Procurador-Geral do Maranhão solicita investigação contra assessores de Flávio Dino

03/04/2025

O Procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, recentemente tomou uma medida significativa ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República a investigação de dois assessores do Ministro do STF, Flávio Dino. A acusação central gira em torno de um suposto repasse indevido de informações sigilosas, que teria como objetivo beneficiar uma […]

POLÍTICA

Dino manda Estados e municípios prestarem contas sobre emendas Pix e alerta sobre novo bloqueio

02/04/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos Estados e Municípios beneficiários de “emendas Pix” executadas entre 2020 e 2023 que prestem contas sobre o uso do dinheiro em até 90 dias aos respectivos ministérios (de onde saiu os valores dos repasses). A decisão se aplica a 6.247 planos de trabalho – […]

POLÍTICA

Após julgamento, PMDF reforça segurança do Senado durante pronunciamento de Bolsonaro

26/03/2025

POLÍTICA

Fux e Moraes divergem sobre caso da mulher que pichou ‘perdeu mané’ em estátua do STF

26/03/2025

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto a favor de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe. Ao votar, Fux afirmou que a democracia foi conquistada entre “lutas e barricadas” e que “tudo que se volta […]

POLÍTICA

STF retoma nesta quarta-feira o julgamento que pode tornar Bolsonaro réu pela suposta trama golpista

26/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A sessão será marcada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que analisará o mérito da denúncia e se manifestará sobre a abertura […]

POLÍTICA

Bolsonaro compartilha vídeo ironizando Flávio Dino em meio ao julgamento de denúncia no STF

25/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para compartilhar um vídeo ironizando o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ao julgamento de denúncia no STF por tentativa de golpe de Estado. “Sim, é isso mesmo que você está ouvindo. O ministro Flávio Dino não sabia que a tal ‘minuta do golpe’ […]

POLÍTICA

Moraes: ‘STF estaria condenando velhinhas com Bíblia na mão. Nada mais inverídico’

25/03/2025

A segunda preliminar apresentada diz respeito à competência do STF e da Primeira Turma em julgar os acusados. “Essa matéria já foi pacificada em 1.494 ações. Não é assunto novo”, sustentou o relator. “Aproveito para desfazer narrativa completamente inverídica”, disse, “de que o STF estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão, que estariam passeando […]

POLÍTICA

Dino cobra dados do governo sobre ‘emendas Pix’ destinadas a empresas do Perse

24/03/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde apresentem informações sobre “emendas Pix” destinadas ao setor de eventos e ao Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro considerou que as informações apresentadas anteriormente estão incompletas e pediu a […]

POLÍTICA

Fux pede vista e interrompe julgamento de mulher que escreveu ‘perdeu mané’ em estátua do STF

24/03/2025

O julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, foi interrompido pelo ministro Luiz Fux, do STF, que pediu vista do caso. Até o momento, a votação indicava uma possível condenação de 14 anos de prisão, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e […]

POLÍTICA

Flávio Dino dá quarto voto para condenar Carla Zambelli por perseguir homem armada

23/03/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto no plenário virtual para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal e arma e constrangimento legal com emprego e arma de fogo. O processo movido em razão e a parlamentar, com uma pistola, ter perseguido um homem na véspera […]

POLÍTICA

STF conclui julgamento que manteve Dino e Moraes no julgamento de Bolsonaro; apenas Mendonça votou contra

20/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária, manter os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento relacionado à tentativa de golpe de 2022. A única divergência foi registrada por André Mendonça, que se opôs ao afastamento de Moraes e Dino, enquanto a decisão sobre Zanin foi unânime entre os demais ministros. Os pedidos para […]

POLÍTICA

STF conclui julgamento que manteve Dino, Moraes e Zanin no julgamento de Bolsonaro; apenas Mendonça votou contra

20/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária, manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento relacionado à tentativa de golpe de 2022. A única divergência foi registrada por André Mendonça, que se opôs ao afastamento de Moraes e Dino, enquanto a decisão sobre Zanin foi unânime entre os […]

POLÍTICA

STF decide que Moraes, Zannin e Dino podem julgar Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

19/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), em sua sessão plenária, que não haverá afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A maioria dos ministros se posicionou contra os pedidos feitos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]

POLÍTICA

Dino estabelece prazo de 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas parlamentares

18/03/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de dez dias para que tanto a Câmara quanto o Senado apresentem explicações sobre a nova resolução que visa aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no Orçamento federal. Essa medida busca esclarecer a situação em resposta a um pedido do Instituto […]

POLÍTICA

Zanin marca data de julgamento de Jair Bolsonaro por suposto plano de golpe para 25 de março

13/03/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas sobre um suposto plano de golpe. O julgamento ocorrerá em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a última no dia […]

POLÍTICA

Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares após acordo com STF

13/03/2025

O Congresso Nacional do Brasil aprovou nesta quinta-feira (13), em sessão conjunta, o projeto de resolução que regulamenta a execução das emendas parlamentares, após acordo do Legislativo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a liberação desses recursos. Foram 361 votos favoráveis e 33 contrários, enquanto no Senado houve 64 favoráveis e três contrários. […]

POLÍTICA

‘Estamos muito longe do ideal, mas passos concretos foram dados’, afirma Dino sobre emendas

13/03/2025

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre as recentes mudanças nas emendas parlamentares, que foram acordadas entre o Executivo e o Legislativo e posteriormente homologadas pela Corte. Durante uma audiência dedicada ao combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal, ele reconheceu que, embora as novas diretrizes ainda não sejam […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF valida plano de trabalho do governo e do Congresso e libera emendas parlamentares

03/03/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou, de forma unânime, a decisão do ministro Flávio Dino, que validou o plano de trabalho elaborado conjuntamente pelo Governo Federal e o Congresso Nacional. Essa medida visa aumentar a transparência nas emendas parlamentares e foi aprovada com um placar de 11 votos a favor e nenhum contra. Com a […]

POLÍTICA

Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para barrar Dino e Zanin de julgamento da denúncia de suposto golpe

28/02/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para excluir os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia do inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente pediu a suspeição de Flávio Dino e de Cristiano Zanin com base em notícias-crime contra […]

POLÍTICA

STF forma maioria para confirmar decisão de Dino que liberou emendas parlamentares

28/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou a liberação das emendas parlamentares. O julgamento, que teve início nesta sexta-feira (28), está em andamento no plenário virtual e se estenderá até o dia 5 de março. O placar atual é de 6 votos a favor e […]

POLÍTICA

Dino sai em defesa de Moraes após críticas dos Estados Unidos por Rumble

27/02/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa de Alexandre de Moraes após a Comissão Judiciária da Câmara dos Estados Unidos aprovar um projeto que visa proibir a entrada do ministro no país. Em uma postagem em sua conta no Instagram, Dino afirmou que Moraes seguirá realizando suas atividades no Brasil […]

POLÍTICA

Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre denúncia

27/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, tomou uma medida importante ao solicitar que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro busca que ambos os ministros sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral […]

POLÍTICA

Dino homologa plano para liberar emendas parlamentares

26/02/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo importante ao homologar o plano do Congresso Nacional que visa a liberação das emendas parlamentares. No entanto, ele fez ressalvas em relação às emendas Pix que não possuem um plano de trabalho definido, além de suspensões que envolvem organizações não governamentais. A decisão, […]

POLÍTICA

Governo e Congresso apresentam ao STF plano para dar maior transparência às emendas

26/02/2025

Proposta prevê identificação de responsáveis e novas regras para execução dos recursos O governo brasileiro, em parceria com o Congresso Nacional, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo plano de transparência para a gestão de emendas parlamentares. A iniciativa atende a uma solicitação do ministro Flávio Dino, que busca maior clareza nas indicações e […]

POLÍTICA

Dino manda governo apurar ‘emendas Pix’ destinadas a eventos

20/02/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que o governo federal inicie uma investigação sobre a utilização de “emendas Pix” voltadas para o setor de eventos. Essas emendas, que não têm um propósito específico previamente definido, são transferidas diretamente para estados e municípios indicados por parlamentares e se tornaram […]

POLÍTICA

Dino determina auditoria de R$ 464 milhões em emendas pix por falta de detalhamento

18/02/2025

Decisão do ministro do STF atende a alerta do TCU sobre falta de registro nos planos de trabalho das transferências O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria sobre emendas Pix que somam R$ 464 milhões. A decisão foi tomada após […]

POLÍTICA

STF forma maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

12/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de tomar uma decisão histórica ao formar maioria para julgar a validade da Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáveres. A questão central que se coloca é se a ocultação de cadáver pode ser considerada um crime passível de punição, mesmo após a promulgação da […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Meta e Ministério da Justiça unem forças em prol de crianças desaparecidas

30/08/2023

Tudo sobre Facebook ver mais O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fechou uma parceria com a Meta nesta quarta-feira (30), considerado o Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas. Juntos, o órgão e a empresa dona do Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads vão publicar alertas de crianças e jovens desaparecidos. Para você ter uma ideia, […]

ESTADO

Segurança para o país: MS recebe aporte de mais R$ 120 milhões da Uniao para reforçar novos planos e políticas públicas

28/08/2023

Ministro da Justiça anuncia programas de segurança e investimentos em Mato Grosso do Sul O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou nesta segunda-feira (28) em Campo Grande, a implementação de iniciativas para reforçar a cooperação entre as forças de segurança federal e estadual. Os programas incluem o Programa de Ação na Segurança […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Perfis regionais da PF e PRF são suspensos após suposto ataque hacker 

29/06/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a suspensão dos perfis regionais da PF (Polícia Federal) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) após as corporações alegarem ataque hacker na madrugada desta quinta-feira (29). A invasão seria a responsável por uma publicação solicitando doações para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  O que aconteceu?  Em sua rede […]