Etiqueta: Flávio Dino

POLÍTICA

Dino acompanha Moraes e vê inconstitucionalidade em proibição de mototáxi em SP

03/11/2025

No último domingo (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e considerou inconstitucional a lei estadual de São Paulo que proíbe ou dificulta a operação de serviços de mototáxi por aplicativo. A lei paulista concedia aos municípios o poder de autorizar ou não os […]

POLÍTICA

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido de Fux

29/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (29) a conclusão do julgamento que define se a nomeação de parentes para cargos políticos configura nepotismo. A suspensão foi solicitada pelo relator Luiz Fux, que afirmou querer debater “mais elementos” com os demais ministros. “Eu queria trazer mais elementos que não debatemos na tese. Estou indicando […]

POLÍTICA

Mauro Cid não recorre de condenação e pede reconhecimento de pena já cumprida

28/10/2025

POLÍTICA

STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez

24/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na Reforma da Previdência de 2019. O julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira (24), no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará […]

POLÍTICA

Dino lembra ameaça a ministros do STF e brinca: ‘Gilmar vai primeiro’

24/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relembrou uma tentativa de invasão ao prédio da Corte ocorrida em setembro. Durante sua fala em evento do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) nesta quinta-feira (23), em Brasília, ele brincou que o decano Gilmar Mendes seria “o primeiro” a ser atacado por ser […]

POLÍTICA

Dino diz que execução de emendas municipais e estaduais em 2026 só pode começar após cumprir regras

23/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a execução de emendas parlamentares aprovadas por deputados estaduais e vereadores a partir de 2026 só poderá ocorrer mediante comprovação de cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade fixadas pela Corte. A decisão, publicada nesta quinta-feira (23), marca o início de uma nova fase […]

POLÍTICA

Presidente da CPMI do INSS critica decisão de Dino e fala em ‘blindagem’ de aliados do governo

09/10/2025

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta quinta-feira (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de conceder habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Segundo Viana, a medida […]

POLÍTICA

STF marca para 11 de novembro julgamento dos kids pretos envolvidos em plano de golpe

06/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar, em 11 de novembro, o julgamento dos réus do chamado núcleo de “ações coercitivas” do plano de golpe que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. A data foi […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF mantém Moro réu por sugerir que Gilmar Mendes vende sentenças

04/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (4) para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por insinuar que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais. Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador. Moro tentava reverter a decisão da própria […]

POLÍTICA

Dino diz esperar que Congresso não mude tamanho de penas dos condenados por tentativa golpe

03/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (3) que espera que o Congresso não reduza as penas aplicadas pela Corte aos condenados por tentativa de golpe de Estado, como deve prever o projeto de lei (PL) da Dosimetria. Segundo ele, a fixação das punições pelo STF segue padrões internacionais e […]

POLÍTICA

Moraes determina que redes sociais identifiquem autores de ameaças contra Flávio Dino

02/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que plataformas como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube identifiquem os responsáveis por publicações que ameaçaram o também ministro Flávio Dino. A investigação ficará a cargo da Polícia Federal e tramitará no âmbito do inquérito das milícias digitais, conduzido por Moraes. O […]

POLÍTICA

PF vai investigar ameaças a Dino nas redes sociais após voto para condenar Bolsonaro

01/10/2025

A Polícia Federal vai investigar ameaças nas redes sociais ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao delegado da corporação Fábio Shor, responsável pelo inquérito da trama golpista que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro entregou à PF prints de mais de 50 publicações no Instagram, TikTok, X […]

POLÍTICA

Dino diz que ‘não há nada de errado’ no debate sobre dosimetria das penas pelo 8 de Janeiro

30/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (30) que o Congresso Nacional pode alterar as penas previstas nos crimes aplicados nas condenações pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e que, caso isso ocorra, caberá ao Judiciário aplicar as mudanças. “A dosimetria sempre é compartilhada entre o legislador e […]

POLÍTICA

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA

26/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Perguntado sobre como as sanções foram recebidas pelos ministros, Barroso disse que aguarda o fim do julgamento sobre a trama […]

POLÍTICA

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF em eleição simbólica

23/09/2025

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Meta e Ministério da Justiça unem forças em prol de crianças desaparecidas

30/08/2023

Tudo sobre Facebook ver mais O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fechou uma parceria com a Meta nesta quarta-feira (30), considerado o Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas. Juntos, o órgão e a empresa dona do Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads vão publicar alertas de crianças e jovens desaparecidos. Para você ter uma ideia, […]

ESTADO

Segurança para o país: MS recebe aporte de mais R$ 120 milhões da Uniao para reforçar novos planos e políticas públicas

28/08/2023

Ministro da Justiça anuncia programas de segurança e investimentos em Mato Grosso do Sul O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou nesta segunda-feira (28) em Campo Grande, a implementação de iniciativas para reforçar a cooperação entre as forças de segurança federal e estadual. Os programas incluem o Programa de Ação na Segurança […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Perfis regionais da PF e PRF são suspensos após suposto ataque hacker 

29/06/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a suspensão dos perfis regionais da PF (Polícia Federal) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) após as corporações alegarem ataque hacker na madrugada desta quinta-feira (29). A invasão seria a responsável por uma publicação solicitando doações para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  O que aconteceu?  Em sua rede […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministro da Justiça diz que big techs desprezam soberania nacional

11/05/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu entrevista ao UOL e falou sobre vários assuntos em voga, como a polêmica envolvendo as big techs. Para Dino, as big techs intimidam o Congresso Nacional com mentiras e que, se não houver a votação da PL das Fake News por parte do Legislativo, o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Dino classifica ataques a escolas como “epidemia”; 225 são presos

18/04/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou hoje um relatório sobre as ações do governo para prevenir a violência nas escolas nos últimos dez dias. Segundo o balanço apresentado, 225 pessoas foram presas ou apreendidas em casos relacionados a planos ou ações de violência no ambiente escolar. Além disso, 1.224 casos estão […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministro da Justiça quer impedir crimes políticos na internet

19/01/2023

Imagem: Reprodução/iStock Novos projetos de lei envolvendo as redes sociais estão sendo estudados pelo governo federal. Em entrevista ao portal Metrópoles, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou a necessidade de combater “crimes políticos” na internet. O que é o projeto de lei para a web divulgado por Flávio Dino? “Então você […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Veja como o WhatsApp foi determinante para acabar com invasão no Planalto

13/01/2023

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, deu detalhes dos bastidores da reação do governo à invasão à Praça dos Três Poderes e seus prédios por golpistas no domingo (10). A entrevista foi dada à TV 247. Dino disse que houve golpe de Estado faticamente, mas não juridicamente, ao dizer que “eles tomaram conta simultaneamente das […]