Etiqueta: Flávio Dino

POLÍTICA

Flávio Dino reforça soberania judicial do Brasil após sanções dos EUA a Alexandre de Moraes

18/08/2025

Após a imposição de sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na “Lei Magnitsky“, o ministro da Justiça, Flávio Dino, tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (18). Ele afirmou que as legislações e decisões de outros países não têm efeito automático no Brasil, o que significa que Estados e municípios não […]

POLÍTICA

Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

12/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento da indenização imediata e uma pensão vitalícia para crianças de até 10 anos que desenvolveram deficiências em consequência do Zika vírus. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para […]

POLÍTICA

Dino rebate Embaixada dos EUA e diz que não é sua atribuição ‘monitorar’ ministros do STF

08/08/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira (8), a nota da Embaixada dos Estados Unidos que afirmou que há censura, perseguição política e violações de direitos humanos no Brasil. A embaixada disse ainda que aliados do ministro Alexandre de Moraes estão “avisados” para não apoiar a conduta do magistrado e […]

POLÍTICA

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante o 8 de Janeiro

06/08/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas. Com a decisão, o acusado também terá que […]

POLÍTICA

PGR aponta suspeitas contra Rui Costa em compra de respiradores

05/08/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a existência de novos indícios do envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa, em crimes relacionados à compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. O caso, que investiga um prejuízo de R$ 48 milhões aos cofres públicos, refere-se a um contrato para […]

INTERNACIONAL

Flávio Dino se solidariza com Moraes por sanção dos EUA: ‘Apenas fazendo seu trabalho’

30/07/2025

  *Com informações de Estadão Conteúdo Publicado por Nícolas Robert Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Barroso liga para Lula e combina estratégia de reação para tarifaço de Trump

09/07/2025

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, conversou, nesta quarta-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a crise internacional aberta a partir do tarifaço de Donald Trump imposto ao Brasil. Ficou combinado que os integrantes do tribunal não se manifestariam sobre o caso. A tarefa caberia ao Itamaraty. A decisão […]

POLÍTICA

Flávio Dino rebate Trump e diz que STF atua com seriedade na defesa da soberania nacional

09/07/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (9) que a Corte exerce suas funções com seriedade e em defesa da soberania nacional. A declaração foi publicada nas redes sociais após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros […]

POLÍTICA

Dino diz que discussão jurídica sobre IOF não duraria cinco minutos: ‘Não tem nada de profundo’

03/07/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o tema da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertida pelo Congresso e objeto de ações na Corte, não “tem nada de profundo” e que não gera “cinco minutos de debate”, mas se transformou em um “tema constitucional de altíssima indagação por motivos […]

DESTAQUES

Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse: ‘Não marquei ainda a data’

03/07/2025

Ministro do STF diz em fórum em Lisboa que decisão pode ser “reinício” do sistema político brasileiro Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares impositivas a um verdadeiro “apocalipse” institucional. O evento é […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que Brasil vive ‘parlamentarismo desorganizado’ e sugere semipresidencialismo

03/07/2025

No segundo dia do Fórum de Lisboa, realizado em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, trouxe à tona a crescente tensão entre o Palácio do Planalto e o governo, especialmente no que diz respeito à mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O evento, que acontece na Universidade de Lisboa, conta […]

POLÍTICA

‘Não tratamos de interesse de um governo’, afirma Dino em audiência sobre emendas parlamentares

27/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (27), que as decisões sobre as emendas parlamentares partam de interesses pessoais, ou de um único partido político ou mesmo de um governo. As declarações ocorreram em audiência pública que discute a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares de caráter impositivo. “Lembro que […]

POLÍTICA

Dino aciona TCU após pedido do governo para dispensar regra de fiscalização sobre emendas Pix

19/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19), que o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifeste, em até 15 dias úteis, sobre o pedido da União para dispensar a análise prévia dos planos de trabalho das chamadas emendas Pix pagas entre 2020 e 2024. Na mesma decisão, o […]

POLÍTICA

Dino divulga lista de convidados para audiência sobre emendas

16/06/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, divulgou neste domingo (15), a lista de convidados para uma audiência pública que discutirá a constitucionalidade e os mecanismos de controle das emendas parlamentares. A reunião, marcada para o dia 27 de junho, contará com professores, consultores, representantes de instituições financeiras e outros especialistas. A audiência […]

POLÍTICA

Dino vota a favor da responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais

11/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar […]

POLÍTICA

‘Não fui o único a criticar as urnas’, diz Bolsonaro ao mencionar Flávio Dino

10/06/2025

Durante seu interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se defender das acusações de tentativa de golpe de Estado e justificou suas críticas ao sistema eleitoral brasileiro citando declarações anteriores de outras autoridades, incluindo Flávio Dino, atual ministro do STF. Segundo Bolsonaro, a desconfiança em relação […]

POLÍTICA

‘Se eu puder ficar à vontade, vão ser horas’, diz Bolsonaro sobre depoimento no STF

10/06/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro promete responder aos questionamentos sobre as suas ações e falar por horas durante o seu interrogatório na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com os jornalistas no plenário da Corte antes do início da sessão nesta terça-feira (10), Bolsonaro disse que “se puder ficar à vontade, se preparem, […]

POLÍTICA

STF define listas para vagas no TSE que obrigam Lula a escolher ao menos uma mulher

28/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu duas listas tríplices para preencher as duas vagas que serão abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (30). Pela primeira vez, por iniciativa da ministra do STF e presidente do TSE, Cármen Lúcia, as listas foram divididas por gênero, o que obriga o presidente Luiz Inácio Lula da […]

DESTAQUES

Dino relata ter recebido mensagem com ameaças e alerta sobre clima de propagação de ódio

23/05/2025

Ministro do Supremo ironiza acusação absurda e alerta para clima de ódio e risco à segurança institucional Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22), o ministro Flávio Dino revelou ter recebido uma mensagem contendo ameaças e ofensas por meio da Ouvidoria da Corte. O conteúdo, segundo ele, incitava violência física e invasão […]

POLÍTICA

No STF, Dino marca audiência pública sobre emendas Pix e de bancada

18/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência pública, no dia 27 de junho, sobre as emendas Pix e as emendas de bancada – consideradas o espólio do orçamento secreto. O ministro quer ouvir argumentos “tecnicamente qualificados e especializados” que possam embasar a Corte na análise das ações […]

POLÍTICA

Dino classifica como ‘tragédia social’ fraudes no INSS e e diz que investigação reuniu ‘fartos indícios’ de prática irregulares

15/05/2025

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como uma “tragédia social” as fraudes detectadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foram expostas pela Operação Sem Desconto. A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou a formação de um consórcio entre diversas entidades e agentes públicos, apresentando “fartos indícios” de práticas irregulares. O ministro […]

POLÍTICA

STF rejeita por unanimidade recurso de Braga Netto sobre vídeos do 8 de Janeiro

15/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (15), o recurso apresentado pelo ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto contra a exibição de vídeos durante o julgamento do recebimento da denúncia sobre tentativa de golpe em março. As imagens sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília […]

POLÍTICA

Dino acolhe explicação da Câmara sobre emenda de comissão após fala do líder do PL

15/05/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acolheu nesta quinta-feira (15), as explicações da Câmara dos Deputados de que não há “suporte institucional” da Casa sobre um possível acordo sobre a divisão de emendas de comissão. A resposta ocorreu após declaração do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que citou o rompimento […]

POLÍTICA

Dino diz que decisão do STF que manteve ação penal contra Ramagem não viola separação de Poderes

14/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14), a decisão da Primeira Turma que contrariou a Câmara e manteve a tramitação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais líderes do suposto plano de golpe. Após a decisão, o presidente da […]

POLÍTICA

Flávio Dino determina que CGU amplie auditoria sobre emendas Pix

09/05/2025

Na última quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, emitiu uma determinação crucial para a Controladoria Geral da União (CGU), exigindo que esta intensifique a fiscalização sobre as emendas parlamentares. Esta decisão surge com o objetivo de aumentar o foco em áreas onde os planos de trabalho não foram devidamente registrados, comprometendo […]

POLÍTICA

Mendonça e Dino têm debate acalorado sobre crimes contra a honra no STF

08/05/2025

Os ministros André Mendonça e Flávio Dino tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7), do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate ocorreu durante a análise de uma ação que questiona aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou […]

POLÍTICA

Dino pede vista e suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo

04/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que discute a adoção do modelo de escolas cívico-militares em São Paulo. Ele pediu vista na última sexta-feira, 2. A Corte julgava se mantinha, ou não, uma decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou a implementação do programa. A decisão de Gilmar atendeu a […]

POLÍTICA

Dino manda Congresso e governo se manifestarem após Sóstenes não responder intimação

02/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça de romper o acordo sobre a distribuição de emendas de comissão. E deu cinco dias para as partes do processo sobre […]

POLÍTICA

STF autoriza Estado a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja

28/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Dino intima Sóstenes Cavalcante a explicar novo acordo para divisão de emendas parlamentares

27/04/2025

De acordo com as informações fornecidas por Sóstenes, a proposta de divisão dos recursos das emendas seria de 30% para o partido que preside a comissão, enquanto os 70% restantes seriam alocados por Motta entre as outras legendas. As emendas parlamentares representam um importante mecanismo de ação política, com um montante superior a R$ 50 […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

23/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o início do julgamento da ação penal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti para o dia 9 de maio. Os dois são réus por envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O julgamento ocorrerá em plenário […]

POLÍTICA

STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento dos atos do 8 de Janeiro

16/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (15) manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento das denúncias de tentativa de golpe. A decisão foi tomada após a maioria dos ministros rejeitar recursos apresentados pela defesa de Felipe Martins, ex-assessor internacional, que solicitava o afastamento dos ministros e […]

POLÍTICA

Dino rejeita recurso e nega mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

13/04/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a proibição da alteração do nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo para Polícia Municipal. Neste domingo (13), Dino rejeitou um recurso apresentado pela Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas), que tentava anular uma liminar do Tribunal de Justiça de São […]

POLÍTICA

Procurador-Geral do Maranhão solicita investigação contra assessores de Flávio Dino

03/04/2025

O Procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, recentemente tomou uma medida significativa ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República a investigação de dois assessores do Ministro do STF, Flávio Dino. A acusação central gira em torno de um suposto repasse indevido de informações sigilosas, que teria como objetivo beneficiar uma […]

POLÍTICA

Dino manda Estados e municípios prestarem contas sobre emendas Pix e alerta sobre novo bloqueio

02/04/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos Estados e Municípios beneficiários de “emendas Pix” executadas entre 2020 e 2023 que prestem contas sobre o uso do dinheiro em até 90 dias aos respectivos ministérios (de onde saiu os valores dos repasses). A decisão se aplica a 6.247 planos de trabalho – […]

POLÍTICA

Após julgamento, PMDF reforça segurança do Senado durante pronunciamento de Bolsonaro

26/03/2025

POLÍTICA

Fux e Moraes divergem sobre caso da mulher que pichou ‘perdeu mané’ em estátua do STF

26/03/2025

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto a favor de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe. Ao votar, Fux afirmou que a democracia foi conquistada entre “lutas e barricadas” e que “tudo que se volta […]

POLÍTICA

STF retoma nesta quarta-feira o julgamento que pode tornar Bolsonaro réu pela suposta trama golpista

26/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A sessão será marcada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que analisará o mérito da denúncia e se manifestará sobre a abertura […]

POLÍTICA

Bolsonaro compartilha vídeo ironizando Flávio Dino em meio ao julgamento de denúncia no STF

25/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para compartilhar um vídeo ironizando o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ao julgamento de denúncia no STF por tentativa de golpe de Estado. “Sim, é isso mesmo que você está ouvindo. O ministro Flávio Dino não sabia que a tal ‘minuta do golpe’ […]

POLÍTICA

Moraes: ‘STF estaria condenando velhinhas com Bíblia na mão. Nada mais inverídico’

25/03/2025

A segunda preliminar apresentada diz respeito à competência do STF e da Primeira Turma em julgar os acusados. “Essa matéria já foi pacificada em 1.494 ações. Não é assunto novo”, sustentou o relator. “Aproveito para desfazer narrativa completamente inverídica”, disse, “de que o STF estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão, que estariam passeando […]

POLÍTICA

Dino cobra dados do governo sobre ‘emendas Pix’ destinadas a empresas do Perse

24/03/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde apresentem informações sobre “emendas Pix” destinadas ao setor de eventos e ao Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro considerou que as informações apresentadas anteriormente estão incompletas e pediu a […]

POLÍTICA

Fux pede vista e interrompe julgamento de mulher que escreveu ‘perdeu mané’ em estátua do STF

24/03/2025

O julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, foi interrompido pelo ministro Luiz Fux, do STF, que pediu vista do caso. Até o momento, a votação indicava uma possível condenação de 14 anos de prisão, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e […]

POLÍTICA

Flávio Dino dá quarto voto para condenar Carla Zambelli por perseguir homem armada

23/03/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto no plenário virtual para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal e arma e constrangimento legal com emprego e arma de fogo. O processo movido em razão e a parlamentar, com uma pistola, ter perseguido um homem na véspera […]

POLÍTICA

STF conclui julgamento que manteve Dino e Moraes no julgamento de Bolsonaro; apenas Mendonça votou contra

20/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária, manter os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento relacionado à tentativa de golpe de 2022. A única divergência foi registrada por André Mendonça, que se opôs ao afastamento de Moraes e Dino, enquanto a decisão sobre Zanin foi unânime entre os demais ministros. Os pedidos para […]

POLÍTICA

STF conclui julgamento que manteve Dino, Moraes e Zanin no julgamento de Bolsonaro; apenas Mendonça votou contra

20/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária, manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento relacionado à tentativa de golpe de 2022. A única divergência foi registrada por André Mendonça, que se opôs ao afastamento de Moraes e Dino, enquanto a decisão sobre Zanin foi unânime entre os […]

POLÍTICA

STF decide que Moraes, Zannin e Dino podem julgar Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

19/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), em sua sessão plenária, que não haverá afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A maioria dos ministros se posicionou contra os pedidos feitos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]

POLÍTICA

Dino estabelece prazo de 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas parlamentares

18/03/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de dez dias para que tanto a Câmara quanto o Senado apresentem explicações sobre a nova resolução que visa aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no Orçamento federal. Essa medida busca esclarecer a situação em resposta a um pedido do Instituto […]

POLÍTICA

Zanin marca data de julgamento de Jair Bolsonaro por suposto plano de golpe para 25 de março

13/03/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas sobre um suposto plano de golpe. O julgamento ocorrerá em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a última no dia […]

POLÍTICA

Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares após acordo com STF

13/03/2025

O Congresso Nacional do Brasil aprovou nesta quinta-feira (13), em sessão conjunta, o projeto de resolução que regulamenta a execução das emendas parlamentares, após acordo do Legislativo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a liberação desses recursos. Foram 361 votos favoráveis e 33 contrários, enquanto no Senado houve 64 favoráveis e três contrários. […]

POLÍTICA

‘Estamos muito longe do ideal, mas passos concretos foram dados’, afirma Dino sobre emendas

13/03/2025

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre as recentes mudanças nas emendas parlamentares, que foram acordadas entre o Executivo e o Legislativo e posteriormente homologadas pela Corte. Durante uma audiência dedicada ao combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal, ele reconheceu que, embora as novas diretrizes ainda não sejam […]