Etiqueta: Flávio Dino
POLÍTICA
STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez
24/10/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na Reforma da Previdência de 2019. O julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira (24), no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará […]
POLÍTICA
Dino lembra ameaça a ministros do STF e brinca: ‘Gilmar vai primeiro’
24/10/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relembrou uma tentativa de invasão ao prédio da Corte ocorrida em setembro. Durante sua fala em evento do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) nesta quinta-feira (23), em Brasília, ele brincou que o decano Gilmar Mendes seria “o primeiro” a ser atacado por ser […]
POLÍTICA
Dino diz que execução de emendas municipais e estaduais em 2026 só pode começar após cumprir regras
23/10/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a execução de emendas parlamentares aprovadas por deputados estaduais e vereadores a partir de 2026 só poderá ocorrer mediante comprovação de cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade fixadas pela Corte. A decisão, publicada nesta quinta-feira (23), marca o início de uma nova fase […]
POLÍTICA
Presidente da CPMI do INSS critica decisão de Dino e fala em ‘blindagem’ de aliados do governo
09/10/2025
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta quinta-feira (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de conceder habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Segundo Viana, a medida […]
POLÍTICA
STF marca para 11 de novembro julgamento dos kids pretos envolvidos em plano de golpe
06/10/2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar, em 11 de novembro, o julgamento dos réus do chamado núcleo de “ações coercitivas” do plano de golpe que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. A data foi […]
POLÍTICA
Primeira Turma do STF mantém Moro réu por sugerir que Gilmar Mendes vende sentenças
04/10/2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (4) para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por insinuar que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais. Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador. Moro tentava reverter a decisão da própria […]
POLÍTICA
Dino diz esperar que Congresso não mude tamanho de penas dos condenados por tentativa golpe
03/10/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (3) que espera que o Congresso não reduza as penas aplicadas pela Corte aos condenados por tentativa de golpe de Estado, como deve prever o projeto de lei (PL) da Dosimetria. Segundo ele, a fixação das punições pelo STF segue padrões internacionais e […]
POLÍTICA
Moraes determina que redes sociais identifiquem autores de ameaças contra Flávio Dino
02/10/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que plataformas como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube identifiquem os responsáveis por publicações que ameaçaram o também ministro Flávio Dino. A investigação ficará a cargo da Polícia Federal e tramitará no âmbito do inquérito das milícias digitais, conduzido por Moraes. O […]
POLÍTICA
PF vai investigar ameaças a Dino nas redes sociais após voto para condenar Bolsonaro
01/10/2025
A Polícia Federal vai investigar ameaças nas redes sociais ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao delegado da corporação Fábio Shor, responsável pelo inquérito da trama golpista que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro entregou à PF prints de mais de 50 publicações no Instagram, TikTok, X […]
POLÍTICA
Dino diz que ‘não há nada de errado’ no debate sobre dosimetria das penas pelo 8 de Janeiro
30/09/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (30) que o Congresso Nacional pode alterar as penas previstas nos crimes aplicados nas condenações pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e que, caso isso ocorra, caberá ao Judiciário aplicar as mudanças. “A dosimetria sempre é compartilhada entre o legislador e […]
POLÍTICA
Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA
26/09/2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Perguntado sobre como as sanções foram recebidas pelos ministros, Barroso disse que aguarda o fim do julgamento sobre a trama […]
POLÍTICA
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF em eleição simbólica
23/09/2025
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de […]
POLÍTICA
Dino cobra da AGU e TCU plano de fiscalização para ‘emendas Pix’ e dá prazo de 15 dias para cronograma
17/09/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem, em 15 dias úteis, um plano de fiscalização detalhado para as “emendas PIX”. O objetivo é definir prazos e etapas para a análise dos relatórios de gestão […]
POLÍTICA
Celulares, cochichos e saídas: como ministros reagiram ao longo voto de Fux no STF
12/09/2025
O voto do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu divergência no julgamento do núcleo central da trama golpista ao defender a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelo crime de organização criminosa. A leitura, que ultrapassou sete horas, chamou a atenção não apenas pelo conteúdo, mas também pelas […]
POLÍTICA
Em Julgamento no STF, Flávio Dino cita atentado a aliado de Trump
11/09/2025
Durante sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino fez uma contundente análise sobre os perigos da violência política, utilizando como exemplo o recente atentado sofrido por Charlie Kirk, um proeminente ativista conservador e aliado de Donald Trump nos Estados Unidos. O comentário de Dino ocorreu no contexto da Ação Penal […]
POLÍTICA
Bolsonaro sorri e acena na manhã seguinte ao voto de Fux que o absolve
11/09/2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu em frente à residência dele em Brasília na manhã desta quinta-feira (11). No dia seguinte ao voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que o absolveu na trama golpista, Bolsonaro sorriu e acenou, mas não fez comentários. Ao lado dele, estava Eduardo Torres, irmão da ex-primeira-dama […]
DESTAQUES
PF abre inquérito sobre ameaças recebidas por Dino após voto em julgamento de Bolsonaro
11/09/2025
O ministro do STF apresentou uma representação à Polícia Federal com capturas de tela de posts em redes sociais. As ameaças teriam se intensificado após o ministro proferir seu voto no julgamento de Bolsonaro. A PF investigará os responsáveis e as mensagens de ódio e incitação à violência. A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito […]
POLÍTICA
Voto de Fux acolheu da íntegra tese da defesa, diz advogado de Bolsonaro
11/09/2025
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comemorou o voto do ministro Luiz Fux, que absolveu o ex-presidente de todas as acusações no processo por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Vilardi disse que o voto de Fux “acolheu na íntegra” as posições apresentadas pela defesa de Bolsonaro. “O […]
POLÍTICA
Paulo Gonet dorme durante voto de Luiz Fux no STF
10/09/2025
O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, dormiu por quase 20 minutos na bancada do Plenário da Primeira Turma do STF. A cena inusitada ocorreu durante o parecer do ministro Luiz Fux sobre a Ação Penal da suposta trama de Golpe de Estado. O serviço de segurança do STF proíbe fotos e vídeos durante a leitura […]
POLÍTICA
Voto de Luiz Fux no STF aponta para três nulidades em processo de Bolsonaro
10/09/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou pela anulação do processo que investiga a chamada “trama golpista”, em uma decisão que diverge da posição do relator, Alexandre de Moraes, por três vezes. Fux apontou a incompetência da Corte para julgar o caso, defendeu que a ação deveria ser analisada pelo plenário e […]
POLÍTICA
Compete ao STF afirmar o que é inconstitucional, sob Carta de 1988, diz Fux
10/09/2025
O ministro Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (10), que, ao contrário do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) “realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, inapropriado ou inapropriado” e sim afirmar o que é “constitucional ou inconstitucional, legal ou não, sob a […]
POLÍTICA
AO VIVO: Julgamento é retomado nesta quarta com voto do ministro Luiz Fux; acompanhe
10/09/2025
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus entra no seu quarto dia. Nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux manifestará seu voto e a expectativa entre os bolsonaristas é grande, já que o ministro tem apresentado divergência em relação ao relator Alexandre de Moraes. Além dele, ainda faltam a apresentação da ministra […]
POLÍTICA
Julgamento de Bolsonaro será retomado nesta quarta com voto de Fux e chance de que STF forme maioria por condenação
09/09/2025
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado entra em sua fase final nesta quarta-feira (10), com a possibilidade de já se consolidar maioria pela condenação. Nesta terça-feira (9), terceiro dia de análise na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator Alexandre de […]
POLÍTICA
Defesa de Bolsonaro diz que respeitará decisão do STF apesar de discordar de votos de Moraes e Dino
09/09/2025
O advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), declarou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente acatará a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), embora discorde dos posicionamentos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Moraes, relator da ação penal, e Dino se manifestaram a favor da condenação de Bolsonaro. A sessão […]
POLÍTICA
Flávio Dino diz que crimes de Bolsonaro e aliados não podem ser anistiados
09/09/2025
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (nove) que Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados não podem ser beneficiados por anistia em relação aos crimes investigados na tentativa de golpe de Estado. “Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco”, declarou Dino. Ele destacou que “jamais houve anistia […]
POLÍTICA
Flávio Dino acompanha relator Alexandre de Moraes, vota pela condenação e Bolsonaro fica a um voto de prisão
09/09/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus, porém ponderou que a culpa tem pesos distintos para cada acusado. Ele iniciou o voto nesta terça-feira (9) com o aviso de que não há “nenhum tipo de recado” nos argumentos apresentados por ele e pelos […]
POLÍTICA
Dino diz que STF avaliará validade da delação de Mauro Cid
04/09/2025
Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (4), o ministro Flávio Dino afirmou que a decisão sobre a perda imediata de bens e valores em casos de colaboração premiada pode impactar a análise do acordo firmado pelo coronel Mauro Cid. O plenário do STF discutia se réus que confessaram crimes de corrupção devem ter […]
POLÍTICA
Advogado de Mauro Cid elogia ministros do STF; Dino reage em tom de brincadeira
02/09/2025
O julgamento sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) teve um momento de descontração nesta terça-feira (dois). Durante sua sustentação oral, o advogado Cezar Bitencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, elogiou os ministros da Primeira Turma e acabou provocando gargalhadas no plenário. Bitencourt começou destacando a honra de falar no julgamento e […]
DESTAQUES
Saiba como a PGR liga Bolsonaro aos atos de 8 de Janeiro
01/09/2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe. Em suma, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseia a acusação em atos “complexos” e uma série de comportamentos dos réus ao longo do tempo. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores […]
POLÍTICA
Alcolumbre defende emendas após abertura de inquérito na PF: ‘Parar de criminalizar’
26/08/2025
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta terça-feira (26) que as emendas parlamentares não devem ser “criminalizadas”. A declaração ocorre dois dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) para apurar o destino de R$ 694,7 milhões em emendas […]
POLÍTICA
Senador Izalci Lucas cobra esclarecimentos sobre impacto da Lei Magnitsky no Brasil
26/08/2025
O senador Izalci Lucas protocolou ontem (22) um requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) solicitando a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para prestarem esclarecimentos sobre os efeitos da aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. O pedido ocorre após decisão do ministro do STF, Flávio […]
POLÍTICA
Dino diz que queda da bolsa não tem relação com veto sobre leis estrangeiras e que país vive ‘deserto institucional’
20/08/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira (20) que o país enfrenta um “deserto institucional”, que causa o acionamento do Judiciário para resolver conflitos. Segundo Dino, a omissão de outros Poderes provoca a “tentação” de ativismo judicial. “É esse deserto institucional que o Brasil atravessa que chama o Judiciário ao […]
POLÍTICA
Bancos procuram ministros do STF para expor preocupações após decisão de Dino que causou perda bilionária
20/08/2025
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que causou uma perda bilionária no valor de mercado de bancos brasileiros, representantes de instituições financeiras têm buscado ministros da Corte para expor as preocupações do setor. Uma das reuniões foi realizada nesta terça-feira (19), entre o presidente da Confederação Nacional das Instituições […]
POLÍTICA
Moraes diz que bancos brasileiros poderão ser punidos caso cumpram sanções dos EUA
20/08/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (20), que instituições financeiras brasileiras poderão ser punidas internamente se bloquearem ativos com base em ordens dos Estados Unidos. “Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas”, disse o ministro em […]
POLÍTICA
Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e esclarece impossibilidade de aplicá-las no Brasil: ‘Inviável’
19/08/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) despacho para esclarecer pontos da sua decisão da véspera sobre a impossibilidade de aplicar ordens estrangeiras no Brasil. “Trata-se de decisão que reitera conceitos básicos e seculares, destinada a proteger o Brasil – abrangendo suas empresas e cidadãos – de indevidas ingerências estrangeiras […]
INTERNACIONAL
Governo Trump reage à decisão de Flávio Dino e chama Alexandre de Moraes de ‘tóxico’
18/08/2025
O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, manifestou-se nas redes sociais contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que declarou a ineficácia, no Brasil, de uma determinação judicial do Reino Unido. A medida de Dino, que abre caminho para que o ministro Alexandre de Moraes conteste […]
POLÍTICA
Flávio Dino reforça soberania judicial do Brasil após sanções dos EUA a Alexandre de Moraes
18/08/2025
Após a imposição de sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na “Lei Magnitsky“, o ministro da Justiça, Flávio Dino, tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (18). Ele afirmou que as legislações e decisões de outros países não têm efeito automático no Brasil, o que significa que Estados e municípios não […]
POLÍTICA
Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
12/08/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento da indenização imediata e uma pensão vitalícia para crianças de até 10 anos que desenvolveram deficiências em consequência do Zika vírus. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para […]
POLÍTICA
Dino rebate Embaixada dos EUA e diz que não é sua atribuição ‘monitorar’ ministros do STF
08/08/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira (8), a nota da Embaixada dos Estados Unidos que afirmou que há censura, perseguição política e violações de direitos humanos no Brasil. A embaixada disse ainda que aliados do ministro Alexandre de Moraes estão “avisados” para não apoiar a conduta do magistrado e […]
POLÍTICA
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante o 8 de Janeiro
06/08/2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas. Com a decisão, o acusado também terá que […]
POLÍTICA
PGR aponta suspeitas contra Rui Costa em compra de respiradores
05/08/2025
A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a existência de novos indícios do envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa, em crimes relacionados à compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. O caso, que investiga um prejuízo de R$ 48 milhões aos cofres públicos, refere-se a um contrato para […]
INTERNACIONAL
Flávio Dino se solidariza com Moraes por sanção dos EUA: ‘Apenas fazendo seu trabalho’
30/07/2025
*Com informações de Estadão Conteúdo Publicado por Nícolas Robert Fonte: Jovem Pan News
POLÍTICA
Barroso liga para Lula e combina estratégia de reação para tarifaço de Trump
09/07/2025
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, conversou, nesta quarta-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a crise internacional aberta a partir do tarifaço de Donald Trump imposto ao Brasil. Ficou combinado que os integrantes do tribunal não se manifestariam sobre o caso. A tarefa caberia ao Itamaraty. A decisão […]
POLÍTICA
Flávio Dino rebate Trump e diz que STF atua com seriedade na defesa da soberania nacional
09/07/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (9) que a Corte exerce suas funções com seriedade e em defesa da soberania nacional. A declaração foi publicada nas redes sociais após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros […]
POLÍTICA
Dino diz que discussão jurídica sobre IOF não duraria cinco minutos: ‘Não tem nada de profundo’
03/07/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o tema da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertida pelo Congresso e objeto de ações na Corte, não “tem nada de profundo” e que não gera “cinco minutos de debate”, mas se transformou em um “tema constitucional de altíssima indagação por motivos […]
DESTAQUES
Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse: ‘Não marquei ainda a data’
03/07/2025
Ministro do STF diz em fórum em Lisboa que decisão pode ser “reinício” do sistema político brasileiro Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares impositivas a um verdadeiro “apocalipse” institucional. O evento é […]
POLÍTICA
Gilmar Mendes diz que Brasil vive ‘parlamentarismo desorganizado’ e sugere semipresidencialismo
03/07/2025
No segundo dia do Fórum de Lisboa, realizado em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, trouxe à tona a crescente tensão entre o Palácio do Planalto e o governo, especialmente no que diz respeito à mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O evento, que acontece na Universidade de Lisboa, conta […]
POLÍTICA
‘Não tratamos de interesse de um governo’, afirma Dino em audiência sobre emendas parlamentares
27/06/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (27), que as decisões sobre as emendas parlamentares partam de interesses pessoais, ou de um único partido político ou mesmo de um governo. As declarações ocorreram em audiência pública que discute a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares de caráter impositivo. “Lembro que […]
POLÍTICA
Dino aciona TCU após pedido do governo para dispensar regra de fiscalização sobre emendas Pix
19/06/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19), que o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifeste, em até 15 dias úteis, sobre o pedido da União para dispensar a análise prévia dos planos de trabalho das chamadas emendas Pix pagas entre 2020 e 2024. Na mesma decisão, o […]