Etiqueta: Flávio Dino

POLÍTICA

Dino manda CGU retirar ‘obstáculos’ dos dados do orçamento secreto no Portal da Transparência

23/08/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Controladoria-Geral da União apresente, em até um mês, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência, “sem embaraços ou obstáculos” ao acesso das informações sobre o orçamento secreto. Dino se refere aos detalhes sobre as emendas de relator, mecanismo principal do esquema, e sobre emendas de comissão, que, segundo ele, também estão sendo distribuídas sem clareza. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

STF divulga sugestões para transparência de emendas parlamentares

22/08/2024

=As emendas impositivas continuam a gerar intensos debates em Brasília. Os três poderes chegaram a um acordo inicial, mas que ainda precisa ser implementado. Nesta quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um relatório com sugestões para aumentar a transparência das emendas. O relatório técnico, solicitado pelo Ministro Flávio Dino, relator de diversas ações […]

POLÍTICA

Dino diz que acordo entre Poderes tem ‘boas balizas’, mas debate de emendas continua

21/08/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (21), que o acordo firmado entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares tem “boas balizas”, mas não finaliza o assunto. De acordo com o magistrado, ainda continua o debate sobre as emendas de comissão e o que restou das […]

POLÍTICA

ONGs de transparência temem retrocessos em decisões de Dino após acordo entre poderes

21/08/2024

Entidades alertam para possíveis retrocessos nas regras de transparência estabelecidas pelo ministro Flávio Dino Representantes de entidades que lutam pela transparência pública, como a Transparência Internacional e a Transparência Brasil, expressaram preocupação com o acordo firmado entre os chefes dos Poderes durante um almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (20). […]

POLÍTICA

Emendas parlamentares mudam após o acordo entre os Poderes; veja como ficou cada uma

21/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira (20) para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os repasses após apontar uma perduração do “orçamento secreto”, que […]

POLÍTICA

Proposta do governo Lula sobre emendas parlamentares enfrenta resistência no Congresso

20/08/2024

POLÍTICA

Governo federal, Congresso e STF se reúnem e tentam encontrar solução para emendas impositivas

20/08/2024

Os líderes do Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados e Senado se reuniram para discutir a suspensão do pagamento das emendas parlamentares. O encontro conta com a presença de Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, que buscam iniciar um diálogo sobre a recente decisão. Na semana passada, os ministros do STF aprovaram, de […]

POLÍTICA

STF decide manter por unanimidade a suspensão de emendas de Flávio Dino sobre emendas parlamentares

16/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (16), no plenário virtual, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas até que o Congresso dê transparência aos repasses. A decisão foi unânime. Foi o próprio Dino quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário. Uma decisão colegiada tem mais peso, […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter suspensão de emendas parlamentares

16/08/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares. Essa suspensão abrange todas as emendas impositivas apresentadas por senadores e deputados federais — tanto as impositivas quanto as “emendas Pix” — e permanecerá em vigor até que o Congresso Nacional estabeleça novas […]

POLÍTICA

Barroso rejeita pedido do Congresso para derrubar decisão de Dino sobre ‘emendas Pix’

16/08/2024

Publicado por Felipe Cerqueira *Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Câmara dos Deputados e Senado protocolaram nesta quinta-feira (15) um documento que pede a suspensão dos atos do ministro do STF, Flávio Dino, sobre emendas parlamentares

15/08/2024

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira (15), com um recurso pedindo para suspender a liminar apresentada ontem pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompe a execução de todas as emendas impositivas. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o Congresso estuda ainda […]

POLÍTICA

Câmara encerra sessão sem votar rejeição de MP que garante crédito extraordinário ao Judiciário

15/08/2024

A Câmara encerrou a sessão desta quinta-feira (15) sem votar a rejeição da Medida Provisória (MP) que garante crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. Líderes ponderam que a rejeição da MP pode representar uma resposta desproporcional, já que a decisão do ministro Flávio Dino o foi monocrática, e a medida provisória em análise diz […]

POLÍTICA

Padilha diz que suspensão de Emendas Pix não vai atrapalhar votação de projetos prioritários

09/08/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a suspensão das emendas pix não vai atrapalhar as votações de projetos prioritários no Congresso. “O governo cumpriu todas as recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas pix”, disse. “Tem decisões iniciais do ministro Flavio Dino, ainda vão a Plenário, e governo vai cumprir. […]

POLÍTICA

Câmara e Senado pedem que Dino reveja decisão e libere pagamento de Emendas Pix sem restrições

09/08/2024

POLÍTICA

Flávio Dino mantém suspensão das ‘emendas Pix’ após pedido da PGR

08/08/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão das chamadas “emendas Pix”, que permitem a destinação direta de recursos a Estados e municípios sem controle e fiscalização. Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizar nova ação contra esse tipo de emenda, Dino reiterou a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução […]

POLÍTICA

Congresso reage a ações da PGR e do STF que miram em emendas e ameaça retaliar governo no Orçamento

08/08/2024

O Congresso Nacional vai reagir às ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e às decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que miraram nas emendas parlamentares e ameaça até retaliar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na elaboração das regras do Orçamento para 2025. Nesta quarta-feira (7), o […]

POLÍTICA

PGR pede fim das ‘emendas Pix’ do Congresso Nacional

08/08/2024

O Procurador-Geral da República, Paulo GoNet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra as chamadas ‘emendas PIX‘. Este mecanismo permite que recursos indicados por parlamentares sejam transferidos diretamente para prefeituras, sem definição prévia de como o dinheiro será utilizado. Para o PGR, o sistema compromete a transparência e a rastreabilidade do gasto público, […]

POLÍTICA

Câmara diz ao STF que ‘não tem como colaborar’ com dados de patrocinadores de emendas

06/08/2024

POLÍTICA

Dino determina transparência no repasse e destinação de ‘emendas Pix’

02/08/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou mudanças no orçamento secreto e na chamada “emenda Pix“, mecanismos por meio dos quais congressistas repassam recursos públicos para prefeituras e Estados sem transparência. Dino assinou dois despachos, um em caráter liminar. No caso do orçamento secreto, impôs a centralização de dados sobre indicação e destinação […]

POLÍTICA

Ministro do STF marca audiência de conciliação sobre orçamento secreto

17/06/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação para assegurar o fim do orçamento secreto, esquema declarado inconstitucional pela Corte no final de 2022. O ministro enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas”. A audiência será realizada no dia 1º de […]

DESTAQUES

PF aponta três caminhos para desvios de verba da Codevasf por ministro das Comunicações

30/04/2024

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, é investigado pela Polícia Federal, que apura três possíveis caminhos utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) na reta final da apuração. O ministro é suspeito de integrar uma organização criminosa envolvida em desvios de dinheiro em […]

POLÍTICA

STF tem quatro votos para manter suspensão da desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) registra até o momento o placar de 4 votos a 0 para manter a suspensão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Na quinta-feira (25), em decisão monocrática do Cristiano Zanin, em resposta a uma ação protocolada […]

POLÍTICA

Flávio Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre ‘orçamento secreto’

19/04/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, se pronunciem sobre um possível descumprimento da decisão que derrubou o “orçamento secreto”. Eles terão um prazo de 15 dias para fornecer […]

POLÍTICA

Elon Musk questiona indicação de Cristiano Zanin ao STF: ‘Grande conflito de interesse’

13/04/2024

O bilionário empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a nomeação do ministro Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal), Musk afirmou que o fato de Zanin ter sido advogado de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

DESTAQUES

Ataques pessoais de Musk a Moraes são ‘indignos’ e ‘inócuos’, diz Flávio Dino

10/04/2024

O bilionário é acusado de descumprir decisões judiciais de bloqueio de perfis na plataforma X Em meio às publicações feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino destacou que ‘insistir em ataques pessoais’ contra o colega da Corte […]

POLÍTICA

STF forma maioria contra tese de que Forças Armadas atuam como poder moderador

01/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador. O placar de seis votos foi atingido nesta segunda-feira com o voto do ministro Gilmar Mendes. Os ministros estão analisando uma ação que trata sobre […]

POLÍTICA

Dino diz que regime militar foi ‘abominável’ e forma 3 a 0 no STF contra poder moderador das Forças Armadas

31/03/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, deu neste domingo (31) seu voto em um julgamento virtual sobre o suposto Poder Moderador das Forças Armadas, no dia que marca os 60 anos do início do regime militar no Brasil. Ele rejeitou a tese de que as Exército, Marinha e Aeronáutica têm […]

POLÍTICA

Para evitar atritos, governo Lula silencia sobre o 31 de março

31/03/2024

A chegada dos militares ao poder no Brasil completa 60 anos neste domingo (31). A data em si, comemorações e manifestações de protestos voltaram, nos últimos anos, a ser motivo de acirramento da polarização e constantes embates entre a direita e a esquerda brasileira. Nesse contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou, no […]

DESTAQUES

Pacheco diz que Senado vai avançar com projeto que regulamenta prisão preventiva

27/03/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o avanço de um projeto de lei que visa estabelecer critérios para a aplicação de prisões preventivas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que um projeto de lei que regulamenta a aplicação de prisões preventivas está avançando na Casa Legislativa. A proposta visa estabelecer critérios e […]

POLÍTICA

‘Domingo de Ramos, celebração da Fé e da Justiça’, diz Dino após prisão de suspeitos de mandar matar Marielle

24/03/2024

Após o anúncio da prisão de três suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se pronunciou nas redes sociais sobre o caso. “Domingo de Ramos, domingo de celebração da Fé e da Justiça”, escreveu. O ministro continuou a publicação citando […]

POLÍTICA

Ministro do STF faz piada sobre peso de Flávio Dino durante sessão plenária

21/03/2024

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma piada envolvendo o peso do colega Flávio Dino durante uma sessão plenária da Corte. Durante a discussão de três ações relacionadas à pauta ambiental, Toffoli afirmou, de forma descontraída, que a experiência de Dino “só não é maior que ele”. O membro mais novo […]

POLÍTICA

STF absolve réu do 8 de Janeiro por falta de provas

15/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, absolver Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de Janeiro. O julgamento no plenário virtual foi concluído nesta sexta-feira (15). E Geraldo é o primeiro inocentado no caso. Ele era acusado de atear fogo em uma viatura durante os atos na Praça dos Três Poderes, […]

POLÍTICA

‘Vitória da democracia e da civilidade’, diz Barroso na posse de Flávio Dino no STF

22/02/2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, usou os minutos finais da cerimônia de posse de Flávio Dino como o novo ministro do Supremo para fazer uma saudação ao mais novo colega. Ainda que a solenidade não caiba espaço para discursos, nem do presidente do STF ou mesmo do novo empossa, Barroso […]

POLÍTICA

Flávio Dino assume cadeira no STF com acervo de 340 processos

22/02/2024

Flávio Dino, novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), será empossado nesta quinta-feira, 22, assumindo a cadeira deixada por Rosa Weber. Ele herdará um acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada. Dentre esses processos, 235 tiveram início no STF e 105 são recursais, vindos de outros tribunais ou juízos, representando […]

POLÍTICA

Em despedida do Senado, Flávio Dino diz que atuará com imparcialidade e isenção no STF

20/02/2024

Flávio Dino realizou um discurso de despedida do Senado nesta terça-feira, 20. Eleito em 2022, ele logo assumiu o Ministério da Justiça, de onde saiu para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No plenário da Casa legislativa, e prometeu atuar com “imparcialidade, coerência e isenção” como ministro da Corte. Dino ressaltou a importância […]

DESTAQUES

Senador Flávio Dino Propõe Lei para Proibir Acampamentos Próximos a Organizações Militares

02/02/2024

O projeto visa proteger o Estado Democrático de Direito e a segurança das organizações militares O senador Flávio Dino (PSB-MA) apresentou nesta sexta-feira, 2, um projeto de lei (PL) que visa proibir acampamentos nas proximidades de organizações militares. A proposta foi motivada por eventos que precederam os atos de 8 de janeiro de 2023, quando […]

POLICIA

Delegado Andrei Rodrigues aceita convite de Lewandowski para continuar à frente da Polícia Federal

24/01/2024

POLÍTICA

Lewandowski elogia Dino, mas anuncia que trocará secretário de Justiça e projeta transição ‘natural’

23/01/2024

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira, 23, que pretende dar continuidade aos trabalhos do seu antecessor, Flávio Dino, com alguns “pequenos ajustes”. Contudo, por terem visões parecidas, o ministro acredita que a transição deve ocorrer de maneira natural. A indicação do presidente Lula para substituir Dino frente à pasta foi oficializada […]

DESTAQUES

Lewandowski e Dino fazem primeira reunião de transição no Ministério da Justiça

23/01/2024

Lewandowski terá seu primeiro encontro com seu antecessor, Flávio Dino, para discutir a transição da pasta. Ricardo Lewandowski, o novo Ministro da Justiça, terá seu primeiro encontro com Flávio Dino, seu antecessor, nesta terça-feira, 23, para discutir a transição do cargo. A nomeação de Lewandowski foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, […]

POLÍTICA

Lula oficializa nomeação de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça

22/01/2024

POLÍTICA

Exonerado da Justiça, Tadeu Alencar faz carta de despedida a Segurança Pública: ‘Entrar e sair é procedimento de rotina’

18/01/2024

O Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Tadeu Alencar, fez nesta quinta-feira, 18, uma carta de despedida do cargo, que agora será ocupado pelo procurador, Mário Luiz Sarrubbo, na equipe do ministro que assumirá a pasta no lugar de Flávio Dino, Ricardo Lewandowski. “Reza a tradição republicana, via de mão dupla, que […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara convidará Lewandowski para esclarecer planos na área de Segurança Pública

17/01/2024

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, será convidado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre seus planos para a área no país. O convite será feito assim que Lewandowski assumir o cargo em fevereiro. O presidente da comissão, Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou que o objetivo […]

POLÍTICA

Ricardo Lewandowski é convidado para assumir o Ministério da Justiça

10/01/2024

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi convidado nesta quarta-feira, 10, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de ministro da Justiça. A decisão do chefe do Executivo foi tomada após a saída de Flávio Dino para ocupar uma cadeira no STF. Para assumir o cargo, Lewandowski precisará se […]

POLÍTICA

Lula, Gilmar Mendes, Lira e outros políticos prestam homenagens a Zagallo: ‘Lenda do futebol’

06/01/2024

Políticos e autoridades lamentaram neste sábado, 6, a morte do ex-jogador e ex-técnico de futebol Mário Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos. Com publicações nas redes sociais, declarações e fotos de momentos históricos, nomes como Gilmar Mendes, Arthur Lira (PP-AL), Flávio Dinoe o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestam suas últimas homenagens […]

POLÍTICA

Prestes a deixar o cargo, Flávio Dino diz que caso Marielle será integralmente solucionado ‘em breve’

22/12/2023

Durante balanço do ano de 2023 no Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino declarou que a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes será elucidado “em breve”. O titular da pasta afirmou que solucionar o caso é fundamental: “Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado. Porque esse é […]

POLÍTICA

Flávio Dino afirma que assassinato de Marielle será ‘integralmente elucidado’ em breve

22/12/2023

Durante balanço do ano de 2023 no Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino declarou que a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes será elucidado “em breve”. O titular da pasta afirmou que solucionar o caso é fundamental: “Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado. Porque esse é […]

POLÍTICA

Lula comemora resultados do governo e diz que Dino segue na Justiça até 8 de Janeiro

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda a última reunião ministerial deste ano nesta quarta-feira, 20, em Brasília. Com a presença dos 37 ministros e do vice-presidente Geraldo Alckmin, o encontro tem como objetivo traçar um balanço das ações do governo federal ao longo de 2023. Para Lula, ainda que existam pontos a […]

POLÍTICA

Mourão bate boca com deputado do PL após ser cobrado por postura em sabatina de Flávio Dino

20/12/2023

POLÍTICA

Lula decide não desmembrar Ministério da Justiça e Segurança Pública

18/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cargo. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), em declaração dada nesta segunda-feira, 18. Segundo Wagner, o presidente Lula comunicou sua decisão nas […]

POLÍTICA

Sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça divide aliados e impõe novo dilema a Lula

17/12/2023