Etiqueta: gilmar mendes

POLÍTICA

STF tem quatro votos para manter suspensão da desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) registra até o momento o placar de 4 votos a 0 para manter a suspensão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Na quinta-feira (25), em decisão monocrática do Cristiano Zanin, em resposta a uma ação protocolada […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal

22/04/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos judiciais em andamento sobre a constitucionalidade da lei que trata do Marco Temporal, editada pelo Congresso. A decisão ocorre após a Corte máxima declarar inconstitucional a espécie de linha para orientar a demarcação […]

POLÍTICA

STF inicia julgamento que pode mudar entendimento sobre foro privilegiado

29/03/2024

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades na Corte. Sua proposta visa manter o foro mesmo após a saída das funções, especialmente em casos de crimes funcionais como renúncia, não reeleição ou cassação. Em 2018, o Supremo já havia restringido […]

POLÍTICA

Minuta de golpe entregue a Bolsonaro envolvia prisão de Moraes, Gilmar e Pacheco

08/02/2024

Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) revelou que o ex-presidente, Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de Decreto para executar um golpe de Estado, envolvendo a prisão dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — por fim, determinava a […]

POLÍTICA

Psol e Rede acionam o STF para derrubar lei do marco temporal aprovada pelo Congresso

30/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu uma ação movida por Psol, Rede e Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) solicitando a anulação da lei que estabelece o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O ministro Gilmar Mendes será o relator do caso. A ação foi apresentada no mesmo dia em que o […]

POLÍTICA

Kajuru se torna réu por calúnia em ação penal no STF

02/12/2023

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) se tornou réu em uma ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A decisão foi tomada por maioria e Kajuru vai responder por calúnia. Os dois políticos são adversários e possuem um histórico de desavenças. O processo foi iniciado devido às […]

POLÍTICA

Arthur Lira e Gilmar Mendes articulam PL em resposta à PEC do STF

02/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, articulam um projeto alternativo à PEC do STF, que restringe os poderes da Suprema Corte e foi aprovada no Senado Federal. O Projeto de Lei foi apelidado de PL da Moderação dos Poderes. A medida propõe […]

POLÍTICA

Ministros do STF não são odiados pela maioria população, diz Gilmar Mendes

01/12/2023

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 1º, que ele e seus colegas de Corte não são odiados pela população brasileira. A declaração é uma resposta ao advogado de um dos réus dos atos do 8 de Janeiro. Em 13 de setembro deste ano, o desembargador aposentado Sebastião Coelho da […]

POLÍTICA

STF mantém multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

27/11/2023

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2022. O recurso havia sido manejado pelo próprio Bolsonaro e pela sua legenda, o Partido Liberal (PL), […]

POLÍTICA

‘Sociedade deseja e não há revanchismo’, diz autor de PEC que cria mandatos para ministros do STF

26/11/2023

POLÍTICA

STF forma maioria para manter Zambelli ré

23/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por manter a decisão que tornou ré a deputada federal Carla Zambelli. O julgamento tramita em plenário virtual, modalidade na qual os ministros da Corte inserem os votos no sistema eletrônico e não há sessões para debate. O STF abriu uma ação penal contra […]

POLÍTICA

Ministros reagem à aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas: ‘STF não admite intimidações’

23/11/2023

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram nesta quinta-feira, 23, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes e restringe as decisões monocráticas dos integrantes da Corte. Decano do STF, Gilmar Mendes declarou que o Supremo Tribunal não admite intimidações e que o Legislativo não pode ‘brincar de fazer […]

DESTAQUES

Gilmar Mendes Mantém Zambelli Ré por Perseguição Armada

18/11/2023

Ministro Gilmar Mendes rejeita argumentos da defesa e vota pela continuidade do processo O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira, 17, para manter a deputada Carla Zambelli (PL-SP) como ré em um processo por perseguição armada. O STF está analisando o recurso apresentado pelo parlamentar contra a decisão da Suprema […]

POLÍTICA

Em Paris, Pacheco e Gilmar trocam farpas durante e aumentam tensão entre Legislativo e Judiciário

14/10/2023

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado, 14, em um evento em Paris. A conversa se deu em meio ao debate no Senado para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal, como os mandatos fixos, […]

POLÍTICA

‘Perdeu, mané’, ‘derrotamos o bolsonarismo’ e mais: Relembre frases polêmicas de Barroso

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a presidência da Corte nesta quinta-feira, 28. Ele vai substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, na véspera de completar 75 anos – idade que marca a aposentadoria compulsória dos magistrados. Membro do Tribunal desde 2013, quando foi indicado pela […]

POLÍTICA

De saída da PGR, Aras defende sua gestão e chama críticas de ‘falsas narrativas’

21/09/2023

Perto do fim de seu mandato na PGR (Procuradoria-Geral da República), Augusto Aras, defendeu sua gestão e classificou as críticas recebidas durante sua administração como “falsas narrativas”. O procurador-geral da República discursou na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 21, durante julgamento do marco temporal das terras indígenas. O mandato de Aras termina […]

POLÍTICA

Dallagnol diz que não vai recorrer de cassação: ‘Não há justiça no STF’

18/09/2023

POLÍTICA

STF forma maioria e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória

01/09/2023

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir que juízes julguem clientes de escritórios de advocacia de familiares

20/08/2023

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste sábado, 19, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em que a parte, mesmo que […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes anula provas contra Lira no caso dos kits de robótica

10/08/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas relativas ao presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL), em investigação sobre a compra de kits de robótica para a rede de ensino de Alagoas. Além disso, o magistrado retirou do plenário virtual o julgamento, que estava previsto para ser […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes declara como constitucional lei que condiciona abertura de cursos de medicina a regras do Mais Médicos

08/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acatou uma medida cautelar que solicita que, para serem abertos novos cursos de medicina no país, os editais deverão seguir as regras estabelecidas pelo programa Mais Médicos. Uma lei federal de 2013 determinou que a abertura de novas vagas de formação médica só poderá ser realizada […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes libera retomada de julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

08/08/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, 8, a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise da ação foi interrompida na última semana após o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em uma longa exposição, […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre execução de prisão imediata após júri popular

06/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular. Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes fez com que assunto seja levado para o plenário físico, com debate entre os magistrados. Por enquanto, não há uma data para que o assunto volte a ser discutido […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que houve ‘degeneração’ no MPF com a Lava Jato

17/07/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, neste fim de semana, que houve uma “degeneração” no Ministério Público Federal (MPF) com a Operação Lava-Jato. O magistrado também criticou a atuação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na condução da operação como juiz e ex-procurador, respectivamente. […]

POLÍTICA

Deltan Dallagnol responde a Gilmar Mendes após ministro ‘aconselhá-lo’ a fundar igreja devido à ‘chuva de Pix’

16/07/2023

O ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) mandou uma resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, após ele dizer no sábado, 15, que Dallagnol “já pode fundar uma igreja” por causa da “chuva de Pix” que ex-procurador disse ter recebido após ter o mandado cassado. “É triste ver um ministro do Supremo chegar a […]

POLÍTICA

Confira falas e frases polêmicas do ministro Luís Roberto Barroso do STF

13/07/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se envolveu em uma polêmica durante um evento da União Nacional dos Estudantes (Une), nesta quarta-feira, 12. Em seu discurso, o magistrado disse à plateia, sob vaias, que “derrotamos o bolsonarismo”. A frase repercutiu negativamente, o que levou o ministro a se manifestar dizendo que […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes determina desarquivamento de ação contra Bolsonaro e integrantes de seu governo por omissão na pandemia

10/07/2023

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desarquivou investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e agentes públicos de seu governo por omissão e supostas irregularidades durante a pandemia da Covid-19. A apuração, que iniciou a partir das informações obtidas pela CPI da Covid, no Senado Federal, havia sido parcialmente arquivada por decisão […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende processo contra Arthur Lira em caso dos kits de robótica

06/07/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente o inquérito da Polícia Federal em que há citações sobre envolvimento do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em supostos desvios de recursos do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à aquisição de kits de robótica. A decisão foi proferida nesta […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes rebate declaração de Lula sobre a Venezuela: ‘Conceito de democracia não é relativo’

02/07/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebate neste domingo, 2, as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito da democracia “ser relativa”. Em uma série de publicações nas redes sociais, o magistrado disse que “não é democrático” que em um regime político um chefe do Executivo use seu […]

POLÍTICA

‘Política tem horror a vácuo e substitui as peças com muita rapidez’, diz Gilmar Mendes sobre julgamento de Bolsonaro

28/06/2023

Presente em um fórum jurídico na Faculdade de Direito de Lisboa nesta quarta-feira, 28, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, falou sobre a ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No entendimento do magistrado, a política tem “horror” a […]

POLÍTICA

Em Lisboa, Gilmar alerta contra ‘quadrilhas digitais’ e Lira faz apelo por ‘debate justo e amplo’ na reforma tributária

27/06/2023

Parlamentares, ministros e governadores brasileiros participam da 11ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa. O evento tem como objetivo discutir governança digital e o Estado democrático de direito. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou, nesta segunda-feira, 26, para o risco do que chamou de “quadrilhas digitais”: “No Brasil, quadrilhas digitais se […]

POLÍTICA

Toffoli vota por regionalizar piso da enfermagem, e categoria ameaça com greve nacional

23/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela regionalização do pagamento do piso nacional da enfermagem para funcionários da iniciativa privada, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, iniciada em junho de 2022 e que segue até 30 de junho, sessão virtual. A manifestação do magistrado irritou a categoria, que […]

POLÍTICA

Fux e Gilmar batem boca durante julgamento do juiz de garantias

22/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 22, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona o dispositivo que introduz a figura do “juiz das garantias” no Código de Processo Penal. Após três anos de suspensão da eficácia das regras do Pacote Anticrime […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende novamente julgamento do piso da enfermagem no STF

16/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista na madrugada desta sexta-feira, 16, durante sessão do plenário virtual que julga o piso nacional da enfermagem. O julgamento havia sido liberado na última sexta-feira, 9, para debater a decisão liminar do ministro Roberto Barroso, relator do processo, que restabeleceu o piso. O processo […]

POLÍTICA

Após pedir vistas, Gilmar Mendes libera julgamento de ação sobre piso da enfermagem

10/06/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação que pode pode permitir o pagamento do piso salarial da enfermagem. *Mais informações em instantes Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Moraes e Gilmar Mendes acompanham Toffoli para que Podemos fique com vaga de Deltan

09/06/2023

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) depositaram votos a favor da liminar do ministro Dias Toffoli , que determinou que a vaga deixada por Deltan Dallagnol, deputado federal que teve mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, seja de direito do Podemos. O julgamento acontece nesta sexta-feira, 9, em […]

POLÍTICA

STF adia julgamento sobre regra para membros do MP e juízes responderem por prevaricação

03/06/2023

Julgamento estava acontecendo em plenário virtual e foi adiado após pedido de vista de Gilmar Mendes e ainda não tem data para ser retomado Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a análise da decisão que suspendeu a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público sejam enquadrados […]

POLÍTICA

STF vai retomar julgamento sobre descriminalização do uso pessoal de maconha; veja o que pode mudar

02/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Já votaram Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o relator Gilmar Mendes, que entende que a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que discute a descriminalização do porte […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do TSE

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Eleição simbólica aconteceu nesta quinta-feira no STF; Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de substitutos oriundos do Supremo O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira, 25, o ministro Gilmar Mendes para a cadeira de ministro substituto do […]

POLÍTICA

Com a 7 a 2 a favor da condenção, STF suspende julgamento de Fernando Collor

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Sessão será retomada nesta quinta-feira, 25, com voto da ministra Rosa Weber e discussão sobre penas a serem aplicadas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um placar de 7 votos a 2 para condenar o ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor de […]

POLÍTICA

Após oito anos, STF deve retomar julgamento sobre descriminalização de porte de drogas

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Já votaram Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que declararam a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá voltar a julgar esta quarta-feira, 24, uma ação de que discute se o consumo pessoal de […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre revista íntima em presídios

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro pediu destaque e análise segue ao plenário físico com placar zerado; antes do voto do decano, cinco ministros haviam votado pela inconstitucionalidade do expediente O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento sobre revistas íntimas vexatórias em presídios, que […]

POLÍTICA

‘Enterraram a Constituição’, diz advogado de Silveira sobre anulação de indulto no STF

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por 8 votos a 2, Corte considerou que perdão concedido ao ex-deputado pelo então presidente Jair Bolsonaro é inconstitucional O advogado Paulo César de Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “enterrou a Constituição Federal” nesta […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que Lava Jato usava poder do Estado para praticar tortura: ‘Coisa de pervertidos’

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que se convenceu de que a operação forçava investigados a realizarem delações premiadas após ler livro escrito por Emílio Odbrecht O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de sessão de julgamentos da Segunda Turma […]

POLÍTICA

Após polêmica, Gilmar Mendes pede desculpas a Curitiba

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do STF disse que a capital do Paraná possui o ‘germe do fascismo’ durante entrevista na TV, o que gerou reação dos paranaenses O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou as redes sociais, nesta terça-feira, 9, para pedir desculpas […]

POLÍTICA

‘Persona non Grata’: Vereador apresenta moção de repúdio a Gilmar Mendes

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro afirmou em entrevista que Curitiba tem o ‘germe do fascismo’ Após declarar que a cidade de Curitiba, capital do Paraná, tem o “germe do fascismo”, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agora é alvo de uma moção de protesto […]

DESTAQUES

Com voto favorável de Gilmar Mendes, STF forma maioria para tornar réus 250 denunciados pelo 8 de Janeiro

07/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Placar na Corte é de 6 a 1 pela aceitação das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da União; dos magistrados que já votaram, apenas ministro André Mendonça se posicionou de maneira contrária O ministro Gilmar Mendes depositou o seu voto de maneira favorável para […]

POLÍTICA

STF forma maioria e suspende comercialização de ouro com base na presunção de boa-fé

29/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Seis ministros acompanharam o entendimento de Gilmar Mendes de que era necessário suspender a compra do metal com base unicamente em dados fornecidos por vendedores para não incentivar o garimpo ilegal Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para seguir a […]

POLÍTICA

‘Qualquer estagiário de direito sabe que piada não é crime’, diz Dallagnol sobre pedido de prisão contra Moro

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Morning Show, o parlamentar declarou que colega de Congresso é alvo de perseguição e que a denúncia contra ele é ‘inepta’ Nesta terça-feira, 18, o programa Morning Show recebeu o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Em entrevista, ele criticou o […]

POLÍTICA

Moro reconhece ‘brincadeira infeliz’ com Gilmar Mendes, mas diz que é vítima de perseguição

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan News, senador voltou a defender que comentário sobre compra de habeas corpus do ministro do STF foi retirado do contexto: ‘Não sei quem gravou, não sabia que estava sendo filmado’ O senador Sergio Moro […]