gilmar mendes

POLÍTICA

STF tem quatro votos para manter suspensão da desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) registra até o momento o placar de 4 votos a 0 para manter a suspensão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Na quinta-feira (25), em decisão monocrática do Cristiano Zanin, em resposta a uma ação protocolada […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal

22/04/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos judiciais em andamento sobre a constitucionalidade da lei que trata do Marco Temporal, editada pelo Congresso. A decisão ocorre após a Corte máxima declarar inconstitucional a espécie de linha para orientar a demarcação […]

Foto do Supremo com foco no ministro Gilmar Mendes

POLÍTICA

STF inicia julgamento que pode mudar entendimento sobre foro privilegiado

29/03/2024

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades na Corte. Sua proposta visa manter o foro mesmo após a saída das funções, especialmente em casos de crimes funcionais como renúncia, não reeleição ou cassação. Em 2018, o Supremo já havia restringido […]

POLÍTICA

Minuta de golpe entregue a Bolsonaro envolvia prisão de Moraes, Gilmar e Pacheco

08/02/2024

Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) revelou que o ex-presidente, Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de Decreto para executar um golpe de Estado, envolvendo a prisão dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — por fim, determinava a […]