Habeas corpus

POLICIA

TJMS adia habeas corpus de Neno Razuk após pedido da defesa

04/08/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) adiou o julgamento do habeas corpus de Neno Razuk. A defesa do ex-deputado estadual solicitou o adiamento. O pedido de liberdade estava agendado para 06 de agosto.

Daniel Vorcaro, do Banco Master. • Reprodução

POLÍTICA

Defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, avalia Habeas Corpus para evitar depoimento na CPMI do INSS

03/02/2026

Banqueiro foi convocado como testemunha, mas defesa teme prejuízo em outras investigações devido às medidas cautelares impostas pela Justiça Federal.

Após dois dias de obstrução protagonizada pela oposição na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (c), retoma a cadeira

POLÍTICA

Após voto de Fux, oposição aposta em habeas corpus e pressão por anistia a Bolsonaro

11/09/2025

O deputado federal Coronel Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou que ele e seus aliados estão considerando a possibilidade de impetrar um habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta declaração foi feita durante o voto do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando Bolsonaro […]

ESTADO

Habeas corpus de acusado de estupro é rejeitado pela Justiça no Estado

06/11/2020

De forma unânime, os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram habeas corpus impetrado por um homem que foi preso preventivamente em razão do crime de estupro. No habeas corpus, a defesa do réu pleiteou a revogação da segregação cautelar sustentando a nulidade do processo judicial, por infringência aos […]