Médico de 78 anos preso por feminicídio tem novo pedido de soltura no STJ

A defesa do médico João Jazbik Neto, de 78 anos, preso preventivamente por feminicídio contra a esposa Fabíola Marcotti, protocolou novo habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta segunda-feira (14). Os advogados José Belga Assis Trad e Mário Ângelo Guarnieri Martins pedem liminar para suspender a decisão que restabeleceu a prisão preventiva em 3 de setembro.

Defesa alega problemas de saúde e pede prisão domiciliar

Os advogados querem que o médico volte a responder ao processo em liberdade, submetido às medidas cautelares fixadas anteriormente pela Justiça sul-mato-grossense. Caso o pedido não seja aceito, solicitam a conversão da prisão em domiciliar.

A alegação é de que o acusado tem idade avançada e problemas cardíacos graves, o que tornaria sua permanência no sistema prisional um risco à saúde e à vida.

Novo pedido chega ao STJ após sucessivas reviravoltas

O processo foi encaminhado ao gabinete do ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma. A defesa questiona a decisão que revogou a liminar anterior e restabeleceu a prisão preventiva.

Fabíola morreu em 18 de maio deste ano. Conforme a defesa, o próprio marido acionou a Polícia Militar para comunicar o que teria sido um suicídio. Jazbik acabou preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo e fraude processual, mas não foi autuado naquele momento por feminicídio.

Investigação aponta suspeita de fraude na cena do crime

A suspeita de fraude surgiu porque armas e munições teriam sido retiradas de um cômodo da propriedade antes da chegada da polícia. Segundo a acusação, a mudança teria alterado a cena encontrada pelos agentes.

Na audiência de custódia, realizada em 20 de maio, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Dois dias depois, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar que permitiu a soltura do médico.

Nova prisão foi decretada após avanço das investigações

Em 8 de julho, a 1ª Câmara Criminal confirmou, por unanimidade, a substituição da prisão por medidas cautelares. Entre as determinações estavam:

• Suspensão: dos registros e da posse de armas;
• Proibição: de contato com testemunhas;
• Recolhimento domiciliar: noturno;
• Monitoramento: uso de tornozeleira eletrônica.

Após a conclusão de laudos periciais e o avanço da investigação, a polícia representou por uma nova prisão preventiva. O pedido foi aceito em 14 de agosto pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. A decisão considerou que os elementos obtidos reforçaram os indícios contra o médico, além de apontar necessidade de preservar a ordem pública e a instrução criminal.

Defesa alega indícios de suicídio e contesta feminicídio

A defesa de Jazbik questiona a hipótese de feminicídio e afirma que, inicialmente, a cena foi considerada compatível com suicídio. Segundo os advogados, foram encontrados manuscritos atribuídos a Fabíola com referências a ideação suicida e mensagem de despedida.

Uma perícia grafotécnica apontou convergência entre a escrita dos bilhetes e a grafia da vítima. A defesa recorreu da nova prisão e obteve outra liminar em 19 de agosto. O médico foi solto no dia seguinte, permanecendo submetido às medidas cautelares.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), porém, apresentou recurso. O órgão argumentou que a mudança da imputação, os resultados da investigação e a suposta alteração da cena constituíam elementos suficientes para justificar a prisão.

Em 3 de setembro, o desembargador Emerson Cafure reconsiderou a decisão anterior, revogou a liminar e restabeleceu a prisão preventiva. Agora, a defesa tenta reverter a situação no STJ.