inconstitucionalidade

POLÍTICA

STF Derruba Lei Anti-Cotas em Santa Catarina: Decisão Histórica

16/04/2026

Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional lei que proibia cotas raciais em universidades estaduais de SC.

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

POLÍTICA

STF derruba lei do ‘Escola Sem Partido’ em cidade do Paraná

20/02/2026

Decisão unânime considera inconstitucional norma municipal que limitava a liberdade de cátedra e expressão.

DESTAQUES

Entra em Vigor a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) com Controvérsias

04/02/2026

Nova legislação enfrenta críticas de especialistas e ações no STF, que questionam a constitucionalidade de artigos que flexibilizam o processo de licenciamento e transferem competências.

POLÍTICA

Dino acompanha Moraes e vê inconstitucionalidade em proibição de mototáxi em SP

03/11/2025

No último domingo (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e considerou inconstitucional a lei estadual de São Paulo que proíbe ou dificulta a operação de serviços de mototáxi por aplicativo. A lei paulista concedia aos municípios o poder de autorizar ou não os […]