Etiqueta: Justiça

POLÍTICA

TJSP elege Francisco Eduardo Loureiro como novo presidente

17/11/2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) elegeu, em votação online, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro como seu novo presidente para o biênio 2026/2027. Loureiro recebeu 261 votos, atingindo a maioria absoluta necessária para a vitória em primeiro turno. Ele concorreu com o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que obteve 91 votos. Atual […]

POLÍTICA

Justiça determina que X retire do ar publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido dos Traficantes’

04/11/2025

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou na segunda-feira (3) que a rede social X (antigo Twitter) exclua uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele se refere ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “Partido dos Traficantes”. A decisão foi assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da […]

INTERNACIONAL

França condena mulher à prisão perpétua por estuprar e matar adolescente

24/10/2025

A Justiça francesa condenou uma mulher, nesta sexta-feira (24), à prisão perpétua incondicional, a pena máxima dentro da legislação da França, por estuprar, torturar e matar uma adolescente de 12 anos em 2022. O assassinato de Lola no prédio onde vivia, em Paris, causou uma tempestade política na França, quando a extrema direita e a direita […]

POLÍTICA

Tarcísio diz ser ‘devedor’ da Justiça Eleitoral após receber homenagem do órgão em São Paulo

07/10/2025

INTERNACIONAL

Suspeito de matar Charlie Kirk será levado à Justiça nesta terça-feira

16/09/2025

Tyler Robinson, de 22 anos, principal suspeito do assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, será levado à Justiça nesta terça-feira (16) para uma audiência inicial no tribunal do condado de Utah. O procedimento judicial foi realizado de forma virtual. Robinson enfrenta três acusações: assassinato qualificado, obstrução da justiça e disparo de arma de fogo com […]

INTERNACIONAL

Harvard obtém vitória contra Trump na Justiça dos EUA

04/09/2025

Uma juíza federal dos Estados Unidos revogou nesta quarta-feira (3) o congelamento de bilhões de dólares imposto pelo governo de Donald Trump à Universidade de Harvard, uma vitória para a instituição transformada em símbolo da cruzada do presidente contra alguns centros de ensino superior. Desde que voltou à Casa Branca em janeiro, Trump acusa a […]

INTERNACIONAL

Tribunal nos EUA anula multa de US$ 464 milhões contra Trump em caso civil

21/08/2025

Um tribunal de apelações do estado de Nova York anulou nesta quinta-feira (21) uma multa de US$ 464 milhões (R$ 2,5 bilhões) em um caso civil contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao considerá-la “excessiva”, embora confirme o veredicto inicial por fraude. Em fevereiro de 2024, no auge da campanha de Trump para […]

DESTAQUES

Justiça determina que governo religue radares em rodovias federais

19/08/2025

Uma decisão liminar estabeleceu um prazo de 24 horas para que os radares voltem a funcionar. A ordem, por sua vez, foi emitida após um corte orçamentário ter levado ao desligamento de 4 mil equipamentos. A juíza, com efeito, classificou a situação como um risco à segurança pública. A Justiça Federal determinou que o governo […]

INTERNACIONAL

ONU critica lei promulgada que concede anistia no Peru: ‘Um retrocesso na busca por justiça’

14/08/2025

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, declarou nesta quinta-feira (14) que está “consternado” com a lei promulgada no Peru que concede anistia a militares e policiais processados pelo conflito armado que afetou o país entre 1980 e 2000, um “retrocesso” na busca por justiça. “Estou consternado com a promulgação […]

POLÍTICA

Presidente do PT afirma que Cristina Kirchner é vítima de ‘um caso claro’ de lawfare na Argentina

02/08/2025

O presidente do PT, senador Humberto Costa, afirmou neste sábado (2) que a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, é alvo de um caso “claro” de lawfare — uso do sistema judicial para perseguir adversários políticos. A declaração foi feita durante encontro do partido em Brasília. “Assim como aconteceu no Brasil com o presidente Lula, temos […]

INTERNACIONAL

Argentino ganha indenização após o Google Street View fotografá-lo nu

24/07/2025

Um homem que processou o Google por capturá-lo nu com a câmera Street View no quintal de sua casa na cidade argentina de Bragado receberá uma indenização de cerca de US$ 12.500 (cerca de R$ 69 mil), segundo uma decisão judicial divulgada nesta quinta-feira (24) pela imprensa local. O morador foi fotografado de costas quando […]

INTERNACIONAL

Justiça argentina autoriza a visita de Lula a Kirchner, que está em prisão domiciliar

02/07/2025

A Justiça argentina autorizou o pedido da ex-presidente Cristina Kirchner, que cumpre prisão domiciliar por condenação por corrupção, para receber a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegará a Buenos Aires nesta quarta-feira (2). A decisão, obtida pela AFP nesta quarta-feira (2), estabelece que a visita ocorrerá na quinta-feira, 3 de julho, […]

POLÍTICA

Oposição celebra ato na Paulista e reforça apelo por liberdade: ‘O Brasil não será calado’

30/06/2025

Parlamentares da oposição comemoraram neste domingo (29) a manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o lema “Justiça Já”, o ato teve como bandeiras principais a defesa da liberdade de expressão, críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à atuação do governo federal. O vice-líder da […]

DESTAQUES

Justiça condena Nikolas Ferreira por discurso transfóbico

30/04/2025

Justiça do DF entendeu que o parlamentar ofendeu a dignidade humana ao usar peruca e se apresentar como “Nicole” no Dia da Mulher Na última segunda-feira (30), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão foi […]

POLÍTICA

Entidades policiais reagem a críticas de Ricardo Lewandowski sobre segurança pública

21/03/2025

Nesta quinta-feira (20), seis associações representativas de policiais militares e delegados manifestaram descontentamento em relação às declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante um evento realizado em Brasília, Lewandowski afirmou que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, o que gerou reações negativas entre os profissionais da […]

POLÍTICA

Justiça suspende lei que muda o nome Guarda Municipal para Polícia Municipal em São Bernardo do Campo

17/03/2025

Nesta segunda-feira (17), a Justiça de São Paulo decidiu suspender a lei que mudou o nome Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A decisão liminar, que permanecerá em vigor até o julgamento final da ação, foi proferida pelo desembargador Álvaro Torres Júnior. De acordo com ele, “o […]

INTERNACIONAL

Meta consegue liminar contra livro de ex-funcionária com denúncias de assédio contra executivos

13/03/2025

A Meta conseguiu uma decisão judicial temporária que impede a do livro de memórias de Sarah Wynn-Williams, uma ex-funcionária que fez acusações de assédio sexual contra executivos da empresa. A obra intitulada “Careless people: A cautionary tale of power, greed, and lost idealism” traz relatos de comportamentos inadequados e assédio sexual vindos dos executivos da […]

INTERNACIONAL

Justiça decreta prisão de suspeito de sequestrar mulher em estacionamento em SP

13/03/2025

Na última quarta-feira (12), a Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária de um homem envolvido em um sequestro ocorrido em um estacionamento na zona sul da cidade. O crime aconteceu na última segunda-feira, quando uma mulher de 45 anos foi abordada por dois criminosos enquanto guardava suas compras em um pet shop. Os […]

INTERNACIONAL

Brasil apresenta nova política de drogas em evento da ONU na Áustria

11/03/2025

O Brasil está em destaque no cenário internacional ao apresentar sua nova política sobre drogas em um evento das Nações Unidas, realizado em Viena, na Áustria. O evento, que teve início na segunda-feira (10) e se estenderá até sexta-feira (14), reúne representantes dos Ministérios da Segurança, Justiça e Relações Exteriores. A comitiva brasileira está engajada […]

INTERNACIONAL

Juiz adia por tempo indeterminado anúncio da sentença de Trump no caso Stormy Daniels

22/11/2024

O juiz a cargo do processo contra Donald Trump pela compra do silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels decidiu adiar por tempo indeterminado o anúncio da sentença do caso, o que representa uma vitória para o presidente eleito, que voltará à Casa Branca em janeiro. Em sua decisão, o juiz de origem colombiana Juan Merchan […]

POLÍTICA

PT diz que indiciamento de Bolsonaro ‘abre caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes’

21/11/2024

A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) publicou uma nota, nesta quinta-feira (21), em que afirma que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro “abre caminho” para punição. O texto intitulado “Bolsonaro e sua quadrilha têm de pagar por seus crimes contra o Brasil” foi divulgado após a Polícia Federal ter indiciado Bolsonaro e […]

POLÍTICA

Conselho Nacional de Justiça anuncia mutirão para revisar prisões relacionadas ao porte de maconha

01/10/2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a realização de um mutirão em novembro para revisar casos de prisões relacionadas ao porte de maconha. Essa iniciativa surge após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que 40 gramas é o limite que diferencia usuários de traficantes. O mutirão será realizado em colaboração com […]

POLÍTICA

Felipe Neto é condenado a indenizar Arthur Lira em R$ 20 mil por danos morais

01/10/2024

Decisão judicial afirma que o youtuber teve intenção de ofender o presidente da Câmara com a expressão “excrementíssimo” A Justiça do Distrito Federal condenou o youtuber Felipe Neto a indenizar o presidente da Câmara, Arthur Lira, no valor de R$ 20 mil por danos morais. A decisão foi proferida na segunda-feira, 30 de setembro, e […]

POLÍTICA

Senadores do PDT declaram apoio a Alcolumbre para presidência do Senado em 2025

04/09/2024

Os senadores do PDT anunciaram nesta terça-feira (3) que vão apoiar a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) para presidência do Senado em 2025. Os três senadores da legenda — Weverton (MA), Ana Paula Lobato (MA) e Leila Barros (DF) — se reuniram com a Executiva Nacional do partido para fechar a posição. O PDT […]

POLÍTICA

Moraes defende ampliação de multa por litigância de má-fé: ‘Justiça é extremamente barata’

22/07/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que participou de seminário promovido pelo grupo Lide, na segunda-feira (22), respondeu críticas do setor privado à Justiça brasileira. A uma plateia de empresários e juristas, o ministro afirmou que é “fácil” para o setor acusar o poder público de ser “lerdo, burocrático” e de […]

POLÍTICA

Justiça suspende votação na Câmara de São Paulo que aprovou privatização da Sabesp

03/05/2024

Uma decisão liminar divulgada nesta sexta-feira (3) suspendeu os efeitos da votação que viabilizou a privatização da Sabesp, realizada ontem (2) na Câmara Municipal de São Paulo. A Justiça entende que houve irregularidades no processo. A ação movida por partidos de oposição, aberta por PT e PSOL, questiona a falta de audiências públicas e estudos […]

POLÍTICA

Decisão liminar suspende privatização da Sabesp em São Paulo

03/05/2024

Uma decisão liminar divulgada nesta sexta-feira (3) suspendeu os efeitos da votação que viabilizou a privatização da Sabesp, realizada ontem (2) na Câmara Municipal de São Paulo. A Justiça entende que houve irregularidades no processo. A ação movida por partidos de oposição, aberta por PT e PSOL, questiona a falta de audiências públicas e estudos […]

DESTAQUES

Google Enfrenta Derrota em Caso Antitruste Movido pela Epic Games

12/12/2023

Júri Decide que Google Viola Leis de Competição com sua Loja de Aplicativos O Google enfrentou uma derrota em um caso antitruste movido pela Epic Games, a desenvolvedora do jogo “Fortnite”. Um júri em San Francisco decidiu unanimemente na noite de segunda-feira, 11, que o Google violou as leis de competição com sua loja de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Apple vai à Justiça para não liberar acesso da App Store na UE

17/11/2023

App Store (Imagem: ymgerman/Shutterstock) Tudo sobre Apple ver mais A Apple ingressou com uma ação judicial contra a Digital Markets Act (Lei de Mercados Digitais, em português) da União Europeia. Embora não tenham sido divulgados maiores detalhes, a empresa já havia demonstrado insatisfação com as novas regras. Leia mais Apple manifestou contrariedade A Apple não […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Seu Direito Digital: juiz federal usa ChatGPT e IA inventa informações

16/11/2023

Tudo sobre ChatGPT ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Com a Black Friday se aproximando, o Pix e os descontos da Black November viraram assuntos frequentes aqui no Olhar Digital. Na edição da coluna Seu Direito Digital desta quinta-feira (16), o advogado e colunista do Olhar Digital Leandro Alvarenga tirou dúvidas que podem […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Foi presa! IA confunde mulher com foragida da Justiça em Aracaju

16/11/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A inteligência artificial já tem sido adotada pelas autoridades de segurança para o monitoramento da população. Mas a tecnologia não é à prova de falhas. O caso da auxiliar administrativa sergipana Thaís Santos, de 31 anos, comprova isso. Ela foi confundida pela IA (duas vezes) com uma foragida da […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

IA é usada por juiz, que sentencia com informações falsas; CNJ investiga

13/11/2023

Tudo sobre ChatGPT ver mais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem, em suas mãos, uma investigação sobre o primeiro caso de uso de inteligência artificial (IA) para formular sentença. As informações são da jornalista Daniela Lima e foram publicadas no g1. Ocorrido O juiz federal Jefferson Ferreira Rodrigues, lotado no Acre, publicou, recentemente, sentença […]

POLÍTICA

Novos ministros do STJ tomarão posse em 22 de novembro

12/11/2023

Os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão tomar posse no dia 22 de novembro, Passam a integrar a Corte os desembargadores Teodoro Silva, José Afrânio e a advogada Daniela Teixeira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação dos indicados que havia feito para as cadeiras do STJ, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como a IA é usada pela Justiça brasileira?

09/11/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A inteligência artificial se desenvolveu muito de pouco tempo para cá. Muito por causa disso, essa tecnologia ainda não possui base legal em várias partes do mundo. Na coletânea de ensaios “Inteligência Artificial: Visões Interdisciplinares e Internacionais”, diferentes autores discutem justamente o seu impacto e desafios do uso da […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

GM cancela demissões, mas greve dos funcionários continua no Brasil

07/11/2023

Apesar da confirmação do cancelamento das demissões dos trabalhadores, terminou sem acordo a reunião realizada entre representantes da General Motors (GM) e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, São Caetano do Sul e São Paulo e Mogi das Cruzes. Um novo encontro deve acontecer nos próximos dias, mas, enquanto isso, a greve dos trabalhadores continua. A […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Leilão de máscara mais rara que um Da Vinci vai parar na Justiça na França

01/11/2023

A primeira audiência do processo envolvendo a venda de uma máscara africana rara aconteceu na terça-feira (31). Um casal de aposentados processou o vendedor de uma casa de leilões em Montpellier, na França, por ele ter pago 130 euros (aproximadamente R$ 750) pela máscara. É que depois ela foi leiloada por 4,2 milhões de euros […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça condena empresa por instalar catracas com biometria em banheiros

27/10/2023

Um caso no mínimo inusitado chamou a atenção em Osasco, São Paulo. A justiça condenou uma empresa a pagar R$ 3 mil para um trabalhador pela instalação de catracas com biometria para o acesso dos funcionários aos banheiros. Leia mais Entenda o caso “Flagrante abuso de autoridade”, diz Justiça Na decisão, o juízo da 3ª Vara […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Julgamento do Google: os argumentos do governo dos EUA

25/10/2023

Tudo sobre Google ver mais Desde que o julgamento antitruste que o Google enfrenta começou, em 12 de setembro, o Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA e um grupo de procuradores-gerais do estado interrogaram mais de 30 testemunhas. O objetivo é provar que o Google violou as leis antitruste, num julgamento que pode afetar o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Julgamento do Google: cinco pontos para você entender o que está em jogo

19/10/2023

Tudo sobre Google ver mais A última testemunha agendada pelo Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) para o julgamento antitruste que o Google enfrenta concluiu seu depoimento nesta semana. O julgamento sem júri começou em 12 de setembro e tem previsão de encerrar no final de novembro de 2023. Para quem tem pressa: O Wall […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

123 Milhas: juíza decide suspender pedidos de estorno; entenda

12/10/2023

A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, determinou a suspensão dos estornos pedidos por clientes à empresa 123 Milhas, cujo processo de recuperação judicial segue suspenso. Para quem tem pressa: Segundo a decisão da juíza, as operadoras de cartão de crédito deverão suspender os estornos de pagamento solicitados […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão processa Tesla por injúrias raciais em fábrica; entenda

29/09/2023

A Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos EUA (EEOC, na sigla em inglês) entrou com um processo contra a Tesla nesta semana. A acusação é de violação da lei federal ao permitir um ambiente de trabalho com injúria racial persistente e ao retaliar trabalhadores que denunciaram essa prática. Para quem tem pressa: Esse […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Facebook pode ser processado por algoritmo discriminatório; entenda

26/09/2023

Tudo sobre Facebook ver mais O algoritmo de publicidade do Facebook é discriminatório. O entendimento foi proferido por um um tribunal de apelações do estado da Califórnia, nos Estados Unidos. A alegação faz parte de uma ação coletiva movida em 2020 e que acusa a rede social de não exibir anúncios de seguros para mulheres […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

FTC processa a Amazon por monopólio; entenda a ação

26/09/2023

A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA, juntamente a 17 procuradores-gerais estaduais, entrou com uma ação judicial contra a Amazon nesta terça-feira (26), acusando-a de práticas monopolísticas para “aumentar os preços, degradar a qualidade e impedir a inovação para consumidores e negócios”. Para quem tem pressa: A ação acusa a Amazon de “impedir que […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Julgamento: Google usou ‘táticas agressivas’ para dominar buscas

26/09/2023

Tudo sobre Google ver mais Detalhes das estratégias do Google estão vindo à tona como parte de um julgamento antitruste que começou em setembro nos EUA. O caso ofereceu um vislumbre raro de como o Google solidificou seu status como uma grande porta de entrada para a internet, posição que o Departamento de Justiça estadunidense […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

FTC: Líderes da Amazon sabiam que empresa induzia assinaturas do Prime

21/09/2023

A FTC, órgão de regulação comercial dos EUA, acrescentou detalhes, nesta semana, para respaldar suas alegações de que a Amazon induziu assinaturas do Prime e dificultou o cancelamento. Agora, o órgão apontou executivos da empresa que estariam “confortáveis” com essa espécie de inscrição secreta dos usuários, conforme publicado pelo Wall Street Journal. Para quem tem […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

123 Milhas: Justiça suspende a recuperação judicial; entenda

21/09/2023

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu provisoriamente a recuperação judicial da 123 Milhas. A suspensão atendeu a um pedido do Banco do Brasil, que é credor da empresa. Para quem tem pressa: Por outro lado, a Justiça manteve o período de blindagem de 180 dias. Nele, as ações ordinárias e execuções contra […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Julgamento: Busca do Google era pré-instalada em celulares de operadora, diz executivo

18/09/2023

Tudo sobre Google ver mais “Até onde eu sei, acredito que [a Busca do Google] seja pré-instalada o tempo todo”. Esse é um trecho do depoimento de Brian Higgins, que trabalha na Verizon (maior operadora dos EUA) há 28 anos, dado nesta segunda-feira (18) num tribunal federal, em Washington. Para quem tem pressa: Como parte […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Julgamento antitruste do Google: um resumo da 1ª semana

17/09/2023

Tudo sobre Google ver mais O Google enfrenta um dos maiores julgamentos antitruste da história dos EUA. O Departamento de Justiça argumenta que a dominação do big tech não se deve apenas a um bom design, mas a uma série de acordos coercitivos que permitiram que o mercado de mecanismos de busca estagnasse – enquanto […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Protesto da Apple marca 2º dia do julgamento antitruste do Google

13/09/2023

Tudo sobre Google ver mais Um protesto da Apple marcou esta quarta-feira (13) – o segundo dia do julgamento antimonopólio que o Google enfrenta nos EUA. A empresa protestou contra dois números mencionados pelo Departamento de Justiça em sua declaração de abertura na terça-feira (12). Para quem tem pressa: Muitos detalhes dos negócios do Google […]

POLÍTICA

‘PSDB não tem opinião e insiste em ficar em cima do muro’, diz prefeito de São Bernardo do Campo

13/09/2023

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), criticou na manhã desta quarta-feira, 13, a postura do partido no cenário nacional da política e disse que a sigla “não tem opinião” e “insiste em ficar em cima do muro”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o tucano afirmou que […]