Segunda-feira, 16 de Março de 2026
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Etiqueta: Justiça

pirataria
DESTAQUES

Justiça brasileira realiza primeira apreensão dentro do metaverso

29/06/2022

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que realizou sua primeira busca e apreensão dentro do metaverso. Segundo informou o UOL, a ação faz parte do combate à pirataria digital e crimes contra a propriedade intelectual.  Chamada de Operação 404, o supervisionamento prendeu, na terça-feira (21), 11 pessoas em quatro estados brasileiros. Ao todo, […]

Tarcísio de Freitas
POLÍTICA

MP de São Paulo pede investigação da PF sobre domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas

28/06/2022

Adversários políticos acreditam que o ex-ministro não vive e não possui relação com o Estado; recentemente, o TRE rejeitou uma petição do PSOL contra a questão O Ministério Público de São Paulo pede que a Polícia Federal investigue eventuais irregularidades na declaração de domicílio eleitoral de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo do […]

De toga preta, sentado em sua cabine no TSE, ministro Alexandre de Moraes verbaliza seu voto sobre a cassação da chapa Bolsonaro-Moraes
POLÍTICA

Moraes: ‘Aqueles que colocarem em dúvida o pleito eleitoral serão combatidos com a força da Constituição’

29/04/2022

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou de seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral o Rio de Janeiro e afirmou que desinformação não será aceita ‘nas eleições de 2022’ O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

Pessoas no metaverso
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

27/04/2022

Recentemente, o Facebook lançou, publicamente, a sua versão “meta”, passando um overview de como será a sua estrutura no ambiente metaverso. A partir daí, foram veiculadas na internet desde especulações até artigos realmente interessantes sobre o tema. Neste cenário, imprescindível cotejar a seguinte questão: estamos preparados? “A internet não é o futuro, é o presente!”, […]

Prédio do INSS em São Paulo
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

INSS: aposentados vão receber R$ 1,4 bilhão em atrasados

23/03/2022

INSS: aposentados vão receber R$ 1,4 bilhão em atrasados Os aposentados que recorreram à justiça e venceram ações de concessão ou revisão de aposentadoria contra o INSS, podem ter dinheiro a receber do órgão. Para o mês de março, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou nesta segunda-feira (21) praticamente R$ 1,4 bilhão (R$ 1,393 […]

JUSTIÇA

Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça

07/04/2021

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação dirigida a todos os tribunais para que passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos como presenciais. A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas de maneira oral. A proposta […]

ESTADO

Desembargadora do MS recebe pena de aposentadoria compulsória

24/02/2021

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço para a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul). No julgamento do Processo Administrativo Disciplinar, a maioria dos conselheiros entendeu ter havido o uso da condição de desembargadora para […]

ESTADO

Condenados, policiais civis da máfia do cigarro perdem função pública

28/01/2021

Os policiais civis de Mato Grosso do Sul Elcio Alves Costa e Gilvani da Silva Pereira estão entre os 21 integrantes da máfia do cigarro condenados no âmbito da Operação Nepsis, deflagrada em setembro de 2018 pela Polícia Federal e PRF (Polícia Rodoviária Federal) Além das penas de 27,8 e 23,8 anos de prisão, respectivamente, […]

ESTADO

Justiça condena 21 integrantes da máfia do cigarro a 547 anos de prisão

28/01/2021

A Justiça Federal condenou 21 integrantes da mais bem estruturada quadrilha de contrabandistas de cigarro paraguaio baseada na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. As penas somadas chegam a 547 anos de reclusão. Entre os condenados estão dois dos principais chefes da máfia do cigarro da linha internacional, Valdenir Pereira dos Santos, […]

ECONOMIA

Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

21/12/2020

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem da inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento de pena, no caso de condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. Marques assinou a decisão ontem […]

JUSTIÇA

Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje

15/12/2020

Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro. O mesário […]

ESTADO

Justiça de Nova Andradina suspende leilão de prédio de faculdade

01/12/2020

Após decisão da Justiça, o leilão do prédio da Finan que estava em aberto e com lances previstos até esta terça-feira (1º), não vai mais ocorrer. A decisão foi tomada pela juíza Ellen Priscile Xandu Kaster Franco da 1ª Vara Cível de Nova Andradina, nesta segunda-feira (30). “Considerando a gravidade das supostas nulidades apontadas, é […]

ESTADO

Justiça determina apreensão de aeronave avaliada em US$ 20 milhões e que era usada no tráfico internacional

24/11/2020

A Polícia Federal disse que uma das aeronaves utilizada pela quadrilha investigada por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, e que teve mandado de apreensão expedido pela Justiça nesta segunda-feira (23), foi avaliada em 20 milhões de dólares. Até a última atualização, a aeronave estava em território estrangeiro e não havia sido localizada […]

ESTADO

Suspeito de furtar galinhas em aviário é preso no Estado

06/11/2020

Homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso suspeito de furtar galinhas em um aviário,  nesta sexta-feira (6), em Mundo Novo. O dono do local acionou a polícia após consultar imagens de câmeras de segurança. O autor é conhecido de outras ocorrências de furto do município. Os policiais realizaram buscas e conseguiram prendê-lo na […]

ESTADO

Habeas corpus de acusado de estupro é rejeitado pela Justiça no Estado

06/11/2020

De forma unânime, os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram habeas corpus impetrado por um homem que foi preso preventivamente em razão do crime de estupro. No habeas corpus, a defesa do réu pleiteou a revogação da segregação cautelar sustentando a nulidade do processo judicial, por infringência aos […]

DESTAQUES

STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema

05/11/2020

Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência. O ataque ocorreu durante a tarde de terça-feira (3) e causou a interrupção de diversos julgamentos que ocorriam simultaneamente, por videoconferência, nas seis […]

ESTADO

Sindjor-MS apresenta carta de reivindicações aos candidatos à prefeitura da capital

04/11/2020

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (Sindjor-MS) está se reunindo, desde terça-feira (3), com os candidatos à prefeitura de Campo Grande para entregar, pessoalmente, uma carta elaborada pela entidade com algumas reivindicações de políticas públicas de comunicação em nome da categoria. Com o propósito de tornar a comunicação pública mais acessível […]

DOURADOS

Casal quebra vidraça do Previd durante discussão em Dourados

04/11/2020

Durante briga um casal quebrou a vidraça do prédio do Previd (Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados), localizado na Rua André Gomes Brandão, no Jardim Água Boa, em Dourados, interior do Mato Grosso do Sul. Testemunhas informaram que eles eram moradores em situação de rua. De acordo com o Dourados Agora, […]

ESTADO

SIG identifica ladrão que furtou sorveteria no Terminal Rodoviário em Nova Andradina

28/10/2020

A Polícia Civil, por intermédio da SIG (Seção de Investigações Gerais) de Nova Andradina identificou, o suspeito pela prática de um furto qualificado a uma sorveteria, no Terminal Rodoviário da cidade. Durante as diligências, nesta terça-feira (27), foi identificado um indivíduo, de 47 anos, como sendo o responsável pelo delito. Questionado, o suspeito confessou a […]

ESTADO

Delegado do Estado que matou dentro de ambulância segue na cadeia

23/10/2020

Foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (23) a decisão da Justiça de manter na prisão o delegado Fernando Araújo da Cruz Júnior, ex-titular da Deaji (Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e do Idoso) de Corumbá, acusado de matar o boliviano Alfredo Rangel Weber dentro de uma ambulância, em fevereiro de 2019. Na […]

ESTADO

STF continua julgamento de ações que envolvem o Estado sobre tributação do ICMS do gás da Bolívia

22/10/2020

Continua nesta quinta-feira (22) o julgamento das ações que discutem a legitimidade na cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circuçlação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural da Bolívia. O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a questão desde quarta-feira (21), quando o relatório foi lido e as sustentações orais das partes e interessados nos processos feitos. Hoje, o […]

POLÍTICA

Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro

29/09/2020

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública. A decisão do magistrado foi tomada após os […]

GERAL

Profissionais podem se increver até 6 de outubro no CNJ Inova

26/09/2020

Vão até o dia 6 de outubro as inscrições para o CNJ Inova, desafio voltado a profissionais de áreas multidisciplinares para o desenvolvimento de soluções tecnológicas destinadas a aprimorar a tramitação de processos judiciais no país. O desafio tecnológico, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vai distribuir prêmios de até R$ 40 […]

POLÍTICA

Justiça autoriza retorno das aulas no Colégio Militar do Rio

24/09/2020

A Justiça Federal autorizou nesta quarta-feira (23) o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a partir do dia 5 de outubro, seguindo o cronograma da rede pública de ensino. As atividades presenciais no Colégio Militar estão suspensas desde março por causa da pandemia da covid-19. A decisão do desembargador Sergio […]

ESTADO

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

23/09/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada. A ideia é facilitar o trabalho de apuração por parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

22/09/2020

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]

GERAL

STF vai discutir a situação do meio ambiente nesta segunda-feira (21)

21/09/2020

Em meio à crise ambiental provocada pelos incêndios no Pantanal, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai debater a situação do meio ambiente no Brasil em audiência pública nesta segunda (21) e terça-feira (22). Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a audiência reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e […]

POLÍTICA

Ceticismo com mudança climática é obstáculo a ser superado

21/09/2020

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (21) que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental. Ele fez a observação ao abrir hoje (21) uma audiência pública sobre questões ambientais, na sede do Supremo. O ministro é relator de uma ação de descumprimento […]

POLÍTICA

AGU recorre ao STF para que Bolsonaro preste depoimento por escrito

17/09/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF). Na semana passada, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que […]

POLÍTICA

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

15/09/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes […]

POLÍTICA

Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial

11/09/2020

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”. O inquérito foi aberto no […]

POLÍTICA

Conselho do MP pune Dallagnol com censura por posts contra Calheiros

08/09/2020

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (8), por 9 votos a 1, aplicar uma pena de censura, por infração disciplinar, ao procurador da República Deltan Dallagnol, que até a semana passada era o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná. A pena de censura prejudica o procurador na progressão de carreira e, em caso de […]

POLÍTICA

Abrir inquérito das fake news foi decisão mais difícil, diz Toffoli

04/09/2020

O ministro Dias Toffoli afirmou hoje (4) que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inquérito das fake news. “Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início […]