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A ponteira Tifanny Abreu teve liminar negada pelo STJD e recorre à Justiça comum para atuar na Supercopa e na Superliga.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu nesta sexta-feira a autorização excepcional que permitia a Stake Brasil operar até 25 de outubro.
Presidente do TSE suspende ato do TJDFT e reconhece competência temporária para julgar conflito partidário com impacto nas eleições de 2026.
Decisão judicial impede alíquota de 12% e atende a empresas como Shell e Total Energies.
Decisão judicial impede governo Trump de monitorar políticas de ação afirmativa em instituições de ensino superior.
Decisão liminar de Nunes Marques permite que Rodrigo Manga reassuma a prefeitura após afastamento por suspeitas de corrupção.
Supremo analisa liminar que estendeu trabalhos da CPMI; futuro da comissão está em jogo.