liminar

POLÍTICA

Nunes Marques Restaura Alex Manente no Cidadania e Atribui Caso à Justiça Eleitoral

07/07/2026

Presidente do TSE suspende ato do TJDFT e reconhece competência temporária para julgar conflito partidário com impacto nas eleições de 2026.

Navio-plataforma P-78 deixa estaleiro de Singapura rumo ao campo de petróleo de Búzios

POLÍTICA

TRF2 mantém suspensão de imposto sobre exportação de petróleo

10/04/2026

Decisão judicial impede alíquota de 12% e atende a empresas como Shell e Total Energies.

INTERNACIONAL

Justiça dos EUA suspende coleta de dados sobre raça em universidades

05/04/2026

Decisão judicial impede governo Trump de monitorar políticas de ação afirmativa em instituições de ensino superior.

Rodrigo Manga é afastado da prefeitura de Sorocaba

POLÍTICA

Ministro do STF Suspende Afastamento e Prefeito de Sorocaba Retorna ao Cargo

01/04/2026

Decisão liminar de Nunes Marques permite que Rodrigo Manga reassuma a prefeitura após afastamento por suspeitas de corrupção.

POLÍTICA

STF Julga Prorrogação da CPMI do INSS; Decisão Impacta Investigação sobre Descontos Indevidos e Banco Master

28/03/2026

Supremo analisa liminar que estendeu trabalhos da CPMI; futuro da comissão está em jogo.

Ministro Flávio Dino, durante sessão plenária do STF

POLÍTICA

STF suspende ‘penduricalhos’ salariais nos Três Poderes

05/02/2026

Ministro Flávio Dino concede liminar contra pagamentos irregulares. Decisão afeta todos os níveis da Federação.

POLÍTICA

Dino determina transparência no repasse e destinação de ‘emendas Pix’

02/08/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou mudanças no orçamento secreto e na chamada “emenda Pix“, mecanismos por meio dos quais congressistas repassam recursos públicos para prefeituras e Estados sem transparência. Dino assinou dois despachos, um em caráter liminar. No caso do orçamento secreto, impôs a centralização de dados sobre indicação e destinação […]