Decisão do STF mantém ex-presidente em regime humanitário e impõe novas condições de cautelares.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) começou a cumprir nesta segunda-feira (4) uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. A medida foi aplicada após o parlamentar retornar dos Estados Unidos, viagem que descumpriu determinação judicial que havia ordenado a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas descartou a conversão imediata em prisão preventiva. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24), após a defesa do ex-mandatário se manifestar sobre uma declaração concedida por ele a jornalistas na Câmara dos Deputados. De […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a revogação da liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi tomada após Silveira descumprir as condições estabelecidas, ao sair de casa em um momento em que estava proibido. Ele justificou sua saída alegando a necessidade de atendimento médico — a […]