pessoas em situação de rua

Moradores desabrigados no Largo do Paiçandu, no Centro de São Paulo

POLÍTICA

Câmara aprova em primeira votação projeto que impõe regras e multa para doar comida em São Paulo

28/06/2024

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (26), em primeira votação, um projeto de lei que prevê multa de R$ 17,680 mil a quem descumprir determinados requisitos sobre doação de alimentos a pessoas em situação de rua na capital e descredenciados por três anos junto às secretarias. O PL 445/223, do vereador Rubinho Nunes (União), […]

Moradores de rua no Pátio do Colégio, na região central de São Paulo

POLÍTICA

Lula sanciona lei que incentiva criação de empregos para pessoas em situação de rua

17/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que visa promover a inclusão social e profissional de pessoas em situação de rua. A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua) tem como objetivo principal incentivar a geração de empregos e a contratação dessas […]

POLÍTICA

O STF alcança uma maioria para vedar a remoção compulsória de pessoas em situação de rua

21/08/2023

STF forma maioria para proibir remoção de pessoas em situação de rua e recolhimento forçado O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos neste domingo, 20, para confirmar a decisão de que os governos estaduais e municipais não têm permissão para realizar a remoção compulsória e o transporte forçado de pessoas em situação de […]