Etiqueta: PGR

POLÍTICA

Ministros do governo Lula retomam mandatos no Senado para auxiliar em sabatina de Dino e votações estratégicas

12/12/2023

Ministros do governo Lula, como Renan Filho, responsável pela pasta dos Transportes, e Carlos Fávaro, que ocupa o cargo de ministro da Agricultura, retomarão seus mandatos de senadores a partir desta terça-feira, 12. A decisão foi tomada com o objetivo de auxiliar na sabatina de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ocorrer […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de mais 30 réus pelo 8 de Janeiro

11/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 15 de dezembro o julgamento de 30 réus pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos os acusados foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de […]

POLÍTICA

Dino deve ser aprovado com folga e ter votos da oposição, diz relator da indicação

09/12/2023

DESTAQUES

Associação dos Magistrados declara apoio a Dino no STF

06/12/2023

 A AMB expressou seu apoio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) expressou seu apoio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma nota divulgada na terça-feira, 5. A AMB elogiou Dino por sua “reputação […]

POLÍTICA

Relator concede parecer favorável a Paulo Gonet na PGR

05/12/2023

O líder do governo no Senado Federal e relator da indicação do subprocurador Paulo Gonet, senador Jaques Wagner (PT), concedeu parecer favorável para que o nomeado do presidente Lula ocupe a presidência da Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi apresentado nesta terça-feira, 5, e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

POLÍTICA

Fux abre inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha

04/12/2023

POLÍTICA

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones por suposta ‘rachadinha’

01/12/2023

POLÍTICA

PGR denuncia governador do Acre ao STJ e pede afastamento imediato

30/11/2023

A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o afastamento imediato do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), em virtude de uma denúncia que inclui crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão final ficará a cargo da ministra Nancy Andrighi. O pedido surge no contexto de […]

POLÍTICA

Indicações de Dino e Gonet indicam respeito de Lula por STF e PGR, diz Toffoli

27/11/2023

As indicações de Flávio Dino, ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), e de Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, ao cargo de procurador-geral da República (PGR), agradaram o ministro Dias Toffoli, do STF. Para o magistrado, as indicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicam respeito do presidente às instituições. “As indicações […]

POLÍTICA

‘Lula me honra imensamente’, diz Dino sobre indicação para o STF

27/11/2023

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, agradeceu em suas redes sociais e disse que irá dialogar em busca de aprovação no Senado.  “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa […]

POLÍTICA

Lula decide indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

27/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, o petista também escolheu o subprocurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República), informou a comentarista Amanda Klein, da Jovem Pan News, durante o Jornal da Manhã. […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter Zambelli ré

23/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por manter a decisão que tornou ré a deputada federal Carla Zambelli. O julgamento tramita em plenário virtual, modalidade na qual os ministros da Corte inserem os votos no sistema eletrônico e não há sessões para debate. O STF abriu uma ação penal contra […]

POLÍTICA

Moraes revoga a prisão de quatro envolvidos no 8/1 após morte na Papuda

22/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira, 22, a prisão de quatro envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro. A decisão ocorre após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na segunda-feira, 20, que estava detido no presídio da Papuda, em Brasília, também em […]

POLÍTICA

Preso envolvido em ataques de 8 de Janeiro morre na Papuda; Moraes pede cópia do prontuário médico

20/11/2023

Um dos presos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, Cleriston Pereira da Cunha, morreu nesta segunda-feira, 20, enquanto tomava banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram à notícia com críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao ministro Alexandre de Moraes. A defesa de Cunha havia […]

POLÍTICA

PGR envia ao STF mais 12 acordos com réus do 8 de janeiro; multas chegam a R$ 20 mil

16/11/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda leva de acordos de não persecução penal fechados com mais 12 denunciados por participação nos atos do dia 8 de janeiro. Os primeiro três acordos foram encaminhados no mês passado. Os ministros precisam homologar os termos para que eles […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro pede que PGR investigue Dino por visitas de esposa de líder de facção à Justiça

13/11/2023

Nesta segunda-feira, 13, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após a divulgação de que assessores receberam dentro do prédio da pasta uma integrante do Comando Vermelho. Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense” esteve em […]

DESTAQUES

PGR apela contra decisão do STF em inquérito que investiga agressão à família de Moraes

30/10/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje, 30 de outubro, um recurso contra a decisão do ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso envolvendo quatro indivíduos que agrediram o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, na Itália, em 14 de julho. O recurso questiona a aceitação das […]

POLÍTICA

PGR envia para homologação primeiros acordos firmados com réus do 8 de janeiro

17/10/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de homologação dos primeiros acordos de não persecução penal firmados entre os réus do 8 de Janeiro. Os reús, que confessaram os crimes cometidos nos atos de depredação da sede dos três Poderes deverão pagar multas de R$50 mil, […]

DESTAQUES

PGR é contra anistia a partidos que descumprirem cotas para mulheres e negros

07/10/2023

PGR propõe ao STF invalidar trechos de Emenda que livra punições a partidos A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de invalidez de partes de uma Emenda Constitucional que, na prática, isenta penalidades a partidos que não cumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros […]

DESTAQUES

Cotado para PGR se manifesta no TSE contra inelegibilidade de Bolsonaro por lives no Alvorada

04/10/2023

Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral, se opõe à condenação de Bolsonaro por abuso de poder político Nesta terça-feira, 3, Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral e possível sucessor de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), expressou sua discordância com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por […]

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro

01/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo, 1°, para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro. O relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, e outros cinco magistrados da Corte apresentaram seus votos para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes, todas sob a relatoria de […]

POLÍTICA

Bibo Nune pede à PGR gravações de câmeras da Justiça no 8 de Janeiro

26/09/2023

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) encaminhou nesta terça-feira, 26, um requerimento à Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando o envio de todos os discos rígidos (HDs) das câmeras de vigilância em funcionamento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 08 de janeiro de 2023. O objetivo da iniciativa é dar […]

POLÍTICA

Especialista defende ‘revisão’ de processo de escolha na PGR

26/09/2023

O advogado Acacio Miranda da Silva Filho, que é doutor em Direito Constitucional, defendeu nesta terça-feira, 26, uma “revisão” do processo para escolher um novo procurador-geral da República. Atualmente, o presidente da República, que também recebe uma lista tríplice não-vinculante vinda de eleição entre os procuradores, indica um nome. Após a escolha, o nomeado participa […]

POLÍTICA

Lula diz não ter ‘pressa’ para indicar substitutos de Aras e Weber e afirma que raça e gênero não são critérios

25/09/2023

Lula não tem pressa para indicar próximos membros do STF e PGR Nesta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está em um processo cuidadoso para a escolha dos futuros membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Essas declarações ocorrem em um momento de transição, […]

POLÍTICA

Aras exalta legado do Ministério Público em cerimônia de despedida: ‘História de gigantes’

25/09/2023

Augusto Aras enaltece legado do Ministério Público Federal em despedida da PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância e legado do Ministério Público Federal em sua cerimônia de despedida da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solenidade ocorreu na sede do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e contou com a presença de […]

DESTAQUES

Com sucessão de Aras indefinida, PGR deve ter interina no comando até escolha de Lula

24/09/2023

O mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) se encerra na terça-feira, 26. Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não bateu o martelo sobre o sucessor, além do fato de a indicação precisar ser aprovada pelo Senado Federal, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir […]

POLÍTICA

PF prende empresário envolvido com atos do 8 de Janeiro

23/09/2023

O empresário Marcos Soares Moreira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, foi preso novamente neste sábado, 23, no Espírito Santo. A prisão preventivamente foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, porque o empresário descumpriu medidas cautelares impostas quando ganhou liberdade provisória. A decisão aponta […]

POLÍTICA

PGR pede que Toffoli esclareça se decisão sobre Odebrecht se mantém após Justiça encontrar cooperação internacional

22/09/2023

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou, nesta sexta-feira, 22, pede que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareça pontos de decisão que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017 e que atingiu dezenas de partidos e políticos. No início do mês de setembro, o magistrado […]

POLÍTICA

PGR apresenta primeiros acordos de não persecução penal com réus do 8 de Janeiro

22/09/2023

A PGR (Procuradoria-Geral da República) oficializou nesta sexta-feira, 22, a proposta dos dez primeiros acordos de não percussão penal com acusados por incitação aos atos de 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. No total, 301 dos 1.125 denunciados por crimes com penas que não alcançam quatro […]

POLÍTICA

De saída da PGR, Aras defende sua gestão e chama críticas de ‘falsas narrativas’

21/09/2023

Perto do fim de seu mandato na PGR (Procuradoria-Geral da República), Augusto Aras, defendeu sua gestão e classificou as críticas recebidas durante sua administração como “falsas narrativas”. O procurador-geral da República discursou na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 21, durante julgamento do marco temporal das terras indígenas. O mandato de Aras termina […]

POLÍTICA

Material genético faz PGR acusar mais 31 pessoas pelos atos do 8 de Janeiro

11/09/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 31 ações penais contra acusados de incitar os atos de 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas. As novas petições são fundamentadas em laudos periciais da Polícia Federal, que permitiram confirmar que os denunciados estiveram […]

DESTAQUES

A delação premiada de Mauro Cid exerce pressão sobre o MPF para reconsiderar sua posição

11/09/2023

Delação premiada de tenente-coronel Mauro Cid gera pressão no MPF A homologação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid amplia a pressão no Ministério Público Federal, em meio a posições contrárias de membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) à instauração de um procedimento administrativo para acompanhar os depoimentos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]

DESTAQUES

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

28/08/2023

STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos ataques de 8 de Janeiro em Brasília Nesta segunda-feira, 28, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as primeiras seis ações penais relacionadas aos ataques ocorridos em 8 de Janeiro em Brasília para julgamento. Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa […]

POLÍTICA

Lei que cria o ‘Dia do Patriota’ afronta os princípios da moralidade, diz Dino

26/08/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, neste sábado, 26, que a lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre que torna o 8 de Janeiro o “Dia do Patriota” deixará de existir em “questão de tempo”. “Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de […]

POLÍTICA

PGR pede que Supremo declare inconstitucional ‘Dia do Patriota’ em Porto Alegre

26/08/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu que o tribunal declare inconstitucional a lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre que transformou o 8 de Janeiro no “Dia do Patriota”. Neste mesmo dia, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. O Ministério Público […]

POLÍTICA

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro

22/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira, 22, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro, em Brasília. O objetivo da medida é permitir que a PGR reanalise a possibilidade de ofertar acordo de não persecução penal (ANPP) em relação […]

POLÍTICA

Comandantes da PM do DF trocaram mensagens sobre ‘intervenção federal’ após eleições

18/08/2023

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira, 18, sete mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão contra comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A ação foi um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que acusa os agentes da PM de ‘aderir a conspirações’ e trocas de mensagens de […]

DESTAQUES

Líder e membros-chave da alta hierarquia da PM do DF são detidos por negligência no evento de 8 de Janeiro

18/08/2023

Comandante da PM-DF e outros membros alvo de prisão em caso de ataques em Brasília O coronel Klepter Rosa Gonçalves, à frente da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), juntamente com outros seis integrantes ou ex-integrantes da corporação, estão sob cumprimento de mandados de prisão preventiva executados pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, 18. O […]

POLÍTICA

Aras se reúne com Lula nesta quinta em busca de recondução à PGR

17/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na tarde desta quinta-feira, 17, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, com foco em falar sobre a sua possível recondução por mais dois anos à frente do MPF (Ministério Público Federal) e o balança da sua gestão. O encontro consta na agenda oficial do […]

POLÍTICA

STF tem três votos para tornar Carla Zambelli ré por perseguir homem com arma

12/08/2023

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira, 11, para colocar a deputada Carla Zambelli no banco dos réus em razão do episódio em que a bolsonarista perseguiu, com arma em punho, um homem negro em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições 2022. O decano é relator da […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de mais 70 denunciados pelos atos de 8 de Janeiro

09/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 70 investigados de participarem dos atos de 8 de Janeiro. As acusações oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) serão analisadas entre os dias 14 e 18 de agosto em plenário virtual. Cada ministro fará sua análise individualmente. Até o momento, 1.290 pessoas viraram réus por […]

POLÍTICA

PGR pede condenações de 40 réus pelos atos de 8 de Janeiro

08/08/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 7, a pena máxima de 30 anos de prisão para os primeiros 40 acusados ​​de invadir as sedes dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos de 8 de Janeiro. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR afirma que, no caso desses primeiros 40 […]

POLÍTICA

“Lula diz que escolherá novo procurador-geral da República com ‘mais critério’

01/08/2023

Lula promete selecionar novo procurador-geral com maior critério O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (1º) que a escolha do novo procurador-geral da República será feita com mais critério, buscando alguém que tenha o interesse do Brasil e não faça denúncias falsas. O atual mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República […]

POLÍTICA

Lula afirma que próximo PGR será ‘alguém que não faça denúncia falsa’

01/08/2023

Presidente Lula fala sobre a escolha do próximo Procurador-Geral da República Em live, Lula destaca critérios para indicado ao cargo de PGR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a substituição do atual Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, durante sua live semanal ‘Conversa com o Presidente’, realizada nesta terça-feira, 1. Lula expressou sua […]

POLÍTICA

Denúncia de Érika Hilton de transfobia na CPMI perde força após laudo da Polícia Legislativa

21/07/2023

A Polícia Legislativa do Senado Federal não conseguiu identificar, nas imagens do Circuito Interno de TV da Casa, as agressões transfóbicas e de violência política e de gênero que a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) alega ter sofrido por parte do colega deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) […]

DESTAQUES

Defesa de Bolsonaro manifesta ‘preocupação’ com pedido da PGR para acessar lista de seguidores do ex-presidente

18/07/2023

Defesa de Bolsonaro preocupada com pedido da PGR para identificação dos seguidores nas redes sociais A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro expressa preocupação com o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as redes sociais forneçam uma lista com os dados de todos os seguidores do político. O advogado […]

POLÍTICA

PGR pede arquivamento de denúncia contra presidente da CPI do MST

12/07/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de um pedido de investigação contra o deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS) por suposta participação em atos do 8 de Janeiro, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 12. Zucco preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra […]

POLÍTICA

PGR pede arquivamento de inquérito contra André Fernandes

11/07/2023

Cinco meses após a denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de um inquérito contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto envolvimento no atos de 8 de Janeiro. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar foi à redes sociais comentar o caso, e destacou que […]

POLÍTICA

STF decide se Otoni de Paula passará a ser réu por injúria e difamação contra Moraes

29/06/2023

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá, nesta quinta-feira, 29, se aceita denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por injúria e difamação contra o ministro Alexandre de Moraes. A petição da PGR também aponta que o parlamentar usou de coação ao longo do processo. Os […]

POLÍTICA

Aras indica para CPMI procurador que atuou em inquérito dos atos antidemocráticos e CPI do Mensalão

28/06/2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou o procurador Aldo de Campos Rocha para auxiliar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro. Rocha é conhecido por já ter dado apoio, como representante da Procuradoria Geral da República (PGR), no inquérito dos atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF). A […]