Etiqueta: PGR

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro

01/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo, 1°, para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro. O relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, e outros cinco magistrados da Corte apresentaram seus votos para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes, todas sob a relatoria de […]

POLÍTICA

Bibo Nune pede à PGR gravações de câmeras da Justiça no 8 de Janeiro

26/09/2023

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) encaminhou nesta terça-feira, 26, um requerimento à Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando o envio de todos os discos rígidos (HDs) das câmeras de vigilância em funcionamento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 08 de janeiro de 2023. O objetivo da iniciativa é dar […]

POLÍTICA

Especialista defende ‘revisão’ de processo de escolha na PGR

26/09/2023

O advogado Acacio Miranda da Silva Filho, que é doutor em Direito Constitucional, defendeu nesta terça-feira, 26, uma “revisão” do processo para escolher um novo procurador-geral da República. Atualmente, o presidente da República, que também recebe uma lista tríplice não-vinculante vinda de eleição entre os procuradores, indica um nome. Após a escolha, o nomeado participa […]

POLÍTICA

Lula diz não ter ‘pressa’ para indicar substitutos de Aras e Weber e afirma que raça e gênero não são critérios

25/09/2023

Lula não tem pressa para indicar próximos membros do STF e PGR Nesta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está em um processo cuidadoso para a escolha dos futuros membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Essas declarações ocorrem em um momento de transição, […]

POLÍTICA

Aras exalta legado do Ministério Público em cerimônia de despedida: ‘História de gigantes’

25/09/2023

Augusto Aras enaltece legado do Ministério Público Federal em despedida da PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância e legado do Ministério Público Federal em sua cerimônia de despedida da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solenidade ocorreu na sede do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e contou com a presença de […]

DESTAQUES

Com sucessão de Aras indefinida, PGR deve ter interina no comando até escolha de Lula

24/09/2023

O mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) se encerra na terça-feira, 26. Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não bateu o martelo sobre o sucessor, além do fato de a indicação precisar ser aprovada pelo Senado Federal, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir […]

POLÍTICA

PF prende empresário envolvido com atos do 8 de Janeiro

23/09/2023

O empresário Marcos Soares Moreira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, foi preso novamente neste sábado, 23, no Espírito Santo. A prisão preventivamente foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, porque o empresário descumpriu medidas cautelares impostas quando ganhou liberdade provisória. A decisão aponta […]

POLÍTICA

PGR pede que Toffoli esclareça se decisão sobre Odebrecht se mantém após Justiça encontrar cooperação internacional

22/09/2023

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou, nesta sexta-feira, 22, pede que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareça pontos de decisão que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017 e que atingiu dezenas de partidos e políticos. No início do mês de setembro, o magistrado […]

POLÍTICA

PGR apresenta primeiros acordos de não persecução penal com réus do 8 de Janeiro

22/09/2023

A PGR (Procuradoria-Geral da República) oficializou nesta sexta-feira, 22, a proposta dos dez primeiros acordos de não percussão penal com acusados por incitação aos atos de 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. No total, 301 dos 1.125 denunciados por crimes com penas que não alcançam quatro […]

POLÍTICA

De saída da PGR, Aras defende sua gestão e chama críticas de ‘falsas narrativas’

21/09/2023

Perto do fim de seu mandato na PGR (Procuradoria-Geral da República), Augusto Aras, defendeu sua gestão e classificou as críticas recebidas durante sua administração como “falsas narrativas”. O procurador-geral da República discursou na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 21, durante julgamento do marco temporal das terras indígenas. O mandato de Aras termina […]

POLÍTICA

Material genético faz PGR acusar mais 31 pessoas pelos atos do 8 de Janeiro

11/09/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 31 ações penais contra acusados de incitar os atos de 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas. As novas petições são fundamentadas em laudos periciais da Polícia Federal, que permitiram confirmar que os denunciados estiveram […]

DESTAQUES

A delação premiada de Mauro Cid exerce pressão sobre o MPF para reconsiderar sua posição

11/09/2023

Delação premiada de tenente-coronel Mauro Cid gera pressão no MPF A homologação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid amplia a pressão no Ministério Público Federal, em meio a posições contrárias de membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) à instauração de um procedimento administrativo para acompanhar os depoimentos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]

DESTAQUES

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

28/08/2023

STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos ataques de 8 de Janeiro em Brasília Nesta segunda-feira, 28, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as primeiras seis ações penais relacionadas aos ataques ocorridos em 8 de Janeiro em Brasília para julgamento. Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa […]

POLÍTICA

Lei que cria o ‘Dia do Patriota’ afronta os princípios da moralidade, diz Dino

26/08/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, neste sábado, 26, que a lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre que torna o 8 de Janeiro o “Dia do Patriota” deixará de existir em “questão de tempo”. “Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de […]

POLÍTICA

PGR pede que Supremo declare inconstitucional ‘Dia do Patriota’ em Porto Alegre

26/08/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu que o tribunal declare inconstitucional a lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre que transformou o 8 de Janeiro no “Dia do Patriota”. Neste mesmo dia, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. O Ministério Público […]

POLÍTICA

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro

22/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira, 22, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro, em Brasília. O objetivo da medida é permitir que a PGR reanalise a possibilidade de ofertar acordo de não persecução penal (ANPP) em relação […]

POLÍTICA

Comandantes da PM do DF trocaram mensagens sobre ‘intervenção federal’ após eleições

18/08/2023

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira, 18, sete mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão contra comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A ação foi um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que acusa os agentes da PM de ‘aderir a conspirações’ e trocas de mensagens de […]

DESTAQUES

Líder e membros-chave da alta hierarquia da PM do DF são detidos por negligência no evento de 8 de Janeiro

18/08/2023

Comandante da PM-DF e outros membros alvo de prisão em caso de ataques em Brasília O coronel Klepter Rosa Gonçalves, à frente da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), juntamente com outros seis integrantes ou ex-integrantes da corporação, estão sob cumprimento de mandados de prisão preventiva executados pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, 18. O […]

POLÍTICA

Aras se reúne com Lula nesta quinta em busca de recondução à PGR

17/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na tarde desta quinta-feira, 17, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, com foco em falar sobre a sua possível recondução por mais dois anos à frente do MPF (Ministério Público Federal) e o balança da sua gestão. O encontro consta na agenda oficial do […]

POLÍTICA

STF tem três votos para tornar Carla Zambelli ré por perseguir homem com arma

12/08/2023

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira, 11, para colocar a deputada Carla Zambelli no banco dos réus em razão do episódio em que a bolsonarista perseguiu, com arma em punho, um homem negro em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições 2022. O decano é relator da […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de mais 70 denunciados pelos atos de 8 de Janeiro

09/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 70 investigados de participarem dos atos de 8 de Janeiro. As acusações oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) serão analisadas entre os dias 14 e 18 de agosto em plenário virtual. Cada ministro fará sua análise individualmente. Até o momento, 1.290 pessoas viraram réus por […]

POLÍTICA

PGR pede condenações de 40 réus pelos atos de 8 de Janeiro

08/08/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 7, a pena máxima de 30 anos de prisão para os primeiros 40 acusados ​​de invadir as sedes dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos de 8 de Janeiro. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR afirma que, no caso desses primeiros 40 […]

POLÍTICA

“Lula diz que escolherá novo procurador-geral da República com ‘mais critério’

01/08/2023

Lula promete selecionar novo procurador-geral com maior critério O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (1º) que a escolha do novo procurador-geral da República será feita com mais critério, buscando alguém que tenha o interesse do Brasil e não faça denúncias falsas. O atual mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República […]

POLÍTICA

Lula afirma que próximo PGR será ‘alguém que não faça denúncia falsa’

01/08/2023

Presidente Lula fala sobre a escolha do próximo Procurador-Geral da República Em live, Lula destaca critérios para indicado ao cargo de PGR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a substituição do atual Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, durante sua live semanal ‘Conversa com o Presidente’, realizada nesta terça-feira, 1. Lula expressou sua […]

POLÍTICA

Denúncia de Érika Hilton de transfobia na CPMI perde força após laudo da Polícia Legislativa

21/07/2023

A Polícia Legislativa do Senado Federal não conseguiu identificar, nas imagens do Circuito Interno de TV da Casa, as agressões transfóbicas e de violência política e de gênero que a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) alega ter sofrido por parte do colega deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) […]

DESTAQUES

Defesa de Bolsonaro manifesta ‘preocupação’ com pedido da PGR para acessar lista de seguidores do ex-presidente

18/07/2023

Defesa de Bolsonaro preocupada com pedido da PGR para identificação dos seguidores nas redes sociais A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro expressa preocupação com o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as redes sociais forneçam uma lista com os dados de todos os seguidores do político. O advogado […]

POLÍTICA

PGR pede arquivamento de denúncia contra presidente da CPI do MST

12/07/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de um pedido de investigação contra o deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS) por suposta participação em atos do 8 de Janeiro, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 12. Zucco preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra […]

POLÍTICA

PGR pede arquivamento de inquérito contra André Fernandes

11/07/2023

Cinco meses após a denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de um inquérito contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto envolvimento no atos de 8 de Janeiro. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar foi à redes sociais comentar o caso, e destacou que […]

POLÍTICA

STF decide se Otoni de Paula passará a ser réu por injúria e difamação contra Moraes

29/06/2023

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá, nesta quinta-feira, 29, se aceita denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por injúria e difamação contra o ministro Alexandre de Moraes. A petição da PGR também aponta que o parlamentar usou de coação ao longo do processo. Os […]

POLÍTICA

Aras indica para CPMI procurador que atuou em inquérito dos atos antidemocráticos e CPI do Mensalão

28/06/2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou o procurador Aldo de Campos Rocha para auxiliar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro. Rocha é conhecido por já ter dado apoio, como representante da Procuradoria Geral da República (PGR), no inquérito dos atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF). A […]

POLÍTICA

Luiza Frischeisen é a mais votada em lista tríplice para a PGR

21/06/2023

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen foi a mais votada na lista tríplice formada para a eleição à Procuradoria-Geral da República, em consulta realizada nesta quarta-feira (21) pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Agora, o resultado do pleito será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com seus respectivos currículos. Frischeisen recebeu […]

POLÍTICA

Moraes diz que ações relacionadas ao 8 de Janeiro serão julgados em seis meses

13/06/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira, 13, que as ações penais relacionadas aos eventos do 8 de Janeiro deverão ser julgados em até seis meses. De acordo com o ministro, pelo menos 250 ações são relativas aos casos mais graves, envolvendo pessoas presas preventivamente ou ligadas diretamente aos […]

POLÍTICA

STF forma maioria e decide tornar réus mais 70 acusados pelo 8 de Janeiro

09/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira 9, tornar réus mais 70 denunciados pela Procuradoria Geral da União (PGR) por participarem dos atos de 8 de Janeiro . Os votos dos magistrados estão sendo recolhidos virtualmente, em sessão que iniciou no último dia 2, e já formou maioria contra os acusados. Até agora, apresentaram […]

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de recurso de Lira contra denúncia de corrupção

06/06/2023

Primeira Turma da Corte decide se presidente da Câmara dos Deputados se tornará réu; ação envolve caso de ex-assessor do parlamentar flagrado com mais de R$ 105 mil em dinheiro vivo. Após mais de dois anos de tramitação paralisada, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira, 6, o julgamento de um recurso apresentado pela […]

POLÍTICA

STF começa a julgar denúncia contra Otoni de Paula por ‘violência moral’ a Moraes

02/06/2023

Relator do caso é o ministro Nunes Marques; Moraes se declarou impedido de participar da votação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por difamação, injúria e coação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso teria ocorrido durante uma live […]

POLÍTICA

Moraes vota a favor para tornar réus mais 70 denunciados pelo 8 de Janeiro

02/06/2023

Até agora, 1.175 pessoas já se tornaram rés nos inquéritos sobre as manifestações violentas Em julgamento do sétimo bloco de acusados pelos atos de 8 de Janeiro, que iniciou nesta sexta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre o caso, votou a favor de tornar réus 70 […]

POLÍTICA

Moraes vota a favor para tornar réu mais 70 denunciados pelo 8 de Janeiro

02/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Até agora, 1.175 pessoas já se tornaram réus nos inquéritos sobre as manifestações Em julgamento do sétimo bloco de acusados pelos atos de 8 de Janeiro, que iniciou nesta sexta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, relator dos […]

POLÍTICA

STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos em 8 de Janeiro

29/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nesta segunda-feira, 29, Supremo terminou de julgar o sexto grupo de manifestantes; na próxima quinta-feira começa o julgamento do sétimo grupo O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de Janeiro. A marca […]

POLÍTICA

Apenas três procuradores se inscrevem para a lista tríplice e devem ser indicados para a PGR, mas rejeição de Lula é entrave

29/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Formulada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, nomes poderão substituir o atual PGR, Augusto Aras, cujo mandato termina em setembro A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) informou nesta segunda-feira, 29, os nomes dos servidores que se inscreveram para compor a […]

POLÍTICA

STF abre 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8 de Janeiro

27/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Mais seis ministros precisam depositar os votos no plenário virtual até 29 de maio O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. É o sexto […]

POLÍTICA

PGR cita imunidade parlamentar ao rejeitar pedido de investigação contra Nikolas Ferreira por transfobia

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Lindôra Araújo afirmou que ‘exagero na utilização do vocábulo não se sobrepõe’ a liberdade de expressão dos deputados; político discursou no plenário da Câmara e disse que se sentia mulher A Procuradoria-geral da República (PGR) se posicionou nesta sexta-feira, 26, de maneira contrária […]

POLÍTICA

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vinicius Jr.

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Senador disse que os ‘macacos estão sendo expostos’ em falas racistas contra o jogador A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira, 25, a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as declarações do senador Magno Malta (PL-ES) sobre os […]

POLÍTICA

Com a 7 a 2 a favor da condenção, STF suspende julgamento de Fernando Collor

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Sessão será retomada nesta quinta-feira, 25, com voto da ministra Rosa Weber e discussão sobre penas a serem aplicadas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um placar de 7 votos a 2 para condenar o ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor de […]

POLÍTICA

Mais 131 envolvidos no 8 de Janeiro são julgados pelo STF a partir desta terça-feira

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Sessão acontece no plenário virtual da Suprema Corte; ao todo, 1390 pessoas foram denunciadas pela PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 23, a sexta rodada de julgamentos para decidir se torna réus os acusados pelos atos de 8 de Janeiro. […]

POLÍTICA

Fachin alega que caso de Maluf se enquadra em indulto natalino e extingue penas do ex-deputado

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Penas do ex-prefeito somavam 10 anos, 6 meses e 10 dias; segundo o ministro do STF, como Maluf cumpriu mais da metade e tem 92 anos, ele se enquadras nas regras do indulto O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou […]

POLÍTICA

Moraes vota pela inclusão de mais 250 pessoas como réus na investigação dos atos de 8 de Janeiro

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Voto do relator foi registrado na madrugada desta terça-feira, 16, em plenário virtual; essa é a quinta leva de julgamentos promovida pela Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar mais 250 pessoas réus pelos atos de […]

JUSTIÇA

STF forma maioria e torna mais 250 pessoas réus na investigação dos atos de 8 de Janeiro

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros avaliaram que existem indícios razoáveis que indicam a participação dos acusados em crimes promovidos durante a manifestação que terminou na depredação de prédios públicos; total é de 1.045 denunciados Durante sessão plenária realizada nesta segunda-feira, 15, os ministros do Supremo Tribunal Federal […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PGR pede investigação contra diretores do Google e Telegram 

11/05/2023

Imagem: shutterstock Tudo sobre Google ver mais A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra os diretores do Google e Telegram no Brasil. Pedido vem após ataques das plataformas ao chamado PL das Fake News.  Resumo:  [as empresas] têm lançado mão de toda sorte de artifícios em uma sórdida […]

DESTAQUES

PGR pede que STF abra inquérito para investigar Google e Telegram sobre ações contra PL das Fake News

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ação no Supremo deverá investigar dirigentes das duas empresas e a divulgação de materiais contra o projeto de lei; caso está sob sigilo judicial A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a […]

POLÍTICA

Deputado do PL entra com ação na PGR contra STF tornar nulo indulto a Daniel Silveira

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo José Medeiros cita graças concedidas pela então presidente Dilma Rousseff a José Genuíno e Jacinto Lamas, em 2015 O deputado federal José Medeiros (PL-MT) ingressou com ação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar […]