Domingo, 26 de Abril de 2026
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Etiqueta: PGR

POLÍTICA

PGR denuncia mais 100 pessoas por atos de 8 de janeiro; total passa de 1 mil

16/03/2023

Denunciados devem responder, em liberdade, por incitação à prática de crime e associação criminosa; penas podem chegar a 3 anos e 3 meses de reclusão A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira, 16, 100 novas denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, as sedes dos […]

POLÍTICA

PGR defende prisão de ex-chefe de operações da PM do DF para não comprometer inquérito de 8 de janeiro

08/03/2023

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto havia solicitado a revogação da prisão preventiva; militar foi detido na quinta fase da Operação Lesa Pátria A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer nesta quarta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a manutenção da prisão preventiva do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento […]

POLÍTICA

PGR denuncia mais 25 pessoas pelos atos de vandalismo no DF; total vai a 937

08/03/2023

Denúncia acusa envolvidos pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa; pena máxima pode atingir 3 anos e 3 meses de prisão A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira, 8, novas denúncias contra 24 manifestantes acusados de incitar vandalismo à sede dos Três Poderes – […]

POLÍTICA

MPF decide não recorrer de decisão do STF que trancou ações contra Lula

01/03/2023

Casos envolvendo o presidente referem-se a supostas doações da Odebrecht para seu instituto, da aquisição de terreno para a sede da organização e da compra de caças suecos durante o governo da ex-presidente Dilma O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nessa quinta-feira, 1º, que não irá recorrer de uma decisão tomada pelo ministro Ricardo […]

POLÍTICA

PGR denuncia mais 80 pessoas por atos de 8 de janeiro; total vai a 912

27/02/2023

Órgão também se manifestou de maneira favorável à manutenção dos acusados por crimes graves cujas penas superem os 4 anos de prisão A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto com 80 novas denúncias contra vândalos que foram presos em flagrante no dia 8 de janeiro enquanto […]

POLÍTICA

PGR pede que STF mantenha a prisão de Anderson Torres

27/02/2023

Órgão também solicitou à Suprema Corte que fosse enviado à Polícia Federal um relatório parcial com a análise dos materiais apreendidos em até 30 dias O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neta segunda-feira, 27, um parecer em que se manifesta pela manutenção da da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança […]

DESTAQUES

PGR defende arquivamento de inquérito contra Bolsonaro por falas sobre a Covid-19

16/02/2023

Ex-presidente e então ajudante de ordens, Mauro Cesar Barbosa Cid, passaram a ser investigados após o mandatário ter associado o risco de desenvolvimento da Aids à aplicação do imunizante A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou nesta quinta-feira, 16, contra a abertura de um inquérito sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – e favorável ao […]

POLÍTICA

Dias Toffoli consulta PGR sobre processos contra Bolsonaro

16/02/2023

Ex-presidente é réu em duas ações anteriores ao seu mandato, que ficaram paralisadas após ele assumir o cargo, como manda a Constituição O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 15, que a Procuradoria-geral da República se manifeste sobre a retomada de duas ações penais nas quais o ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para PGR analisar pedido de liberdade de Daniel Silveira

07/02/2023

Ex-deputado federal foi preso um dia após perder o foro privilegiado, na última quinta-feira, por ter descumprido medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PGR), estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito do pedido de […]

POLÍTICA

PGR dá parecer que pode mudar reforma eleitoral e derrubar sete mandatos

07/02/2023

Augusto Aras argumenta que regra atual diminui o pluralismo de partidos no Congresso Nacional; para entrar em vigor, texto precisa ter aprovação do STF Um parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, pode rever a reforma eleitoral de 2021 e derrubar o mandato de sete parlamentares empossados em 1º de fevereiro. Na reforma ficou estabelecido […]

POLÍTICA

STF abre inquérito contra Zambelli por perseguição armada

03/02/2023

Parlamentar havia sido denunciada pela PGR por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma; situação ocorreu um dia antes do segundo turno das eleições no último ano O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito nesta sexta-feira, 3, contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) […]

DESTAQUES

Operação da PF vai mostrar minha completa inocência, diz Ibaneis

20/01/2023

Governador afastado do DF foi alvo de busca e apreensão no âmbito da investigação que apura invasão das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), utilizou as suas redes sociais nesta sexta-feira, 20, para se posicionar sobre as buscas e apreensões que aconteceram em […]

POLÍTICA

Aras afirma que PGR já tem mais de 40 denúncias contra vândalos do DF

16/01/2023

Procurador-Geral da República recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que lhe entregou uma notícia-crime contra os invasores e depredadores da sede dos Três Poderes O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira, 16, e afirmou ao político que o Ministério Público Federal […]

POLÍTICA

Lira entrega notícia-crime a Aras e cobra punição por invasão do Congresso

16/01/2023

Presidente da Câmara pede que envolvidos respondam por ‘atentados’ às instituições; na semana passada, PGR recebeu documento semelhante de Rodrigo Pacheco O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira, 16, uma notícia-crime ao procurador-geral da República, Augusto Aras, com informações a respeito da invasão da Casa por vândalos, ocorrida em 8 […]

POLÍTICA

PGR pede para investigar Bolsonaro por incitar vandalismo no DF

13/01/2023

Pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal foi assinado por membros do Ministério Público Federal; inquérito mira autores intelectuais dos atos de invasão à sede dos Três Poderes A Procuradoria-Geral da República (PGR) realizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira, 13, para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por possível incitação […]

POLÍTICA

Pacheco pede que Aras denuncie 38 invasores do Congresso Nacional

13/01/2023

Presidente do Senado também quer bloqueio de bens para garantir o pagamento do que foi depredado; PGR diz que ação penal deve ser concluída na próxima terça-feira, 17 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregou nesta sexta-feira, 13, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação contra 38 invasores que foram presos e identificados […]

POLÍTICA

PGR pede abertura de inquérito contra Ibaneis e Anderson Torres por ‘conduta omissiva’

10/01/2023

Ex-comandante da Polícia Militar do DF e o ex-secretário de Segurança interino também são alvos do pedido de investigação; vice-procuradora fala em ‘indícios graves’ de participação A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu em ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e […]

POLÍTICA

PGR solicita investigação sobre Ibaneis após atos de vandalismo em Brasília

09/01/2023

Governador do Distrito Federal foi afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por 90 dias; político emitiu nota e ressaltou respeito à decisão do magistrado A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira, 9, que um inquérito seja aberto para investigar a postura e eventual omissão do governador do Distrito […]

POLÍTICA

STF arquiva investigação contra Bolsonaro por atos no 7 de setembro

30/12/2022

Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a pedido da vice-procura-geral, Lindôra Araújo, que não viu indícios de crime na conduta do presidente da República O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes de prevaricação e peculato em pronunciamentos feitos pelo chefe do […]

POLÍTICA

PGR pede que STF suspenda indulto de Bolsonaro a policiais do massacre do Carandiru

27/12/2022

Segundo Augusto Aras, a medida é inconstitucional pois o benefício não pode alcançar condenados por crimes considerados hediondos Nesta terça-feira, 27, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar contra o Decreto nº 11.302/2022, que concede induto natalino a condenados por crimes diversos. Ele solicita que a Corte […]

POLÍTICA

PGR pede ao STF suspensão do porte a apreensão da arma de Carla Zambelli

19/12/2022

pedido ocorre por conta do caso onde a parlamentar persegue a aponta a arma para um homem nos Jardins, área nobre de São Paulo na véspera do segundo turno das eleições A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do porte de arma da deputada federal Carla […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior

19/11/2022

Moraes e Cármen Lúcia já haviam votado contra a medida, que tramita na Corte desde 2015 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa […]

POLÍTICA

PGR se posiciona contra transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

19/11/2022

Defesa do presidiário solicitou a medida após consulta com médico particular apontar saúde debilitada do ex-parlamentar A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse neste sábado, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é contra a transferência imediata do ex-deputado Roberto Jefferson, preso em Bangu 8, na zona Oeste do Rio, para um hospital particular. A vice-procuradora-geral da […]

POLÍTICA

PGR aciona Ministério da Justiça para desbloquear rodovias em Mato Grosso

05/11/2022

Ofício foi encaminhado à pasta neste sábado, 5, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para auxiliar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no desbloqueio de estradas em municípios do Mato Grosso. O ofício foi encaminhado à pasta neste sábado, 5, pelo procurador-geral da […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli preste depoimento à PGR sobre perseguição com arma em SP

05/11/2022

Segundo a decisão do ministro do STF, a parlamentar terá que ser escutada ‘imediatamente’, podendo ser ouvida, inclusive, por videoconferência Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 5, que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) preste depoimento à Procuradoria-Geral de República (PGR) sobre a perseguição armada a um homem, em São […]

POLÍTICA

STF forma maioria e mantém resolução que amplia poderes do TSE contra fake news

26/10/2022

Sete ministros já votaram pela rejeição de ação do procurador-geral Augusto Aras, que pedia suspensão da norma aprovada pela Corte Eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, pela manutenção da resolução que aumenta os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a remoção de fake news das redes sociais.Até […]

POLÍTICA

Fachin nega pedido da PGR contra resolução do TSE sobre combate às fake news

22/10/2022

Ministro afirmou que não encontrou pressupostos legais para suspender a resolução e que é preciso ‘garantir a segurança jurídica’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou neste sábado, 22, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o combate às fake news. […]

POLÍTICA

PGR vai ao Supremo contra resolução que aumenta poderes do TSE para remover conteúdos da internet

22/10/2022

No documento, Augusto Aras defende o aperfeiçoamento do combate à desinformação, mas ressalta que nenhuma instituição detém o monopólio da verdade A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte suspenda trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tentam agilizar a retirada de conteúdo com desinformação e […]

POLÍTICA

PGR quer tirar Moraes da relatoria de inquérito sobre fala de Bolsonaro relacionando vacinas da Covid-19 ao HIV

05/09/2022

Procuradoria afirma que ministro Luis Roberto Barroso deve receber caso porque é relator de outros pedidos sobre o mesmo tema no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira,5, que o ministro Luís Roberto Barroso seja o relator do inquérito sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionando as vacinas contra Covid-19 ao […]

POLÍTICA

PGR passou a ser ‘sabotada’ com representações falsas, diz Aras em vídeo

04/09/2022

Procurador publicou trechos de entrevistas antigas em que criticou o uso político da Justiça O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a divulgar trechos de vídeos antigos em seu canal no Youtube. As gravações disponibilizadas nesta sexta-feira, 2, mostram falas em que o PGR critica o uso político da Justiça e as tentativas de “sabotagens” […]

POLÍTICA

PGR abre apuração sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores e diz ao STF que ainda é prematuro abrir inquérito

24/08/2022

Parecer, destinado a ministra Rosa Weber, do STF, que relata o caso, foi assinado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência de uma apuração preliminar para saber se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crimes ao criticar o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com […]

POLÍTICA

PGR concorda com pedido para o Google informar quem pesquisou nome ‘Marielle’ dias antes do crime

19/08/2022

Empresa argumenta que determinação contraria a ‘proteção constitucional conferida à privacidade e aos dados pessoais’ O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a divulgação de dados de usuários que pesquisaram termos ou combinações de palavras relacionadas à vereadora Marielle Franco entre os dias 7 e 14 de […]

POLÍTICA

Aras publica vídeo antigo em que minimiza judicialização das eleições: ‘Quem ganhar vai tomar posse’

15/08/2022

Procurador-geral da República falou em clima de ‘normalidade democrática’ e descartou questionamentos do sistema eleitoral e dos resultados  O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em vídeo publicado nesta segunda-feira, 15, que “quem ganhar a eleição, vai tomar posse”, minimizando quaisquer questionamentos a respeito do sistema eleitoral e dos resultados nas urnas eletrônicas. Embora tenha sido […]

POLÍTICA

Barroso envia à PGR acusação contra Bolsonaro feita por familiares de vítimas da Covid-19

12/08/2022

Ministro pede que Procuradoria-Geral da República se manifeste a respeito de instalação de processo; associação afirma que presidente cometeu nove crimes relacionados à pandemia O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira, 12, uma acusação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A petição […]

POLÍTICA

Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação de Bolsonaro por falas sobre sistema eleitoral

08/08/2022

Ministra menciona a petição apresenta por parlamentares, que falam em crime contra o Estado Democrático de Direito e em atos de improbidade administrativa A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas declarações a respeito do sistema […]

POLÍTICA

Lewandowski arquiva investigação ​da CPI da Covid-19 contra ministro da CGU

03/08/2022

Decisão atende manifestação da Procuradoria-Geral da República; petição solicitava procedimento criminal contra Wagner Rosário por crime de prevaricação no caso Covaxin O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido de investigação, baseado no relatório da CPI da Covid-19, contra o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. […]

POLÍTICA

Calheiros segue Randolfe e manifesta apoio ao impeachment de Augusto Aras

03/08/2022

Senador afirmou que o atual procurador-geral da República conta com ‘poderes monárquicos’ e comparou a atuação do órgão durante os governos Lula e Bolsonaro O senador Renan Calheiros (MDB-AL) utilizou as suas redes sociais nesta terça-feira, 02, para manifestar apoio ao impeachment do procurador-geral da República Augusto Aras. Na visão do ex-presidente do Senado, a […]

POLÍTICA

PGR defende arquivamento de investigação contra Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos

03/08/2022

Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral, também acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de violar o sistema acusatório A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta segunda-feira, 1º, seu pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive o inquérito que apura um possível vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal cometido pelo presidente Jair […]

POLÍTICA

PGR quer prisão domiciliar de homem que ameaçou ministros do STF e Lula

31/07/2022

Também foi solicitado que Ivan Rejane seja bloqueado de canais digitais e proibido de usar as redes sociais, de dar entrevistas e de proferir discursos de ódio a agentes políticos Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo pediu ao Supremo Tribunal Federal neste domingo, 31, que seja colocado em prisão domiciliar o homem detido no último dia […]

POLÍTICA

Mourão: Pedido de arquivamento da CPI da Covid ocorre por falta de provas robustas

26/07/2022

Vice-presidente concordou com o posicionamento da Procuradoria-Geral da República e considerou que a comissão serviu apenas como ‘palanque político-eleitoral’ O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) conversou com jornalistas nesta terça-feira, 26, e se posicionou sobre o pedido de arquivamento realizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) das ações protocoladas pela CPI da Covid contra o presidente Jair […]

POLÍTICA

Aras publica vídeo em que afirma que PGR vai garantir um ‘7 de setembro seguro’

26/07/2022

Gravação mostra trechos de reunião em que o procurador-geral fala sobre medidas para prevenir ‘eventuais distúrbios’ e atos de violência O procurador-geral Augusto Aras publicou um vídeo nesta terça-feira, 26, onde afirma que a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai agir para garantir “um 7 de setembro seguro em 2022”. A manifestação do magistrado foi feita […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes prorroga prisão de homem que fez ameaças ao STF

26/07/2022

Decisão atende a pedido da Polícia Federal; Ivan Rejane Fonte está preso desde a última sexta-feira, 22, por publicações nas redes sociais em que ofende ministros e fala em invasão da Suprema Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta terça-feira, 26, a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado […]

POLÍTICA

PGR fala em ‘atuação técnica’ e diz que pedidos de arquivamento de ações da CPI da Covid-19 são fundamentados

26/07/2022

Procuradoria afirma que manifestações encaminhadas ao STF seguem requisitos legais; senadores criticam decisão, falam ‘vergonha para a instituição’ e prometem recorrer A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira, 26, reforçando o caráter técnico e fundamentado das manifestações expedidas, o que inclui os posicionamentos pelo arquivamento de sete das 10 apurações preliminares envolvendo o […]

POLÍTICA

Deputado aciona PGR contra Bebel Gilberto por crime contra bandeira

26/07/2022

Filha de João Gilberto pisou no símbolo nacional durante show nos Estados Unidos O deputado federal Sanderson (PL) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a cantora Bebel Gilberto, filha de João Gilberto, por prática contra a bandeira nacional. Segundo o documento, a conduta da artista constitui convenção penal passível de multa. […]

POLÍTICA

PGR pede que STF arquive ações envolvendo Bolsonaro abertas pela CPI da Covid-19

25/07/2022

Pedido foi enviado ao Supremo nesta segunda-feira, 25, e é assinado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo; caberá aos ministros relatores decidirem se arquivam ou não as apurações A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 25, que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive sete das 10 apurações preliminares envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros e […]