Alexandre de Moraes Assume Plantão no STF até 31 de Julho de 2026

O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 16 de julho de 2026. Ele responderá temporariamente pelas questões de urgência da Corte. O período de plantão do magistrado se estende até o dia 31 de julho, data de encerramento do recesso do Judiciário.

As regras do tribunal estabelecem um sistema de plantão durante o intervalo de meio de ano. A responsabilidade pelas decisões é dividida entre o presidente e o vice-presidente da instituição. O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do STF, conduziu o plantão entre os dias 2 e 15 de julho. Agora, Moraes completa o período final do recesso.

Atuação dos Ministros Durante o Recesso

O plenário físico do STF suspende suas atividades até agosto. Contudo, os ministros mantêm autonomia para decidir sobre processos sob sua relatoria. No atual recesso de julho de 2026, apenas os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux optaram por suspender os trabalhos em seus gabinetes. Os demais integrantes da Corte seguem atuando em seus casos específicos.

Esta é a segunda ocasião em que Alexandre de Moraes ocupa a presidência interina do STF durante um recesso. Em janeiro de 2026, o ministro também utilizou as atribuições do cargo. Ele deu andamento a processos urgentes naquela oportunidade. O funcionamento regular do tribunal será retomado no início de agosto de 2026.