CPMI do INSS quer explicações de Flávio Dino sobre suspensão de quebras de sigilo
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) anuncia requerimento para convidar o ministro do STF a depor na comissão.
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) anuncia requerimento para convidar o ministro do STF a depor na comissão.
Ministro Flávio Dino destacou que decisão não invalida medida similar já executada pela Polícia Federal contra o empresário.
Ministro Flávio Dino suspende medida aprovada pela CPMI, gerando reação do presidente da comissão.
Ministro do STF alega "votação em globo" como justificativa para anular a medida contra o filho do presidente Lula.
Parlamentares insistem na investigação da Maridt, argumentando que a CPI não pode ser esvaziada de seus poderes constitucionais.
Filho de Lula busca suspender medida, alegando semelhanças com caso de amiga já beneficiada por decisão do STF.
Presidente da CPMI, Carlos Viana, classifica decisão de Flávio Dino como 'estranha' e promete recorrer para a comissão continuar investigando.
Flávio Dino viu violação do devido processo legal em votação da CPMI do INSS que aprovou as quebras em bloco.
Presidente do Senado nega pedido de anulação e senador Randolfe Rodrigues defende novas quebras de sigilo.
Presidente do Senado rejeita pedido de anulação e valida decisão da CPMI sobre o filho do presidente Lula.
Presidente do Senado nega irregularidades na votação, mesmo com alegações de erro na contagem dos votos.
Decisão de Gilmar Mendes atende pedido da defesa e alega "desvio de finalidade" da comissão.
Advogado afirma que empresário está à disposição para esclarecimentos e nega envolvimento em fraudes no INSS.
Paulo Pimenta (PT-RS) alega quebra de decoro e promete levar o caso ao Conselho de Ética do Senado.
Decisão de Mendonça é anterior à aprovação da CPMI e atende a pedido da Polícia Federal em investigação.
Decisão autoriza investigação sobre repasses de R$ 300 mil a filho de Lula em esquema do INSS. Sessão tumultuada.
Decisão ocorre em meio a investigação sobre desvios no INSS e citações em mensagens apreendidas pela PF.
Operação da PF mira irregularidades envolvendo dados de parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Senador Alessandro Vieira pede quebra de sigilo da Maridt Participações S.A., empresa controlada pelos irmãos do ministro do STF.
Pedidos de quebra de sigilo de Banco Master, aliados de Lula e Bolsonaro não foram apreciados na sessão desta quinta-feira.
Comissão investiga fraudes em contratos de crédito consignado e analisa pedidos de prisão preventiva e medidas cautelares contra envolvidos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para julgar nesta quarta-feira (9) sobre a quebra de sigilo de dados de indivíduos que procuraram informações sobre a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018. O julgamento, que foi interrompido em outubro de 2024 devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que ele esteve à frente da Presidência da República. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF) […]
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira, 18, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo bancário e fiscal dela. A medida faz parte da investigação sobre o suposto esquema de venda de joias presenteadas ao ex-chefe do Executivo em viagens oficiais. “Pra que […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira, 17, a quebra de sigilo bancário de contas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O pedido desta quebra de sigilo foi feito pela Polícia Federal (PF) e está no âmbito das investigações do esquema de vendas […]
Presidente Lula assinou despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, decisões que impuseram sigilo de 100 anos sobre documentos e informações da Administração Pública Em primeiro ato após posse presidencial, ocorrida neste domingo, 1, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação de decretos […]
Decisão é referente a um processo de danos morais movido pelo senador José Serra em 2022 Em decisão publicada na quinta-feira, 22, a Justiça de São Paulo determinou que a quebra do sigilo do imposto de renda do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), referente a um processo de danos morais movido pelo senador José Serra […]