Etiqueta: regimento interno

Advogado-geral da União, Jorge Messias, teve nome rejeitado pelo Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)

POLÍTICA

Senado Impede Reanálise Imediata de Jorge Messias para STF em 2026

19/05/2026

Regimento interno proíbe nova votação de indicação rejeitada na mesma sessão legislativa; Lula planeja reenviar nome antes das eleições de outubro.

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

STF estabelece prazo máximo de 90 dias para pedidos de vista

27/12/2022

Ministros também aprovaram nesta segunda-feira, 26, que assuntos urgentes não poderão ficar apenas nas mãos de um único magistrado Nesta segunda-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma série de mudanças no regimento interno para agilizar a tramitação de processos. A principal alteração foi a ampliação de 30 para 90 dias no prazo máximo […]