Brasileiros querem regras claras para ministros do STF, aponta pesquisa
Levantamento Genial/Quaest revela forte apoio popular à criação de um código de ética e conduta para os membros da Suprema Corte.
Levantamento Genial/Quaest revela forte apoio popular à criação de um código de ética e conduta para os membros da Suprema Corte.
Alexandre de Moraes indeferiu pedido para instalação de TV a cabo na cela do general, mas abriu precedente para visitas. Defesa deve detalhar curso para remição de pena.
Decisão ocorre após relatório da PF apontar suposta ligação entre Dias Toffoli e o dono do banco, Daniel Vorcaro. Ministros negam irregularidades.
Após relatório da PF e pressão interna, ministro se afasta; investigação apura menções a Toffoli no celular do dono do banco.
Corte de Apelação de Roma encerra audiências sobre extradição da ex-deputada. Decisão deve sair nos próximos dias.
Presidente do STF se reúne com ministros para discutir relatório da Polícia Federal que menciona Dias Toffoli em conversas sobre o Banco Master. PF pede suspeição do ministro.
Eduardo Girão (CE) e Marcel Van Hattem (RS), do Novo, acusam o ministro do STF com base em relatório da Polícia Federal.
Ministro do STF quer acesso integral ao conteúdo dos aparelhos e mídias apreendidas na investigação, após menções ao seu nome virem à tona.
Após negociações com a PF e o STF, Vorcaro sinaliza depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o caso que envolve o Banco Master.
Parlamentares articulam CPI e quebra de sigilo após descoberta de conversas comprometedoras no celular de Daniel Vorcaro. Ministro nega irregularidades.
Relatório da Polícia Federal ao STF revela discussões sobre pagamentos à empresa ligada ao ministro Dias Toffoli. Gabinete confirma sociedade, mas nega irregularidades.
Cármen Lúcia será relatora da proposta que busca detalhar condutas e evitar conflitos de interesse. Especialistas avaliam a medida.
Corte de Apelação de Roma decide sobre o futuro da ex-deputada, com possibilidade de recursos e decisão final do Ministério da Justiça italiano.
Marcel van Hattem (Novo-RS) alega suposto envolvimento do ministro com o Banco Master e promete apresentar formalmente o pedido.
Ministra Cármen Lúcia detalha diretrizes para magistrados durante o pleito de outubro; foco é na transparência e imparcialidade.
Governo solicita 20 dias extras para reunir imagens da Operação Contenção, a mais letal do país, à Polícia Federal.
Após adiamentos, extradição da ex-deputada, presa em Roma, será decidida. Defesa alega perseguição política e senador italiano atua para impedir extradição.
Marcelo Costa Câmara, sentenciado a 21 anos, teve a prisão preventiva mantida por Alexandre de Moraes devido ao descumprimento de medidas cautelares.
Medida visa conter impacto de R$ 215 milhões anuais no Senado, gerado por 'penduricalhos' que elevam salários acima do teto constitucional.
Comissão também votará requerimentos envolvendo familiares de ministros do STF e transações com o Banco Master.
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal abre caminho para dupla punição a políticos que usarem recursos não declarados.
Exame médico da Polícia Federal descarta necessidade de internação e nega diagnósticos graves apresentados pela defesa.
Ex-deputado federal é investigado por supostos crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Audiência durou 50 minutos.
Laudo da Polícia Federal revela como o ex-presidente passa os dias na Sala de Estado-Maior, com acompanhamento médico constante.
Documento da Polícia Federal, divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes, atesta estabilidade do quadro clínico do ex-presidente e recomenda adaptações na cela.
Decisão do ministro Flávio Dino atinge Executivo, Legislativo e Judiciário. Pagamentos sem previsão legal devem ser suspensos em 60 dias.
Decisão de Flávio Dino impacta salários acima do teto e gera debate acalorado em Brasília. Entenda!
Paulo Gonet, procurador-geral da República, emitiu parecer favorável à pejotização no STF e à análise de contratos pela Justiça comum, impactando ações trabalhistas.
Ex-deputada, condenada pelo STF, está presa na Itália desde 2025.
Senador condiciona apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à estratégia adotada na pré-campanha. Ele ainda declarou voto favorável a Jorge Messias para o STF.
Presidente propõe debate sobre tempo de atuação dos magistrados na Corte.
Ministro Flávio Dino concede liminar contra pagamentos irregulares. Decisão afeta todos os níveis da Federação.
Alessandro Vieira (MDB-SE) justifica o pedido com a suspeita de recebimento de recursos ilícitos por parte do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, ligado a Viviane Barci de Moraes.
Encontro abordou possível prisão domiciliar e acesso de Valdemar Costa Neto ao ex-presidente.
Advogado-geral da União deve ser sabatinado e votado no Senado, contando com o apoio de diversos setores, incluindo evangélicos e, surpreendentemente, alguns senadores antes alinhados a Jair Bolsonaro.
Encontro, que debateria a criação de um Código de Ética, foi adiado por incompatibilidade na agenda do ministro Edson Fachin.
Alegações de 'episódios eméticos' e 'crise de soluços acentuada' motivam novo pedido ao STF após avaliação da PF.
Ministro Flávio Dino pautou julgamento no plenário virtual entre 13 e 24 de fevereiro sobre a Lei da Anistia e sua aplicação em crimes de ocultação de cadáver durante a ditadura militar.
Ministro classificou como 'mentira absurda' alegações sobre o STF permitir julgamentos de parentes e defendeu as vedações da magistratura.
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) considera medida caso o empresário não compareça ao depoimento agendado para 26 de fevereiro para prestar esclarecimentos sobre descontos considerados irregulares.
Nova legislação enfrenta críticas de especialistas e ações no STF, que questionam a constitucionalidade de artigos que flexibilizam o processo de licenciamento e transferem competências.
O pedido do Ministério Público Militar (MPM) ao Supremo Tribunal Militar (STM) mira Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. A corte irá analisar se os militares mantêm as condições éticas para permanecerem nas Forças Armadas.
Decisão do STF acolhe pedido da PGR, que não encontrou indícios de tentativa de ocultação de valores durante operação da PF em 2020.
Governador do Distrito Federal minimiza encontros com Daniel Vorcaro e classifica pedidos de impeachment como parte do processo democrático.
Banqueiro foi convocado como testemunha, mas defesa teme prejuízo em outras investigações devido às medidas cautelares impostas pela Justiça Federal.
Líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), detalha prioridades do governo Lula para o ano, incluindo a PEC do fim da jornada 6x1 e a MP do Gás do Povo.
Sessão solene marcou a abertura dos trabalhos, com pronunciamentos de Davi Alcolumbre, Hugo Motta, mensagem do presidente Lula e fala de Edson Fachin.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser retomada apesar dos “inevitáveis percalços por mal-entendidos”. Ele discursou na cerimônia de abertura do ano judiciário nesta segunda-feira, 2. “A História da Corte no Brasil democrático, a altivez e a dedicação deste Plenário asseguram que, malgrado os inevitáveis […]
Ministro do STF nega recursos da defesa e autoriza prisão domiciliar devido ao estado de saúde do ex-deputado, mantendo medidas cautelares.
Em discurso na Suprema Corte, o presidente Lula (PT) assegurou que o STF não buscou protagonismo nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e defendeu as condenações impostas aos réus.