Sexta-feira, 5 de Junho de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Moraes autoriza transferência de Bolsonaro ao hospital para exames

07/01/2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (7) o deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da custódia da Polícia Federal para o Hospital DF Star, em Brasília. A decisão visa a realização de exames de urgência após o ex-mandatário sofrer uma queda dentro de sua cela durante a madrugada. […]

POLÍTICA

Hugo Motta e Alcolumbre não vão ao ato do 8 de Janeiro no Planalto

06/01/2026

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, não vão comparecer ao ato em memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023, marcado para a quinta-feira no Palácio do Planalto. A informação foi apurada pela reportagem da Jovem Pan, e, segundo interlocutores do Congresso, o evento é visto […]

POLÍTICA

STF enfatizará punições a golpistas em evento de aniversário do 8/1

05/01/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar um evento na quinta-feira (8) para lembrar o terceiro aniversário do 8 de janeiro de 2023. A ideia é ressaltar a gravidade da tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil e as condenações e prisões impostas aos culpados. O tribunal concluiu no ano passado o julgamento dos acusados […]

POLÍTICA

STF mantém prisão preventiva de Filipe Martins

02/01/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de relações internacionais do governo Bolsonaro. Decisão foi tomada em audiência de custódia, realizada por videoconferência conduzida pela juíza auxiliar de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. O procedimento é padrão para averiguar se houve descumprimento da lei no momento da prisão. […]

DESTAQUES

PF prende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, após ordem de Moraes

02/01/2026

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, no início da manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex assessor de Bolsonaro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela chamada trama golpista. A informação foi publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela Jovem Pan. A ordem de prisão veio do ministro Alexandre de Moraes, que argumentou […]

POLÍTICA

Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

01/01/2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira, 1º, um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado frisou que o ex-chefe do Executivo deve retornar à sede da Polícia Federal em Brasília para cumprir sua pena após a alta da internação no Hospital DF Star, prevista […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar sob alegação ‘risco de saúde’

31/12/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente possa cumprir sua pena em regime domiciliar por “risco concreto de agravamento” de sua saúde, após ele passar mais de uma semana hospitalizado em Brasília. “A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, […]

POLÍTICA

STF conclui acareação entre Vorcaro e ex-presidente do BRB

31/12/2025

A acareação entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, na sede do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (30) terminou pouco depois das 21h30. O procedimento durou pouco mais de meia hora, indicam auxiliares. O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, foi dispensado do procedimento, […]

POLÍTICA

Moraes dá prazo de 24h para defesa de Filipe Martins explicar possível infração

30/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou na segunda-feira (29) a defesa de Filipe Martins, assessor no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, para prestar esclarecimentos sobre possível violação de medidas cautelares. Segundo disse o ministro, Filipe Martins “teria utilizado LinkedIn para busca de perfis de terceiros”. Na intimação, Moraes destacou que […]

POLÍTICA

Políticos fazem novos pedidos para que atuação de Moraes seja investigada no caso Master

30/12/2025

Após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivar um pedido de investigação sobre a suposta atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para favorecer os interesses do Banco Master, novas solicitações para apurar a conduta do ministro foram feitas por políticos. Moraes nega irregularidades no caso. Também na Procuradoria-Geral da República […]

POLÍTICA

OEA vê ‘instituições fortes’ e diz que não há censura no Brasil

29/12/2025

Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura no país. Segundo o relatório, elaborado após visita técnica ao país em fevereiro deste ano e divulgado na sexta-feira (26), […]

POLÍTICA

Cirurgia de Bolsonaro começa às 9h no Natal e deve durar quatro horas

24/12/2025

A cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está marcada para começar às 9h desta quinta-feira (25), feriado de Natal, no Hospital DF Star, em Brasília, com previsão de duração de cerca de quatro horas. Ele foi internado nesta quarta-feira (24) para a realização de uma herniorrafia inguinal bilateral, passou por exames pré-operatórios, incluindo avaliação cardiológica […]

POLÍTICA

Entenda o que é acareação, medida adotada por Toffoli no caso Banco Master

24/12/2025

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de convocar uma audiência conjunta entre as cúpulas do Banco Master, do BRB e do Banco Central trouxe à tona um termo jurídico específico: a acareação. O procedimento, agendado para a próxima terça-feira (30), é uma ferramenta utilizada por magistrados e delegados quando há […]

POLÍTICA

Esposa de Ramagem pede ao STF desbloqueio de contas

23/12/2025

Esposa do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), a procuradora estadual Rebeca Ramagem, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desbloqueio imediato de suas contas bancárias, incluindo a conta-salário. Segundo a defesa, os valores retidos por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A petição foi protocolada na sexta-feira (19) e distribuída na segunda-feira (22), ao ministro André […]

POLÍTICA

Entenda a decisão de Dino que barra emendas antes da sanção de Lula

22/12/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um dispositivo inserido em um projeto de lei que, segundo análises jurídicas, abriria margem para a retomada do orçamento secreto. A decisão monocrática ocorre antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar ou vetar o texto, cujo prazo expira […]

POLÍTICA

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

21/12/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não […]

POLÍTICA

Alexandre Ramagem vai dar curso online mesmo foragido, diz esposa

21/12/2025

A advogada Rebeca Ramagem, mulher do ex-deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmou na quinta-feira (18), que tem recebido “milhares de mensagens” de pessoas interessadas em ajudar financeiramente sua família. Segundo ela, o bloqueio das contas bancárias no Brasil impede qualquer forma direta de doação. Em nota publicada nas redes sociais, Rebeca agradeceu a solidariedade, […]

POLÍTICA

Cassação de Eduardo Bolsonaro e Ramagem: entenda os próximos passos

19/12/2025

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na quinta-feira (18), a perda dos mandatos de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em um ato do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para estancar a crise institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF). Publicada em edição extra do Diário da Câmara, a medida cumpre ordens judiciais […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Bolsonaro a depor em caso de cofres na Alvorada

18/12/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta quinta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro a ser interrogado no caso dos cofres encontrados, em junho, na Alvorada, residência oficial da presidência. O interrogatório está marcado para acontecer no dia 30 de dezembro, das 9h às 11h, na Superintendência da PF em Brasília, […]

POLÍTICA

Moraes dá mais prazo para Heleno entregar perícia médica sobre Alzheimer

18/12/2025

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) de aumentar o prazo para entrega dos resultados da perícia médica realizada no general Augusto Heleno. Agora, os documentos podem ser entregues até o dia 26 de dezembro. “Informo que, embora o prazo originalmente estabelecido encerre-se na presente data […]

POLÍTICA

Bancadas da Câmara acionam STF para barrar PL da Dosimetria

18/12/2025

Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]

POLÍTICA

Ministério da Previdência exonera secretário-executivo Adroaldo Portal após operação da PF

18/12/2025

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, determinou nesta quinta-feira (18) a exoneração imediata do secretário-executivo da pasta, Adroaldo da Cunha Portal. A decisão ocorre após Portal ser alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga fraudes em descontos associativos […]

POLÍTICA

STF forma maioria para invalidar marco temporal de terra indígenas

17/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria para invalidar lei que instituiu marco temporal de terras indígenas. A maioria foi formada com o voto de Alexandre de Moraes. “O transcurso de mais de 32 anos após esse prazo, sem que os procedimentos tenham avançado significativamente, ou que se tenham empreendido esforços relevantes […]

POLÍTICA

Moraes votar para condenar cinco réus do núcleo 2 da trama golpista

16/12/2025

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para absolver o delegado Fernando Oliveira, da Polícia Federal (PF), e condenar mais cinco réus no caso da chamada trama golpista. Eles são acusados de fazer parte de uma organização criminosa para manter no poder após as eleições de 2022 o […]

POLÍTICA

Moraes votar para condenar 5 do núcleo 2 da trama golpista

16/12/2025

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para absolver o delegado Fernando Oliveira, da Polícia Federal (PF), e condenar mais cinco réus no caso da chamada trama golpista. Eles são acusados de fazer parte de uma organização criminosa para manter no poder após as eleições de 2022 o […]

POLÍTICA

PF mira deputado Antônio Doido em operação contra desvio de emendas

16/12/2025

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a Operação Igapó, que tem como um dos principais alvos o deputado federal Antônio Leocádio dos Santos, conhecido como Antônio Doido (MDB-PA). A ação investiga um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas. Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de […]

POLÍTICA

STF determina transferência de ex-deputado TH Joias para presídio federal

16/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a transferência imediata do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, Tiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, para o Sistema Penitenciário Federal. O destino exato do detento ainda não foi definido, mas a Secretaria Nacional de Políticas Penais já […]

POLÍTICA

PF prende desembargador do TRF-2 em nova fase de operação no Rio

16/12/2025

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma operação no Rio de Janeiro que resultou na prisão do desembargador Macário Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O magistrado atua como relator dos processos ligados ao caso da empresa TH Joias na corte. A detenção ocorreu no âmbito da […]

DESTAQUES

Defesa de Bolsonaro pede liberação para cirurgia urgente

15/12/2025

O pedido foi feito após novos exames comprovarem, segundo a defesa, a “evolução objetiva” de uma hérnia. Os advogados alegam que as crises de soluço do ex-presidente intensificam o risco de estrangulamento intestinal e exigem intervenção imediata, além de um procedimento para tratar os soluços. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (15) […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes vota para derrubar marco temporal e fixa prazo para demarcações

15/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seu voto, o decano e relator das ações argumentou que a fixação da data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal ignora o […]

POLÍTICA

Bolsonaro realiza exames de ultrassom e resultados indicam a necessidade de cirurgia

14/12/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por exames de ultrassom neste domingo (14), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso. De acordo com o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que integra a equipe de defesa, os resultados indicaram a necessidade de uma cirurgia. Segundo Freitas, a ultrassonografia identificou duas hérnias inguinais, […]

POLÍTICA

Carla Zambelli renuncia ao cargo de deputada

14/12/2025

A deputada federal, Carla Zambelli, anunciou, neste domingo (14), sua renúncia do cargo. “A Câmara dos Deputados informar que a Deputada Carla Zambelli (PL-SP) comuicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúnci ao mandato parlamentar na data de hoje”, diz a nota. “Em decorrência disso, o Presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF forma maioria para confirmar perda de mandato de Carla Zambelli

12/12/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria nesta sexta-feira (12) para referendar a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que impôs a perda automática do mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A análise ocorre na modalidade de plenário virtual, sistema em que os magistrados depositam seus votos eletronicamente. Embora o […]

POLÍTICA

STF analisa decisão de Moraes que determina perda de mandato de Zambelli

12/12/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (12) uma sessão virtual extraordinária, agendada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A sessão ocorre das 11h às 18h e tem […]