Etiqueta: stf

POLÍTICA

Oposição ataca Moraes após ordem para cassar Zambelli: ‘Congresso está de joelhos’

11/12/2025

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de anular a decisão da Câmara sobre a não cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o decreto imediato da retirada dela do poder, gerou uma movimentação entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles não demoraram para se manifestar nas […]

POLÍTICA

Quem são os cotados pelo PL para disputar o Senado pelo RJ com Flávio candidato à Presidência

11/12/2025

A entrada de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa pela Presidência da República em 2026 abriu espaço para que outros nomes do PL fluminense também se movimentem para a vaga ao Senado. Os deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Hélio Lopes (PL-RJ) e Altineu Côrtes (PL-RJ) são cotados como opções da sigla. Até antes do […]

POLÍTICA

Moraes pede perícia para avaliar necessidade de cirurgia de Bolsonaro

11/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (11), que Jair Bolsonaro passe por exames que comprovem a necessidade de que o ex-presidente passe por cirurgia. A análise deve ser feita por médicos da Polícia Federal em prazo de até 15 dias. Decisão vem após a defesa de Bolsonaro pedir […]

POLÍTICA

Bacellar pede licença de 10 dias da Alerj após sair da prisão

11/12/2025

O deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinou nesta quarta-feira (10) o pedido de licença do mandato para resolver assuntos particulares. O regimento interno da Casa dá ao parlamentar o direito de se […]

DESTAQUES

Após pressão do Congresso, Gilmar suspende decisão sobre impeachment de ministros do STF

10/12/2025

A decisão do decano libera a prerrogativa de denúncia para além da PGR, em meio a negociações com o Senado para reduzir tensões institucionais. O ministro manteve, contudo, o quórum elevado (dois terços) para a abertura dos processos. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente a […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

10/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC do Marco Temporal e desafia o Supremo

09/12/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A aprovação da PEC vem antes da sessão […]

POLÍTICA

OAB-SP apoia proposta de Fachin por código de conduta para o STF

09/12/2025

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou apoio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que defende a criação de um código de conduta específico para magistrados de cortes superiores — incluindo a própria Corte. A proposta, inspirada em modelos adotados em tribunais constitucionais de outros países, […]

POLÍTICA

Moraes deve definir cautelares para Rodrigo Bacellar após decisão da Alerj

09/12/2025

Após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar pela revogação da prisão do deputado Rodrigo Bacellar, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a implementação de medidas cautelares para a soltura do parlamentar. A expectativa é que a liberação ocorra ao longo desta semana, respeitando os ritos processuais […]

DESTAQUES

STF marca julgamento de deputados do PL por desvio de emendas

09/12/2025

Os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, serão julgados pela Primeira Turma nos dias 10 e 11 de março. A PGR acusa o grupo de corrupção passiva e organização criminosa pela cobrança de propina para liberação de emendas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os […]

DESTAQUES

STF inicia nesta terça-feira julgamento do Núcleo 2 por tentativa de golpe

08/12/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa a conduta de seis réus, incluindo ex-diretores da PF e PRF. O grupo é acusado pela PGR de organizar uma trama para anular as eleições de 2022 e promover uma ruptura institucional no País. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de seis […]

POLÍTICA

Moraes nega uso de slides pela defesa de Filipe Martins

06/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou apresentação em slides que a defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins usaria em sustentação oral na terça-feira (9), no julgamento dele e outros integrantes do chamado “núcleo 2” que teria tentado um golpe de Estado no Brasil. Segundo despacho do […]

POLÍTICA

Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal para terça-feira

06/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira (9), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é mais um sinal do acirramento da relação entre o Congresso […]

POLÍTICA

STF autoriza visita de Flávio Bolsonaro ao pai

05/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o senador Flávio Bolsonaro visite o pai, Jair Bolsonaro, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (5), no âmbito da Execução Penal 169, aberta após a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pena, em regime inicial fechado. A […]

POLÍTICA

Antes de votar Lei do Impeachment, Alcolumbre se reúne com Lula; relator faz apelo ao STF

05/12/2025

O Senado se prepara para retomar, na próxima semana, a análise do projeto que atualiza a lei do impeachment na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), reúne em uma só legislação todos os tipos possíveis de crimes de responsabilidade e reafirma as prerrogativas do Senado, inclusive a […]

POLÍTICA

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”

04/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, isto é, perdeu a validade pela ação do tempo. Mendes defendeu a decisão liminar (provisória) em que suspendeu esse trecho da lei e estabeleceu a […]

POLÍTICA

Justiça argentina determina extradição de 5 condenados pelo 8 de Janeiro

04/12/2025

A Justiça argentina determinou, nesta quarta-feira (3), a extradição de cinco brasileiros condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que estavam foragidos e buscavam refúgio no país vizinho. A decisão foi emitida pelo Tribunal Federal Criminal nº 3 de Buenos Aires, sob responsabilidade do juiz Daniel Rafecas. A sentença, no entanto, […]

POLÍTICA

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

03/12/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]

POLÍTICA

Marco Aurélio Mello sobre decisão de Gilmar: ‘Péssimo em credibilidade e cidadania’

03/12/2025

A decisão monocrática tomada nesta quarta-feira (3) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes dominou a abertura do XLI Congresso Conjuntura Brasileira da Fecomércio-SP, que teve como tema central o papel do Judiciário. O ex-ministro Marco Aurélio Mello foi o primeiro a comentar o assunto e classificou a medida como preocupante “Vi a […]

POLÍTICA

Toffoli acolhe pedido e caso Master fica sob crivo do STF

03/12/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3), que todas os novos movimentos relacionados a Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), devem passar pelo crivo do Tribunal antes de serem realizados. A operação investiga o banco Master. A decisão foi tomada, segundo o ministro, pela suspeita de que pessoas […]

POLÍTICA

Lewandowski demite Ramagem e Anderson Torres da PF para cumprir decisão do STF

03/12/2025

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta quarta-feira (3), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro Anderson Torres dos quadros da Polícia Federal (PF). A decisão é um cumprimento à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a perda do cargo público do réus na […]

POLÍTICA

PF faz busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba após decisão de Toffoli

03/12/2025

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta manhã (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se originou a Lava Jato, para cumprir mandado de busca e apreensão de documentos ligados a casos anteriores à operação. A diligência foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é relator de uma investigação […]

POLÍTICA

Bolsonaro poderá ir ao semiaberto em 2033 e cumprirá pena até 2052

02/12/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado […]

POLÍTICA

Toffoli põe pedido da defesa em caso Master em sigilo máximo

02/12/2025

O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em sigilo máximo no pedido da defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco Master. A equipe de advogados que defende o empresário acionou o STF argumentando que a Justiça Federal não seria a instância competente para o caso. Pedido estava sob segredo de Justiça. Agora, […]

POLÍTICA

Moraes autoriza visitas de cardiologista a Bolsonaro sem autorização prévia

02/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (2) que o médico cardiologista Brasil Ramos Caiado realize visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sem a necessidade de comunicação prévia ao juízo. A decisão foi proferida no âmbito da Execução Penal 169. Ao analisar o requerimento apresentado pela defesa nesta segunda-feira (1º), […]

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para visita de cardiologista e fisioterapeuta

01/12/2025

Os advogados do ex-presidente protocolaram um pedido para que dois profissionais de saúde o visitem na prisão. A solicitação visa garantir a continuidade do tratamento em cardiologia e fisioterapia, e a defesa pediu “célere apreciação” ao ministro Alexandre de Moraes. Os advogados do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, relator da […]

POLÍTICA

CPMI do INSS quer reunião com Mendonça para discutir habeas corpus a investigados

01/12/2025

Integrantes da CPMI do INSS querem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para discutir a concessão de habeas corpus a convocados pelo colegiado. Relator dos processos relacionados aos descontos ilegais a aposentados na Corte, o magistrado tem dado aos investigados o direito de ficar em silêncio diante da comissão […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia diz que teste da urna garante ‘sossego eleitoral’ para 2026

01/12/2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta segunda-feira (1), que o teste realizado nas urnas eletrônicas serve para garantir um “sossego eleitoral”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a 8ª edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. “Mais uma vez, seguro, tranquilo, transparente e, acima de tudo, para o […]

POLÍTICA

Mendonça concede Habeas Corpus a empresário que iria depor na CPMI do INSS

01/12/2025

O empresário Sandro Temer de Oliveira, preso pela PF, não irá prestar depoimento na sessão da CPMI do INSS nesta segunda-feira (1). Ele foi beneficiado com um Habeas Corpus (HC) do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro fundamentou a decisão na garantia do “direito ao silêncio e à não autoincriminação”. No […]

POLÍTICA

Messias aciona ‘modo atirador’, busca Pacheco e aposta em ajuda de ministros do STF

01/12/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação. Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que o AGU já […]

POLÍTICA

Senadores endossam Alcolumbre após presidente da Casa subir o tom contra o governo

01/12/2025

Os senadores Carlos Viana e Sóstenes Cavalcante endossaram nesta segunda-feira (1), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador emitiu uma nota no último domingo, uma nota criticando o governo federal pela demora pela indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser enviado ao Senado. “O executivo ultrapassou todos os limites”, disse Viana. […]

POLÍTICA

Defesa de Heleno corrige diagnóstico de Alzheimer após cobrança do STF

01/12/2025

A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), enviou esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) retificando informações sobre o estado de saúde do militar. Em resposta a uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes, o advogado Matheus Milanez informou que o diagnóstico de Alzheimer de Heleno data do início de […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia compara ditadura a ‘erva daninha’ e defende vigilância

30/11/2025

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o país. A […]

POLÍTICA

Moraes dá 5 dias para defesa de Augusto Heleno apresentar documentos que comprovem Alzheimer

29/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente provas documentais robustas sobre o estado de saúde do militar. O despacho ocorre após os advogados solicitarem a conversão da pena de regime fechado para prisão domiciliar humanitária, alegando que Heleno sofre de […]

POLÍTICA

Líder do governo no Congresso elogia Alcolumbre

28/11/2025

A recente decisão do Congresso Nacional de derrubar 52 dos 63 vetos à lei de licenciamento ambiental provocou um clima de tensão entre o governo e o Congresso. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, expressou seu apoio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apesar da derrota significativa para o governo. Rodrigues destacou […]

POLÍTICA

8 de Janeiro: Moraes vota pela condenação de 5 coronéis da antiga cúpula da PM-DF

28/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto, nesta sexta-feira (28), favorável à condenação de cinco integrantes da alta hierarquia da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). O grupo é julgado por omissão e falhas operacionais que permitiram a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes […]

DESTAQUES

Defesa de Jair Bolsonaro prepara pedido de prisão domiciliar

28/11/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, elabora um novo pedido de prisão domiciliar. A tese já está em fase final e deve ser protocolada na Suprema Corte nos próximos dias. Segundo fonte, os advogados vão alegar que a saúde do ex-presidente está mais comprometida e que a Polícia […]

POLÍTICA

PGR emite parecer favorável à prisão domiciliar de Augusto Heleno

28/11/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) encontra-se detido desde a última terça-feira (25), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, surge após a […]

POLÍTICA

Carlos Bolsonaro diz que o pai teve nova crise de soluços: ‘Não vai sobreviver’

27/11/2025

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) disse que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, passou por mais uma crise de soluços no cárcere. “Acabo de receber a informação de que meu pai acaba de ter mais uma crise acentuada que já […]

POLÍTICA

‘Vou atrás do pino para não deixar a granada explodir’, diz relator sobre indicação de Messias

27/11/2025

O relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou nesta quinta-feira (27), que vai trabalhar para desanuviar o clima no Senado para facilitar a vida do escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Advogado-geral da União, Messias enfrenta uma insatisfação de parte do Senado […]

POLÍTICA

Esposa de Ramagem relata apreensão de celular e computadores ao embarcar para os EUA

27/11/2025

A procuradora do Estado de Roraima, Rebeca Ramagem, esposa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), informou ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu no último dia 17 de novembro, no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro será o porta-voz da família após prisão do ex-presidente

27/11/2025

O senador Flávio Bolsonaro foi escolhido pela família para repassar informações sobre a situação de Jair Bolsonaro após o ex-presidente começar a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de Golpe de Estado. Os filhos e a esposa, Michelle Bolsonaro, têm ido à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, […]

POLÍTICA

Após audiências de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

26/11/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram as prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Moraes autoriza nova visita de Michelle a Bolsonaro

26/11/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi a primeira a receber autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na sede da Polícia Federal, em Brasília, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar a execução da condenação dele no processo da trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes autorizou Michelle a fazer a visita na quinta-feira (27), […]

POLÍTICA

Preso, General Augusto Heleno alega conviver com Alzheimer desde 2018

26/11/2025

O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou que convive com a doença de Alzheimer. A declaração foi feita durante o exame de corpo de delito realizado logo após sua prisão, na terça-feira (25), para o início do cumprimento de pena. Segundo o militar, o diagnóstico da condição clínica teria […]

POLÍTICA

Defesas de Bolsonaro e aliados contestam decisão do STF

25/11/2025

As defesas de Jair Bolsonaro e dos outros condenados pela chamada trama golpista reagiram ao trânsito em julgado das condenações no STF e afirmaram que houve violações ao direito de defesa. A equipe do ex-presidente declarou que o regimento do Supremo permite novos recursos e afirmou ser “surpreendente a certidão de trânsito em julgado, com […]

POLÍTICA

Dino vota com Moraes pra encerrar julgamento de Bolsonaro

25/11/2025

Flavio Dino seguiu o relator Alexandre de Moraes, em sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), e votou a favor de manter as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus da trama golpista. A votação começou às 18h desta terça-feira (25). Mais cedo, Moraes determinou as prisões. Faltam os votos de Cristiano Zanin […]

POLÍTICA

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia nesta quarta

25/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os […]

POLÍTICA

Por que Bolsonaro foi condenado? Relembre julgamento

25/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta terça-feira (25), o encerramento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. A medida também se estende a Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Bolsonaro e aliados foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de […]

POLÍTICA

Trânsito em julgado: entenda o conceito jurídico que selou o destino de Bolsonaro e aliados

25/11/2025

Uma expressão técnica dominou o noticiário político-jurídico nesta terça-feira (25): o trânsito em julgado. O termo voltou ao centro das atenções após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarar o encerramento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. A medida também se estende a […]