Etiqueta: stf
POLÍTICA
Bolsonaro quer reduzir pena lendo livros
08/01/2026
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ler livros como medida de redução de pena. No programa, são abatidos quatro dias de pena por cada obra lida. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. […]
POLÍTICA
STF já responsabilizou 1.399 pessoas pelo 8 de Janeiro
08/01/2026
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.399 pessoas por participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Do total de condenações, 420 pessoas receberam penas […]
DESTAQUES
8 de Janeiro: Lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF
08/01/2026
O país relembra a invasão às sedes dos Três Poderes enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe. Além disso, a imprensa mundial continua repercutindo a sentença histórica. Nesta quinta-feira (08/01/2026), os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília completam três anos. Naquela data, milhares de apoiadores do […]
POLÍTICA
Moraes anula sindicância sobre atendimento a Bolsonaro e convoca presidente do CFM
07/01/2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a determinação do Conselho Federal de Medicina que se instalasse uma sindicância para apurar o atendido médico ao ex-presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (6), após ele cair e bater a cabeça, alegando “flagrante ilegalidade e desvio de finalidade”. Além disso, também convocou o presidente do CFM […]
POLÍTICA
Fachin chama 8 de Janeiro de tentativa organizada de ruptura democrática
07/01/2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 tiveram como objetivo romper a ordem democrática e não podem ser classificados como manifestação política. Segundo ele, o episódio deve servir como alerta permanente sobre riscos à democracia brasileira. Para Fachin, […]
POLÍTICA
Moraes autoriza transferência de Bolsonaro ao hospital para exames
07/01/2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (7) o deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da custódia da Polícia Federal para o Hospital DF Star, em Brasília. A decisão visa a realização de exames de urgência após o ex-mandatário sofrer uma queda dentro de sua cela durante a madrugada. […]
POLÍTICA
Oposição reage à decisão de Moraes de não liberar Bolsonaro para ir ao hospital
06/01/2026
A oposição da Câmara dos Deputados foi as redes sociais para criticar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de não permitir que Jair Bolsonaro saísse de sua prisão na sede da Polícia Federal em Brasília para ir ao hospital. O ex-presidente sofreu uma queda entre a noite de ontem e a madrugada desta terça-feira […]
POLÍTICA
Bolsonaro não apresentou sinais de danos neurológicos após queda, diz equipe médica
06/01/2026
A equipe médica que atendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (6) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, informou que o ex-chefe do Executivo estava “consciente e orientado” durante o exame e não apresentou sinais de danos neurológicos após bater cabeça em móvel ao cair de sua cama. Em relatório, os médicos disseram que […]
POLÍTICA
Hugo Motta e Alcolumbre não vão ao ato do 8 de Janeiro no Planalto
06/01/2026
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, não vão comparecer ao ato em memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023, marcado para a quinta-feira no Palácio do Planalto. A informação foi apurada pela reportagem da Jovem Pan, e, segundo interlocutores do Congresso, o evento é visto […]
POLÍTICA
Carlos Bolsonaro diz que PF onde o pai está tem ‘condições mínimas de dignidade’
05/01/2026
O ex-vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL-SC), manifestou, por meio das redes sociais, sua indignação por não poder visitar o pai, Jair Bolsonaro, mais de duas vezes na semana, e criticou as condições da Polícia Federal (PF) onde o ex-mandatário cumpre pena. “O que ocorreu, na prática, foi apenas o fim da exigência […]
POLÍTICA
STF enfatizará punições a golpistas em evento de aniversário do 8/1
05/01/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar um evento na quinta-feira (8) para lembrar o terceiro aniversário do 8 de janeiro de 2023. A ideia é ressaltar a gravidade da tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil e as condenações e prisões impostas aos culpados. O tribunal concluiu no ano passado o julgamento dos acusados […]
POLÍTICA
STF mantém prisão preventiva de Filipe Martins
02/01/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de relações internacionais do governo Bolsonaro. Decisão foi tomada em audiência de custódia, realizada por videoconferência conduzida pela juíza auxiliar de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. O procedimento é padrão para averiguar se houve descumprimento da lei no momento da prisão. […]
DESTAQUES
PF prende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, após ordem de Moraes
02/01/2026
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, no início da manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex assessor de Bolsonaro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela chamada trama golpista. A informação foi publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela Jovem Pan. A ordem de prisão veio do ministro Alexandre de Moraes, que argumentou […]
DESTAQUES
Flávio chama Moraes de ‘ser abjeto’ e diz que Bolsonaro precisa de cuidados fora da prisão
01/01/2026
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu hoje, 1º, à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede da Polícia Federal em Brasília (DF), sustentando que o ex-chefe do Executivo precisa de cuidados que não podem ser garantidos em uma prisão. Em seu […]
POLÍTICA
Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro
01/01/2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira, 1º, um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado frisou que o ex-chefe do Executivo deve retornar à sede da Polícia Federal em Brasília para cumprir sua pena após a alta da internação no Hospital DF Star, prevista […]
POLÍTICA
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar sob alegação ‘risco de saúde’
31/12/2025
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente possa cumprir sua pena em regime domiciliar por “risco concreto de agravamento” de sua saúde, após ele passar mais de uma semana hospitalizado em Brasília. “A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, […]
POLÍTICA
STF conclui acareação entre Vorcaro e ex-presidente do BRB
31/12/2025
A acareação entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, na sede do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (30) terminou pouco depois das 21h30. O procedimento durou pouco mais de meia hora, indicam auxiliares. O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, foi dispensado do procedimento, […]
POLÍTICA
Moraes dá prazo de 24h para defesa de Filipe Martins explicar possível infração
30/12/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou na segunda-feira (29) a defesa de Filipe Martins, assessor no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, para prestar esclarecimentos sobre possível violação de medidas cautelares. Segundo disse o ministro, Filipe Martins “teria utilizado LinkedIn para busca de perfis de terceiros”. Na intimação, Moraes destacou que […]
POLÍTICA
Políticos fazem novos pedidos para que atuação de Moraes seja investigada no caso Master
30/12/2025
Após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivar um pedido de investigação sobre a suposta atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para favorecer os interesses do Banco Master, novas solicitações para apurar a conduta do ministro foram feitas por políticos. Moraes nega irregularidades no caso. Também na Procuradoria-Geral da República […]
POLÍTICA
OEA vê ‘instituições fortes’ e diz que não há censura no Brasil
29/12/2025
Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura no país. Segundo o relatório, elaborado após visita técnica ao país em fevereiro deste ano e divulgado na sexta-feira (26), […]
POLÍTICA
Justiça mantém prisão domiciliar de Filipe Martins e outros 7 condenados por tentativa de golpe
29/12/2025
A Justiça manteve neste sábado (27) a prisão domiciliar de oito dos dez condenados por tentativa de golpe de Estado que foram alvo de uma operação da Polícia Federal. A decisão foi tomada durante audiências de custódia realizadas no Distrito Federal. As prisões domiciliares haviam sido determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
POLÍTICA
Cirurgia de Bolsonaro começa às 9h no Natal e deve durar quatro horas
24/12/2025
A cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está marcada para começar às 9h desta quinta-feira (25), feriado de Natal, no Hospital DF Star, em Brasília, com previsão de duração de cerca de quatro horas. Ele foi internado nesta quarta-feira (24) para a realização de uma herniorrafia inguinal bilateral, passou por exames pré-operatórios, incluindo avaliação cardiológica […]
POLÍTICA
Entenda o que é acareação, medida adotada por Toffoli no caso Banco Master
24/12/2025
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de convocar uma audiência conjunta entre as cúpulas do Banco Master, do BRB e do Banco Central trouxe à tona um termo jurídico específico: a acareação. O procedimento, agendado para a próxima terça-feira (30), é uma ferramenta utilizada por magistrados e delegados quando há […]
POLÍTICA
Esposa de Ramagem pede ao STF desbloqueio de contas
23/12/2025
Esposa do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), a procuradora estadual Rebeca Ramagem, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desbloqueio imediato de suas contas bancárias, incluindo a conta-salário. Segundo a defesa, os valores retidos por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A petição foi protocolada na sexta-feira (19) e distribuída na segunda-feira (22), ao ministro André […]
POLÍTICA
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro
23/12/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira (23), a cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fonte: Jovem Pan News
POLÍTICA
Lula assina indulto de Natal de 2025 com restrições a crimes contra o Estado Democrático
23/12/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). O texto concede o perdão da pena a pessoas privadas de liberdade que cumpram requisitos específicos, mas estabelece restrições rígidas quanto à natureza dos crimes cometidos. Uma das principais determinações […]
POLÍTICA
Moraes concede prisão domiciliar a Augusto Heleno e impõe uso de tornozeleira eletrônica
22/12/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, condenado por envolvimento na trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições. A decisão impõe o uso de tornozeleira eletrônica e estabelece uma série de restrições ao […]
POLÍTICA
Entenda a decisão de Dino que barra emendas antes da sanção de Lula
22/12/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um dispositivo inserido em um projeto de lei que, segundo análises jurídicas, abriria margem para a retomada do orçamento secreto. A decisão monocrática ocorre antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar ou vetar o texto, cujo prazo expira […]
POLÍTICA
Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
21/12/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não […]
POLÍTICA
Alexandre Ramagem vai dar curso online mesmo foragido, diz esposa
21/12/2025
A advogada Rebeca Ramagem, mulher do ex-deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmou na quinta-feira (18), que tem recebido “milhares de mensagens” de pessoas interessadas em ajudar financeiramente sua família. Segundo ela, o bloqueio das contas bancárias no Brasil impede qualquer forma direta de doação. Em nota publicada nas redes sociais, Rebeca agradeceu a solidariedade, […]
POLÍTICA
Fachin celebra fim da Magnitsky contra Moraes e promete diálogo sobre Código de Conduta
19/12/2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comemorou o fim da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. Em discurso de encerramento de ano nesta sexta-feira (19), Fachin disse que o tribunal não pode se curvar diante de ameaças, “venham de onde vier”. “Que esta Corte jamais se dobre a […]
POLÍTICA
Cassação de Eduardo Bolsonaro e Ramagem: entenda os próximos passos
19/12/2025
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na quinta-feira (18), a perda dos mandatos de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em um ato do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para estancar a crise institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF). Publicada em edição extra do Diário da Câmara, a medida cumpre ordens judiciais […]
POLÍTICA
Moraes autoriza Bolsonaro a depor em caso de cofres na Alvorada
18/12/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta quinta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro a ser interrogado no caso dos cofres encontrados, em junho, na Alvorada, residência oficial da presidência. O interrogatório está marcado para acontecer no dia 30 de dezembro, das 9h às 11h, na Superintendência da PF em Brasília, […]
POLÍTICA
Moraes dá mais prazo para Heleno entregar perícia médica sobre Alzheimer
18/12/2025
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) de aumentar o prazo para entrega dos resultados da perícia médica realizada no general Augusto Heleno. Agora, os documentos podem ser entregues até o dia 26 de dezembro. “Informo que, embora o prazo originalmente estabelecido encerre-se na presente data […]
POLÍTICA
Bancadas da Câmara acionam STF para barrar PL da Dosimetria
18/12/2025
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]
POLÍTICA
Ministério da Previdência exonera secretário-executivo Adroaldo Portal após operação da PF
18/12/2025
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, determinou nesta quinta-feira (18) a exoneração imediata do secretário-executivo da pasta, Adroaldo da Cunha Portal. A decisão ocorre após Portal ser alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga fraudes em descontos associativos […]
POLÍTICA
STF forma maioria para invalidar marco temporal de terra indígenas
17/12/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria para invalidar lei que instituiu marco temporal de terras indígenas. A maioria foi formada com o voto de Alexandre de Moraes. “O transcurso de mais de 32 anos após esse prazo, sem que os procedimentos tenham avançado significativamente, ou que se tenham empreendido esforços relevantes […]
POLÍTICA
Moraes votar para condenar cinco réus do núcleo 2 da trama golpista
16/12/2025
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para absolver o delegado Fernando Oliveira, da Polícia Federal (PF), e condenar mais cinco réus no caso da chamada trama golpista. Eles são acusados de fazer parte de uma organização criminosa para manter no poder após as eleições de 2022 o […]
POLÍTICA
Moraes votar para condenar 5 do núcleo 2 da trama golpista
16/12/2025
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para absolver o delegado Fernando Oliveira, da Polícia Federal (PF), e condenar mais cinco réus no caso da chamada trama golpista. Eles são acusados de fazer parte de uma organização criminosa para manter no poder após as eleições de 2022 o […]
POLÍTICA
PF mira deputado Antônio Doido em operação contra desvio de emendas
16/12/2025
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a Operação Igapó, que tem como um dos principais alvos o deputado federal Antônio Leocádio dos Santos, conhecido como Antônio Doido (MDB-PA). A ação investiga um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas. Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de […]
POLÍTICA
Lula defende condenação de Bolsonaro, mas evita antecipar decisão sobre PL da Dosimetria
16/12/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu em entrevista ao SBT News veiculada nesta segunda-feira (15) que irá tomar a decisão sobre sanção ou veto do PL da Dosimetria quando o texto chegar ao gabinete da Presidência. “Quando chegar na minha mesa, eu vou estar sentado na minha mesa com Deus, e vou […]
POLÍTICA
STF determina transferência de ex-deputado TH Joias para presídio federal
16/12/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a transferência imediata do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, Tiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, para o Sistema Penitenciário Federal. O destino exato do detento ainda não foi definido, mas a Secretaria Nacional de Políticas Penais já […]
POLÍTICA
PF prende desembargador do TRF-2 em nova fase de operação no Rio
16/12/2025
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma operação no Rio de Janeiro que resultou na prisão do desembargador Macário Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O magistrado atua como relator dos processos ligados ao caso da empresa TH Joias na corte. A detenção ocorreu no âmbito da […]
POLÍTICA
PF deflagra 2ª fase da Operação Unha e Carne e mira novamente Rodrigo Bacellar
16/12/2025
A Polícia Federal (PF) deu início, na manhã desta terça-feira (16), à segunda fase da Operação Unha e Carne. A ação tem como objetivo o cumprimento de ordens judiciais expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, as equipes policiais cumprem um mandado de prisão e outros dez de busca […]
DESTAQUES
Defesa de Bolsonaro pede liberação para cirurgia urgente
15/12/2025
O pedido foi feito após novos exames comprovarem, segundo a defesa, a “evolução objetiva” de uma hérnia. Os advogados alegam que as crises de soluço do ex-presidente intensificam o risco de estrangulamento intestinal e exigem intervenção imediata, além de um procedimento para tratar os soluços. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (15) […]
POLÍTICA
Gilmar Mendes vota para derrubar marco temporal e fixa prazo para demarcações
15/12/2025
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seu voto, o decano e relator das ações argumentou que a fixação da data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal ignora o […]
POLÍTICA
Bolsonaro realiza exames de ultrassom e resultados indicam a necessidade de cirurgia
14/12/2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por exames de ultrassom neste domingo (14), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso. De acordo com o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que integra a equipe de defesa, os resultados indicaram a necessidade de uma cirurgia. Segundo Freitas, a ultrassonografia identificou duas hérnias inguinais, […]
POLÍTICA
Atos contra PL da Dosimetria tomam conta do RJ e SP e tem presença de Caetano, Gil e outros artistas
14/12/2025
O domingo (14) foi marcado por atos contra o PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana e previsto para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As manifestações aconteceram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Belém, Recife, Porto Velho, Rio Branco, Goiânia e a capital Brasília. Na […]
POLÍTICA
Esquerda celebra renúncia de Zambelli, mas ressalta que decisão não reverte a inelegibilidade
14/12/2025
A renúncia de Carla Zambelli (PL-SP) foi comemorada pelos parlamentares de esquerda, que comentaram a decisão nas redes sociais. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, cobrou a cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). “A renúncia não produz qualquer efeito jurídico: não apaga os fatos, os crimes e nem os efeitos da condenação. Ou […]