Sexta-feira, 5 de Junho de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Moraes ordenou prisão com ‘respeito à dignidade’ de Bolsonaro

22/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro fosse realizada “com todo respeito à dignidade” do capitão. Além disso, o ministro relator do processo que condenou o ex-presidente pediu que não fossem utilizadas algemas e que Bolsonaro não fosse exposto midiaticamente. Bolsonaro foi levado para […]

POLÍTICA

Moraes determinou ‘atendimento médico em tempo integral’ a Bolsonaro em regime de plantão

22/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em regime de plantão, durante a prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A informação consta da decisão que decretou a preventiva de Bolsonaro por “garantia da ordem pública”. Segundo […]

POLÍTICA

Bolsonaro tentou quebrar tornozeleira eletrônica, diz Moraes

22/11/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro teria tentado remover sua tornozeleira eletrônica na madrugada deste sábado (22), antes da sua prisão preventiva. Segundo o documento que determinou a prisão do capitão, durante a madrugada deste sábado, mais precisamente 0h08, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Bolsonaro […]

POLÍTICA

‘Nos não vamos desistir da nossa nação’, diz Michelle

22/11/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou, por meio de seus perfis nas redes sociais, sobre a prisão preventiva do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro. ‘Nos não vamos desistir da nossa nação’, escreveu Michelle. A ex-primeira-dama ainda disse confiar na “justiça de Deus, já que a justiça humana não se sustenta”. Também relembrou a facada sofrida […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro diz que ainda não recebeu decisão do STF

22/11/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de um de seus advogados, Celso Vilardi, afirmou à Jovem Pan que ainda não possui a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prendeu preventivamente o capitão. Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal, cumprindo ordem do STF. Fonte: Jovem Pan […]

POLÍTICA

Entenda a motivação da Polícia Federal para prender Bolsonaro

22/11/2025

A Polícia Federal pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, neste sábado, 22, uma ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). A PF justificou o pedido como importante para a garantia da ordem pública. A organização tomou a decisão após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em apoio […]

POLÍTICA

Damares pede para Câmara votar anistia ‘imediatamente’

22/11/2025

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) publicou, em seus perfis nas redes sociais, um apelo para que a Câmara dos Deputados vote a anistia “imediatamente”. O texto é uma reação à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Infelizmente Alexandre de Moraes fez o que ameaçou a fazer o tempo todo. Espero que a Camaram dos Deputados […]

POLÍTICA

Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela PF

22/11/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente, neste sábado (22), por determinação do Supremo Tribunal Federal. Ele se encontra na superintendência da Polícia Federal. O motivo da prisão ainda não foi confirmado. Em 11 de setembro, por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete […]

POLÍTICA

Como e por que Bolsonaro foi condenado? Relembre julgamento

22/11/2025

Preso neste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em 11 de setembro junto com outros sete réus acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Eles foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa […]

POLÍTICA

Moraes decreta prisão preventiva de Ramagem

21/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (21) a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão ocorre após investigações da Polícia Federal (PF) apontarem que o parlamentar deixou o país de forma irregular e estaria atualmente nos Estados Unidos. Ramagem, que foi condenado recentemente pela Primeira […]

POLÍTICA

Moraes decreta prisão de Ramagem

21/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). *Matéria em atualização Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Nikolas diz que Moraes quer a morte de Bolsonaro e relata piora na saúde do ex-presidente

21/11/2025

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez declarações sobre sua visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e trouxe atualizações sobre o estado de saúde do ex-mandatário. Em entrevista, o parlamentar também acusou diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “querer a morte de Bolsonaro”. A declaração ocorre simultaneamente a relatos sobre […]

POLÍTICA

Quais são os próximos passos após indicação de Messias ao STF?

21/11/2025

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF. O nome dele precisa ser aprovado no Senado. A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís […]

POLÍTICA

Aborto, drogas e big techs: como Messias se posicionou sobre temas sensíveis

20/11/2025

O ministro Jorge Messias chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU) por quase três anos e durante este período como uma de suas principais atribuições manifestar o posicionamento do governo federal em processos de repercussão nacional em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde agora almeja atuar como magistrado. Dentre os casos em que Messias atuou […]

POLÍTICA

Messias agradece a Lula por indicação ao STF: ‘Honra’

20/11/2025

O advogado-geral da União e indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, agradeceu ao presidente pela escolha. “Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Messias em publicação em seus perfis nas redes sociais. “Agradeço […]

POLÍTICA

Lula escolhe Jorge Messias para vaga no STF

20/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, nesta quinta-feira (21), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso se aposentou no mês passado. A indicação foi selada em uma reunião com o AGU no Palácio da Alvorada. O anúncio oficial deve […]

POLÍTICA

PSOL pede prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

20/11/2025

Deputados federais da bancada do PSOL-RJ informaram nesta quinta-feira (19) que pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi tomada após o site PlatôBR divulgar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Mais cedo, ele foi filmado pela equipe do site enquanto entrava em um […]

POLÍTICA

Governo do DF nega ter privilegiado Bolsonaro ao pedir avaliação médica e diz seguir protocolo

19/11/2025

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), negou nesta terça-feira, 18, que tenha privilegiado o ex-presidente Jair Bolsonaro ao solicitar uma avaliação médica diante da possibilidade de o ex-mandatário ser enviado para o Complexo Penitenciário da Papuda, no DF. Segundo o governo, a avaliação tinha […]

POLÍTICA

Lula descarta nome de Pacheco para vaga em aberto no STF

19/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu descartar o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma reunião privada no início da semana, Lula comunicou a Pacheco que seu indicado será o atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um amigo e homem de […]

POLÍTICA

PGR é contra pedido de Cid para extinguir pena na ação do golpe

19/11/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da pena do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid foi condenado pela trama golpista a dois anos de prisão em regime aberto e teve assegurado o direito à liberdade em […]

POLÍTICA

‘Óbvio que Alexandre de Moraes vai mandar Bolsonaro pra Papuda’, diz Damares Alves

18/11/2025

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a movimentação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a percepção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda no Distrito Federal. Em entrevista ao repórter da Jovem Pan, Misael Mainetti, Damares disse que ” quando Alexandre […]

POLÍTICA

Senadores aliados de Bolsonaro visitam Papuda e apontam falhas no local: ‘Risco à integridade física’

18/11/2025

Quatro senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estiveram nesta segunda-feira (17) no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Estiveram presente no local: a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e os senadores Izalci Lucas (PL-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcio Bittar (PL-AC). No relatório, divulgado nesta terça-feira […]

POLÍTICA

Dino e Moraes reagem à fala de Mendonça sobre ‘ativismo judicial’

18/11/2025

Durante julgamento realizado nesta terça-feira (18), que culminou com a condenação de nove réus do nucelo militar da trama golpista, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiram às declarações de André Mendonça, que associou a Corte à prática de suposto “ativismo judicial” no julgamento do artigo 19 do […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento que pode condenar kids pretos por trama golpista

18/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que pode condenar os dez réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 9h e será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que […]

POLÍTICA

Mendonça diz que Brasil enfrenta ‘estado de insegurança jurídica’

17/11/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou nesta segunda-feira (17), que o Brasil passa por um estado de “insegurança jurídica”. Segundo ele, o assunto não seria tão discutido se houvesse a garantia da segurança jurídica no país. Além disso, apontou que o Brasil estaria atrás de diversos […]

POLÍTICA

Acordão do julgamento de Bolsonaro deve ser publicado amanhã

17/11/2025

O acordão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser publicado amanhã (18) no Diário da Justiça Eletrônico. O militar da reserva foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A publicação do Supremo Tribunal Federal (STF) é importante porque após a sua liberação as defesas tem […]

POLÍTICA

STF publica ata de julgamento que rejeitou recursos de Bolsonaro

17/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus no caso da trama golpista, que foram rejeitados pela Primeira Turma do órgão. Esse documento oficializa o resultado dos votos dos ministros sobre o caso. O julgamento dos recursos terminou na […]

POLÍTICA

Qual o futuro de Bolsonaro após ter recursos rejeitados?

16/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (14), o último recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmando sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, esgotam-se as opções legais para Bolsonaro evitar a prisão. A condenação, anunciada em setembro pela […]

POLÍTICA

Entenda os próximos passos de Eduardo Bolsonaro após STF torná-lo reú

15/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação no curso do processo que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação

15/11/2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou tornar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação. Na sexta-feira (14), já tinha sido formado maioria, porém, ainda faltava o voto de Cármen Lúcia, que, neste sábado (15), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou a favor. O ministro foi o primeiro a vota, […]

POLÍTICA

Big techs recorrem de decisão que ampliou responsabilidade das redes

13/11/2025

O Facebook e o Google recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. As empresas pedem que o Supremo corrija pontos omissos e contraditórios da decisão, entre eles a definição do início de incidência das novas regras. No julgamento realizado em junho, […]

POLÍTICA

Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo

13/11/2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. O ex-assessor foi […]

POLÍTICA

Nunes critica ‘insensatez do STF’ sobre mototáxi em SP

11/11/2025

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta terça-feira (11), esperar que o Congresso Nacional aprove nos próximos dias um projeto de lei que dificulta a liberação do mototáxi na capital. Na segunda, 10, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucional a lei paulista que dava autonomia aos municípios para permitir […]

POLÍTICA

Fux participa de primeira sessão na segunda Turma do STF após divergências sobre trama golpista

11/11/2025

O ministro Luiz Fux participa nesta terça-feira (11) de sua primeira sessão ordinária como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Compõem a turma, além de Fux, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. O colegiado analisa três reclamações constitucionais (RCLs), processos em que os autores buscam anular decisões […]

POLÍTICA

Vice-governadora do DF diz que Papuda não tem como receber Bolsonaro

11/11/2025

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou na segunda-feira (10), que o Complexo Penitenciário da Papuda não tem condições de receber o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo ela, o estado de saúde dele exige cuidados específicos. […]

POLÍTICA

Dino manda AGU instaurar processos para responsabilizar uso indevido de emendas

11/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (11), que a Advocacia-Geral da União (AGU) instaure processos de responsabilização civil e administrativa dos agentes envolvidos na destinação indevida de emendas parlamentares. Dino tomou a decisão embasado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que vistoriou os repasses de emendas parlamentares, […]

POLÍTICA

STF declara inconstitucional lei paulista que dava autonomia aos municípios para regulamentar transporte por motocicletas

10/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (10) para declarar inconstitucional a lei paulista nº 18.156/2025, que concedia aos municípios de São Paulo a autonomia para autorizar ou proibir o transporte individual remunerado de passageiros por motocicletas, tanto por mototáxis quanto por meio de aplicativos. A decisão ocorre após a votação em plenário […]

POLÍTICA

Michelle Bolsonaro diz que Congresso está ‘de joelhos em frente ao STF’

09/11/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse no sábado (8), que o Congresso Nacional está “de joelhos em frente ao Supremo Tribunal Federal” e que o Judiciário governa o País. Ela também defendeu o nome do marido, Jair Bolsonaro, como “única opção” para 2026, ignorando o fato de ele estar inelegível. “A gente tem visto um Congresso […]