Etiqueta: stf

POLÍTICA

Moraes dá prazo para defesa de Collor explicar desligamento de tornozeleira eletrônica

18/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor explique, em até cinco dias, o motivo pelo qual sua tornozeleira eletrônica ficou desligada por um dia e meio. Atualmente, Collor cumpre pena em regime domiciliar. Segundo o Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas de Alagoas, o […]

POLÍTICA

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

17/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização. O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro […]

POLÍTICA

Michelle critica pressão por escolha de sucessor de Bolsonaro e culpa governo por tarifaço

17/10/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou nesta sexta-feira (17), com críticas ao governo federal e em apoio ao marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista à agência AFP, ela atribuiu ao governo brasileiro a responsabilidade pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e classificou a condenação do marido no processo da trama golpista como uma […]

POLÍTICA

Barroso decide votar em ação sobre aborto antes de se aposentar do STF

17/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar no processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Nesta sexta-feira (17), último dia antes de se aposentar, Barroso pediu para o presidente da Corte, Edson Fachin, convocar uma sessão extraordinária do plenário virtual para dar continuidade ao […]

DESTAQUES

Messias, favorito ao STF, recorre a Bob Dylan em post sobre ‘desafios coletivos de justiça’

17/10/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, favorito para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), postou na manhã desta sexta-feira (17), o desejo de “um fim de semana de paz e esperança”. A música “Blowin in the Wind”, de Bob Dylan, acompanha a mensagem. Segundo escreveu no Instagram, a canção “nos chama à serenidade […]

POLÍTICA

Zanin vota para derrubar lei que prorrogou desoneração, mas mantém reoneração gradual

17/10/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar inconstitucional a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia – que foi contestada na Corte pelo governo. Ele é relator do caso. Com isso, ele tornou definitiva a decisão liminar que havia suspendido a desoneração no […]

DESTAQUES

Moraes autoriza que Bolsonaro faça almoço de aniversário de 15 anos da filha em casa

17/10/2025

O ministro do STF autorizou a entrada de nove pessoas na residência de Bolsonaro, incluindo a senadora Damares Alves e o maquiador Agustin Fernandez. No entanto, Moraes exigiu vistorias em veículos e reforçou que as regras da prisão domiciliar devem ser respeitadas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira […]

POLÍTICA

Barroso exerce último dia como ministro do STF nesta sexta-feira

17/10/2025

Luís Roberto Barroso exerce seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17). A aposentadoria do ministro foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (15) com o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a decisão, ela começa a vigorar neste […]

POLÍTICA

STF julga retomada de sistema de controle de bebidas nesta sexta-feira

17/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a reativação do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (Sicobe), um mecanismo criado para monitorar a fabricação de cervejas, refrigerantes e águas. A análise ocorre no plenário virtual e os ministros têm até a próxima sexta-feira para votar. O julgamento acontece em […]

POLÍTICA

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

17/10/2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas […]

POLÍTICA

‘Psicopatia’, ‘capangas’ e ‘figura lamentável’: em nova briga, Gilmar Mendes ataca Luiz Fux

16/10/2025

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram um bate-boca nesta quinta-feira (16) em uma sala do Supremo Tribunal Federal (STF) próxima do plenário. A informação foi veiculada pela Folha de S. Paulo. Na discussão, Mendes teria chamado Fux de “figura lamentável”. No intervalo de uma sessão, Mendes perguntou ironicamente a Fux por que ele […]

POLÍTICA

PGR pede ao STF reabertura de investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

16/10/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito que apura uma suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal durante seu governo. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo Gonet, a retomada da investigação é necessária para verificar se há relação […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro e Figueiredo dizem que anistia está ‘mais viva do que nunca’

16/10/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo declararam que as tarifas impostas pelos Estados Unidos têm um caráter predominantemente político. A afirmação foi feita após uma reunião no Departamento de Estado norte-americano, onde, segundo eles, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, teria dito que apenas 10% das tarifas são […]

POLÍTICA

Governo conta com julgamento no STF da desoneração da folha nesta sexta para resolver buraco fiscal

16/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira (17), às 11 horas, o mérito da ação do governo que questiona a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A discussão ocorre no mesmo momento em que a equipe econômica busca resolver o buraco fiscal de cerca de R$ 20,9 bilhões […]

POLÍTICA

Câmara aprova suspensão da ação penal contra Gustavo Gayer

16/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação penal contra o deputado Gustavo Gayer, do Partido Liberal (PL) de Goiás. Gayer enfrenta acusações de injúria, calúnia e difamação feitas em processo movido pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso, também de Goiás. A decisão foi tomada com 268 votos a favor e 167 contra, resultando na […]

POLÍTICA

Gonet rejeita pedido de prisão preventiva contra Eduardo Bolsonaro feito por Lindbergh

14/10/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou nesta terça-feira (14) o pedido de prisão preventiva feito pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) contra o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação estava relacionada ao inquérito que investiga a atuação de Eduardo e do comentarista Paulo Figueiredo em uma suposta articulação com autoridades […]

POLÍTICA

PF mira deputado Dal Barreto em sexta fase da Operação Overclean por desvio de emendas

14/10/2025

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (14), mais uma fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de desvios de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção envolvendo emendas parlamentares. Um dos principais alvos da ação é o deputado federal Dal Barreto (União-BA). Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas […]

DESTAQUES

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça-feira

14/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (14) a ação penal contra sete réus acusados de organizar desinformação e ataques virtuais. Eles respondem por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o […]

POLÍTICA

Barroso assina oficialmente aposentadoria e deixa o Supremo, após 12 anos na Corte 

13/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que formaliza sua aposentadoria antecipada da Corte. Conforme o requerimento, a saída de Barroso será efetivada a partir da próxima sexta-feira (18) marcando o fim de 12 anos de atuação na mais alta instância judicial do país. O anúncio […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Bolsonaro a receber atendimento médico em casa

13/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber atendimento médico em casa. A decisão foi proferida após os advogados afirmarem que o ex-presidente apresentou agravamento nas crises de soluços nas últimas horas e precisa receber atendimento médico. Desde agosto deste ano, Bolsonaro cumpre prisão […]

POLÍTICA

Lula diz que não quer ‘amigo’ para o lugar de Barroso e não sabe se será ‘mulher, homem, preto ou branco’

13/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz querer indicar uma “pessoa gabaritada e não um amigo” para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. “Não sei se homem ou mulher; não sei se preto ou branco”, disse o presidente durante coletiva de imprensa em […]

POLÍTICA

Defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara enviam alegações finais ao STF

12/10/2025

As defesas dos réus Filipe Martins e Marcelo Câmara na ação penal do golpe apresentaram neste sábado (11) as suas alegações finais após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recuar da decisão de destituir os advogados. Na última quinta-feira (2) o ministro-relator do processo que apura uma tentativa de golpe ocorrida […]

POLÍTICA

Quais são os principais nomes cotados para vaga de Barroso no STF?

11/10/2025

A sucessão do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve se aposentar em breve, já gera intensa movimentação política em Brasília. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa possíveis nomes para a vaga, e as articulações nos bastidores envolvem aliados próximos do presidente e figuras com trânsito entre diferentes […]

POLÍTICA

Governo dos EUA nega entrada de Filipe Martins no país

11/10/2025

O governo dos Estados Unidos desmentiu oficialmente nesta sexta-feira (10) informações usadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para justificar a prisão preventiva do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins. Segundo nota do U.S. Customs and Border Protection (CBP), Martins não entrou em território americano em 30 de dezembro de 2022, […]

POLÍTICA

Fux pede vista e suspende julgamento de Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

11/10/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, suspendendo temporariamente o julgamento da ação penal. Apesar do pedido de vista, a maioria da Primeira Turma já havia se formado a favor de manter Moro […]

POLÍTICA

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

10/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro. Ambos são réus do núcleo 2 da trama golpista. Martins protocolou no STF uma petição escrita à mão para contestar a destituição e afirmar que não aceita ser defendido […]

POLÍTICA

Randolfe Rodrigues cita Pacheco e Messias para sucessão de Barroso no STF

09/10/2025

A anunciada saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão plenária desta quinta-feira (9) abre um novo desafio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: escolher um substituto “à altura”. A afirmação foi feita pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Randolfe Rodrigues mencionou […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido de ex-assessor do TSE para notificação na Itália e mantém citação por edital

09/10/2025

O ministro Alexandre de Moraesp, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro para ser notificado sobre uma investigação por meio de carta rogatória na Itália, onde ele reside atualmente. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 9. Com o indeferimento, Moraes manteve a citação […]

POLÍTICA

Barroso anuncia aposentadoria antecipada e abre nova vaga no STF para indicação de Lula

09/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte. A decisão, comunicada durante a sessão plenária, foi recebida com aplausos de pé dos demais ministros e deve abrir uma nova disputa política em torno […]

POLÍTICA

Presidente da CPMI do INSS critica decisão de Dino e fala em ‘blindagem’ de aliados do governo

09/10/2025

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta quinta-feira (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de conceder habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Segundo Viana, a medida […]

POLÍTICA

Oposição comemora derrubada da MP alternativa ao IOF: ‘Brasil não aguenta mais impostos’

08/10/2025

A derrubada da MP 1303, nesta quarta-feira (8), foi positiva para a oposição do governo Lula. “O Parlamento brasileiro deu, nesta quarta-feira (8), um recado claro ao governo do PT: o Brasil não aguenta mais impostos! A derrubada da MP 1303 foi uma vitória do povo brasileiro — dos trabalhadores, dos empreendedores e de todos […]

POLÍTICA

STF afasta presidente da Câmara de Belford Roxo

08/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ), Markinho Gandra (União Brasil), e de toda a Mesa Diretora. A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, ocorreu após o vereador articular uma manobra para tentar um terceiro mandato consecutivo na presidência da Casa, o que é proibido […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova barrar processo contra Gustavo Gayer no STF por crimes contra a honra

08/10/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (8) a sustação da ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de injúria, difamação e calúnia. O relator do caso, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-PR), acompanhou o […]

POLÍTICA

Rede social informa ao STF que não vai reativar conta de Carla Zambelli

08/10/2025

POLÍTICA

Fachin diz que apoia uma reforma administrativa ‘ampla e republicana’

07/10/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e genuinamente republicana” no serviço público. A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota à imprensa, […]

POLÍTICA

STF marca para 11 de novembro julgamento dos kids pretos envolvidos em plano de golpe

06/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar, em 11 de novembro, o julgamento dos réus do chamado núcleo de “ações coercitivas” do plano de golpe que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. A data foi […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF mantém Moro réu por sugerir que Gilmar Mendes vende sentenças

04/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (4) para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por insinuar que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais. Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador. Moro tentava reverter a decisão da própria […]

POLÍTICA

Dino diz esperar que Congresso não mude tamanho de penas dos condenados por tentativa golpe

03/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (3) que espera que o Congresso não reduza as penas aplicadas pela Corte aos condenados por tentativa de golpe de Estado, como deve prever o projeto de lei (PL) da Dosimetria. Segundo ele, a fixação das punições pelo STF segue padrões internacionais e […]

POLÍTICA

‘Não posso agir para prejudicar ou privilegiar’, diz Motta sobre Zambelli e Eduardo Bolsonaro

03/10/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (3) que os casos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) serão resolvidos por meio do Regimento Interno da Casa. Motta disse que, como chefe da Casa, não pode agir para prejudicar ou favorecer alguém, sob o risco de ser injusto. “Não posso […]

POLÍTICA

STF inicia julgamento de Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

03/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR) contra a denúncia que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento está em curso no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF e deve se estender até o dia 10 de outubro. […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para contato telefônico e revogação da prisão domiciliar

02/10/2025

POLÍTICA

Moraes determina que redes sociais identifiquem autores de ameaças contra Flávio Dino

02/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que plataformas como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube identifiquem os responsáveis por publicações que ameaçaram o também ministro Flávio Dino. A investigação ficará a cargo da Polícia Federal e tramitará no âmbito do inquérito das milícias digitais, conduzido por Moraes. O […]

POLÍTICA

Advogados pedem a STF que libere contato por telefone com Bolsonaro, preso em casa

02/10/2025

Os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser pediram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorize o contato telefônico deles com o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Os criminalistas moram e têm escritórios em São Paulo. Como o ex-presidente está em prisão domiciliar em Brasília, […]

INTERNACIONAL

Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, é detido na Itália

01/10/2025

A Polícia da Itália localizou nesta quarta-feira, 1º, o ex-assessor do Supremo Tribunal Federal (STF) Eduardo Tagliaferro. Ele foi detido e levado a uma delegacia para aplicação de medidas cautelares de proibição de deixar a região onde está, mas sua defesa afirma que ele não ficará preso. Tagliaferro foi alvo de um pedido de extradição expedido […]

POLÍTICA

PF vai investigar ameaças a Dino nas redes sociais após voto para condenar Bolsonaro

01/10/2025

A Polícia Federal vai investigar ameaças nas redes sociais ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao delegado da corporação Fábio Shor, responsável pelo inquérito da trama golpista que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro entregou à PF prints de mais de 50 publicações no Instagram, TikTok, X […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro critica lei da anistia e cita carta de Trump sobre julgamentos do 8 de Janeiro

30/09/2025

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, afirmando que a medida, transformada em dosimetria para reduzir penas, “não é suficiente para encerrar a perseguição” contra os envolvidos. Em declarações nas redes sociais, o parlamentar mencionou a carta enviada pelo ex-presidente dos Estados […]

POLÍTICA

Dino diz que ‘não há nada de errado’ no debate sobre dosimetria das penas pelo 8 de Janeiro

30/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (30) que o Congresso Nacional pode alterar as penas previstas nos crimes aplicados nas condenações pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e que, caso isso ocorra, caberá ao Judiciário aplicar as mudanças. “A dosimetria sempre é compartilhada entre o legislador e […]

POLÍTICA

Barroso admite possibilidade de aposentadoria

30/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência da Suprema Corte na tarde ontem, admitiu que avalia se aposentador do cargo. Barroso ainda pode permanecer como ministro até 2033, data em que completará 75 anos e terá de se aposentadoria de forma compulsória. No entanto, surgiram rumores de que ele estaria querendo abreviar a […]

POLÍTICA

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa

29/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto aprovado pelo Congresso que alterava a Lei da Ficha Limpa. Foram barrados os trechos que diminuíam o período de inelegibilidade de políticos condenados e a possibilidade de aplicar as mudanças de forma retroativa. Atualmente, a inelegibilidade é de oito anos, contados a partir […]

POLÍTICA

Fachin toma posse como presidente do STF e diz que Judiciário não pode ser submisso

29/09/2025

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos chefes do Congresso Nacional, de governadores, ministros de Estado e ex-ministros da Corte. Ele ficará à frente do tribunal até setembro de 2027. O […]