Etiqueta: stf

POLÍTICA

Dino manda AGU instaurar processos para responsabilizar uso indevido de emendas

11/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (11), que a Advocacia-Geral da União (AGU) instaure processos de responsabilização civil e administrativa dos agentes envolvidos na destinação indevida de emendas parlamentares. Dino tomou a decisão embasado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que vistoriou os repasses de emendas parlamentares, […]

POLÍTICA

STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista

11/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. *Com informações da Agência Brasil  Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

José Maria Trindade: Policiais serão investigados após megaoperação no Rio

11/11/2025

Após a megaoperação realizada no Rio de Janeiro, realizada no dia 28 de outubro, em que 121 pessoas morreram, as informações e laudos sobre aquele dia agora passam pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação do ministro Alexandre de Moraes. José Maria Trindade comenta. Veja: Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

STF declara inconstitucional lei paulista que dava autonomia aos municípios para regulamentar transporte por motocicletas

10/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (10) para declarar inconstitucional a lei paulista nº 18.156/2025, que concedia aos municípios de São Paulo a autonomia para autorizar ou proibir o transporte individual remunerado de passageiros por motocicletas, tanto por mototáxis quanto por meio de aplicativos. A decisão ocorre após a votação em plenário […]

POLÍTICA

Moraes manda Castro preservar imagens das câmeras de policiais envolvidos na Operação Contenção

10/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10), que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), preserve todas as imagens das câmeras corporais dos policiais civis e militares envolvidos na Operação Contenção, que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha em outubro. Na mesma […]

POLÍTICA

Michelle Bolsonaro diz que Congresso está ‘de joelhos em frente ao STF’

09/11/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse no sábado (8), que o Congresso Nacional está “de joelhos em frente ao Supremo Tribunal Federal” e que o Judiciário governa o País. Ela também defendeu o nome do marido, Jair Bolsonaro, como “única opção” para 2026, ignorando o fato de ele estar inelegível. “A gente tem visto um Congresso […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro chama de ‘farsa’ decisão do STF que manteve condenação de Jair Bolsonaro

07/11/2025

Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar por unanimidade, nesta sexta-feira (7), o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a decisão como uma “farsa”. A medida mantém a condenação de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente. “Uma farsa em que já se sabe […]

POLÍTICA

Por que Fux não julga recursos de Bolsonaro no STF?

07/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista, mantendo a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre em plenário virtual da […]

POLÍTICA

Ex-assessor de Moraes começa a ser julgado no STF

07/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (7) a julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia atribui a ele quatro crimes: violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação […]

POLÍTICA

Bolsonaro pode ser preso na Papuda? Quando sai a decisão do STF?

07/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (7), os embargos de declaração apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo central da trama golpista. Essa é uma das últimas etapas antes da definição de quando e onde Bolsonaro começará a cumprir a pena de 27 anos e três […]

POLÍTICA

STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação

07/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até […]

POLÍTICA

Moraes indica ‘ausência de pertinência’ em pedido para avaliação médica de Bolsonaro

06/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a retirada de um pedido feito pela Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília do processo da trama golpista. A pasta pedia uma avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para saber se ele teria condições de cumprir pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. […]

POLÍTICA

André Mendonça, do STF, vota para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos

05/11/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos, mas fixou prazo de 180 dias para que a União e os Estados reavaliem a pertinência dessa política pública. Essa avaliação deve considerar parâmetros como impacto fiscal e regulatório e a proibição de conceder benefícios a substâncias que […]

POLÍTICA

Moraes autoriza autor do ‘Plano Punhal Verde e Amarelo’ a deixar prisão para fazer o Enem

05/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (5), o general Mário Fernandes a deixar a prisão para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O militar está preso preventivamente e é réu no âmbito da trama golpista investigada pelo Supremo. Mário Fernandes ficou conhecido por assumir autoria no […]

POLÍTICA

Moraes autoriza autor do chamado Plano Punhal Verde e Amarelo a deixar prisão para fazer o Enem

05/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (5), o general Mário Fernandes a deixar a prisão para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O militar está preso preventivamente e é réu no âmbito da trama golpista investigada pelo Supremo. Mário Fernandes ficou conhecido por assumir autoria no […]

POLÍTICA

No STF, Dino suspende ações que discutem validade da Moratória da Soja na Justiça

05/11/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade da Moratória da Soja na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão atende a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). De acordo com Dino, a suspensão busca conter […]

POLÍTICA

STF marca audiências sobre regras para fornecimento de remédios fora do SUS

04/11/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para verificar o cumprimento da decisão da Corte que fixou diretrizes para o fornecimento de medicamentos fora do SUS que são registrados na Anvisa. As audiências serão realizadas em 10 de novembro e em 1º de dezembro. No despacho que convocou as audiências, […]

POLÍTICA

TSE começa julgamento de recurso que pode cassar mandato de Cláudio Castro

04/11/2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (4) o processo que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e também torná-lo inelegível. O chefe do Executivo estadual é acusado de abuso de poder político e econômico em 2022. As ações foram absolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

POLÍTICA

Fachin marca julgamento no STF sobre ‘uberização’ para 3 de dezembro

03/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 3 de dezembro a continuidade do julgamento que trata sobre o vínculo empregatício entre plataformas como Uber e seus motoristas. No mesmo dia, também deve ser analisada uma reclamação da Rappi sobre uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu esse vínculo. […]

POLÍTICA

Castro diz a Moraes que operação no Rio seguiu regras e nível de força foi compatível

03/11/2025

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), se reuniu nesta segunda-feira (3), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e apresentou respostas sobre a megaoperação no Rio de Janeiro nos Complexos do Alemão e Penha, que deixou 121 mortos, sendo 4 policiais. Castro afirmou que a operação seguiu as regras […]

POLÍTICA

Moraes mantém prisão de Braga Netto

03/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

03/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O julgamento será em ambiente virtual. Nessa fase, a Primeira Turma vai decidir se […]

POLÍTICA

Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

03/11/2025

O tenente-coronel Mauro Cid   passou nesta segunda-feira (3) por uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que marca o início formal do cumprimento de sua pena. Ele foi informado das condições que deve cumprir para seguir em regime aberto e teve a tornozeleira eletrônica removida. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Cid firmou […]

POLÍTICA

Mauro Cid passa por audiência no STF e deve tirar tornozeleira eletrônica

03/11/2025

O tenente-coronel Mauro Cid   vai passar nesta segunda-feira (3) por uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que marca o início formal do cumprimento de sua pena. Ele será informado das condições que deve cumprir para seguir em regime aberto e terá a tornozeleira eletrônica removida. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Cid […]

POLÍTICA

Moraes manda RJ preservar provas da megaoperação e dar acesso à defensoria 

02/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, neste domingo (2), a “prevenção e documentação rigorosa e integral” de provas da megaoperação no Rio de Janeiro, que ocorreu na terça-feira, 28 de outubro, no complexo do Alemã e da Penha, e deixou 121 mortos. A medida atende a um pedido da Defensoria […]

POLÍTICA

CCJ quer concluir em novembro processo contra Carla Zambelli

31/10/2025

A Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pretende concluir, ainda em novembro, a análise do processo que pode resultar na cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema do […]

POLÍTICA

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

31/10/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo. Em […]

POLÍTICA

Motta diz que apresentará projeto em parceria com Alcolumbre para reforçar segurança do Congresso

30/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta quinta-feira (30) que pretende – ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL) – reformular a estrutura de segurança e acesso ao Congresso Nacional. Os chefes das duas Casas dizem que há preocupações de parlamentares e funcionários com a segurança. As mudanças serão […]

POLÍTICA

Com decisão do STF, pena de Zambelli por perseguir homem armada se torna definitiva

30/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Esta é a segunda condenação da deputada […]

POLÍTICA

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido de Fux

29/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (29) a conclusão do julgamento que define se a nomeação de parentes para cargos políticos configura nepotismo. A suspensão foi solicitada pelo relator Luiz Fux, que afirmou querer debater “mais elementos” com os demais ministros. “Eu queria trazer mais elementos que não debatemos na tese. Estou indicando […]

POLÍTICA

Advogados de Augusto Heleno recorrem ao STF para pedir absolvição e dizem que multa de R$ 126 mil deixaria general na ‘miséria’

27/10/2025

A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL), apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a absolvição do militar e, alternativamente, a redução do valor da multa aplicada na condenação por participação na tentativa de golpe de […]

POLÍTICA

Defesa de Anderson Torres recorre ao STF e pede esclarecimentos sobre condenação no caso do golpe de Estado

27/10/2025

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres apresentou embargos de declaração contra a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. O recurso, protocolado dentro do prazo legal após a publicação do acórdão em 23 de outubro, tem como objetivo esclarecer supostas […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux em recurso ao STF contra pena de 27 anos de prisão

27/10/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso de 84 páginas pedindo a revisão da condenação no processo em que ele foi sentenciado a 27 anos de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O pedido, protocolado na forma […]

POLÍTICA

Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso sobre atuação de enfermeiros em aborto legal

25/10/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 10 votos a 1, derrubar a liminar concedida pelo então ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a atuar no auxílio a procedimentos de aborto previstos em lei. A autorização havia sido emitida no último dia de Barroso na Corte e previa que esses […]

POLÍTICA

Fux defende que decisões do Judiciário considerem o ‘sentimento do povo’

25/10/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (24) que a legitimidade das decisões judiciais depende da capacidade do Judiciário de se aproximar do “sentimento constitucional do povo”. A declaração foi feita durante palestra na Fenalaw, feira jurídica realizada em São Paulo, em meio às discussões sobre seu recente pedido de […]

POLÍTICA

Lindbergh aciona STF contra Flávio Bolsonaro por ‘post’ que sugere ataque a embarcações no RJ

24/10/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta sexta-feira (24), uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em razão de publicações feitas pelo parlamentar nas redes sociais. Na postagem em questão, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou uma publicação do secretário de […]

POLÍTICA

STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez

24/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na Reforma da Previdência de 2019. O julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira (24), no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

24/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a comparecer ao aniversário de sua avó, de 90 anos, previsto para o dia 1° de novembro. Apesar de Cid estar em liberdade, a autorização do ministro foi necessária porque o militar está sob monitoramento de […]

POLÍTICA

Lula enfrenta pressão por indicação ao STF e lobby da oposição por Rodrigo Pacheco

24/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um momento decisivo ao retornar de sua viagem pela Ásia: a nomeação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), após a saída de Luís Roberto Barroso. O nome mais cotado para a vaga é o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, […]

POLÍTICA

CPMI do INSS convoca Onyx Lorenzoni para depor sobre fraude em descontos

24/10/2025

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a ouvir o ex-ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. O depoimento de Lorenzoni está agendado para o dia 6 de novembro, como parte de um acordo entre os membros da comissão […]

POLÍTICA

Dino lembra ameaça a ministros do STF e brinca: ‘Gilmar vai primeiro’

24/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relembrou uma tentativa de invasão ao prédio da Corte ocorrida em setembro. Durante sua fala em evento do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) nesta quinta-feira (23), em Brasília, ele brincou que o decano Gilmar Mendes seria “o primeiro” a ser atacado por ser […]

POLÍTICA

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

24/10/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma […]

POLÍTICA

Defesa de Mauro Cid não vai recorrer de condenação por trama golpista

24/10/2025

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, anunciou que não irá recorrer da sentença proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do núcleo crucial da trama golpista. A decisão foi tomada após a publicação do acórdão que formalizou a condenação. O militar foi sentenciado a dois anos de prisão […]

POLÍTICA

Lula quer discutir com Trump punição dada a ministros do STF

24/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na madrugada desta sexta-feira (24), que quer discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a aplicação de punições do país norte-americano a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula conversou com jornalistas ao final de sua viagem pela Indonésia. Em seguida, o presidente vai à Malásia, […]

POLÍTICA

Senado aprova criação de 530 novos cargos no STF e no STJ; medida aguarda sanção presidencial

23/10/2025

O Senado aprovou, em outubro, projetos que criam 530 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As medidas, de iniciativa dos próprios tribunais, seguem agora para sanção presidencial e não implicam aumento de repasses da União, segundo os relatores. O impacto financeiro estimado é de R$ 25 milhões […]

POLÍTICA

Dino diz que execução de emendas municipais e estaduais em 2026 só pode começar após cumprir regras

23/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a execução de emendas parlamentares aprovadas por deputados estaduais e vereadores a partir de 2026 só poderá ocorrer mediante comprovação de cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade fixadas pela Corte. A decisão, publicada nesta quinta-feira (23), marca o início de uma nova fase […]

POLÍTICA

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

22/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a […]

POLÍTICA

Líder do governo no Senado acredita que Lula já decidiu sobre escolha de Messias ao STF

21/10/2025

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com “convicção firmada” em indicar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. A declaração veio depois de Lula se reunir ontem, […]

POLÍTICA

Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

21/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. A Primeira Turma do Supremo continua, nesta terça, a julgar o Núcleo […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça-feira

21/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é […]