Etiqueta: stf

POLÍTICA

Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

12/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento da indenização imediata e uma pensão vitalícia para crianças de até 10 anos que desenvolveram deficiências em consequência do Zika vírus. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para […]

POLÍTICA

PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão em Pix para acampamento do 8 de Janeiro

11/08/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022. A procuradoria acusa Rubem Abdalla Barroso Junior e Eloisa da Costa Leite dos crimes de associação criminosa e […]

POLÍTICA

Filho de Barroso decide não retornar aos EUA para evitar ser barrado

11/08/2025

O filho do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Bernardo Van Brussel Barroso, decidiu não voltar para os Estados Unidos após a medida adotada pelo governo de Donald Trump de suspender os vistos de ministros da Corte. Dos onze ministros, oito perderam a autorização para visitar os EUA. Barroso está no […]

POLÍTICA

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

11/08/2025

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As alegações representam a última manifestação dos réus antes […]

DESTAQUES

Polícia Civil abre apuração contra Bolsonaro por vincular Lula a regime de ex-ditador da Síria

11/08/2025

Caso saiu da PF após análise de competência e seguirá na 1ª instância; apuração mira post que ligaria Lula ao regime de Bashar al-Assad e a execuções de pessoas LGBTQIA+. A Polícia Civil do Distrito Federal abriu uma apuração para verificar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime contra a honra do presidente Luiz […]

POLÍTICA

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

08/08/2025

O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A confirmação da data foi encaminhada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator […]

POLÍTICA

Dino rebate Embaixada dos EUA e diz que não é sua atribuição ‘monitorar’ ministros do STF

08/08/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira (8), a nota da Embaixada dos Estados Unidos que afirmou que há censura, perseguição política e violações de direitos humanos no Brasil. A embaixada disse ainda que aliados do ministro Alexandre de Moraes estão “avisados” para não apoiar a conduta do magistrado e […]

POLÍTICA

Hacker Walter Delgatti pode depor como testemunha de Carla Zambelli

08/08/2025

O hacker Walter Delgatti, conhecido como o “hacker de Araraquara”, pode desempenhar um papel crucial no processo de cassação da deputada Carla Zambelli. Delgatti, que atualmente cumpre uma sentença de 8 anos e 3 meses na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi convocado […]

POLÍTICA

Davi Alcolumbre nega que pautará impeachment de Moraes

07/08/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou durante uma reunião com os líderes partidários da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da oposição, que não pautará o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro afirma que há acordo para pautar anistia, não para aprovar

07/08/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (7), que há um acordo no Congresso para pautar a votação da anistia “geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo seu pai, Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente é réu em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura tentativa de […]

POLÍTICA

Líder do PL na Câmara nega que houve ‘chantagem’ por desobstrução e se desculpa com Motta

07/08/2025

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), negou nesta quinta-feira (7), que os apoiadores de Bolsonaro tenham feito “chantagem” para a desobstrução da Mesa da Casa em troca da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. Segundo o deputado, não existe acordo para que a proposta seja votada. “O presidente Hugo […]

POLÍTICA

Motta nega que retomada do plenário da Câmara foi condicionada à anistia

07/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. […]

INTERNACIONAL

EUA voltam a alertar aliados de Moraes no Judiciário a não apoiarem conduta do ministro

07/08/2025

Os Estados Unidos voltaram a acusar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ser o “principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores”, em postagem feita pela Embaixada dos EUA no Brasil no X. O texto ainda estende a mensagem aos “aliados de Moraes no Judiciário e em […]

POLÍTICA

Tarcísio pede autorização a Moraes para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

06/08/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), encaminhou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando uma visita nesta quinta-feira (7) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. No ofício, Tarcísio afirma ser “correligionário e amigo” do capitão reformado e que considera que há razões […]

POLÍTICA

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante o 8 de Janeiro

06/08/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas. Com a decisão, o acusado também terá que […]

POLÍTICA

STF mantém prisão do general Braga Netto em caso de suposta tentativa de golpe

06/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liberdade do general Braga Netto, que foi ex-ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Braga Netto está detido sob a acusação de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A defesa do general argumentou que ele deveria […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão após cirurgia

05/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e o estabelecimento […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro quer sanções à mulher de Moraes, além de punição a Motta e Alcolumbre

05/08/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu nesta terça-feira (5), sanções contra a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), podem ser punidos caso “não cumpram o seu papel […]

POLÍTICA

Veja quem são os congressistas que impedem sessões em troca de anistia a Bolsonaro

05/08/2025

Deputados e senadores aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional decidiram travar as pautas de votações nas Casas legislativas exigindo que um pacote de medidas em favor do ex-presidente, preso nesta segunda-feira (4), seja votado. A iniciativa foi anunciada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros parlamentares apoiadores de Bolsonaro e consiste em ocupar […]

POLÍTICA

STF, Planalto e Congresso são cercados por grades novamente após prisão de Bolsonaro

05/08/2025

Um dia após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter a sua prisão domiciliar decretada, as sedes dos Três Poderes amanheceram com protocolos de segurança reforçados e cercadas por grades, numa cena que não era vista em Brasília desde o atentado à bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2024. O “buzinaço” realizado […]

POLÍTICA

Em obstrução, deputado Capitão Alden diz que a pressão popular será determinante

05/08/2025

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição está se preparando para a “guerra”. Segundo ele, os parlamentares estarão “entrincheirados com uma série de ações” para pressionar as casas legislativas em prol da anistia dos condenados do 8 de Janeiro e do processo de impeachment de Moraes. “A partir […]

POLÍTICA

Lula diz que não quer falar sobre ‘cidadão que tentou dar um golpe’ após prisão de Bolsonaro

05/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (5) não querer “gastar tempo” comentando o tarifaço dos EUA nem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi feita na abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, no Itamaraty. “Eu acho que hoje é […]

POLÍTICA

O que Bolsonaro já tinha falado sobre prisão, antes da decisão de Moraes?

05/08/2025

Antes de ter a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia mencionado a possibilidade de ser preso. Em algumas ocasiões, Bolsonaro minimizou os efeitos de uma detenção, dizendo que estava preparado para a prisão e que “daria trabalho” em reclusão. Em outras, […]

POLÍTICA

Sóstenes fala em ‘obstrução total’ e diz que oposição está em ‘guerra’ com o governo

05/08/2025

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que a oposição não vai deixar a Câmara reabrir seus trabalhos do segundo semestre “enquanto não houver um diálogo sério para pensar soluções para o Brasil” – no caso, discutir o “pacote da paz” que os aliados do ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

‘Vamos para o tudo ou nada’, afirma senador Eduardo Girão sobre impeachment de Moraes

05/08/2025

Em uma declaração contundente, que sinaliza uma escalada na temperatura política em Brasília, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta terça-feira (5) que a oposição no Senado Federal partirá para o “tudo ou nada” para fazer avançar pautas consideradas cruciais. A principal delas é o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar e afirma que vai apresentar recurso

04/08/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que foi surpreendida como a prisão domiciliar do ex-mandatário. “A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, diz a nota. “Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida. Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente […]

POLÍTICA

Governistas comemoram prisão de Bolsonaro e destacam resposta à afronta às instituições

04/08/2025

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), repercutiu com entusiasmo entre parlamentares governistas. A medida, tomada no âmbito de um inquérito que investiga tentativa de obstrução de Justiça, levou aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

Imprensa internacional repercute prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

04/08/2025

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), rapidamente repercutiu na imprensa internacional logo após sua divulgação no Brasil. Veículos de mídia dos Estados Unidos e da Europa noticiaram que o ex-presidente agora cumpre prisão em sua residência, estando proibido de receber […]

POLÍTICA

‘Justiça é cega, mas não é tola’, diz Moraes ao fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro

04/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (4) que a “Justiça é cega, mas não é tola”. A frase foi usada pelo ministro para fundamentar a decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola. A […]

POLÍTICA

Bolsonaro preso: apoiadores e lideranças da esquerda reagem à decisão de Moraes

04/08/2025

Políticos de esquerda e direita reagiram à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi decretada nesta segunda-feira, 4, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do magistrado ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar discurso de seu pai em rede social, o que havia sido proibido pelas […]

POLÍTICA

Moraes proíbe Bolsonaro de usar celular e receber visitas sem autorização prévia do STF

04/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (4), proibiu o uso de celular. A medida não se aplica apenas a Bolsonaro, mas também a qualquer pessoa autorizada a visitá-lo. Apenas advogados têm permissão para visitar Bolsonaro sem autorização prévia da Corte. […]

POLÍTICA

Confira as novas medidas cautelares impostas a Bolsonaro por Moraes

04/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além das medidas cautelares já impostas anteriormente, que incluíam uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar das 19h às 6h, em dias úteis, e durante todo o final de semana, o ex-presidente não […]

POLÍTICA

Sete deputados estreiam na Câmara nesta semana; veja quem são

04/08/2025

Sete novos deputados federais farão sua estreia como parlamentares empossados na Câmara dos Deputados da atual legislatura nesta primeira semana de agosto. Eles foram empossados na semana passada, de forma virtual, após a perda do mandato de sete outros congressistas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou em março regras para a […]

POLÍTICA

Após retornar dos EUA, Marcos do Val é recepcionado pela PF no aeroporto e coloca tornozeleira eletrônica

04/08/2025

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) começou a cumprir nesta segunda-feira (4) uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. A medida foi aplicada após o parlamentar retornar dos Estados Unidos, viagem que descumpriu determinação judicial que havia ordenado a […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira diz que ‘STF não é dono do Brasil’ durante ato em Belo Horizonte

03/08/2025

POLÍTICA

Em ato pró-soberania, manifestantes queimam bandeira e boneco de Trump

01/08/2025

Manifestações contra o tarifaço dos Estados Unidos (EUA) imposto ao Brasil e contra a sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram marcadas, nesta sexta-feira (1), em 11 cidades das cinco regiões do país, entre elas, Brasília, São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Manaus e Belo Horizonte. Em […]

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de Janeiro

01/08/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (1°) maioria de votos pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com […]

POLÍTICA

‘O papel de Moraes na história será sempre lembrado’, diz Cármen Lúcia

01/08/2025

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente da Corte, será sempre lembrado por sua atuação nas eleições de 2022, “em um momento que ainda repercute a situação de extrema dificuldade em que ele atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal, com os […]

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira pede prisão domiciliar após cirurgia no joelho

01/08/2025

Os advogados do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ele possa cumprir 30 dias de prisão domiciliar em uma clínica particular no Rio de Janeiro, alegando necessidade de cuidados médicos após uma cirurgia no joelho. Silveira foi submetido a um procedimento de reconstrução do ligamento cruzado anterior (LCA) do […]

DESTAQUES

STF retoma sessões nesta sexta-feira após recesso de julho

01/08/2025

Ministros devem se pronunciar em apoio ao colega, alvo de medidas impostas pelo governo Trump com base na Lei Magnitsky O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões do plenário nesta sexta-feira (1º), às 10h, após o recesso de julho. A expectativa é que o retorno seja marcado pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros em […]

POLÍTICA

Lula promove jantar no Alvorada em apoio a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA

31/07/2025

Após a imposição de sanções pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar no Palácio da Alvorada com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (31). O encontro teve como objetivo expressar apoio ao ministro e à instituição, em um momento delicado. Entre os […]

POLÍTICA

Tarcísio passará por procedimento médico e não irá a ato de Bolsonaro no domingo

31/07/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não estará presente na manifestação bolsonarista de domingo (3). Segundo uma nota da assessoria de imprensa, ele realizará um procedimento médico no período da tarde, uma radioablação por ultrassonografia de tireoide, no Hospital Albert Einstein. A expectativa é que o governador receba alta no mesmo dia. […]

POLÍTICA

Lula se reúne com ministros do STF para discutir resposta aos EUA

31/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma importante reunião com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (31), às 19 horas, na residência oficial do Alvorada. O principal objetivo do encontro é discutir a resposta do Brasil às recentes sanções e tarifas do governo americano, além de demonstrar a união […]

POLÍTICA

Moraes determina que AGU tome providências para extradição de Carla Zambelli

31/07/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome as “providências cabíveis e necessárias” para extraditar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi presa na terça-feira (29), na Itália. A Polícia Federal comunicou a prisão ao STF no dia seguinte. Zambelli também tem cidadania […]

POLÍTICA

Sarney sai em defesa de Moraes após sanções de Trump: ‘Não podemos correr atrás de um doido’

31/07/2025

O ex-presidente José Sarney saiu em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo de Donald Trump através da Lei Magnitsky. Nesta quarta-feira (30), durante evento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, Sarney disse que “não podemos correr atrás de um doido”. “Eu […]

DESTAQUES

Gesto de Moraes no clássico entre Corinthians e Palmeiras gera polêmica após sanção dos EUA

31/07/2025

Ministro do STF esteve no estádio poucas horas após ser alvo da Lei Magnitsky; imagem de gesto obsceno repercute nas redes sociais Horas após ser incluído em uma lista de sanções do governo dos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi visto na Arena Corinthians, em São Paulo, assistindo […]

POLÍTICA

Moraes vai ao jogo do Corinthians horas depois de virar alvo da Lei Magnitsky

30/07/2025

Poucas horas após se tornar alvo da Lei Magnitsky, uma das medidas punitivas mais severas adotadas pelo governo dos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi flagrado na Arena do Corinthians na noite desta quarta-feira (30). Ele está assistindo ao clássico entre Corinthians, time que torce, e Palmeiras. Acompanhado […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro pede para Itália não extraditar Carla Zambelli

30/07/2025

Mais de 24 horas após a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ser presa na Itália, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) prestou solidariedade à colega parlamentar. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, usou a maior parte do texto para criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), punido nesta quarta-feira (30) […]

POLÍTICA

STF presta solidariedade a Alexandre de Moraes e defende soberania do Judiciário

30/07/2025

Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma declaração oficial manifestando apoio ao ministro Alexandre de Moraes. A medida veio em resposta às sanções financeiras impostas a ele pelo governo de Donald Trump, fundamentadas na Lei Magnitsky. “O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as […]

POLÍTICA

Entenda para onde vai a indenização de R$ 210 milhões da família Maluf que será paga aos cofres de SP

30/07/2025

O Ministério Público paulista, a Prefeitura de São Paulo e seis familiares de Paulo Maluf assinaram um acordo de não persecução cível nesta terça-feira (29). As partes concordaram com o encerramento de ações judiciais por improbidade administrativa. Em contrapartida, haverá o pagamento de uma indenização de R$ 210 milhões aos cofres da capital paulista. O […]