Sexta-feira, 26 de Junho de 2026
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Etiqueta: stf

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso durante a posse do novo presidente da Corte, Edson Fachin
POLÍTICA

Barroso admite possibilidade de aposentadoria

30/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência da Suprema Corte na tarde ontem, admitiu que avalia se aposentador do cargo. Barroso ainda pode permanecer como ministro até 2033, data em que completará 75 anos e terá de se aposentadoria de forma compulsória. No entanto, surgiram rumores de que ele estaria querendo abreviar a […]

lula
POLÍTICA

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa

29/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto aprovado pelo Congresso que alterava a Lei da Ficha Limpa. Foram barrados os trechos que diminuíam o período de inelegibilidade de políticos condenados e a possibilidade de aplicar as mudanças de forma retroativa. Atualmente, a inelegibilidade é de oito anos, contados a partir […]

Ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e Ministro Alexandre de Moraes será o vice presidente
POLÍTICA

Edson Fachin toma posse como presidente do STF com Alexandre de Moraes na vice

29/09/2025

O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Luís Roberto Barroso e ficará no cargo até 2027. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes. Além do STF, os dois também vão conduzir os trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária
POLÍTICA

Alcolumbre pede ao STF que redistribuição de cadeiras não valha em 2026

29/09/2025

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a redistribuição das 14 cadeiras de deputados federais na Câmara não seja aplicada nas eleições de 2026. O pedido, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, argumenta que o processo legislativo ainda não foi concluído e que a […]

Alexandre de Moraes e Daniel Silveira
POLÍTICA

Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir o resto da pena no regime semiaberto

29/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a cumprir o restante da pena no regime semiaberto. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente no fórum, ficar fora das redes sociais e comprovar “atividade laborativa lícita”. A defesa do ex-deputado pediu a progressão de regime […]

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
POLÍTICA

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos

27/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que […]

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Barroso canta sambas clássicos em despedida da presidência do STF

26/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso subiu ao palco da festa de despedida dele na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para cantar clássicos do samba. Com a banda Samba Urgente, de Brasília, Barroso entoou músicas como ‘Eu e você sempre’, de Jorge Aragão, e ‘Vou Festejar’, de Beth Carvalho. Quando cantou o verso final de […]

Tarcísio de Freitas afirma que o mercado financeiro vai proporcionar a redução das desigualdades no país
POLÍTICA

Tarcísio deve visitar Bolsonaro na próxima semana por ‘preocupação e consideração’

25/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou nesta quinta-feira (25) que irá visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na próxima segunda-feira (29), após a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Tarcísio, trata-se de algo que ele “fará sempre”. “Vou visitar um amigo e prestar solidariedade a […]

Carla Zambelli nega ordem para invadir sistema do CNJ
POLÍTICA

Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli, presa na Itália

25/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália, onde aguarda o fim do processo de extradição solicitado pelo Brasil. Ao determinar o desbloqueio, Moraes entendeu que a medida não é mais […]

Alexandre de Moraes e Daniel Silveira
POLÍTICA

Moraes cobra Daniel Silveira sobre ausência em unidade prisional após sessões de fisioterapia

25/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (24) que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira esclareça por que ele não retornou ao presídio depois de participar de sessões de fisioterapia. “Intime-se a defesa do sentenciado para que, em cinco dias, informe e justifique os deslocamentos realizados, inclusive a […]

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), discursa durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (7)
POLÍTICA

Aliados de Tarcísio evitam tratá-lo como presidenciável

25/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem orientado seus aliados a não o tratarem publicamente como um futuro candidato à Presidência da República, segundo relatos de bastidores. A postura de moderação foi notada durante um evento de entrega de habitações em Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo. Enquanto em uma agenda […]

jair bolsonaro e stf
POLÍTICA

STF aprova ata de julgamento de Bolsonaro e aliados

23/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão que julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista. A aprovação do documento, uma medida de praxe, marca o início do prazo de até 60 dias para a publicação do acórdão, que detalha os […]

gonet
POLÍTICA

PGR diz que réus do ‘núcleo de gerência’ foram responsáveis pelas ‘principais iniciativas’ da trama golpista

23/09/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de todos os seis réus do núcleo de “gerência” do plano de golpe. Neste grupo, estão seis acusados que fizeram parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, segundo a PGR, foram “responsáveis por gerenciar as principais iniciativas” da trama golpista. […]

Alexandre de Moraes detalha evidências coletadas pela Polícia Federal na investigação sobre a suposta trama golpista
POLÍTICA

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

22/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No despacho proferido nesta segunda-feira (22), Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, o agendamento das datas do […]

O jornalista Paulo Figueiredo ao lado de Eduardo Bolsonaro na Casa Branca
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo chamam denúncia da PGR de ‘fajuta’ e defendem atuação nos Estados Unidos

22/09/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Renato Figueiredo Filho reagiram nesta segunda-feira (22) à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por prática continuada do crime de coação no curso de processo judicial. A acusação aponta que ambos teriam pressionado ministros do STF e buscado intervir […]

Alexandre de Moraes, relator na Ação Penal (AP) 2668 núcleo 1, profere seu voto.
POLÍTICA

STF chama de ‘injusta’ sanção à mulher de Moraes, e ministro classifica medida como ‘ilegal’

22/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma nota, nesta segunda-feira (22), poucas horas após o governo Donald Trump sancionar a mulher do ministro Alexandre de Moraes, na qual diz lamentar e considerar “injusta” a nova medida financeira imposta pelos Estados Unidos contra membros do Judiciário brasileiro e seus familiares. A advogada Viviane Barci de Moraes […]

POLÍTICA

STF forma maioria e define que apenas a Corte pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis funcionais

22/09/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para estabelecer que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. A decisão, tomada em julgamento no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22). O relator, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado por […]

Luís Roberto Barroso
POLÍTICA

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

19/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por invalidez. O tema começou a ser julgado no plenário virtual, às 11h, em sessão prevista para durar até as 23h59 da próxima sexta-feira (26), […]

POLÍTICA

Toffoli dá 10 dias para a Câmara enviar informações da PEC da Blindagem ao STF

18/09/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados apresente, em até 10 dias, informações sobre a tramitação da chamada PEC da Blindagem, proposta de emenda constitucional que amplia proteções a parlamentares em investigações e processos penais. “O prazo para a prestação de informações é uma etapa prevista na […]

o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
POLÍTICA

Tarcísio volta a descartar Presidência e diz que pretende disputar reeleição em SP

17/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quarta-feira (17), que não pretende disputar a Presidência da República em 2026. Durante compromisso em Araçatuba, no interior paulista, Tarcísio afirmou que a prioridade é disputar mais um mandato à frente do Bandeirantes. “Eu pretendo concorrer à reeleição”, disse a jornalistas ao ser questionado […]

Barroso STF
POLÍTICA

Barroso rebate alegações do governo Trump sobre Bolsonaro: ‘Não existe caça às bruxas ou perseguições políticas’

17/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “é injusto punir ministros que, com coragem e independência, cumpriram o seu papel”. Ele se refere às sanções impostas pelos EUA em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), concluído na semana passada. O ministro fez um breve pronunciamento no início da […]

trump x moraes
POLÍTICA

Secretário de Trump responde a ministros do STF e reforça ameaça de reagir à ‘caça às bruxas’

17/09/2025

O secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos, embaixador Christopher Landau, afirmou nesta quarta-feira (17) que o processo judicial que apurou golpe de Estado e que condenou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro pode ser uma “farsa política”. O norte-americano comentava uma reportagem da Folha de S.Paulo que afirma que ministros do Supremo Tribunal Federal […]

Roberto Jefferson
POLÍTICA

Moraes autoriza visita de psiquiatra a Roberto Jefferson, em prisão domiciliar

16/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (15) que o ex-deputado federal Roberto Jefferson receba atendimento psiquiátrico em casa. Desde maio, ele cumpre prisão domiciliar, após quase dois anos de internação no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Na decisão, Moraes determinou a continuidade do tratamento indicado fora do ambiente hospitalar, […]

Mauro Cid
POLÍTICA

Moraes nega pedido para liberar Mauro Cid de cumprir pena de 2 anos

16/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido formulado pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, condenado por tentativa de golpe de Estado, para retirar sua tornozeleira eletrônica e ser liberado de cumprir a pena de dois anos imposta a ele na semana passada. A decisão foi proferida na sexta-feira (16) […]

Reunião de Líderes. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
POLÍTICA

Motta troca relator e coloca PEC da Blindagem na pauta de votações

16/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou oficialmente o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) relator da “PEC da Blindagem“, a proposta de emenda à Constituição nº 3/2021, que trata das prerrogativas parlamentares diante de processos judiciais. A proposta entrou na pauta de votações nesta terça-feira (16). Anteriormente, o indicado para essa função era […]

Débora Rodrigues dos Santos
POLÍTICA

STF autoriza ‘Débora do Batom’ a cumprir pena em prisão domiciliar

16/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, cumpra sua pena em regime domiciliar. A decisão marca o início da execução da pena de 14 anos imposta pela Primeira Turma do STF, após o trânsito em julgado do processo […]

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), discursa durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (7)
POLÍTICA

Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

15/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cancelou a viagem que faria a Brasília nesta segunda-feira (15), onde pretendia participar de articulações em favor da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Apesar do recuo, Tarcísio encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está […]

STF: 1ª Turma condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses, com 24 anos e 9 meses em regime fechado
POLÍTICA

Bolsonaro pede para receber visita de relator do projeto da anistia

15/09/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos pedidos de autorização para visitas políticas durante o cumprimento de sua prisão domiciliar. Os requerimentos foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Entre os pedidos, chama atenção o do deputado […]

Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, observa o encontro entre o Presidente dos EUA, Donald Trump, e o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, no Salão Oval da Casa Branca, em Washington
INTERNACIONAL

Rubio aponta ‘deterioração do Estado de Direito’ no Brasil e prevê resposta dos EUA à condenação de Bolsonaro

15/09/2025

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que Washington deve anunciar, nos próximos dias, medidas em reação à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos de prisão pela acusação de ter articulado um golpe de Estado. Em entrevista à Fox News, Rubio […]

Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF
POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que anistia é ‘ilegítima’ e aponta ‘incoerências’ no voto de Fux a favor de Bolsonaro

15/09/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a anistia para crimes contra a democracia como “ilegítima” e “inconstitucional”, sublinhando que tais atos representam uma “lesão grave à cláusula pétrea básica do texto constitucional”. As declarações ocorrem em meio a debates intensos no Congresso Nacional sobre um projeto de lei de anistia e […]

o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
POLÍTICA

Tarcísio pede a Moraes autorização para visitar Bolsonaro

15/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), encaminhou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (16), em Brasília. Na solicitação, enviada nesta segunda-feira (15), Tarcísio relembra que já teve um pedido autorizado no dia 7 de agosto e afirma que […]

o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
POLÍTICA

Tarcísio volta a Brasília para lobby pela anistia após julgamento de Bolsonaro

14/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), retornará a Brasília nesta segunda-feira (15) para fazer novas articulações políticas pela votação do projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele […]

Donald Trump
INTERNACIONAL

Moody’s alerta para reversão de lista de isenção dos EUA ao Brasil após condenação de Bolsonaro

13/09/2025

A agência de classificação de risco Moody’s alertou neste sábado (13), que novas sanções dos Estados Unidos ao Brasil, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem vir na forma de reversão das isenções concedidas a produtos brasileiros. Setores como o de exportações de aeronaves, petróleo e suco de fruta, […]

jair bolsonaro
POLÍTICA

Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP

12/09/2025

O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal sobre as condenações de militares na trama golpista depende de uma ação do Ministério Público Militar (MPM). Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode atuar por conta própria e necessita que uma representação por indignidade ou incompatibilidade para […]