Etiqueta: stf

POLÍTICA

Trama golpista: STF tem até 60 dias para publicar acórdão e abrir prazo para recursos

12/09/2025

Após a condenação do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até 60 dias para publicar o acórdão da decisão e, em seguida, abrir prazo de cinco dias úteis para que as defesas apresentem recursos. Nesse período, os advogados poderão protocolar embargos de declaração, instrumento que serve […]

POLÍTICA

Relator da CPMI que apura fraudes na Previdência comemora prisão de ‘Careca do INSS’

12/09/2025

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS comemorou a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos foram detidos durante uma operação da Polícia Federal que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O deputado federal Alfredo Gaspar, relator da CPMI, destacou a importância […]

DESTAQUES

Prisão federal ou cela especial? Entenda onde Bolsonaro pode cumprir pena

12/09/2025

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado desencadeou uma forte reação política no Brasil e no exterior. Os filhos do ex-mandatário, Eduardo e Flávio Bolsonaro, intensificaram a defesa de uma anistia, enquanto autoridades americanas, incluindo Donald Trump, classificaram o julgamento como perseguição política. O deputado […]

POLÍTICA

Após condenação de Bolsonaro, aliados focam na aprovação do PL da anistia

11/09/2025

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por parte da Primeira Turna do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou uma série de críticas e posicionamentos dos aliados do ex-mandatário. O líder da oposição e do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a prioridade da bancada agora é […]

POLÍTICA

Defesa diz que Bolsonaro não atentou contra o Estado Democrático de Direito, vê pena excessiva e irá recorrer

11/09/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (11) que recebeu com “respeito” a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão na ação da suposta trama golpista, mas manifestou “profunda discordância e indignação” com o resultado. Em nota assinada […]

POLÍTICA

STF declara inelegibilidade de todos os réus por 8 anos a partir da decisão

11/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os oito condenados ficarão inelegíveis por 8 anos a […]

POLÍTICA

STF condena Alexandre Ramagem a 16 anos e 1 mês de prisão por participação na tentativa de golpe

11/09/2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar o deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A proposta de pena foi apresentada […]

POLÍTICA

STF condena Alexandre Ramagem a 16 anos e 1 mês de prisão por participação na trama golpista

11/09/2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar o deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A proposta de pena foi apresentada […]

POLÍTICA

STF condena Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão por participação na trama golpista

11/09/2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A pena foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada pelos ministros Flávio Dino, […]

POLÍTICA

STF condena Augusto Heleno a 21 anos de prisão por participação na trama golpista

11/09/2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na suposta trama golpista de janeiro de 2023. A pena foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada […]

POLÍTICA

Braga Netto é condenado a 26 anos de prisão pelo STF e tem a segunda maior pena entre os oito réus

11/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11) a pena para o general Walter Souza Braga Netto: 26 anos. Inicialmente a prisão começará em regime fechado. Braga Netto é ex-ministro da Defesa e foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. O ministro do STF e […]

POLÍTICA

STF condena Anderson Torres a 24 anos de prisão por suposta trama golpista

11/09/2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A pena foi definida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada pelos ministros […]

POLÍTICA

Bolsonaro se torna o primeiro presidente da República a ser condenado por tentativa de golpe de Estado

11/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 4 a 1, por liderar uma tentativa de golpe articulada entre 2021 e 2023. A decisão marca a primeira vez na história do Brasil em que um ex-chefe de Estado e militares são condenados por atentar contra a democracia. […]

POLÍTICA

‘Quem executou tudo foi o próprio líder, Jair Messias Bolsonaro’, diz Moraes

11/09/2025

Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes reforçou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 não foram atos isolados, mas o resultado de uma “organização criminosa” liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Não foi Mauro Cid presidente, não foi Braga Netto presidente, não […]

DESTAQUES

STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa

11/09/2025

O voto da ministra Cármen Lúcia, com efeito, foi decisivo para consolidar a condenação. O julgamento, que começou na semana passada, acusa o ex-presidente e seus aliados de tentarem um golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação […]

POLÍTICA

‘É um encontro do Brasil com seu passado’, diz Cármen Lúcia sobre julgamento de Bolsonaro 

11/09/2025

A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quinta-feira (11) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados pela tentativa de golpe representa “quase um encontro do Brasil com o seu passado, com seu presente e com o seu futuro”. A declaração foi feita na abertura da leitura de seu voto na Primeira Turma […]

POLÍTICA

Após voto de Fux, oposição aposta em habeas corpus e pressão por anistia a Bolsonaro

11/09/2025

O deputado federal Coronel Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou que ele e seus aliados estão considerando a possibilidade de impetrar um habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta declaração foi feita durante o voto do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando Bolsonaro […]

DESTAQUES

PF abre inquérito sobre ameaças recebidas por Dino após voto em julgamento de Bolsonaro

11/09/2025

O ministro do STF apresentou uma representação à Polícia Federal com capturas de tela de posts em redes sociais. As ameaças teriam se intensificado após o ministro proferir seu voto no julgamento de Bolsonaro. A PF investigará os responsáveis e as mensagens de ódio e incitação à violência. A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito […]

POLÍTICA

Fux vota para absolver Alexandre Ramagem de dois crimes citados pela PGR em denúncia

10/09/2025

Alexandre Ramagem foi o último dos réus a ter suas acusações analisadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e assim como outros cinco acusados, teve o Fux a seu favor, que votou para inocentá-lo das acusações. Fux votou para absolver Ramagem dos crimes de: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e […]

POLÍTICA

Fux vota para absolver Anderson Torres dos crimes relacionado a tentativa de golpe de Estado

10/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou para absolver Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, das cinco acusações de tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, não há qualquer documento, não há qualquer imagem, não há qualquer vídeo que comprova que o referido réu determinou, planejou a abolição do Estado democrático e direito. […]

POLÍTICA

Fux vota para inocentar Paulo Sérgio Nogueira de todos os crimes da tentativa de golpe

10/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou para absolver Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do Brasil, de todos os crimes da qual era acusado pela tentativa de golpe de Estado de 8 de Janeiro de 2023. “Não há provas o suficiente”, disse o ministro nesta quarta-feira (10), durante sua análise dos […]

POLÍTICA

STF tem maioria para condenar Braga Netto por abolição do Estado de Direito com voto de Fux

10/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (SFF) votou para condenar o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. “O réu Braga Netto, em unidade com Rafael Martins de Oliveira e Mauro César Barbosa Cid, planejou e financiou o início da execução de atos de destinados […]

POLÍTICA

STF tem maioria para condenar Mauro Cid por abolição do Estado democrático de Direito

10/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quarta-feira (10) para condenar o tenente-coronel Mauro Cid por crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux já votaram em tal sentido. Fux, ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou para […]

POLÍTICA

Fux afirma que ‘ninguém pode ser punido pela cogitação de um crime’

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (10) que “ninguém pode ser punido pela cogitação” de um crime. “A cogitação pode limitar-se a conceitos internos existentes apenas no psicológico do indivíduo ou revelar-se externamente em fenômenos concretos, a exemplo de reuniões para traçar estratégias ou documentos que materializem aquele plano. Mas, […]

POLÍTICA

Líder da oposição elogia voto de Fux e cutuca Moraes: ‘Enquanto uns citam Mickey e Pateta, outros citam juristas’

10/09/2025

O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), usou o voto do ministro Luiz Fux no julgamento da chamada “trama golpista” para atacar a condução do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, pelo relator Alexandre de Moraes. Durante a sessão desta quarta-feira (10), Zucco elogiou Fux e disse que, enquanto […]

POLÍTICA

Fux afirma em seu voto que crítica política não pode ser confundida com ataque à democracia

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira (10) que o crime de abolição de Estado de Direito “pune conduta deliberadamente dirigida a conduzir a nação a um estágio de regime autoritário”, devendo ser rejeitada “interpretação ampliativa para abranger condutas que configurem mera irresignação com o resultado eleitoral, sem capacidade ou dolo […]

POLÍTICA

Michelle Bolsonaro ironiza revista em Fusca: ‘Daqui a pouco pedem para abrir o porta-luvas’

10/09/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 9, que seu Fusca foi revistado para checar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria tentando fugir de sua prisão domiciliar. Segundo Michelle, o episódio ocorreu quando levou o veículo para conserto. No Instagram, Michelle compartilhou a foto do veículo e ironizou a situação. “Vocês acham que na […]

POLÍTICA

‘Incompetência absoluta para o julgamento impõe a nulidade de todos os atos decisórios’, diz Fux durante voto

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama golpista. Em sua manifestação, Fux defendeu a nulidade total do caso por “incompetência” da Corte, argumentando que os réus, à exceção do deputado Alexandre […]

POLÍTICA

Voto de Fux forma maioria no STF para validar a delação de Mauro Cid

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela validação do acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Com o posicionamento, Fux se soma a Alexandre de Moraes e Flávio Dino, consolidando a maioria da turma a favor da colaboração. A […]

POLÍTICA

Compete ao STF afirmar o que é inconstitucional, sob Carta de 1988, diz Fux

10/09/2025

O ministro Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (10), que, ao contrário do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) “realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, inapropriado ou inapropriado” e sim afirmar o que é “constitucional ou inconstitucional, legal ou não, sob a […]

INTERNACIONAL

Imprensa internacional repercute voto de Moraes pela condenação de Bolsonaro

09/09/2025

O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete integrantes do “núcleo crucial” da trama golpista nesta terça-feira (9) repercutiu na imprensa internacional. A agência de notícias Reuters foi uma das primeiras a noticiar o caso, destacando o fato de Moraes […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro será retomado nesta quarta com voto de Fux e chance de que STF forme maioria por condenação

09/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado entra em sua fase final nesta quarta-feira (10), com a possibilidade de já se consolidar maioria pela condenação. Nesta terça-feira (9), terceiro dia de análise na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator Alexandre de […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffman reage após EUA falarem em usar ‘meios militares’ contra Brasil por causa do julgamento de Bolsonaro

09/09/2025

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, criticou nesta terça-feira (9) declaração do governo dos Estados Unidos de que o país poderia usar seu “poder militar” para retaliar o Brasil por causa do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente Donald Trump não teme […]

POLÍTICA

Oposição aposta em Fux para adiar julgamento de Bolsonaro no STF

09/09/2025

A oposição tem concentrado esforços em descredibilizar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), que entra na fase final, eles apostam no ministro Luiz Fux, que visto como última possibilidade de divergência, embora a tendência seja que ele siga o relator. A defesa de Bolsonaro também tenta usar a saúde do […]

INTERNACIONAL

Conselheiro de Trump chama Brics de ‘vampiros’, alfineta Lula e diz que verdadeiro líder do Brasil ‘está em uma cela’

09/09/2025

O conselheiro econômico da Casa Branca, Peter Navarro, chamou os integrantes do Brics de “vampiros sugando nosso dos Estados Unidos sangue com suas práticas comerciais desleais”. “A questão central é que nenhum desses países pode sobreviver se não vender para nós. Vamos ver o que acontece. Não vejo como o Brics pode se manter unido […]

POLÍTICA

Moraes enumera 13 ‘atos executórios’ para condenação de Bolsonaro

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, ministro do STF, elencou nesta terça-feira (9), durante a leitura do seu voto, 13 atos executórios que comprovam a existência da organização criminosa golpista e sua ação coordenada e planejada para tentar reverter os resultados das eleições, mantendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Relator da ação, Moraes é o primeiro […]

POLÍTICA

Bolsonaro não estava na invasão de 8 de Janeiro, mas deve responder por ela, diz Moraes

09/09/2025

POLÍTICA

Por que o presidente às vésperas de terminar mandato convocaria Forças Armadas?, indaga Moraes

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (9), que, ao não ver uma “saída jurídica”, após ser derrotado nas eleições 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro se “concentrou” nos comandantes militares com vistas à realização de uma Garantia de Lei e da Ordem para se manter no poder. “Por que o […]

POLÍTICA

Embaixada dos EUA republica ameaça de sanção contra Moraes durante julgamento de Bolsonaro

09/09/2025

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou a imposição de novas sanções direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. As acusações envolvem a suposta violação de liberdades fundamentais. A declaração ocorreu durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde Moraes o apontou como o líder de uma organização que busca desestabilizar […]

POLÍTICA

Moraes diz que não é ‘razoável’ general ter agenda com anotações golpistas e ironiza: ‘Meu querido diário’

09/09/2025

Durante o julgamento da suposta trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalha as evidências coletadas pela Polícia Federal na investigação sobre a suposta organização criminosa que, segundo Moraes, pretendia deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro para se manter no poder. Alexandre de Moraes lembra que a PF apreendeu a agenda […]

POLÍTICA

‘Atos foram tantos e tão absurdos que vários acabamos esquecendo, diz Moraes

09/09/2025

POLÍTICA

Entenda os próximos passos do julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista

09/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, […]

POLÍTICA

Próximo a veredito de Bolsonaro, The Guardian faz perfil de Alexandre de Moraes

08/09/2025

Em meio ao julgamento da trama golpista, o jornal britânico The Guardian publicou um perfil do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é definido como um juiz que “inspira amor e ódio”, além de uma das “maiores e mais controversas celebridades” brasileiras, que lidera o julgamento “histórico” do ex-presidente Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

Bolsonaro pede a Moraes autorização para ir a hospital após sessões de julgamento no STF

08/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (8), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para realizar um procedimento médico em Brasília no próximo domingo (14), dois dias após a última sessão prevista do julgamento da ação penal do golpe, na qual é réu. No requerimento encaminhado a Moraes, relator […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes rebate Tarcísio, defende STF e contesta críticas sobre ‘tirania’

07/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, utilizou suas redes sociais neste domingo (7) para rebater duramente as críticas direcionadas à atuação da Corte. A manifestação do decano veio horas após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, questionar a conduta do ministro Alexandre de Moraes, a quem acusou de “tirania” durante […]

POLÍTICA

Valdemar diz que PL vai para ‘anistia para valer’ e que não há plano B para 2026: ‘Bolsonaro candidato a presidente’

07/09/2025

O presidente nacional do PL, ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), afirmou neste domingo (7), ao chegar à Avenida Paulista, em São Paulo, que o partido “vai para a anistia para valer” e que não há plano B para 2026. Ele alegou que os atos de 8 de janeiro de 2023 não foram julgados pela primeira […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro diz que STF tem agido de forma excessiva e que todos sabem que ‘Moraes foi longe demais’

07/09/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) discursou neste domingo (7) em Copacabana, no Rio de Janeiro, durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em tom enfático, Flávio afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agido de forma excessiva e que seu […]

POLÍTICA

Atos de Bolsonaro têm bandeira dos EUA e mensagens de ‘SOS Trump’, ‘Help, Trump’ e ‘Thanks Trump’

07/09/2025

Manifestações da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizadas em cidades como São Paulo e Brasília, chamaram atenção pelo tom internacionalizado. Além de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pedidos de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro, muitos cartazes exibidos pelos manifestantes destacavam mensagens voltadas ao […]

POLÍTICA

Sob gritos de sem anistia, Lula participa do desfile de 7 de Setembro ao lado de ministros e Hugo Motta, mas sem STF

07/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste domingo (7) do desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento ocorreu em meio ao clima político marcado pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de participação em tentativa de golpe, e […]

POLÍTICA

Ato dos Excluídos começa no centro de SP com pedidos de prisão para Bolsonaro

07/09/2025

A poucos quilômetros da Avenida Paulista, programada para receber uma manifestação bolsonarista na tarde deste 7 de setembro, em São Paulo, representantes de centrais sindicais, de partidos políticos e membros de grupos aliados à esquerda se reúnem na Praça da República (centro) na manhã deste domingo, 7, para o tradicional ato Grito dos Excluídos. Organizado […]