Etiqueta: stf

POLÍTICA

Moraes abre prazo para PGR e réus do núcleo de ‘gerência’ do suposto golpe enviarem alegações finais

05/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus do núcleo dois – “gerência” – da trama golpista para apresentarem seus últimos argumentos no processo. A PGR terá 15 dias para enviar as alegações finais ao STF. Depois disso, começa a contar […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira comenta declaração de Barroso de que anistia não pode ser considerada antes do julgamento

05/09/2025

Ciro Nogueira, presidente do PP, comentou sobre a declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que influenciou o debate sobre a anistia aos condenados do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Barroso destacou que a anistia não pode ser considerada antes do julgamento, mas que, após esse processo, a questão se torna […]

POLÍTICA

Alckmin diz que julgamento de Bolsonaro não deve afetar negociação com EUA

05/09/2025

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) não possui qualquer relação com as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump aos produtos brasileiros. Segundo Alckmin, o processo contra Bolsonaro é uma “ação penal”, enquanto as tarifas americanas são uma “política regulatória”, tratando-se de assuntos distintos. […]

POLÍTICA

Dino diz que STF avaliará validade da delação de Mauro Cid

04/09/2025

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (4), o ministro Flávio Dino afirmou que a decisão sobre a perda imediata de bens e valores em casos de colaboração premiada pode impactar a análise do acordo firmado pelo coronel Mauro Cid. O plenário do STF discutia se réus que confessaram crimes de corrupção devem ter […]

POLÍTICA

Braga Netto pede autorização ao STF para fazer exames fora da prisão

04/09/2025

O Exército solicitou nesta quarta-feira (3) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o general da reserva Braga Netto possa realizar exames médicos fora da Vila Militar, no Rio de Janeiro, onde está preso. O pedido foi feito após o militar quebrar a coroa de um dente e receber atendimento […]

POLÍTICA

Ricardo Nunes defende anistia em nome da ‘pacificação’ do país e faz críticas ao STF

04/09/2025

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu a “pacificação do país” como a questão primordial para o Brasil e indicou que a anistia e a necessidade de compreender “exageros” cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser caminhos para alcançar esse objetivo. A declaração foi feita durante um evento público na capital paulista. […]

POLÍTICA

Motta diz que Tarcísio tem interesse pela anistia, mas não há definição sobre o tema

04/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não há definição sobre a possibilidade de pautar o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As declarações ocorreram na manhã desta quinta-feira, 4, na semana em que teve início o julgamento do ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Moraes rebate denúncia de ex-assessor que o acusou de adulterar documentos

03/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu as acusações feitas por seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O perito está foragido na Itália e apresentou denúncia em audiência por videoconferência no Senado afirmando que o magistrado adulterou documentos para justificar operações da Polícia Federal. Documentos apresentados por Eduardo Tagliaferro à Comissão de Segurança Pública […]

INTERNACIONAL

Julgamento de Bolsonaro por golpe de Estado repercute nacional e internacionalmente

03/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, que teve início nesta terça-feira (2), vem ganhando ampla repercussão na imprensa internacional, e a expectativa é que a cobertura e o interesse global aumentem ainda mais na próxima semana, com a definição da sentença pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal The New York […]

INTERNACIONAL

Aliado de Trump reage a declarações de Moraes sobre tentativa de golpe de Estado

02/09/2025

Jason Miller, aliado do presidente Donald Trump, se manifestou em relação às declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento referente à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Em sua fala, Moraes enfatizou que a soberania do Brasil “jamais será negociada”, o que provocou a reação de […]

POLÍTICA

Davi Alcolumbre diz que não há um prazo para deliberar pedido de impeachment de Moraes

02/09/2025

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou que não há um prazo para que a Advocacia-Geral da Casa analise pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há prazo regimental para deliberarmos sobre pedido de impeachment na advocacia”, disse Alcolumbre, após o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questioná-lo sobre o andamento dos pedidos de impeachment […]

POLÍTICA

Bolsonaro está debilitado e também não comparecerá ao segundo dia de julgamento, diz defesa

02/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não participará do segundo dia de julgamento da tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta quarta-feira (3). Assim como nesta terça, sua defesa informou que ele continua debilitado. Segundo o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro “não está bem” e não tem condições de comparecer. A sessão de amanhã […]

POLÍTICA

Quais são os próximos passos do julgamento de Bolsonaro?

02/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus. O primeiro dia foi marcado pelas falas do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita pelo procurador-geral Paulo Gonet, e pelas […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia corrige advogado de Ramagem e reforça auditabilidade do sistema eleitoral

02/09/2025

No primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, a ministra Cármen Lúcia repreendeu o advogado Paulo Cintra, defensor do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A intervenção ocorreu nesta terça-feira (2), após Cintra levantar dúvidas sobre a confiabilidade do […]

POLÍTICA

Oposição busca suspender julgamento de Bolsonaro e questiona decisões de Moraes no STF

02/09/2025

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro articulam ações para tentar suspender o julgamento do político no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das estratégias centrais da oposição é descredibilizar o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado em 8 de Janeiro. A coordenação dos pedidos será feita pela Comissão de […]

POLÍTICA

Lindbergh Farias garante que anistia não será pautada durante julgamento de Bolsonaro no STF

02/09/2025

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta terça-feira (2) que o projeto de lei da anistia para os presos pelos atos de 8 de janeiro não será pautado durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre até o dia 12 de setembro. Lindbergh […]

POLÍTICA

Bolsonaro acompanha de casa início do julgamento que pode colocá-lo na prisão

02/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu nesta terça-feira (2) na área externa de sua residência, em Brasília, e respondeu brevemente a jornalistas que estavam no local. Questionado se estava acompanhando o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro afirmou: “Estou acompanhando”. Segundo relatos, ele caminhava de um lado ao outro dentro do estacionamento da casa, próximo a […]

POLÍTICA

STJ anula júri e condenação de Adriana Villela no ‘Crime da 113 Sul’

02/09/2025

Por 3 votos a 2, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o Tribunal do Júri e a condenação de Adriana Villela, no caso conhecido como “Crime da 113 Sul”. O triplo homicídio, ocorrido em agosto de 2009, completou 16 anos no último fim de semana e é considerado um dos […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF levanta debate na CCJ sobre imparcialidade e garantias legais

02/09/2025

O início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) gerou discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Parlamentares levantaram críticas à condução do processo e apontaram possíveis falhas no direito de defesa. Um dos pontos destacados é a ausência do duplo grau de […]

POLÍTICA

Defesa de Ramagem diz que MPF não teve tempo de analisar informações e cometeu equívoco

02/09/2025

O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que representa o deputado licenciado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, defendeu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (2), que não sejam usados, na ação penal da tentativa de golpe de Estado, elementos que constam no relatório da investigação sobre o uso de programa secreto […]

POLÍTICA

Advogado de Mauro Cid elogia ministros do STF; Dino reage em tom de brincadeira

02/09/2025

O julgamento sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) teve um momento de descontração nesta terça-feira (dois). Durante sua sustentação oral, o advogado Cezar Bitencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, elogiou os ministros da Primeira Turma e acabou provocando gargalhadas no plenário. Bitencourt começou destacando a honra de falar no julgamento e […]

POLÍTICA

Defesa de Mauro Cid nega coação pela PF para firmar delação premiada

02/09/2025

O advogado Jair Alves Pereira, que representa o ex-ajudante de ordens Mauro Cid negou nesta terça-feira (2), uma suposta coação ao ex-braço-direito do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a celebração de sua delação premiada no bojo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O advogado lembrou de mensagens em que Cid divulgadas pela revista […]

POLÍTICA

Apenas um réu comparece ao primeiro dia de julgamento da trama golpista

02/09/2025

O ex-ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, foi o único dois oito réus a comparecer para acompanhar presencialmente o primeiro dia de julgamento da tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A sessão ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). “A gente acredita na Justiça […]

POLÍTICA

STF decide futuro de Jair Bolsonaro a partir desta terça-feira 

02/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide a partir desta terça-feira (1) o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode ser condenado a mais 40 anos de prisão pela acusação de tentativa de golpe de Estado, apesar das intensas pressões de Donald Trump. O ex-mandatário (2019-2022) deve conhecer seu veredicto até 12 de setembro, ao lado […]

POLÍTICA

Saiba que horas começa e onde assitir ao julgamento de Bolsonaro nesta terça-feira

01/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados mais próximos tem início nesta terça-feira, 2. Os oito integram o “núcleo crucial” e respondem por cinco crimes em ação penal por tentativa de golpe de Estado, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de […]

POLÍTICA

Exército proíbe manifestações em quartéis durante julgamento de Bolsonaro

01/09/2025

O Exército brasileiro decidiu proibir manifestações em quartéis durante o julgamento de Jair Bolsonaro, visando minimizar a tensão política no país. O comandante Tomás Paiva enfatizou que as áreas militares devem ser mantidas livres de qualquer ato político, independentemente do resultado do julgamento, que pode levar Bolsonaro a cumprir pena em instalações militares. O processo […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF começa nesta terça e terá oito sessões

01/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cerca de dois anos […]

POLÍTICA

Barroso garante 7 de Setembro tranquilo mesmo durante julgamento de Bolsonaro

01/09/2025

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que as comemorações do 7 de Setembro devem ocorrer normalmente, mesmo com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que começa nesta terça-feira (2). “É a data da Independência do BRASIL […]

POLÍTICA

STF permite uso de slides na defesa de Augusto Heleno no julgamento do suposto golpe de Estado

01/09/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, autorizou a defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro, a utilizar slides durante a sustentação oral no julgamento que começa nesta terça-feira (2). A decisão foi publicada no domingo (31). Segundo a determinação, a defesa deve encaminhar […]

POLÍTICA

Risco de sanções dos EUA cresce com aproximação do julgamento de Bolsonaro

01/09/2025

O Palácio do Planalto avalia que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, em andamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pode prejudicar as negociações com os Estados Unidos e até mesmo resultar em novas sanções contra o Brasil. A preocupação é de que a decisão do Supremo afaste ainda mais o diálogo entre […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro e de demais réus no STF exige serenidade, sem interferências, diz Barroso

01/09/2025

POLÍTICA

Moraes autoriza defesa de Augusto Heleno a usar fotos e vídeos durante julgamento

01/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa ao autorizar no último domingo (31) a defesa do general Augusto Heleno a utilizar material audiovisual durante o julgamento do núcleo um da suposta trama golpista. Esta decisão, anunciada no último domingo, permite que a defesa apresente fotos, vídeos e slides […]

POLÍTICA

STF confirma anulação de provas contra o ex-ministro Paulo Bernardo na Lava Jato

01/09/2025

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a anulação das provas contra o ex-ministro Paulo Bernardo, no contexto da Operação Lava Jato. A decisão foi mantida por uma estreita margem de três votos a dois. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram a favor da anulação, enquanto Edson Fachin […]

POLÍTICA

Por 10 a 1, STF decide que Robinho seguirá preso no Brasil

30/08/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 10 votos a 1, mais um recurso apresentado pela defesa de Robinho. Com a decisão, o ex-jogador seguirá cumprindo no Brasil a pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo, ocorrido em 2013, quando ele atuava pelo Milan. O julgamento foi realizado no […]

POLÍTICA

Mendonça vai liberar acesso a investigações sobre fraude no INSS, diz CPMI

28/08/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, deve liberar à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS o acesso a investigações sobre fraudes na Previdência Social. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (27) pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), após reunião com Mendonça […]

POLÍTICA

Bolsonaro está depressivo e tem ‘plena consciência do jogo político’, diz vice-prefeito de SP após visita

28/08/2025

O vice-prefeito de São Paulo, coronel Mello Araújo (PL), viajou até Brasília para uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. O encontro aconteceu na última terça-feira (26). Segundo relato de Araújo, o ex-presidente está “depressivo” com a a atual situação. O vice-prefeito da capital, que comandou a Ceagesp durante a gestão […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados adia votação da PEC da Blindagem em meio a divisões

28/08/2025

A tentativa da Câmara dos Deputados de votar a chamada PEC da blindagem — ou das prerrogativas — terminou sem acordo nesta quarta-feira (27). A proposta, relatada por Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), buscava limitar investigações e medidas cautelares contra parlamentares, mas enfrentou resistências de diferentes partidos, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

Polícia Federal quer agentes na casa de Bolsonaro para monitoramento efetivo

27/08/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou o monitoramento 24 horas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar. Esta decisão veio após uma recomendação da Procuradoria Geral da República e foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. O monitoramento será realizado do lado de fora da residência de Bolsonaro, localizada em um condomínio de […]

POLÍTICA

Tagliaferro confirma participação por videoconferência em audiência no Senado sobre Moraes

27/08/2025

O perito criminal Eduardo Tagliaferro, que foi chefe da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou nesta quarta-feira (27), que vai participar por videoconferência de audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado no próximo dia (2). A reunião do colegiado presidido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) será na mesma data […]

POLÍTICA

Alcolumbre defende emendas após abertura de inquérito na PF: ‘Parar de criminalizar’

26/08/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta terça-feira (26) que as emendas parlamentares não devem ser “criminalizadas”. A declaração ocorre dois dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) para apurar o destino de R$ 694,7 milhões em emendas […]

POLÍTICA

Saiba o que pode acontecer com Bolsonaro após parecer da PGR sobre medidas cautelares

26/08/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enfrenta um prazo até quarta-feira (27) para se manifestar sobre as explicações fornecidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito do suposto descumprimento de medidas cautelares. Essas medidas foram impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Bolsonaro nega qualquer violação judicial, incluindo a troca […]

POLÍTICA

Romeu Zema acusa STF de perseguir direita e defende anistia a Bolsonaro

26/08/2025

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está perseguindo políticos de direita no Brasil. A declaração foi feita durante sua participação no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, nesta segunda-feira (25). Zema também defendeu a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no STF por tentativa […]

POLÍTICA

Chiquinho Brazão pede ao STF para revogar cassação de seu mandato

25/08/2025

O ex-deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a cassação de seu mandato. Brazão, que está preso desde março de 2024, perdeu o cargo em abril por excesso de faltas, após registrar 72 ausências não justificadas. A defesa […]

POLÍTICA

Ministro André Mendonça assume investigação de fraudes no INSS

25/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a condução da investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança ocorreu após o caso ser transferido do ministro Dias Toffoli, a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A solicitação foi aceita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A Procuradoria-Geral […]

POLÍTICA

Boulos diz que cassação de Eduardo Bolsonaro preservaria ‘o que resta de autoridade moral no Congresso’

25/08/2025

Em declaração a jornalistas, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) defendeu a cassação imediata do mandato do também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A fala ocorreu durante o seminário “Brasil Hoje”, um think tank que promove debates entre o poder público e o setor privado. “O Eduardo Bolsonaro tem que ser cassado imediatamente para preservar o […]

POLÍTICA

Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas

23/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente vive na Itália. O pedido foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que deve formalizar a solicitação junto ao governo italiano. Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao […]

POLÍTICA

‘Judiciário vassalo e covarde não é independente’, diz Moraes após fala de Mendonça sobre ‘ativismo judicial’

23/08/2025

Em evento realizado nesta sexta-feira (22) no Rio de Janeiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes apresentaram visões divergentes sobre o papel do Judiciário na democracia. Pela manhã, Mendonça criticou o que chamou de ativismo judicial, definido como decisões de juízes que extrapolam a legislação e podem se […]

POLÍTICA

‘Tem gente que tem tornozeleira, eu tenho meia bonita’, provoca Lula em referência a Bolsonaro

22/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou nesta quinta-feira (21), o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Tem gente que tem tornozeleira, eu tenho meia bonita”, disse ao mostrar a peça colorida em cerimônia de entrega de unidades odontológicas móveis, em Sorocaba (SP). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, […]

POLÍTICA

Mendonça critica ‘ativismo judicial’ e fala que ‘um bom juiz não deveria ser reconhecido pelo medo’

22/08/2025

Em um discurso no Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, fez uma forte defesa da autocontenção do Judiciário e teceu críticas diretas ao que chamou de “ativismo judicial”, sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro. Ambos foram indiciados por […]

POLÍTICA

Mendonça segue Nunes Marques e vota pela absolvição de Zambelli no caso de porte ilegal de arma

22/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelo porte ilegal de arma de fogo, embora tenha mantido sua culpabilidade pelo crime de constrangimento ilegal. O julgamento já contava com maioria formada para a condenação da parlamentar, com seis votos favoráveis. O magistrado […]